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Assuntos Societários

19/11/2018 - SOCIEDADE ANÔNIMA - ACORDO DE ACIONISTAS – APLICABILIDADE

26/10/2018 - SOCIEDADE MERCANTIL ESTRANGEIRA - PEDIDOS DE NACIONALIZAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE FILIAL, AGÊNCIA, SUCURSAL OU ESTABELECIMENTO NO PAÍS

03/10/2018 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - CONSIDERAÇÕES GERAIS

06/09/2018 - SOCIEDADE LIMITADA REDUZIDA A UM ÚNICO SÓCIO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

07/08/2018 - PRÓ-LABORE - FIXAÇÃO CONTRATUAL

04/07/2018 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA – OBSERVAÇÕES

18/06/2018 - SOCIEDADE LIMITADA Atribuições do Administrador

18/06/2018 - VISTO DO ADVOGADO Casos em Que é Exigido

12/06/2018 - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

06/06/2018 - LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE

29/05/2018 - NOME EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS

23/05/2018 - SOCIEDADES, EMPRESÁRIO E EIRELI – ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE ME OU EPP NA JUNTA COMERCIAL - NORMAS GERAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018

17/05/2018 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA – PROCEDIMENTOS

04/05/2018 - PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM EMPRESAS MERCANTIS - NORMAS GERAIS

26/03/2018 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA - NORMAS GERAIS

28/02/2018 - SOCIEDADES LIMITADAS - BALANÇOS CONTÁBEIS E PRAZOS DE ENTREGA 2018

28/02/2018 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NORMAS A OBSERVAR A PARTIR DE 2018

15/02/2018 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI NOVAS NORMAS DO CGSIM

20/12/2017 - NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais

20/12/2017 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Aspectos Empresariais

18/12/2017 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais

12/12/2017 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA Considerações Gerais

16/11/2017 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DO MEI NO ÂMBITO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTINS Reflexos do Cancelamento

23/10/2017 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS Espécies e Procedimentos de Expedição

04/10/2017 - PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Aspectos Gerais

31/08/2017 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES Aspectos Societários

15/08/2017 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais

25/07/2017 - NOME EMPRESARIAL Aspectos Gerais

05/07/2017 - FALECIMENTO DO TITULAR DA EIRELI Procedimentos Legais a Partir de 02 de Maio de 2017

20/06/2017 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR Considerações Gerais

13/06/2017 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO Procedimentos Legais a partir de 02 de Maio de 2017

06/06/2017 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA Procedimentos Legais a partir de 02 de Maio de 2017

24/05/2017 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Procedimentos de Inscrição a Partir de 02 de Maio de 2017

17/05/2017 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO Orientações Gerais a partir de 02 de Maio de 2017

10/05/2017 - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Procedimentos Gerais de Constituição a Partir de 02 de Maio de 2017

14/03/2017 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2017

08/03/2017 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2017

21/12/2016 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO Aspectos Constitutivos

16/11/2016 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Considerações Gerais

17/10/2016 - PRÓ-LABORE Fixação Contratual

10/10/2016 - PRODUTOR RURAL Organização da Atividade Sob a Forma Empresarial

05/10/2016 - “HOLDING” Aspectos Empresariais e Sucessórios

12/09/2016 - “FACTORING” Considerações Gerais

15/08/2016 - ASSOCIAÇÕES Aspectos Constitutivos

31/05/2016 - SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Aspectos Constitutivos

25/04/2016 - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP Considerações Gerais Sobre a Constituição

12/04/2016 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG Considerações Gerais

16/03/2016 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar a Partir de 2016

08/03/2016 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega 2016

19/10/2015 - LEI DE FALÊNCIAS Aspectos Gerais da Recuperação Judicial de Empresas

21/09/2015 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTRATUAL EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Procedimentos Gerais

15/09/2015 - SOCIEDADES, EMPRESÁRIO E EIRELI – ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE ME OU EPPNA JUNTA COMERCIAL Normas Gerais

10/08/2015 - FALECIMENTO DO TITULAR DA EIRELI Procedimentos Legais

24/06/2015 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG Considerações Gerais

15/06/2015 - REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO BRUTO Ônus do Imposto Assumido Pela Fonte Pagadora

28/04/2015 - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI Procedimentos Gerais de Constituição

14/04/2015 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Normas a Observar

14/04/2015 - SOCIEDADES ANÔNIMAS Publicações Legais

23/03/2015 - SOCIEDADES LIMITADAS Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

16/12/2014 - GRUPO DE SOCIEDADES Considerações Gerais

09/12/2014 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA Observações Gerais

29/10/2014 - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários

01/10/2014 - SOCIEDADE LIMITADA - INGRESSO, RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS - Procedimentos Legais

23/09/2014 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO - Procedimentos Legais

16/09/2014 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais

10/09/2014 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Gerais

03/09/2014 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido

19/08/2014 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO - Orientações Gerais

29/07/2014 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA - Procedimentos Gerais

22/07/2014 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES - Sociedade Anônima Para Sociedade Limitada – Procedimentos Gerais

15/07/2014 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais

09/07/2014 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição

31/03/2014 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

24/03/2014 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar

24/03/2014 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

17/02/2014 - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS – INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, ENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO - Procedimentos Gerais Nas Juntas Comerciais

30/12/2013 - FACTORING - Considerações Gerais

30/12/2013 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Aspectos Gerais

23/12/2013 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial - Requisitos Legais

28/10/2013 - TRANSFORMAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CONTRATUAL, - OU - EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E VICE-VERSA - Procedimentos Gerais

21/10/2013 - CAPITAL SOCIAL - Considerações Gerais

02/09/2013 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Considerações Gerais

05/08/2013 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios

22/07/2013 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - Considerações Gerais

01/07/2013 - SOCIEDADES LIMITADAS  - Retificação de Contrato Social

01/07/2013 - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - Normas Gerais Aplicáveis

24/06/2013 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual

17/06/2013 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais

15/04/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Livros Sociais - Esclarecimentos -  

08/04/2013 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios

08/04/2013 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição

01/04/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar

25/03/2013 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

18/03/2013 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

25/02/2013 - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs – INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, ENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO - Procedimentos Gerais Nas Juntas Comerciais

07/01/2013 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações

17/12/2012 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios

03/12/2012 - GRUPO DE SOCIEDADES - Observações

03/12/2012 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Aspectos Constitutivos

26/11/2012 - ASSOCIAÇÕES - Aspectos Constitutivos

29/10/2012 - REDUÇÃO DE CAPITAL - Procedimentos Legais

01/10/2012 - FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO - Procedimentos Legais

24/09/2012 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Aspectos Constitutivos

10/09/2012 - PARTICIPAÇÃO DE TITULAR MENOR NA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - Normas Gerais

03/09/2012 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES - NA SOCIEDADE LIMITADA - Normas Gerais

06/08/2012 - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - Considerações Gerais

30/07/2012 - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - Observações Gerais

16/07/2012 - CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO - DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - Considerações Gerais

25/06/2012 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR - Considerações Gerais

18/06/2012 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais

28/05/2012 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Administrador

07/05/2012 - EMPRESA INDIVIDUAL - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - Documentação Exigida Para Abertura, Alteração e Extinção de Filial

30/04/2012 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais

02/04/2012 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios

26/03/2012 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar

19/03/2012 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

05/03/2012 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA - OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Normas Gerais a Partir de 01 de Janeiro de 2012

02/01/2012 - EMPRESA INDIVIDUAL DE - RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - Procedimentos Gerais de Inscrição

19/12/2011 - TRANSFORMAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA, CONTRATUAL, OU EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E VICE-VERSA - Procedimentos Gerais

12/12/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - INGRESSO, - RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIOS - Procedimentos Legais

17/10/2011 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FEDERAIS - Arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

10/10/2011 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais

26/09/2011 - FACTORING - Considerações Gerais

19/09/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede Para Outra Unidade da Federação

29/08/2011 - EMPRESA INDIVIDUAL DE - RESPONSABILIDADE LIMITADA - Normas Gerais

04/07/2011 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição

27/06/2011 - EMPRESAS MERCANTIS - PARTICIPAÇÃO - DE ESTRANGEIROS - Normas a Observar

13/06/2011 - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Normas Gerais de Constituição

02/05/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - Deliberação de Sócios - Disposições Legais

11/04/2011 - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários

28/03/2011 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Normas a Observar

21/03/2011 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios

14/03/2011 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

27/12/2010 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios

22/11/2010 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações

25/10/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA

04/10/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES - Sociedade Anônima Para Sociedade Limitada - Procedimentos

06/09/2010 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Ata de Assembleia ou Reunião de Sócios

30/08/2010 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Lucros e Reservas - Tratamento Legal

28/06/2010 - ESCRITURAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS - Normas Gerais

31/05/2010 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO E VICE-VERSA - Procedimentos Gerais

03/05/2010 - PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA - Normas Gerais

05/04/2010 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA - Considerações

15/03/2010 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG - Considerações Gerais

30/11/2009 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual

23/11/2009 - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS - Considerações Gerais

14/09/2009 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME - Contabilização

07/09/2009 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Aspectos Constitutivos

31/08/2009 - AÇÕES EM TESOURARIA - Considerações

24/08/2009 - OBJETO SOCIAL DA EMPRESA - Observações

17/08/2009 - SOCIEDADE LIMITADA - Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor

03/08/2009 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS - Requisitos a Observar

15/06/2009 - FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais

08/06/2009 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos

11/05/2009 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Demonstrações Contábeis e Livros Sociais

04/05/2009 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

04/05/2009 - SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES - Considerações Gerais

27/04/2009 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

23/03/2009 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Simplificação do Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais e no Registro Civil - Das Pessoas Jurídicas

02/03/2009 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Procedimentos de Inscrição e Transformação

09/02/2009 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

29/12/2008 - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES - Aspectos Societários

22/12/2008 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DAS S.A. - Medida Provisória nº 449, de 03.12.2008

10/11/2008 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais

27/10/2008 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido

15/09/2008 - CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FEDERAIS - Arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

15/09/2008 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES

25/08/2008 - VALE-TRANSPORTE - Contabilização

18/08/2008 - SOCIEDADES LIMITADAS - Retificação de Alterações Contratuais

07/07/2008 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NORMAS

30/06/2008 - PARTIDO POLÍTICO - Normas Para Constituição

09/06/2008 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Considerações

26/05/2008 - ALTERAÇÃO DA LEI DAS S.A - NORMAS E PROCEDIMENTOS

12/05/2008 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - NORMAS E MODELOS

05/05/2008 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DAS S.A. - LEI N º 11.638/2007

25/02/2008 - CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações Gerais

11/02/2008 - EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações

04/02/2008 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios

27/08/2007 - SOCIEDADES CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS - Alterações no Regulamento

20/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Processo de Consulta

13/08/2007 - SUCESSÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL POR SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais

30/07/2007 - COMPANHIAS ABERTAS - Elaboração e Divulgação Das Demonstrações Financeiras Consolidadas - Padrão Internacional

23/07/2007 - VENDA DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Considerações Gerais e Modelo Contratual

09/07/2007 - SOCIEDADE SIMPLES - Aspectos Constitutivos

25/06/2007 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Administrador

04/06/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Acordo de Acionistas - Aplicabilidade

28/05/2007 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Aspectos Constitutivos

21/05/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Resgate, Amortização e Reembolso de Ações

07/05/2007 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Considerações Gerais

23/04/2007 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Livros Sociais - Esclarecimentos

26/03/2007 - NOMES EMPRESARIAIS - Critérios Para Análise de Identidade e Semelhança

19/03/2007 -  LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Aspectos Penais

12/03/2007 - FUNDAÇÕES - Considerações Gerais

05/03/2007 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E SOCIEDADES - Registros Obrigatórios em Órgãos Fiscalizadores

26/02/2007 - COOPERATIVA DE TRABALHO - Estatuto Social - Requisitos Legais e Modelo

19/02/2007 - SOCIEDADE NACIONAL - Conversão em Sociedade Estrangeira

12/02/2007 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Dissolução, Liquidação e Extinção

05/02/2007 - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA - PESSOA JURÍDICA (DSPJ) INATIVA - Procedimentos de Entrega

29/01/2007 - SOCIEDADE SIMPLES - Contrato Social

22/01/2007 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS - E VALORES MOBILIÁRIOS - Recolhimento

15/01/2007 - SOCIEDADE LIMITADA - Atribuições do Conselho Fiscal

25/12/2006 - LEI ANTITRUSTE - Considerações Gerais

18/12/2006 - . SOCIEDADES SEGURADORAS, DE CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA - COMPLEMENTAR - Reorganização Societária - Autorização Prévia

04/12/2006 - ASSOCIAÇÕES - Constituição

20/11/2006 - DOI - DECLARAÇÃO SOBRE - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Aspectos Gerais

13/11/2006 - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais

30/10/2006 - SOCIEDADES PRESTADORAS - DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Cadastro Provisório - Prorrogação

23/10/2006 - ESCRITURAÇÃO MERCANTIL - Dispositivos Legais Regulamentadores

09/10/2006 - REGISTRO DE MARCAS - Considerações Gerais

02/10/2006 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios

25/09/2006 - SUCESSÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - POR SOCIEDADE LIMITADA

18/09/2006 - CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - Administração, Assembléias e Modelos de Regulamento, Convenção - e Ata

04/09/2006 - EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS - Autenticação de Instrumentos de Escrituração

21/08/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede

14/08/2006 - GRUPO DE SOCIEDADES - Considerações Gerais

07/08/2006 - COOPERATIVAS - Dissolução, Liquidação e Extinção

31/07/2006 - COOPERATIVAS - Assembléias - Convocação, - Instalação e Deliberações

24/07/2006 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Aumento e Redução do Capital Social

17/07/2006 - COOPERATIVAS - Representação Nas Assembléias

10/07/2006 - COOPERATIVAS - Aspectos Constitutivos

03/07/2006 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - Aspectos Constitutivos

26/06/2006 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

12/06/2006 - CANCELAMENTO DE REGISTRO - DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES - Atualização

05/06/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Sobre Capital Social

29/05/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Deliberação de Sócios - Disposições Legais

22/05/2006 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Lucros e Reservas - Tratamento Legal

15/05/2006 - "FRANCHISING" - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Observações Complementares

15/05/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Documentação Exigida Para Abertura, Alteração e - Extinção de Filial

01/05/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial - Requisitos Legais

24/04/2006 - SOCIEDADES COOPERATIVAS - Aspectos Tributários

17/04/2006 - SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Relativos à Dissolução e - Extinção da Empresa

10/04/2006 - RESPONSABILIDADE - PESSOAL DO ADMINISTRADOR - Sociedades Limitadas e Simples

03/04/2006 - “FRANCHISING” - Tributação e Aspectos Contratuais

27/03/2006 - CERTIDÕES DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição

13/03/2006 - LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atribuições do Profissional de Contabilidade

06/03/2006 - ADMINISTRAÇÃO - NA SOCIEDADE LIMITADA - Aspectos Gerais

27/02/2006 - SOCIEDADE SIMPLES - Sócio de Serviço - Participação Nos Lucros

20/02/2006 - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Código Civil e Legislação Especial

13/02/2006 - SOCIEDADES BENEFICIÁRIAS DE - RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - Cancelamento e Suspensão de Registro

06/02/2006 - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - Aspectos Constitutivos

23/01/2006 - VALORES MOBILIÁRIOS - Negociação Via Internet e/ou Emitidos no Exterior

16/01/2006 - EXTINÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA - Procedimento e Documentação Exigida

09/01/2006 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

02/01/2006 - SOCIEDADES COLIGADAS, - CONTROLADORAS E CONTROLADAS - Considerações Gerais

26/12/2005 - REPRESENTAÇÃO - COMERCIAL - Contrato Social e Ementário Jurisprudencial

19/12/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Procedimentos Relativos a Lucros e Reservas

12/12/2005 - CANCELAMENTO - DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES

05/12/2005 - DUPLICATA ELETRÔNICA - Considerações Gerais

28/11/2005 - FUNDAÇÕES - Registro e Estatuto Social

21/11/2005 - VENDA DE ESTABELECIMENTO - EMPRESARIAL - Aspectos Gerais

14/11/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Ata de Assembléia - ou Reunião de Sócios

07/11/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Opção Pela Regência Supletiva - da Lei Das Sociedades Anônimas

31/10/2005 - FACTORING - Cadastro e Registro de Informações Junto ao COAF Alterações

17/10/2005 - COOPERATIVAS - DE CRÉDITO - Constituição e Autorização Para Funcionamento

10/10/2005 - COOPERATIVA DE - TRABALHO - Constituição, Funcionamento e Dissolução

03/10/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Resolução Extrajudicial em Relação a Sócios - Minoritários

26/09/2005 - ALIENAÇÃO - DE CONTROLE NA - SOCIEDADE ANÔNIMA - Obrigatoriedade de Oferta Pública

19/09/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Integralização de Capital em Bens

12/09/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Ementário Jurisprudencial

05/09/2005 - SOCIEDADE SIMPLES - Atos Constitutivos e Registro

29/08/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Para Alteração Contratual

22/08/2005 - ACORDO DE ACIONISTAS - Aplicabilidade Nas Sociedades Anônimas

15/08/2005 - DUPLICATA MERCANTIL - E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Aspectos Jurídicos

08/08/2005 - SOCIEDADE EM - CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários

25/07/2005 - "FACTORING" - SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL - Considerações Gerais

18/07/2005 - CÓDIGO CIVIL - Alterações Introduzidas Pela Lei nº11.127/2005

11/07/2005 - SOCIEDADE MERCANTIL - ESTRANGEIRA - Pedidos de Nacionalização ou Instalação de Filial, - Agência, Sucursal ou Estabelecimento no País

04/07/2005 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Demonstrações Contábeis e Livros Sociais

27/06/2005 - SOCIEDADES PRESTADORAS - DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Cadastro Obrigatório no Ministério do Turismo Normas Complementares

20/06/2005 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Transferência de Sede

13/06/2005 - INGRESSO, RETIRADA - E EXCLUSÃO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - Procedimentos Legais

06/06/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações Sobre Capital Social

30/05/2005 - SOCIEDADES PRESTADORAS - DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - Cadastro Obrigatório no Ministério do Turismo

16/05/2005 - DEBÊNTURES - Aspectos Gerais

09/05/2005 - SOCIEDADE EM - NOME COLETIVO - Considerações Gerais

02/05/2005 - SOCIEDADE SIMPLES - Considerações Gerais

25/04/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Assembléias e Reuniões de Sócios

18/04/2005 - LEI DE RECUPERAÇÃO - DE EMPRESAS - Disposições Penais

11/04/2005 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios

28/03/2005 - FUNDAÇÕES - Aspectos Constitutivos

21/03/2005 - EMPRESÁRIO - INDIVIDUAL - Procedimentos de Inscrição

14/03/2005 - SOCIEDADE LIMITADA - Mudança de Nome e de Estado Civil e Regime de Bens Adotado Pelos Sócios

07/03/2005 - OS CREDORES - E A LEI DE - RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Habilitação de Créditos e Ordem de Pagamento

28/02/2005 - NOVA LEI DE - FALÊNCIAS - Recuperação Judicial de Empresas

21/02/2005 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Resgate, Amortização e Reembolso de Ações

14/02/2005 - CAPACIDADE PARA - O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - Considerações Gerais

07/02/2005 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - Direitos e Obrigações Dos Acionistas

31/01/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Considerações Gerais

31/01/2005 - PRAZO PARA ADAPTAÇÃO - ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL - Prorrogação

24/01/2005 - PREPOSTOS - Limites ao Desempenho de Suas Funções

17/01/2005 - DESCONSIDERAÇÃO - DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Aplicabilidade

10/01/2005 - NOVA LEI DE - FALÊNCIAS - Considerações Gerais

03/01/2005 - PRODUTOR RURAL - Organização da Atividade Sob a Forma Empresarial

27/12/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Administração

20/12/2004 - OS ACIONISTAS - MINORITÁRIOS NAS ASSEMBLÉIAS DA COMPANHIA - Aspectos Gerais

13/12/2004 - LEI ANTITRUSTE - Aspectos Gerais

06/12/2004 - ORGANIZAÇÕES - NÃO-GOVERNAMENTAIS - Aspectos Societários

29/11/2004 - SOCIEDADE ANÔNIMA - Jurisprudência

22/11/2004 - OFERTA PÚBLICA - DE AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO - Considerações Gerais

08/11/2004 - TRANSFORMAÇÃO - DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA

01/11/2004 - GRUPO - DE SOCIEDADES - Observações

01/11/2004 - EMPRESA - DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Organização Societária, Registro e Contratos

01/11/2004 - SOCIEDADES - LIMITADAS - Retificação de Alterações Contratuais

25/10/2004 - SOCIEDADE - ANÔNIMA - CONSTITUIÇÃO - Considerações Gerais

25/10/2004 - COOPERATIVA - DE TRABALHO - Constituição, Funcionamento e Dissolução

11/10/2004 - EMPRESÁRIO - Adaptação Aos Dispositivos do Código Civil

04/10/2004 - CAPITAL - SOCIAL NA - SOCIEDADE ANÔNIMA

27/09/2004 - CANCELAMENTO - DE REGISTRO DE EMPRESA INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES

20/09/2004 - CERTIDÕES - DAS JUNTAS COMERCIAIS - Espécies e Procedimentos de Expedição

20/09/2004 - FUNDAÇÕES - Considerações Gerais

13/09/2004 - FUNDOS DE INVESTIMENTO - Aspectos Gerais de Constituição e Funcionamento

30/08/2004 - RESPONSABILIDADE - PESSOAL DO ADMINISTRADOR - Sociedades Limitadas e Simples

23/08/2004 - "TRADING - COMPANY" - Aspectos Gerais

09/08/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Conselho Fiscal

02/08/2004 - EMPRESÁRIO - FIRMA INDIVIDUAL ABERTURA DE FILIAL - Documentação Exigida

19/07/2004 - HOLDING - Aspectos Empresariais e Sucessórios

12/07/2004 - SOCIEDADES ANÔNIMAS - Publicações Legais

05/07/2004 - MARCA DE ALTO - RENOME - Análise da Resolução INPI nº 110/2004

28/06/2004 - COOPERATIVAS - DE CRÉDITO

28/06/2004 - SOCIEDADE DE - PROPÓSITO ESPECÍFICO - Aspectos Empresariais

21/06/2004 - DEBÊNTURES - PADRONIZADAS - Aspectos Gerais

14/06/2004 - "FRANCHISING" - Aspectos Gerais e Reflexos do Código Civil

07/06/2004 - REPRESENTAÇÃO - COMERCIAL OU AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

31/05/2004 - SOCIEDADE SIMPLES - Administração e Deliberação de Sócios

24/05/2004 - SOCIEDADES COOPERATIVAS - Aspectos Tributários

10/05/2004 - LEI DE FALÊNCIA - Classificação Dos Créditos

03/05/2004 - LUCROS E RESERVAS - NA SOCIEDADE ANÔNIMA

03/05/2004 - CONTRATO SOCIAL - DE - SOCIEDADE SIMPLES

26/04/2004 - EMPRESA DE TRABALHO - TEMPORÁRIO

26/04/2004 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Aspectos da Sucessão Patrimonial

19/04/2004 - GERENTE NO NOVO - CÓDIGO CIVIL - Considerações Gerais

19/04/2004 - ESTATUTO DA MICROEMPRESA - E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Alteração Nos Limites de Receita

12/04/2004 - SOCIEDADE LIMITADA - Transferência de Sede

05/04/2004 - ESCRITURAÇÃO - MERCANTIL - Dispositivos Legais Regulamentadores

29/03/2004 - CRIMES CONTRA - O MERCADO DE CAPITAIS - Definições Importantes

22/03/2004 - NOME EMPRESARIAL - Considerações Importantes

15/03/2004 - SOCIEDADE ESTRANGEIRA - Considerações

23/02/2004 - DELIBERAÇÃO - DE SÓCIOS NA - SOCIEDADE LIMITADA

16/02/2004 - PRAZO PARA ADAPTAÇÃO - ÀS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL - Prorrogação

09/02/2004 - TRANSFORMAÇÃO - DE SOCIEDADE LIMITADA - EM SOCIEDADE ANÔNIMA

09/02/2004 - SOCIEDADES, - ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES - Não Adaptação às Novas Normas do Código Civil/2002

02/02/2004 - O NOVO MERCADO - DA BOVESPA

26/01/2004 - SOCIEDADES LIMITADAS - Balanços Contábeis e Prazos de Entrega

26/01/2004 - SOCIEDADES COLIGADAS, - CONTROLADORAS E CONTROLADAS

12/01/2004 - SOCIEDADE EM - COMANDITA - SIMPLES

12/01/2004 - ESTABELECIMENTO - EMPRESARIAL - Novas Disposições do Código Civil

05/01/2004 - SOCIEDADES COOPERATIVAS

22/12/2003 - SOCIEDADE EM - NOME COLETIVO

22/12/2003 - SUBSIDIÁRIA - INTEGRAL - Observações

08/12/2003 - SOCIEDADE EM - CONTA - DE PARTICIPAÇÃO

01/12/2003 - ADMINISTRAÇÃO - NA - SOCIEDADE LIMITADA

24/11/2003 - RESOLUÇÃO - EXTRAJUDICIAL DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A SÓCIOS - MINORITÁRIOS

24/11/2003 - ASSOCIAÇÕES - Constituição

10/11/2003 - ACESSO DOS MINORITÁRIOS - AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

10/11/2003 - LUCROS E PREJUÍZOS - Atribuição Aos Sócios

27/10/2003 - RESGATE, AMORTIZAÇÃO - E - REEMBOLSO DE AÇÕES

27/10/2003 - CONDOMÍNIOS - EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO - EM CONDOMÍNIO - Considerações Gerais

20/10/2003 - ACORDO DE ACIONISTAS

06/10/2003 - SUCESSÃO - DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - POR SOCIEDADE LIMITADA

29/09/2003 - AÇÕES - PREFERENCIAIS - Vantagens Legais, Políticas e Estatutárias

22/09/2003 - SOCIEDADES ENTRE - CÔNJUGES CONSTITUÍDA ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL/2002 - Permissão Para Continuidade

18/08/2003 - SOCIEDADE SIMPLES - Considerações Gerais

11/08/2003 - OPERAÇÕES - DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

04/08/2003 - DEBÊNTURES

28/07/2003 - PARTES BENEFICIÁRIAS - E - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

21/07/2003 - EXTINÇÃO - DA SOCIEDADE LIMITADA - Observações

31/03/2003 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Alcance da Restrição

31/03/2003 - ATA DE ASSEMBLÉIA/REUNIÃO - DE SÓCIOS, DE SOCIEDADE LIMITADA - Orientação Para Elaboração

31/03/2003 - SOCIEDADE COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO - Observações

10/03/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - Orientações Para Elaboração de Alteração - Contratual

24/02/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - CONTRATO SOCIAL - Modelo

10/02/2003 - SOCIEDADE LIMITADA - REGISTRO - Orientações

13/01/2003 - EMPRESÁRIO - INDIVIDUAL - Inscrição - Orientações

13/01/2003 - CERTIDÕES - EXPEDIÇÃO PELAS JUNTAS COMERCIAIS - NORMAS

13/01/2003 - REQUERIMENTO - DE EMPRESÁRIO - NORMAS DE PREENCHIMENTO - Sumário

30/12/2002 - SOCIEDADE ENTRE - CÔNJUGES - Observações

30/12/2002 - SOCIEDADE LIMITADA - Elaboração do Contrato Social Face às Normas do Novo Código - Civil

23/12/2002 - EMPRESAS DE SEGURANÇA - PRIVADA - Autorização Para Funcionamento

25/11/2002 - NOVO CÓDIGO CIVIL - Alterações Introduzidas Nas Sociedades Civis e Comerciais -

28/10/2002 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido

07/10/2002 - LOGÍSTICA EMPRESARIAL - Considerações Gerais

23/09/2002 - VISTO DO ADVOGADO - Casos em Que é Exigido

02/09/2002 - CONTRATO DE FRANQUIA - Modelo

02/09/2002 - CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - Modelo

08/07/2002 - COMPRA E VENDA MERCANTIL - OBSERVAÇÕES

06/05/2002 - OFFSHORE

06/05/2002 - CONTRATO DE FATURIZAÇÃO - Factoring - Modelo

22/04/2002 - SOCIEDADE MERCANTIL ESTRANGEIRA - Constituição

22/04/2002 - EMPRESAS MERCANTIS PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS - Normas a Observar

11/03/2002 - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Modelos

11/03/2002 - CESSÃO DE QUOTAS - SOCIEDADE LIMITADA - Considerações

04/03/2002 - MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO - CIVIL DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA - PROCEDIMENTOS

11/02/2002 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - EM BENS - Requisitos a Observar

14/01/2002 - FALÊNCIA DA SOCIEDADE - Responsabilidade Do Sócio

31/12/2001 - LUCROS E - PREJUÍZOS - ATRIBUIÇÃO AOS SÓCIOS - Previsão No Contrato Social

31/12/2001 - TRANSFORMAÇÃO DE - SOCIEDADE POR - QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - PARA SOCIEDADE ANÔNIMA - Considerações -

10/12/2001 - LEI DAS SOCIEDADES - POR AÇÕES - Alterações

26/11/2001 - SOCIEDADE LIMITADA - DISTRATO SOCIAL - Observações

05/11/2001 - COOPERATIVAS DE - CRÉDITO - Constituição e Funcionamento

29/10/2001 - TRANSFORMAÇÃO DE - SOCIEDADES - Sociedade Anônima Para Sociedade Por - Quotas de Responsabilidade Limitada

08/10/2001 - TRANSFORMAÇÃO, - INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE SOCIEDADES MERCANTIS ARQUIVAMENTO - Observações

24/09/2001 - CAPITAL SOCIAL - Considerações Gerais

24/09/2001 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - Considerações Gerais

10/09/2001 - TRANSFORMAÇÃO DE - SOCIEDADE CIVIL EM SOCIEDADE MERCANTIL - Procedimentos

10/09/2001 - "FACTORING" - Considerações Gerais

27/08/2001 - SOCIEDADE EM CONTA - DE PARTICIPAÇÃO - Aspectos Societários

27/08/2001 - CONTRATO DE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS - Modelo

20/08/2001 - SOCIEDADE DE - ADVOGADOS - Considerações

30/07/2001 - GERÊNCIA DA - SOCIEDADE - Considerações

23/07/2001 - SOCIEDADE LIMITADA - Abertura de Filial

16/07/2001 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Modelo de Contrato

09/07/2001 - PRÓ-LABORE - Fixação Contratual

25/06/2001 - EMPRESA DE - TRABALHO TEMPORÁRIO

25/06/2001 - CANCELAMENTO DE - REGISTRO DE EMPRESA MERCANTIL INATIVA E PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES - Procedimentos

11/06/2001 - SOCIEDADES - COOPERATIVAS - Aspectos Societários - Parte I

11/06/2001 - SOCIEDADES - COOPERATIVAS - Aspectos Societários - Parte II

11/06/2001 - EMPRÉSTIMO - COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - Atualização Monetária e Juros - Junho/2001

21/05/2001 - FALÊNCIA DA - SOCIEDADE - Responsabilidade do Sócio

09/04/2001 - ASSEMBLÉIA GERAL - ORDINÁRIA - Normas a Observar

26/03/2001 - AS PUBLICAÇÕES - NAS - SOCIEDADES ANÔNIMAS

26/03/2001 - SOCIEDADE DE - CAPITAL E INDÚSTRIA - Considerações

05/03/2001 - LIVRO DE - APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas Para Escrituração

26/02/2001 - NOME EMPRESARIAL - Aspectos Gerais

09/10/2000 - ARQUIVAMENTO DE - ALTERAÇÃO DE CONTRATO - SOCIAL POR DELIBERAÇÃO MAJORITÁRIA

09/10/2000 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Considerações Gerais

09/10/2000 - FIRMA INDIVIDUAL - Considerações Gerais

09/10/2000 - PARTICIPAÇÃO DE - MENORES - NA SOCIEDADE LIMITADA

02/10/2000 - ENTIDADES DE FINS - FILANTRÓPICOS - Constituição

25/09/2000 - SOCIEDADE EM NOME - COLETIVO

18/09/2000 - CONSÓRCIO DE - SOCIEDADES - Considerações Gerais

14/08/2000 - COOPERATIVA DE - TRABALHO - Considerações Gerais

17/07/2000 - SOCIEDADE POR - QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - Falta de Integralização do Capital Social Pelo Sócio Subscritor

03/07/2000 - CONDOMÍNIOS EM - EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO - Considerações Gerais

03/07/2000 - COMODATO - Algumas Considerações

12/06/2000 - MICROEMPRESA E - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Tratamento

05/06/2000 - BINGOS - Considerações

29/05/2000 - CONSOLIDAÇÃO DE - CONTRATO SOCIAL - Considerações

22/05/2000 - ORGANIZAÇÕES - NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs - Considerações Gerais 

14/02/2000 - HOLDING - Considerações Gerais

07/02/2000 - FRANQUIA EMPRESARIAL - NORMAS

06/12/1999 - OBJETO SOCIAL DA - EMPRESA - Observações

06/12/1999 -  SOCIEDADE - POR QUOTAS DE  RESPONSABILIDADE LIMITADA - Contrato Social Entre Cônjuges

25/10/1999 - EMPRESA DE - TRABALHO - TEMPORÁRIO

18/10/1999 - AÇÕES OU QUOTAS - EM TESOURARIA - CONSIDERAÇÕES

30/08/1999 - ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - ASPECTOS CONTÁBEIS

23/08/1999 - SUCESSÃO DE FIRMA INDIVIDUAL POR SOCIEDADE POR - QUOTAS - DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

16/08/1999 - SOCIEDADES LIMITADAS - RETIFICAÇÃO DE - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

02/08/1999 - FUNDAÇÕES - CONSIDERAÇÕES GERAIS

19/07/1999 - COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONSTITUIÇÃO - E FUNCIONAMENTO

12/07/1999 - SOCIEDADES CIVIS - CONSIDERAÇÕES

07/06/1999 - GRUPO DE SOCIEDADES - OBSERVAÇÕES

01/02/1999 - CONSELHO FISCAL - Algumas Considerações

18/01/1999 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Modo de Convocação

11/01/1999 - AS PUBLICAÇÕES - NAS - SOCIEDADES ANÔNIMAS

02/12/1998 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS REQUISITOS A OBSERVAR

02/12/1998 - RECOLHIMENTO CENTRALIZADO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

02/12/1998 - REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal

23/09/1998 - LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES - Prazo de Prescrição Para Propositura de Ação

23/09/1998 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL NÃO ANÔNIMA - Aspectos Societários

23/09/1998 - ASSEMBLÉIA GERAL - Matérias de Competência Privativa

09/09/1998 - EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA - Autorização Para Funcionamento

24/06/1998 - LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

17/06/1998 - FALÊNCIA DA SOCIEDADE - Responsabilidade do Sócio

10/06/1998 - CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - Considerações Gerais