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ICMS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

08/02/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Alimentícios – Ovos de Páscoa

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

05/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ICMS - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS - MÊS DE JANEIRO DE 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - ICMS PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - DISPOSIÇÕESRESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE 02, de 15.10.2012 (DOE de 16.10.2012)

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - BRINDES OU PRESENTES - Tratamento Fiscal

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Características

18/07/2011 - CRÉDITOS - Vedação

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - COUVERT ARTÍSTICO - Incidência

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - VINHO - Redução na Base de Cálculo

23/05/2011 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal

16/05/2011 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

09/05/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Aspectos Gerais

02/05/2011 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - MERCADORIAS SINISTRADAS - Aspectos Gerais

11/04/2011 - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - Algumas Considerações

04/04/2011 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS - LMC - Aspectos Gerais

28/03/2011 - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Crédito

21/03/2011 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal - Atualização

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - PERDA, EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

14/02/2011 - ICMS EFD - PROCEDIMENTOS

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração

13/12/2010 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Aspectos Gerais - Atualização

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2010

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

29/11/2010 - SIMPLES NACIONAL - Industrialização Por Encomenda - Consultas

22/11/2010 - AQUISIÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS - ISENÇÃO - Procedimentos

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - FEIRANTES E AMBULANTES - Tratamento Fiscal

01/11/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

01/11/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

25/10/2010 - SPED - Considerações em Âmbito Nacional

18/10/2010 - OPERAÇÕES DE COMODATO - Aspectos Gerais

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

04/10/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010

04/10/2010 - IMPOSTOS - Alguns Princípios

27/09/2010 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Fato Gerador

06/09/2010 - ITR - Algumas Considerações

06/09/2010 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Aspectos Gerais

30/08/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - SINISTRO - Aspectos Gerais

16/08/2010 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Escrituração

16/08/2010 - DITR 2010 - Procedimentos

09/08/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

02/08/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2010

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

12/07/2010 - FRANQUIA - Aspectos Gerais e Tributários

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010

05/07/2010 - SÉRIES E SUBSÉRIES DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/06/2010 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais

28/06/2010 - RECOPI - Procedimentos

21/06/2010 - PRODUTOS EM ESTADO NATURAL - Isenção

14/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Atacadista e Varejista - Crédito

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/05/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2010

03/05/2010 - ITCMD - Extinção de Usufruto - Não Ocorrência do Fato Gerador - Decisão Normativa

26/04/2010 - PAGAMENTO PARCELADO - Aspectos Gerais

26/04/2010 - DASN 2010 - Prorrogação - Atualização

19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação

12/04/2010 - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Aspectos Gerais - Atualização

12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação

05/04/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Devolução em Garantia - Decisão Normativa

29/03/2010 - FATO GERADOR DE IMPOSTOS - Hipóteses

29/03/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2010

22/03/2010 - SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Procedimentos

15/03/2010 - RETENÇÃO E LOCAL DE DÉBITO - Procedimentos

15/03/2010 - DASN 2010 - Procedimentos

08/03/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2010

08/03/2010 - ISS SÃO PAULO

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Considerações

15/02/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Decisão Normativa

08/02/2010 - LEI DO INQUILINATO - Alterações Promovidas Pela Lei nº 12.112/2009

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2010

01/02/2010 - FOMENTO MERCANTIL - Algumas Considerações

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - REGISTRO DE EMPRESA EXPORTADORA - Aspectos Gerais

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

14/12/2009 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS - Definições

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - IMPORTAÇÃO - Mercadorias Sujeitas à Substituição tributária

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - CRÉDITO DO ICMS - Hipóteses de Vedação

12/10/2009 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento - Novos Códigos

05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - LEASING INTERNACIONAL - Procedimentos

31/08/2009 - ACESSO À INTERNET - Tributação Incidente

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

13/07/2009 - MULTIMODAL DE CARGAS - NECESSIDADE DE EMISSÃO - Decisão Normativa

22/06/2009 - PROCEDIMENTOS INERENTESà CONSULTA TRIBUTÁRIA - Disposições Gerais

15/06/2009 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - Aspectos gerais

08/06/2009 - OPERAÇÕES COM VENDA À ORDEM - Procedimentos Fiscais

25/05/2009 - PRODUTOR RURAL - Aspectos Gerais

11/05/2009 - DOCUMENTO AUXILIAR - DANFE - Aspectos Fiscais Quanto à emissão

27/04/2009 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Crédito Fiscal - Orientações

20/04/2009 - GIA SUBSTITUTIVA - Considerações Gerais

13/04/2009 - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-SP - Procedimentos

06/04/2009 - NOTA FISCAL PAULISTA - Aspectos Gerais

09/02/2009 - PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Estorno de Crédito - Procedimentos

02/02/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração

26/01/2009 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Novos Procedimentos

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

22/12/2008 - AUTOPEÇAS - Levantamento de Estoque - Procedimentos

08/12/2008 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais

01/12/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - PROGRAMA DE PARCELAMENTO - INCENTIVADO - PPI - Disposições

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Isenção

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

26/05/2008 - NOTA FISCAL PAULISTA - Considerações Quanto ao Crédito

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL PAULISTA - PARTE 1 - Procedimentos Gerais

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PRODEDIMENTOS ESPECIAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/04/2008 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo

14/04/2008 - PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo Especial) Republicação

31/03/2008 - MEDICAMENTOS - BEBIDAS ALCOÓLICAS, - PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - Recolhimento do Imposto - Prazo Especial

31/03/2008 - PROGRAMA DE PARCELAMENTO - INCENTIVADO - PPI ICM/ICMS - Prorrogação de Prazo e Demais Disposições

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

12/12/2007 - IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

17/07/2006 - CRÉDITO - ACUMULADO DE ICMS - Parte II

10/07/2006 - CRÉDITO - ACUMULADO DE ICMS - Parte I

03/07/2006 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

26/06/2006 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Considerações Gerais

19/06/2006 - REMESSAS PARA ANÁLISES E/OU TESTES - Considerações

12/06/2006 - RELACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Obrigatoriedade e Crédito Outorgado

05/06/2006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Fato Gerador e Documento Fiscal

29/05/2006 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES - Tratamentos Fiscais Possíveis

22/05/2006 - RETORNO - DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - Tratamento Fiscal

15/05/2006 - COMODATO - Considerações

08/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte II - Retificação

08/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte IV

01/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte III

17/04/2006 - SIMPLES - PAULISTA - Parte II

10/04/2006 - CARNE - Operações Interestaduais

03/04/2006 - DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais

22/03/2006 - 2. PROCEDIMENTOSPERDA, EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

20/03/2006 - MERCADORIA ROUBADA/FURTADA - Considerações e Procedimentos

13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

27/02/2006 - FARINHA DE MANDIOCA - Isenção

13/02/2006 - PROGRAMA DE COMPUTADOR - “SOFTWARE” - Tratamento Tributário

06/02/2006 - SIMPLES PAULISTA - Principais Alterações

23/01/2006 - PEDÁGIO E VALE-PEDÁGIO - Base de Cálculo do ICMS

16/01/2006 - TAXA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Considerações

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMSNAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - ATIVIDADES DE - CARÁTER EVENTUAL - OU PROVISÓRIO - Inscrição Estadual

26/12/2005 - OPERAÇÕES - COM PRODUTOS TÊXTEIS - Diferimento do Imposto - Retificação

05/12/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE III - Contribuinte Substituído

28/11/2005 - SUBSTITUÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE II - Contribuinte Substituto

21/11/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE I - Noções Gerais

21/11/2005 - TRIGO E DERIVADOS - Isenção do ICMS Retificação

14/11/2005 - GERADOR DE REGISTRO - FISCAL COMBUSTÍVEIS - GRF-CBT - Obrigatoriedade de Entrega

07/11/2005 - VEÍCULOS - NOVOS - Consignação Mercantil - Possibilidade

31/10/2005 - VEÍCULOS - RECEBIDOS EM - CONSIGNAÇÃO DE PARTICULARES - Tratamento Fiscal

24/10/2005 - EQUIVALÊNCIA - DE CARGA TRIBUTÁRIA - Exigência

17/10/2005 - TRIGO E DERIVADOS - Isenção do ICMS

19/09/2005 - CADASTRAMENTO - DE PRESTADORES DE SERVIÇO - Considerações Sobre a Lei nº 14.042/2005

12/09/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - COM IRREGULARIDADES - Procedimentos Para Regularização

05/09/2005 - ATIVO PERMANENTE - Crédito do Imposto - Parte II

29/08/2005 - ATIVO PERMANENTE - Crédito do Imposto - Parte I

15/08/2005 - CANCELAMENTO OU - SUSPENSÃO DA - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Procedimentos

08/08/2005 - EXPORTAÇÕES - DIRETAS E INDIRETAS - Procedimentos Fiscais - Parte II

01/08/2005 - EXPORTAÇÕES DIRETAS EINDIRETAS - Procedimentos Fiscais - Parte 1

25/07/2005 - OPERAÇÕES DE SAÍDA DE BEM DO ATIVO PERMANENTE - Considerações Gerais

18/07/2005 - MERCADORIA EXPEDIDA - EM DESACORDO COM DOCUMENTO FISCAL - Tratamento Fiscal Para o Material Faltante

04/07/2005 - ENERGIA ELÉTRICA - E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Crédito do Imposto

04/07/2005 - CONTRIBUINTE - E RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - Conceitos e Considerações

27/06/2005 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS - TÊXTEIS - Diferimento do Imposto

20/06/2005 - OPERAÇÕES - COM TRIGO E DERIVADOS - Novos Benefícios Fiscais

30/05/2005 - IMPRESSÃO - DE DOCUMENTOS - FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO - AIDF-Eletrônica

23/05/2005 - PRODUTOS CERÂMICOS - Crédito Outorgado

02/05/2005 - SÉRIES - E SUBSÉRIES DE DOCUMENTOS FISCAIS - Linhas Gerais

25/04/2005 - FATO GERADOR - DO ICMS - Ocorrência

18/04/2005 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais

11/04/2005 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO - Considerações

04/04/2005 - CÓDIGO - DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação

14/03/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - EMISSÃO DE LIVROS FISCAIS - Parte IV

07/03/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ARQUIVO MAGNÉTICO - Parte III

28/02/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE - DADOS - EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Parte II

21/02/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - Parte I

14/02/2005 - PAGAMENTO PARCELADO - Procedimentos

07/02/2005 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais

31/01/2005 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo

31/01/2005 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL (ECF) - AQUISIÇÃO - Crédito Outorgado

31/01/2005 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL (ECF) - INTERLIGAÇÃO - Crédito Outorgado

24/01/2005 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - Considerações Gerais

17/01/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações - Parte II

10/01/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações - Parte I

03/01/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições

27/12/2004 - CONHECIMENTO - AÉREO - Características e Emissão

20/12/2004 - OPERAÇÕES - COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Considerações

13/12/2004 - ALIMENTOS - Redução na Base de Cálculo

13/12/2004 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Implementos Agrícolas, Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e - Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Complemento

06/12/2004 - ISENÇÃO - DO ICMS - Aquisição de Bens, Mercadorias ou Serviços Por Órgãos - Públicos

29/11/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Considerações

22/11/2004 - VINHO - Redução na Base de Cálculo

15/11/2004 - DA PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO POR EMPRESA - TRANSPORTADORA DESTE ESTADO PARA CONTRIBUINTE DO IMPOSTO

08/11/2004 - PRODUTOS - ALIMENTÍCIOS - Crédito Outorgado

01/11/2004 - CIRURGIAS - EQUIPAMENTOS E INSUMOS - Isenção do Imposto

18/10/2004 - AUTOPEÇAS - Redução na Base de Cálculo

11/10/2004 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Crédito Outorgado

04/10/2004 - OPERAÇÕES - COM PINUS, ARAUCÁRIA E EUCALIPTO - Diferimento do Imposto

27/09/2004 - PRODUTOS DE COURO E - SAPATOS - Redução na Base de Cálculo

20/09/2004 - GLOSA A CRÉDITOS DE ICMS - Comunicado CAT nº 36/2004

13/09/2004 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo

06/09/2004 - MÁQUINAS, - APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução na Base de Cálculo

30/08/2004 - MÁQUINAS, - APARELHOS E VEÍCULOS USADOS - Redução na Base de Cálculo

23/08/2004 - ALÍQUOTAS DO - IMPOSTO - Implementos Agrícolas, Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e - Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados

16/08/2004 - APLICAÇÃO - DAS ALÍQUOTAS NO - ESTADO DE SÃO PAULO - Considerações

09/08/2004 - ARTESANATO - Benefícios Fiscais

02/08/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE MERCADORIA A EMPREGADOS - Procedimentos Fiscais

26/07/2004 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Características e Emissão

19/07/2004 - PERDA, EXTRAVIO - OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

12/07/2004 - MÁQUINAS OU IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS COM DESTINO A ESTABELECIMENTO RURAL - Diferimento

05/07/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - COM IRREGULARIDADES - Procedimentos Para Regularização - Retificação

28/06/2004 - DA CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais

21/06/2004 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte do Estado de São Paulo

14/06/2004 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Tratamento Fiscal

14/06/2004 - FEIRANTES E AMBULANTES - Tratamento Fiscal

07/06/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - COM IRREGULARIDADES - Procedimentos Para Regularização

31/05/2004 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Considerações Específicas

24/05/2004 - ORDEM DE COLETA - DE CARGAS - Características e Utilização

17/05/2004 - MANIFESTO DE - CARGA - Características e Emissão

10/05/2004 - AMOSTRA GRÁTIS - Noções Gerais

03/05/2004 - REMESSA DE MERCADORIA EM - DEMONSTRAÇÃO - Considerações Importantes

26/04/2004 - TRANSPORTE DE - CARGA POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO - OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO

05/04/2004 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS - (ISOTÔNICAS) - Apuração do Estoque em 31.01.2004

29/03/2004 - CRÉDITO - DO ICMS - Hipóteses de Vedação

22/03/2004 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Redução na Base de Cálculo

15/03/2004 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Isenção do Imposto

08/03/2004 - VENDA À ORDEM - Procedimentos

01/03/2004 - BASE DE CÁLCULO - DO IMPOSTO - Considerações Gerais

23/02/2004 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais

16/02/2004 - TRANSFERÊNCIA DE - MERCADORIAS - Considerações Gerais

09/02/2004 - VASILHAMES, RECIPIENTES - OU EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto

09/02/2004 - SALVADO DE SINISTRO - Considerações Gerais

02/02/2004 - OPERAÇÕES - COM DRAWBACK - Benefício Fiscal

02/02/2004 - NOTA FISCAL DE - VENDA A CONSUMIDOR - Valor Mínimo Para 2004

26/01/2004 - CANCELAMENTO - DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR - Competência

19/01/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

12/01/2004 - LIVRO REGISTRO DE - INVENTÁRIO - Escrituração

05/01/2004 - TRANSPORTE MULTIMODAL DE - CARGAS - Considerações Gerais

22/12/2003 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - OU PRESENTES

08/12/2003 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

01/12/2003 - LIVRO REGISTRO - DE APURAÇÃO DO ICMS - Considerações

24/11/2003 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Escrituração

17/11/2003 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Escrituração

10/11/2003 - LIVRO REGISTRO DE - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Utilização

03/11/2003 - AIDS - MEDICAMENTOS - PARA TRATAMENTO - Benefício Fiscal

27/10/2003 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo

20/10/2003 - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Redução na Base de Cálculo

06/10/2003 - MEDICAMENTOS - E COSMÉTICOS - Redução na Base de Cálculo

29/09/2003 - PROGRAMA FOME - ZERO - Disciplina

08/09/2003 - PRAZOS DE RECOLHIMENTO - DO IMPOSTO CONFORME O CPR - Fatos Geradores Ocorridos a Partir de 01 de Agosto de 2003

25/08/2003 - OPERAÇÕES COM - PNEUMÁTICOS E AFINS

11/08/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal - Retificação

04/08/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal

14/07/2003 - PRODUTOR - Inscrição, Validade, Renovação, Cancelamento e Transferência

09/06/2003 - CERTIDÃO - DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS - Disciplina

19/05/2003 - IMPORTAÇÃO - Guia de Arrecadação Com Código de Barra

28/04/2003 - LOCAÇÃO - OU EMPRÉSTIMO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTE - Considerações

10/03/2003 - CÓDIGO DE ATIVIDADE - ECONÔMICA - Bloqueio de CNAE-Fiscal

06/01/2003 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal

30/12/2002 - CONTRIBUINTE USUÁRIO - DO ECF E - CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

30/12/2002 - MONTAGEM E INSTALAÇÃO - Máquina, Aparelho, Equipamento, Conjunto Industrial e Outro Produto

16/12/2002 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOP - Nova Relação a Partir de 2003 - Parte I

09/12/2002 - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO - Considerações Gerais

25/11/2002 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do Imposto

18/11/2002 - OPERAÇÕES COM MATERIAL RECICLÁVEL

11/11/2002 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS ASPECTOS GERAIS

04/11/2002 - SELOS FISCAIS - Aspectos Gerais

21/10/2002 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Crédito Outorgado

14/10/2002 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Procedimentos e Benefícios

23/09/2002 - ARMAZÉM-GERAL - PARTE IV - Transmissão de Propriedade

16/09/2002 - ARMAZÉM-GERAL - PARTE III - Saída de Mercadoria Para Entrega em Armazém-Geral

09/09/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução na Base de Cálculo - Retificação

09/09/2002 - ARMAZÉM-GERAL - PARTE II - Saída de Mercadoria Depositada em Estado Diverso Daquele do Estabelecimento Depositante

19/08/2002 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo

05/08/2002 - OCORRÊNCIAS COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

22/07/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Deste Estado

15/07/2002 - REGIMES ESPECIAIS - Considerações Gerais

08/07/2002 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS - Tratamento Tributário

01/07/2002 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA A EMPREGADOS - Procedimentos Fiscais

27/05/2002 - MÁQUINAS OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM DESTINO A ESTABELECIMENTO RURAL - Diferimento

20/05/2002 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo

13/05/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução na Base de Cálculo

06/05/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Implementos Agrícolas, Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Produtos da - Indústria - de Processamento Eletrônico de Dados

29/04/2002 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais

22/04/2002 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Transportadora do Estado de São Paulo Contribuinte do Imposto

15/04/2002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PORTRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO

01/04/2002 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DOIMPOSTO - Considerações Gerais

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

04/03/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal

25/02/2002 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Considerações Gerais

18/02/2002 - PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Transferência de Crédito Acumulado - Para Fornecedor

04/02/2002 - EMPRESA JORNALÍSTICA, - EDITORA DE LIVROS E EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - Importação Com Redução da Base de Cálculo

21/01/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

07/01/2002 - ATIVO PERMANENTE -TRANSFERÊNCIA DE BENS ADQUIRIDOS ATÉ 31.12.00 Tratamento Aplicável Ao Saldo Remanescente Do Crédito Apropriado

24/12/2001 - EQUIPAMENTOS - E INSUMOS HOSPITALARES - Isenção

24/12/2001 - SUBSTITUIÇÃO DE - PARTES E PEÇAS DEFEITUOSAS - Procedimentos

17/12/2001 - REALIZAÇÃO DE - OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES COM ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO OU SOCIEDADE PERTENCENTE AO - PODER PÚBLICO - Obrigações

03/12/2001 - PRODUTOR RURAL - Remessa de Documentos ao Posto Fiscal

26/11/2001 - SUBCONTRATAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

26/11/2001 - ALÍQUOTAS DO - IMPOSTO - Implementos e Tratores Agrícolas

12/11/2001 - DOAÇÃO DEMERCADORIAS

12/11/2001 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal

05/11/2001 - BENS DE - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

05/11/2001 - ASPECTOS GERAIS EHIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

29/10/2001 - PÃES E BOLOSAlíquotas Aplicáveis

22/10/2001 - DISTRIBUIÇÃO DEBRINDES

22/10/2001 - DESCONTO OU - ABATIMENTO CONCEDIDO SOB CONDIÇÃO - Inclusão na Base de Cálculo

22/10/2001 - NOTIFICAÇÕES, - INTIMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES AO CONTRIBUINTE

08/10/2001 - PRESCRIÇÃO E - DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Algumas Considerações

08/10/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ

01/10/2001 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Definições

24/09/2001 - AERONAVES, PARTESE PEÇAS - Redução da Base de Cálculo

17/09/2001 - RETORNO DEMERCADORIAS EXPORTADAS - Tratamento Fiscal

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

03/09/2001 - SALVADO DE SINISTRO

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES, PRESTAÇÕES E SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS

20/08/2001 - CÓDIGO DE - SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

06/08/2001 - DEPÓSITO FECHADO

30/07/2001 - ABC DO SIMPLES PAULISTA - Parte II

23/07/2001 - ABC DO SIMPLES - PAULISTA - Parte I

23/07/2001 - NOTAS FISCAIS - Quantidade e Destinação Das Vias

16/07/2001 - RECOLHIMENTOS ESPECIAIS DO IMPOSTO

09/07/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

09/07/2001 - RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO

02/07/2001 - CRÉDITO DO - IMPOSTO - Vedações

18/06/2001 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

18/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e Códigos de Situação Tributária(CST)

11/06/2001 - PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME O CPR

04/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Emissão de Nota Fiscal Pelo - Contribuinte Substituto

28/05/2001 - EMPRESA DE "COURIER" OU A ELA EQUIPARADA - Obrigações Acessórias

21/05/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Emissão do Documento Fiscal Pelo - Contribuinte Substituído

21/05/2001 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL

14/05/2001 - REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS Isenção

07/05/2001 - RETORNO DE - INDUSTRIALIZAÇÃO - INTERESTADUAL - Base de Cálculo e Alíquota

30/04/2001 - DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS

23/04/2001 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal

16/04/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Emissão

02/04/2001 - OPERAÇÕES COM - FEIJÃO

02/04/2001 - ENQUADRAMENTO NO - REGIME - TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Funerárias Sendo Consumidoras Finais de Urnas - Entendimento

02/04/2001 - SALVADO DE SINISTRO

26/03/2001 - CLASSIFICAÇÃO - NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - Enquadramento

26/03/2001 - OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS (Sucata, Apara, Fragmento, Etc.)

19/03/2001 - OPERAÇÕES COM BEBIDAS DESTINADAS A INSUMOS DE OUTRAS BEBIDAS Diferimento do Imposto

19/03/2001 - OPERAÇÕES COM - PILHAS E BATERIAS USADAS 

12/03/2001 - OPERAÇÕES COM METAL NÃO-FERROSO

05/03/2001 - RECONSTITUIÇÃO DA ESCRITA FISCAL

26/02/2001 - REDESPACHO - Considerações

26/02/2001 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL

19/02/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE

05/02/2001 - EXPORTAÇÃO DIRETA Procedimentos Fiscais

05/02/2001 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA - Crédito do Imposto

29/01/2001 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Forma de Escrituração e Recolhimento

29/01/2001 - SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO - Conceito Perante o Novo RICMS

22/01/2001 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

15/01/2001 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

18/12/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais

11/12/2000 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias

11/12/2000 - IMPORTAÇÃO DE BENS POR EMPRESAS JORNALÍSTICAS, EDITORAS E DE RADIODIFUSÃO Redução da Base de Cálculo

27/11/2000 - GIA ICMS RELATIVA - AOS MESES DE REFERÊNCIA OUT A DEZ/00 - Prorrogação do Prazo de Transmissão

20/11/2000 - APLICAÇÃO DO - DISPOSTO NO ARTIGO 285-A DO RICMS NA PRESTAÇÃO DE - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BEM DESTINADO AO ATIVO PERMANENTE - possibilidade

13/11/2000 - COOPERATIVA - ARTESANATO Produto Confeccionado na Residência do Próprio Artesão Sem Utilização de Trabalho Assalariado, Não Caracterizado Como Típico Regional

13/11/2000 - PRODUTOS DESTINADOS À CIRURGIA CARDIOVASCULAR OU OUTRA Suspensão do Imposto

06/11/2000 - VENDA À ORDEM Procedimentos Fiscais

30/10/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sujeito Passivo Enquadrado no Regime de Estimativa

30/10/2000 - CUPOM FISCAL - Documento Inábil Para Crédito do Imposto em Qualquer Hipótese

23/10/2000 - AQUISIÇÕES DE GARRAFAS PLÁSTICAS USADAS PARA - TRITURAÇÃO E POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO - Procedimento Fiscal

16/10/2000 - CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR

16/10/2000 - PAGAMENTO DE DÉBITOS COM DISPENSA DE JUROS E MULTA E PARCELAMENTO ESPECIAL Prorrogação de Prazos

09/10/2000 - ADOÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL POR CONTRIBUINTE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE QUE JÁ VEM EMITINDO O CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Desobrigatoriedade

09/10/2000 - SALVADO DE SINISTRO

09/10/2000 - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS –- CNAE - Enquadramento

25/09/2000 - DEMONSTRATIVOS DO MOVIMENTO DE GADO - Apresentação

25/09/2000 - EMPRESA COM SÓCIO DOMICILIADO NO EXTERIOR (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) Indicações na Deca

25/09/2000 - TIJOLOS, TIJOLEIRAS, TELHAS, ETC. - Crédito Presumido

18/09/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Substituição Tributária

18/09/2000 - TRANSPORTE EM COMBOIO - Considerações

11/09/2000 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - LEASING - Tratamento Fiscal

11/09/2000 - ANISTIA PARA - PAGAMENTO DE DÉBITOS COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS - Perguntas e Respostas

04/09/2000 - CRÉDITO ACUMULADO - Aquisição de Caminhão Novo Por Prestador de Serviços de Transporte - Possibilidade - Condições

21/08/2000 - ATIVIDADES EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - Procedimentos

14/08/2000 - GI-ICMS RELATIVA A 1999 E GIA-ICMS DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO/00 Prorrogação Dos Prazos de Entrega

14/08/2000 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais

31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações

24/07/2000 - ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS - Saiba Mais Sobre

24/07/2000 - FORNECIMENTO DE - ALIMENTAÇÃO - Regime Especial de Tributação

17/07/2000 - GARE-ICMS E - GARE-DR - Preenchimento e Emissão Pela Internet -

10/07/2000 - ANISTIA DE JUROS - E MULTAS

10/07/2000 - EXPOSIÇÃO OU - FEIRAS - Tratamento Fiscal

10/07/2000 - REFIS - ESTADUAL - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais -

26/06/2000 - DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos Fiscais

26/06/2000 - PRESTAÇÃO DE - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Crédito Presumido (Outorgado)

19/06/2000 - CNAE ATRIBUÍDA AOS CONTRIBUINTES - Consulta na Internet

19/06/2000 - VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGEM,INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto

12/06/2000 - CANCELAMENTO E - SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO, OCORRÊNCIAS COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E EXERCÍCIO DE - ATIVIDADE EM INSTALAÇÃO PROVISÓRIA

12/06/2000 - DECA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos Para Uso

05/06/2000 - CONTRIBUINTES - OMISSOS DE ENTREGA DA GIA - Consulta no Site do Posto Fiscal Eletrônico

29/05/2000 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Base de Cálculo

22/05/2000 - USO DE EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF POR HOTÉIS - Tratamento

22/05/2000 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS - Isenção

08/05/2000 - REGIME DE ESTIMATIVA Apuração do Imposto no 1º Semestre

01/05/2000 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal

24/04/2000 - CRÉDITO FISCAL - ENERGIA ELÉTRICA - Repasse Para Outra Empresa Estabelecida Dentro Das Dependências do Contribuinte

24/04/2000 - ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal

17/04/2000 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Códigos Fiscais de Operações e Prestações

10/04/2000 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS

10/04/2000 - ENQUADRAMENTO NO - REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO ESTABELECIMENTO GRÁFICO - Entendimento

03/04/2000 - APRESENTAÇÃO DA - GIA ICMS E DA DECLARAÇÃO - DA ZFM VIA INTERNET

03/04/2000 - PORTE DE MERCADORIA E TRANSPORTE POR CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIRO Algumas Considerações

27/03/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal

27/03/2000 - CAEs 46.000 E - 58.000 - Prazo de Recolhimento

20/03/2000 - ESTABELECIMENTOATINGIDO POR ENCHENTEINDENIZAÇÃO PAGA PELA EMPRESA SEGURADORA Estorno do Crédito

13/03/2000 - ALÍQUOTA DO - IMPOSTO APLICÁVEL NAS - OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO

21/02/2000 - CRÉDITO FISCAL - LEGITIMIDADE - Telecomunicações

21/02/2000 - ECF - EXPECTATIVA - DE RECEITA BRUTA ANUAL - PARA ESTABELECIMENTOS NOVOS

14/02/2000 - EXPORTAÇÃO DE - MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS - Manutenção Dos Créditos

07/02/2000 - FORNECIMENTO DE LANCHES TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

07/02/2000 - SIMPLES PAULISTA - Perguntas e Respostas - Segunda Parte

31/01/2000 - SIMPLES PAULISTA - Perguntas e Respostas - Primeira Parte

24/01/2000 - CONSIGNAÇÃO - Tratamento Fiscal

10/01/2000 - REGIME DE ESTIMATIVA Apuração do Imposto no 2º Semestre/99

03/01/2000 - TRATAMENTO - TRIBUTÁRIO PARA OPERAÇÕES COM PANETTONE, BOLOS, DOCES, - SALGADOS, BOLACHAS E WAFERS

20/12/1999 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Alteração a Partir de Janeiro/2000

13/12/1999 - FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL

29/11/1999 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

01/11/1999 - EXTENSÃO - DO USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A NOVAS FILIAIS ABERTAS - Não Obrgatoriedade de Adoção ao E.C.F.

25/10/1999 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Casos de Dispensa

25/10/1999 - IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

11/10/1999 - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE ENCOMENDAS - INCIDÊNCIA

11/10/1999 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E - PRESTAÇÕES E CRÉDITO FISCAL

11/10/1999 - A TAXA COBRADA - PELO SISCOMEX PARA REGISTRO DA DI NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO - DO ICMS QUE ONERA A IMPORTAÇÃO

04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO

27/09/1999 - LIVROS EDOCUMENTOS FISCAIS Manutenção e Prazo Para Conservação

27/09/1999 - LIVROS FISCAIS Dispensa de Visto Prévio

27/09/1999 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão ou Aquisição do Estabelecimento

13/09/1999 - INSCRIÇÃOESTADUALCasos de Dispensa] Salvo exigência da Secretaria da Fazenda,ficam dispensados da inscrição:

13/09/1999 - MANIFESTO DE CARGA

12/07/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO

05/07/1999 - ABERTURA DE FILIAL DE OUTRA EMPRESA DO GRUPO DENTRO DAS PRÓPRIAS DEPENDÊNCIAS Possibilidade

21/06/1999 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS Normas Sobre a Apresentação

10/05/1999 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Tratamento Fiscal

19/04/1999 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tratamento Fiscal

05/04/1999 - CESTA BÁSICA - Redução da Base de Cálculo

22/03/1999 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - Tratamento Fiscal

22/02/1999 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE - PEQUENO PORTE - Perguntas e Respostas

08/02/1999 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS - Normas Sobre a Apresentação

25/01/1999 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Regime Tributário Simplificado

11/01/1999 - ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal

23/12/1998 - DEPÓSITO FECHADO - Tratamento Fiscal

16/12/1998 - LIVROS FISCAIS - Esclarecimentos Gerais

09/12/1998 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal

02/12/1998 - OPERAÇÕES COM METAL NÃO-FERROSO TRATAMENTO FISCAL

02/12/1998 - MASSA DE PÃO DE QUEIJO - Alíquota e Base de Cálculo

25/11/1998 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Normas Para Escrituração

18/11/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) ESTABELECIMENTO QUE REALIZA OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES - Não-Obrigatoriedade

18/11/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - (ECF) - USO NÃO OBRIGATÓRIO POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL COM ATIVIDADE MARGINAL DE VENDAS A VAREJO

11/11/1998 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais

04/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais

28/10/1998 - MERCADORIAS EM BONIFICAÇÃO PARA TESTES E A TÍTULO DE AMOSTRAS - Procedimentos Fiscais

21/10/1998 - MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - Esclarecimentos

14/10/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Aspectos Fiscais

07/10/1998 - BENS DO ATIVO PERMANENTE - Tratamento Fiscal

07/10/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Crédito Fiscal Outorgado

30/09/1998 - DEMONSTRAÇÃO - Esclarecimentos

23/09/1998 - LIVROS FISCAIS - Dispensa de Visto Prévio

23/09/1998 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão ou Aquisição do Estabelecimento

23/09/1998 - PAUTA FISCAL - Normas Para Fixação

16/09/1998 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS

16/09/1998 - MANIFESTO DE CARGA

09/09/1998 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Equipamentos de Escritório

09/09/1998 - LIVROS REGISTRO DE ENTRADAS E DE SAÍDAS - Demonstrativo Das Operações/Prestações Interestaduais

02/09/1998 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Documentário Fiscal Aplicável

02/09/1998 - NOTA FISCAL IRREGULAR - Considerações Gerais

26/08/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Substituição Tributária

19/08/1998 - EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS - Manutenção dos Créditos

19/08/1998 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COLETIVA - Esfiha, Kibe, Coxinhas e Empadas - Inaplicabilidade da Redução da Base de Cálculo

12/08/1998 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Materiais Destinados à Construção de Bem Imóvel

05/08/1998 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA COLIGADAS - Incidência do Imposto

29/07/1998 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

29/07/1998 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COLETIVA - Aquisição de Feijão

22/07/1998 - INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO OU DO DIFERIMENTO - Recolhimento do Imposto

15/07/1998 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COLETIVA - Aspectos Fiscais

08/07/1998 - CONSIGNAÇÃO - Tratamento Fiscal

01/07/1998 - VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO - Procedimento Fiscal na Vigência da Lei Complementar nº 87/96

01/07/1998 - CRÉDITO FISCAL - Telefonia (Linha Alugada)

17/06/1998 - OPERAÇÕES COM PEDRA - Alíquota

10/06/1998 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES CFOP E CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Algumas Considerações

03/06/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS - Normas Sobre a Apresentação

27/05/1998 - MICROEMPRESA - Tratamento Tributário

20/05/1998 - CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CAE - Algumas Considerações

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

13/05/1998 - VENDA À ORDEM - Procedimentos Fiscais

06/05/1998 - REGIMES ESPECIAIS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

22/04/1998 - TRANSPORTE DE MERCADORIA DECORRENTE DE ENCOMENDAS AÉREAS INTERNACIONAIS POR EMPRESAS DE COURIER OU A ELAS EQUIPARADAS

15/04/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Novo Modelo e Instruções de Utilização

08/04/1998 - CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - Posição do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

01/04/1998 - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - Utilização a Partir de Março/98

25/03/1998 - REGIME DE ESTIMATIVA

18/03/1998 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

11/03/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - Regime Especial

11/03/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E PASSAGEIROS - Isenção

04/03/1998 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Manutenção e Prazo Para Conservação

04/03/1998 - TRANSPORTE EM COMBOIO - Considerações

01/01/1998 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias

01/01/1998 - MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS - Redução da Base de Cálculo

01/01/1998 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Casos de Dispensa

20/05/1997 - OPERAÇÕES COM LEITE - Tratamento Fiscal

13/05/1997 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - Tratamento Fiscal

13/05/1997 - "DRAWBACK" - Isenção do Imposto

06/05/1997 - VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto

06/05/1997 - OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Tratamento Fiscal

06/05/1997 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS

22/04/1997 - CUPOM FISCAL - Algumas Considerações

15/04/1997 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Considerações Sobre a Sua Utilização

08/04/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA

08/04/1997 - DEVOLUÇÃO PROMOVIDA POR MICROEMPRESA

01/04/1997 - MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA - Base de Cálculo Reduzida e Alíquotas do Imposto

25/03/1997 - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Alíquota de 12% - Relação dos Bens Contemplados

18/03/1997 - MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Alíquota de 12% - Relação dos Bens Contemplados

11/03/1997 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal

04/03/1997 - DECLARAÇÃO PARA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - DIPAM - Apresentação

25/02/1997 - REGIMES ESPECIAIS - Algumas Considerações

18/02/1997 - NOTAS FISCAIS, MODELOS 1 E 1-A QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DE SUAS VIAS

11/02/1997 - CONSTRUÇÃO CIVIL

04/02/1997 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações

04/02/1997 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS DE CONSUMO - Alterações nos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)

28/01/1997 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL

21/01/1997 - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO MEDIANTE GUIA ESPECIAL

14/01/1997 - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS FISCAIS

07/01/1997 - TRANSPORTE DE CARGAS POR EMPRESA COLIGADA - Incidência do Imposto

24/12/1996 - REGIME DE ESTIMATIVA

24/12/1996 - REGIME DE DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO