Todos os ProdutosBoletimCadernos EstaduaisSCICMS

Busca Informare


  em  
   Pesquisar

ICMS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Legislação: Decreto nº. 1.383 de 29/11/2017

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO - Aspectos Gerais

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Aspectos Gerais

18/07/2011 - IPTU - Considerações Acerca da Constituição Federal

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - REGIME DE ESTIMATIVA - Aspectos Gerais

30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários

23/05/2011 - NOTA FISCAL AVULSA - Aspectos Básicos

16/05/2011 - TRANSPORTADOR NÃO INSCRITO - Substituição Tributária

09/05/2011 - EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL - Transporte de Equipamentos - Procedimentos

02/05/2011 - PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - Benefícios Fiscais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - ROMANEIO - Aspectos Gerais

11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações

04/04/2011 - DEPÓSITO FECHADO - Aspectos Gerais

28/03/2011 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - DIME - Aspectos Gerais

21/03/2011 - FUNDOSOCIAL - Compensação em Conta Gráfica

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - CADASTRO NO ICMS - Procedimentos Para Inscrição

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - INCORREÇÕES - Regularização

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - DIME - Aspectos Gerais

01/11/2010 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Coleta e Armazenagem

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - DIFERIMENTO DO ICMS - Algumas Considerações - Consulta Tributária

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL - Procedimentos

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA Reduzida

06/09/2010 - NÚMERO SEQUENCIAL ÚNICO - Aspectos Gerais

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - REMESSA PARA DEPÓSITO - Aspectos Gerais

16/08/2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Algumas Definições

09/08/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Procedimentos

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ISENÇÃO - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Incidência

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Crédito do ICMS

28/06/2010 - TRANSPORTE DE MERCADORIA - DESTINADA À EXPORTAÇÃO - Incidência do ICMS - Consulta COPAT

21/06/2010 - IMPORTAÇÃO - Declaração - Algumas Considerações

14/06/2010 - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - Procedimentos - Consulta COPAT

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - SIMPLES NACIONAL - Operações Com Diferimento - Procedimento

26/04/2010 - ESTIMATIVA FISCAL - Procedimentos

19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação

12/04/2010 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimento

05/04/2010 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Aspectos Gerais

29/03/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO DE CARGAS - CT-e - Aspectos Gerais

22/03/2010 - ARMAZÉM-GERAL - Aspectos Gerais

15/03/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Indústrias de Bebidas Energéticas - Obrigatoriedade

08/03/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Produto Intermediário - Crédito

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Material de Construção CiviL - Consulta COPAT

15/02/2010 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - CESTA DE NATAL - Reacondicionamento de Produtos

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - PRÓ-EMPREGO - Aspectos Gerais

14/12/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Considerações Gerais

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - PERDA, FURTO, ROUBO OU - DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos

12/10/2009 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos

28/09/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aquisição de Não-Contribuinte - Não-Aplicabilidade

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - SIMPLES NACIONAL - ISENÇÃO - Solução de Consulta

31/08/2009 - ROMANEIO - Disposições Gerais

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal

13/07/2009 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Pró-Emprego - Procedimentos

06/07/2009 - SIMPLES NACIONAL - Operações Internas de remessa para industrialização - Solução de Consulta

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

22/06/2009 - VALE-PEDÁGIO - Inclusão na base de cálculo do ICMS

15/06/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/06/2009 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

01/06/2009 - SUFRAMA - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais

25/05/2009 - CARTA-CORREÇÃO - Utilização

18/05/2009 - PRÓ-EMPREGO - IMPORTAÇÃO EM OUTRA UNIDADE FEDERAL UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO

11/05/2009 - REDESPACHO E - TRANSBORDO E SUBCONTRATAÇÃO - Procedimentos Fiscais

04/05/2009 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E OUTROS PROCEDIMENTOS - Considerações à Luz da Lei Complementar nº 116/2003

27/04/2009 - CRÉDITOS FISCAIS - ORIENTAÇÕES

20/04/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Utilização de Séries Distintas

13/04/2009 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

06/04/2009 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Procedimentos

30/03/2009 - NSU - NÚMERO SEQUENCIAL ÚNICO - Procedimentos

23/03/2009 - CRÉDITOS PASSÍVEIS DE TRANSFERÊNCIA - Aspectos Gerais

16/03/2009 - OPERAÇÕES COM PEIXES, - CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS

09/03/2009 - ISS FIXO - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Escritórios de Serviços Contábeis - Procedimentos

02/03/2009 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração

23/02/2009 - VEÍCULOS USADOS - Base de Cálculo Reduzida

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação Incidente

02/02/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

26/01/2009 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/12/2008 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais

22/12/2008 - VENDA À ORDEM - Procedimentos

15/12/2008 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Procedimentos

08/12/2008 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE EMPRESAS - Procedimentos de Venda à Ordem - Aplicabilidade

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Autopeças - Levantamento de Estoque Procedimentos

18/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Substituto Enquadrado no SIMPLES NACIONAL - Cálculo do Imposto

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS - Substituição Tributária - Aspectos Gerais

16/06/2008 - ROMANEIO - Aspectos Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

26/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Peças, Componentes e Acessórios Para Autopropulsados - Substituição Tributária - Considerações Gerais

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ

21/04/2008 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA - EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Consulta Tributária

14/04/2008 - DISPENSA DE INSCRIÇÃO PARA EMPRESA SEGURADORA - Consulta Tributária

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Considerações

31/03/2008 - FUNDOSOCIAL - COMPENSAÇÃO EM CONTA GRÁFICA - Março a Maio de 2008

31/03/2008 - SAÍDAS INTERNAS DE ADESIVO HIDROXILADO - Crédito Presumido

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

18/02/2008 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS USADOS - DE METAL PARA REVENDA - Procedimentos

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

29/10/2007 - BAIXA E ALTERAÇÃO CADASTRAL - Novos Procedimentos

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - Substituição de Partes e Peças - Defeituosas em Virtude de Garantia

28/05/2007 - Crédito - Princípios e Aquisição de Energia

21/05/2007 - TRANSPORTE DE VALORES - Procedimentos Fiscais

14/05/2007 - SUBCONTRATAÇÃO, REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais

07/05/2007 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

23/04/2007 - MÁQUINAS, APARELHOS E - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução da Base de Cálculo

16/04/2007 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração

09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

02/04/2007 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação Incidente

26/03/2007 - VEÍCULOS USADOS - Base de Cálculo Reduzida

26/03/2007 - CARTA-CORREÇÃO - Procedimentos

19/03/2007 - OPERAÇÕES COM PEIXES, - CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS

12/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Medicamentos (Parte 2)

05/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Produtos Farmacêuticos

19/02/2007 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Produtos Industrializados Semi-Elaborados

12/02/2007 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Produtos Industrializados

05/02/2007 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais

22/01/2007 - TRANSFERÊNCIA - Mercadorias, Ativo Imobilizado, Uso e Consumo

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

20/11/2006 - PRODUTOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS

16/10/2006 - ARMAZÉM-GERAL - Mesma Unidade da Federação

02/10/2006 - CONTROLE DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE

31/07/2006 - NOTA FISCAL AVULSA - Utilização

24/07/2006 - PROGRAMA CATARINENSE DE - REVIGORAMENTO ECONÔMICO - Revigorar II

17/07/2006 - REMESSA - PARA FORMAÇÃO DE LOTE PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO

10/07/2006 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO - CIVIL

03/07/2006 - APURAÇÃO CONSOLIDADA - Procedimentos

26/06/2006 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Transportador Não Inscrito no CCICMS

19/06/2006 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Parte III

12/06/2006 - INFRAÇÕES - E PENALIDADES - Parte II

05/06/2006 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Parte I

29/05/2006 - REGIMES ESPECIAIS - Peculiaridades

22/05/2006 - DEVOLUÇÃO E RETORNO - DE MERCADORIAS

15/05/2006 - MERCADORIAS - E BENS - TRANSPORTADOS PELA ECT - Fiscalização

08/05/2006 - CENTRAIS DE COMPRAS - Redução na Base Cálculo do Imposto

01/05/2006 - EXTRAVIO, PERDA, FURTO, - ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, - LIVROS FISCAIS, DOCUMENTOS FISCAIS OU ECF

24/04/2006 - OPERAÇÕES COM VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA USO DE PORTADORES - DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU AUTISTAS

17/04/2006 - NOTA - FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - Trasmissão Eletronicamente Dos Dados à Secretaria de Estado da - Fazenda

10/04/2006 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Procedimentos

03/04/2006 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

03/04/2006 - SAÍDAS DE CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS, RESULTANTES DO - ABATE - DE AVES, GADO E LEPORÍDEOS - Operações Interestaduais

20/03/2006 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário - Parte II

13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

06/03/2006 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário - Parte I

27/02/2006 - PRESTADORES DE SERVIÇOS - DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - Obrigatoriedade do Uso de ECF

20/02/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Sorvete

13/02/2006 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais

06/02/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Saídas de Veículos Usados - Não-Aplicabilidade

30/01/2006 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Transporte Intermunicipal, - Interestadual e Internacional de Passageiros

23/01/2006 - FATO GERADOR DO IMPOSTO - Considerações Gerais

16/01/2006 - SIMPLES/SC - Alteração no Limite de Receita Bruta

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - OPERAÇÕES - PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Redução na Base de Cálculo

05/12/2005 - NOTA FISCAL - NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Procedimentos

28/11/2005 - PROJETO GASODUTO - BRASIL-BOLÍVIA

28/11/2005 - BRINDES - Considerações Gerais

21/11/2005 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Denunciado o Convênio ICMS nº 76/1994

21/11/2005 - CARTA DE CORREÇÃO - Procedimentos

14/11/2005 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS - Alterações a Partir de 01.11.2005

31/10/2005 - CESTA BÁSICA - Alteração

24/10/2005 - PROGRAMA FOME - ZERO - Benefício Fiscal

17/10/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais

10/10/2005 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos

03/10/2005 - VENDA À ORDEM - Notas Fiscais

26/09/2005 - CONTRIBUINTE - USUÁRIO DE ECF QUE EFETUA OPERAÇÕES - COM CARTÃO PRÉ OU PÓS-PAGO

19/09/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Suspensão e Diferimento do Imposto

12/09/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos e a Não-Aplicabilidade

05/09/2005 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos

29/08/2005 - IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Regime Especial

22/08/2005 - OPERAÇÕES - COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E - O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO

15/08/2005 - FUNDOSOCIAL - Fundo de Desenvolvimento Social - Prorrogação de Prazo

08/08/2005 - COMÉRCIO VAREJISTA DE - TEMPORADA - Considerações Gerais

01/08/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES - Alteração, Suspensão, Reativação e Baixa - da Inscrição Via Internet

25/07/2005 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ICMS - Alteração/Suspensão/Cancelamento e Baixa da Inscrição

18/07/2005 - PRODUTOR PRIMÁRIO - Inscrição, Alteração, Cancelamento e Baixa no Cadastro - de Contribuintes do ICMS

11/07/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES - Via Internet

04/07/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - Inscrição

27/06/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - CCICMS - Cancelamento e Baixa da Inscrição

20/06/2005 - FUNDOSOCIAL - Fundo de Desenvolvimento Social

13/06/2005 - CREDENCIAMENTO - DO DESENVOLVEDOR DE PROGRAMA APLICATIVO - PARA EMISSÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Alterações

06/06/2005 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS

30/05/2005 - CONTROLE DO - CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE

23/05/2005 - ATIVO PERMANENTE - Transferência

02/05/2005 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO ACUMULADO - Hipóteses

25/04/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Direito ao Crédito do Imposto

18/04/2005 - APURAÇÃO - CONSOLIDADA - Procedimentos

11/04/2005 - COLETA, ARMAZENAGEM - E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos

28/03/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO NAS AQUISIÇÕES DE ECF - Renovação do Prazo

14/03/2005 - NOTA FISCAL COM - INCORREÇÕES - Procedimentos Para a Regularização

07/03/2005 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante

28/02/2005 - ESTIMATIVA FISCAL - Revendedores de Veículos Usados

21/02/2005 - CESTA BÁSICA - Considerações Gerais

14/02/2005 - VEÍCULOS - PARA USO EXCLUSIVO DE DEFICIENTES FÍSICOS - Considerações Gerais

07/02/2005 - DIEF - DECLARAÇÃO - DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - Fatos Geradores Ocorridos Até 31.12.2004

31/01/2005 - DIME - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

24/01/2005 - CREDENCIAMENTO - DO DESENVOLVEDOR DE PROGRAMA APLICATIVO - PARA EMISSÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

10/01/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Operações Interestaduais/Exportações/Importações

03/01/2005 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Parte I

27/12/2004 - PRODUTOS - HORTIFRUTÍCULAS

20/12/2004 - EXTRAVIO, PERDA, - FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, - LIVROS FISCAIS, DOCUMENTOS FISCAIS OU ECF

13/12/2004 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR INDÚSTRIAS DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - Concessão de Crédito Presumido

29/11/2004 - SIMPLES/SC - Vedações/Possibilidades de Enquadramento

15/11/2004 - SIMPLES/SC - Tratamento Tributário

08/11/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Aquisições de Bens e Mercadorias Adquiridos Diretamente de Empresa - Atacadista, - Inclusive Distribuidora, Estabelecida em Outra Unidade da Federaç&atild

25/10/2004 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade/Dispensa de Uso

18/10/2004 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida

11/10/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO NAS AQUISIÇÕES DE ECF

04/10/2004 - CENTRAIS DE - COMPRAS - Redução na Base Cálculo do Imposto

27/09/2004 - IMPORTAÇÃO - DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Regime Especial

13/09/2004 - SISTEMA DE PROCESAMENTO - DE DADOS - Pedido e Cessação de Uso Via Internet

06/09/2004 - IMPORTAÇÃO - DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE

30/08/2004 - CÓDIGO - FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Código de Situação Tributária - CST

30/08/2004 - BRINDES - Considerações Gerais

23/08/2004 - DEVOLUÇÃO - E RETORNO - DE MERCADORIAS

16/08/2004 - RESUMO DE MOVIMENTO - DIÁRIO - Procedimentos Observados

09/08/2004 - NOTA FISCAL - AVULSA - Utilização

02/08/2004 - PRODUTOR PRIMÁRIO - Recolhimento do Imposto

26/07/2004 - GUIA DE INFORMAÇÃO E - APURAÇÃO DO ICMS - Parte II

19/07/2004 - GUIA DE INFORMAÇÃO E - APURAÇÃO DO ICMS - Parte I

12/07/2004 - NOTA FISCAL MODELO - 1 OU 1-A - Utilização de Séries Distintas

05/07/2004 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS - Redução da Base de Cálculo - Prorrogação do Benefício Fiscal

28/06/2004 - MÁQUINAS, APARELHOSE - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução da Base de Cálculo Prorrogação do Benefício Fiscal

21/06/2004 - ESTIMATIVA FISCAL - Considerações

14/06/2004 - ESTABELECIMENTOS - ABATEDORES - Crédito Presumido - Gado Bovino ou Bufalino

07/06/2004 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade/Dispensa de Uso

31/05/2004 - PROGRAMA DE - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, - TECNOLÓGICO E SOCIAL DE SANTA CATARINA - COMPEX

24/05/2004 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

17/05/2004 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL

10/05/2004 - BARES, RESTAURANTES - OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Formas de Tributação

03/05/2004 - RECOLHIMENTO - DO IMPOSTO - Ampliação do Prazo

26/04/2004 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Transportador Não-Inscrito no CCICMS

05/04/2004 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Apresentação Trimestral

29/03/2004 - CRÉDITO - DO IMPOSTO - Vedações e Limitações

22/03/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Novas Disposições

15/03/2004 - CESTA BÁSICA - Considerações Gerais

08/03/2004 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR - Controle da Utilização

01/03/2004 - DESMONTE DE VEÍCULOS - Procedimentos

23/02/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Considerações Gerais

16/02/2004 - LIVROS FISCAIS - Encadernação/Autenticação

09/02/2004 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Considerações Gerais

02/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais

19/01/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

12/01/2004 - OPERAÇÕES - PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Redução na Base de Cálculo - Alterações

05/01/2004 - OPERAÇÕES - COM TRIGO - Considerações

22/12/2003 - DIFERENCIAL DE - ALÍQUOTAS - Considerações Gerais

15/12/2003 - NOTIFICAÇÃO - FISCAL - Considerações Gerais

08/12/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Direito ao Crédito do Imposto

01/12/2003 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Estabelecido em Outro Estado

01/12/2003 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante

24/11/2003 - OPERAÇÕES - PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Redução na Base de Cálculo

17/11/2003 - OPERAÇÕES - COM PEIXES, CRUSTÁCEOS OU MOLUSCOS - Considerações

10/11/2003 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Via Internet

03/11/2003 - SUBCONTRATAÇÃO - Disciplina

27/10/2003 - EQUIPAMENTOS - DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Benefícios Fiscais - Alterações

27/10/2003 - BARES, RESTAURANTES - OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Formas de Tributação

20/10/2003 - EQUIPAMENTOS DE - AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Benefícios Fiscais

13/10/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos

06/10/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal

29/09/2003 - COMÉRCIO VAREJISTA DE - TEMPORADA - Considerações Gerais

22/09/2003 - OPERAÇÕES - COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO

15/09/2003 - PARCELAMENTO - COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS - Pedido

08/09/2003 - EQUIPAMENTOS DE - AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Redução da Base de Cálculo

01/09/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Redução na Base de Cálculo

25/08/2003 - PARCELAMETO COM - REDUÇÃO - DE JUROS E MULTAS

18/08/2003 - SUBCONTRATAÇÃO, - REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais

11/08/2003 - INSUMOS - AGROPECUÁRIOS

04/08/2003 - INCENTIVO À GERAÇÃO - DE EMPREGO

28/07/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO ACUMULADO - Hipóteses

21/07/2003 - PROCEDIMENTOS - PARA - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

14/07/2003 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais

07/07/2003 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos

09/06/2003 - CONTROLE DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE - Utilização do CFOP 1.604

02/06/2003 - EXPORTAÇÃO - OPERAÇÕES REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Disciplina

26/05/2003 - SIMPLES/SC - Obrigações Acessórias

19/05/2003 - SISTEMA - ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Eletrônico

12/05/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE MERCADORIAENTRE ESTABELECIMENTOS - DA MESMA EMPRESA

05/05/2003 - ROMANEIO - Considerações

28/04/2003 - LEGISLAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Normas Gerais

21/04/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ICMS - Baixa e Cancelamento da Inscrição

14/04/2003 - CADASTRO - DE - CONTRIBUINTES DO ICMS

07/04/2003 - DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais

31/03/2003 - MÁQUINAS, - APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução da Base de Cálculo

24/03/2003 - CARTA - CORREÇÃO - Procedimentos

24/03/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Redução na Base de Cálculo

17/03/2003 - MÁQUINAS - E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo

10/03/2003 - ATIVO - PERMANENTE - Transferência

03/03/2003 - CONTROLE - DO CRÉDITO DO - ATIVO PERMANENTE

24/02/2003 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS OU BENS - Aspectos Gerais

17/02/2003 - PRODUTOS - HORTIFRUTÍCULAS

10/02/2003 - CESTA - BÁSICA - Considerações Gerais

03/02/2003 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Operações Interestaduais/Exportações/Importações

20/01/2003 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO (Continuação)

30/12/2002 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Transportador Não Inscrito no CCICMS

23/12/2002 - CÓDIGOFISCAL DEOPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOPNova Relação a Partir de 2003 - Parte II

23/12/2002 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES Código de Situação Tributária - CST

16/12/2002 - CÓDIGOFISCAL DEOPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES - CFOPNova Relação a Partir de 2003 - Parte I

09/12/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuinte Inscrito Neste Estado

02/12/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão e Diferimento do Imposto

25/11/2002 - IMPORTAÇÃO Procedimentos e Regimes Especiais

18/11/2002 - NOTA FISCAL Modelo 1 ou 1-A Utilização de Séries Distintas

18/11/2002 - CERTIFICADO DIGITAL - Considerações Gerais

04/11/2002 - OPERAÇÕES SOB REGIME DE "DRAWBACK"

14/10/2002 - ESTIMATIVA FISCAL Considerações

07/10/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Alterações

16/09/2002 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS

26/08/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Alterações

19/08/2002 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR Hipótese de Emissão

12/08/2002 - CRÉDITO PRESUMIDO Aves Das Espécies Domésticas e Suínos

05/08/2002 - PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE TRANSPORTE

29/07/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Crédito Presumido

22/07/2002 - ESTABELECIMENTOS ABATEDORES Crédito Presumido - Gado Bovino ou Bufalino

08/07/2002 - NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES Procedimentos para a Regularização

01/07/2002 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS

24/06/2002 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

17/06/2002 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefício Fiscal

10/06/2002 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS AIDF

03/06/2002 - CARTÃO DE CRÉDITO OU - DÉBITO AUTOMÁTICO - Considerações Gerais

27/05/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade/Dispensa de Uso

20/05/2002 - CADASTRO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

20/05/2002 - LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO - Crédito do Imposto

13/05/2002 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo Para Consumidor Final

29/04/2002 - ZONA FRANCA DE MANAUS Produtos Industrializados

22/04/2002 - BRINDES - Considerações

15/04/2002 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo para Consumidor Final

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

04/03/2002 - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL

25/02/2002 - EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS

11/02/2002 - CESTA BÁSICA Considerações Gerais

04/02/2002 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Código de Situação Tributária - CST

28/01/2002 - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP e respectivas Notas Explicativas - Das Saídas de Mercadorias, Bens e/ou - Prestação de Serviços

21/01/2002 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS - Das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços

31/12/2001 - ARMAZÉM-GERALUnidades Da Federação Diversas

31/12/2001 - ARMAZÉM-GERAL Mesma Unidade Da Federação

24/12/2001 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Normas Gerais

17/12/2001 - DESENVOLVEDOR DE PROGRAMA APLICATIVO Credenciamento

10/12/2001 - TRANSPORTE INTERMODAL

10/12/2001 - TRANSPORTE AÉREO - Inconstitucionalidade da Cobrança

10/12/2001 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DA AHE QUEBRA QUEIXO Benefício Fiscal

03/12/2001 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Preenchimento e Modelo

26/11/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE

26/11/2001 - REDESPACHO - Considerações

26/11/2001 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO

19/11/2001 - FEIRAS E EXPOSIÇÕES

19/11/2001 - ORDEM DE COLETA DE CARGA

12/11/2001 - AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DOS ESTADOS DO PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL

12/11/2001 - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais

05/11/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ

05/11/2001 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida

29/10/2001 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

29/10/2001 - NOVO REGULAMENTO DO ICMS Alterações Introduzidas

22/10/2001 - PARCELAMENTO Considerações Gerais

22/10/2001 - CRÉDITO DO IMPOSTO Energia Elétrica, Comunicação e Material de Uso e Consumo

15/10/2001 - INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução na Base de Cálculo

08/10/2001 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuinte Inscrito Neste Estado

01/10/2001 - MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E REPRESENTAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS Benefícios Fiscais

01/10/2001 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS

24/09/2001 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Internet

24/09/2001 - BEFIEX Operações Realizadas Por Empresas Com Base no Programa Befiex

24/09/2001 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução na Base de Cálculo

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

10/09/2001 - PRESCRIÇÃO E - DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações

03/09/2001 - EXPORTAÇÃO Operações Realizadas Com o Fim Específico de Exportação

27/08/2001 - PRODUTOR PRIMÁRIO Considerações Gerais

Legislação: Com a publicação do decreto nº. 2.870 de 27/08/2001

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Diferimento do Imposto

13/08/2001 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS - Baixa e Cancelamento da Inscrição

06/08/2001 - INFRAÇÕES FISCAIS REFERENTES A TRANSPORTE, POSSE, GUARDA, ENTREGA E RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

06/08/2001 - INFRAÇÕES FISCAIS Cadastro e a Entrega de Informações de Natureza Cadastral Econômica ou Fiscal

06/08/2001 - INFRAÇÕES FISCAIS Equipamentos de Processamento de Dados

06/08/2001 - VEÍCULOS USADOS - Redução na Base de Cálculo

30/07/2001 - OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES

23/07/2001 - ABATEDOUROS Crédito Presumido - Aves Das Espécies Domésticas e Suínos

23/07/2001 - NOTA FISCAL AVULSA

16/07/2001 - ROMANEIO Considerações

02/07/2001 - ACRÉSCIMO FINANCEIRO Venda a Prazo Para Consumidor Final

02/07/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Venda a Prazo

25/06/2001 - CUPOM FISCAL Entrega de Mercadoria em Domicílio

25/06/2001 - CUPOM FISCAL Registro de Operação Documentada Por Nota Fiscal

25/06/2001 - MAPA RESUMO ECF

18/06/2001 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO

11/06/2001 - APURAÇÃO CONSOLIDADA

04/06/2001 - FATO GERADOR DO IMPOSTO

28/05/2001 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS

28/05/2001 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS

21/05/2001 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO

14/05/2001 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos

14/05/2001 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração

07/05/2001 - REGIMES ESPECIAIS

07/05/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Farmacêuticos

30/04/2001 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO Presunção de Operações ou Prestações Não Tributadas

23/04/2001 - NOTA FISCAL DE ENTRADA

16/04/2001 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS ACUMULADOS Preenchimento

09/04/2001 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Procedimentos

09/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Cimento

09/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Sorvete

02/04/2001 - NOTIFICAÇÃO - FISCAL

26/03/2001 - ZONA DE - PROCESSAMENTO - DE PRODUTOS FLORESTAIS

26/03/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Direito ao Crédito do Imposto

19/03/2001 - NÃO-INCIDÊNCIA Considerações Gerais

19/03/2001 - INCENTIVO À CULTURA (Continuação)

12/03/2001 - SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

12/03/2001 - INCENTIVO À CULTURA

26/02/2001 - VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo

19/02/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Da Entrega em Domicílio e da Venda a Prazo

19/02/2001 - SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

12/02/2001 - SIMPLES/SC Obrigações Acessórias

05/02/2001 - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL

05/02/2001 - ESTIMATIVA FISCAL Revendedores de Veículos Usados

29/01/2001 - DIEF - DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

29/01/2001 - SIMPLES/SC Enquadramento e Desenquadramento

22/01/2001 - SIMPLES/SC Tratamento Tributário

22/01/2001 - SIMPLES/SC Vedações à Opção

15/01/2001 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO 

15/01/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO (Continuação)

15/01/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO Operações Interestaduais/Exportações/Importações

08/01/2001 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCULAS

20/12/1999 - FERROS E AÇOS - NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida

20/12/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento/Restituição

20/12/1999 - EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

13/12/1999 - EMENTASADMINISTRATIVAS

06/12/1999 - IMPORTAÇÃO REGIME ESPECIAL

06/12/1999 - BILHETE DE - PASSAGENS - Retificação

29/11/1999 - BILHETE DE PASSAGENS

29/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS

22/11/1999 - MAPA RESUMO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

15/11/1999 - SUJEITO PASSIVO

08/11/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA

08/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS

08/11/1999 - DÍVIDA ATIVA

01/11/1999 - EMENTAS - ADMINISTRATIVAS

01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima

25/10/1999 - DOCUMENTOS FISCAIS MODELOS

18/10/1999 - SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

11/10/1999 - REFINARIA DE PETRÓLEO OU SUAS BASES Procedimentos

04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO - Sumário - - 1. Introdu

27/09/1999 - APURAÇÃO CONSOLIDADA

27/09/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, GASOLINA AUTOMOTIVA E ÓLEO DIESEL OPERAÇÕES SUBSEQÜENTES

27/09/1999 - DECISÕES - ADMINISTRATIVAS - CONSELHO DE CONTRIBUINTES

13/09/1999 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF

13/09/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS

13/09/1999 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO

06/09/1999 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

30/08/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO DE - CONTRIBUINTES

30/08/1999 - ARBITRAMENTO

30/08/1999 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (Continuação)

23/08/1999 - APURAÇÃO CONSOLIDADA

16/08/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES

16/08/1999 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS

02/08/1999 - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

19/07/1999 - SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS

19/07/1999 - INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO NO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

19/07/1999 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS

12/07/1999 - SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

28/06/1999 - ROMANEIO

28/06/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES

21/06/1999 - DECISÕES ADMINISTRATIVAS - CONSELHO - DE CONTRIBUINTES

14/06/1999 - DAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAL (2ª PARTE)

24/05/1999 - DAS OPERAÇÕES COM ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAL 1ª PARTE

17/05/1999 - CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL

10/05/1999 - MODELOS, MOLDES, MATRIZES ETC. Utilização na Elaboração de Produtos Por Terceiros

03/05/1999 - ARRENDAMENTO MERCANTIL

26/04/1999 - CESTA BÁSICA

19/04/1999 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

12/04/1999 - MICROEMPRESA

22/03/1999 - DIEF - DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS

08/03/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Veículos Automotores

22/02/1999 - INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO - NO RECOLHIMENTO

15/02/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Antecedentes Com Álcool Anidro

08/02/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Com Combustíveis e Lubrificantes Derivados ou Não de Petróleo

25/01/1999 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - (Continuação)

11/01/1999 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS

04/01/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

23/12/1998 - NÃO-INCIDÊNCIA - Procedimentos

23/12/1998 - FATO GERADOR

16/12/1998 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - Continuação

09/12/1998 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL

02/12/1998 - PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESEMBARAÇO ADUANEIRO

02/12/1998 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/12/1998 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA

25/11/1998 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Venda Ambulante

25/11/1998 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Inscrito Neste Estado

25/11/1998 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Estabelecido em Outro Estado

18/11/1998 - REGIMES ESPECIAIS

18/11/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Crédito Presumido

11/11/1998 - CESTA BÁSICA - Alteração

11/11/1998 - BOTIJÕES VAZIOS - Centro de Destroca

04/11/1998 - EXPORTAÇÃO - Procedimentos

04/11/1998 - REMESSA PARA CONSERTO - Retificação

28/10/1998 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

21/10/1998 - IMPORTAÇÃO - Operações Isentas

21/10/1998 - ENTRADAS DE MERCADORIAS NO PAÍS - Operações Isentas

21/10/1998 - SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Alteração

14/10/1998 - FERROS E AÇOS NÃO PLANOS - Benefício Fiscal

14/10/1998 - MATÉRIA-PRIMA - Crédito Presumido

14/10/1998 - REMESSA PARA CONSERTO

07/10/1998 - PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA

30/09/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prestações de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas

23/09/1998 - CONVÊNIOS E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO

16/09/1998 - TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D'ÁGUA DE CIMENTO, AMIANTO OU FIBROCIMENTO - Substituição Tributária

09/09/1998 - SISTEMA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS POR CONTRIBUINTE USUÁRIO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

02/09/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF

26/08/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Indústria Química

19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Cadastro e a Entrega de Informações de Natureza Cadastral Econômica ou Fiscal

19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Equipamentos de Processamento de Dados

19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Livros de Documentos Fiscais

12/08/1998 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

05/08/1998 - INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO RECOLHIMENTO

29/07/1998 - ARRENDAMENTO MERCANTIL

29/07/1998 - CARTA DE CORREÇÃO

29/07/1998 - MERCADORIA EM DEVOLUÇÃO

22/07/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Farmacêuticos

22/07/1998 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS

15/07/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Cerveja, Refrigerante, Água Mineral ou Potável e Gelo

08/07/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIFERIMENTO - Operações Prestações Antecedentes - Alterações

08/07/1998 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - INFRAÇÕES

01/07/1998 - ABATEDOUROS Crédito - Presumido

01/07/1998 - CESTA BÁSICA - Nova Relação

24/06/1998 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução da Base de Cálculo (Convênio ICMS Nº 52/91)

17/06/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Parte Geral

10/06/1998 - DIFERIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações - Prestações Antecedentes

10/06/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS

03/06/1998 - ESTIMATIVA FISCAL - Veículos

27/05/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal

27/05/1998 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal

27/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Empreiteiros da Construção

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

20/05/1998 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS

13/05/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Tratamento Fiscal

13/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Empreiteiros da Construção

06/05/1998 - NOTA FISCAL DE ENTRADA

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

15/04/1998 - MERCADORIA DE CONSUMO POPULAR - Crédito Presumido

15/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Registro de Entradas

08/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Equipamento de Processamento de Dados

01/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Procedimento

25/03/1998 - NOTIFICAÇÃO FISCAL

18/03/1998 - DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO

11/03/1998 - CONSULTA TRIBUTÁRIA

04/03/1998 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

04/03/1998 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS - Alterações

01/01/1998 - NOTA FISCAL - AVULSA

20/05/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Transportador Revendedor Retalhista

13/05/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com Combustíveis e Lubrificantes

06/05/1997 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Da Suspensão, Da Baixa, Do Cancelamento e da Reativação da Inscrição

29/04/1997 - DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE DUAS RODAS MOTORIZADAS

22/04/1997 - DA BASE DE CÁLCULO Acréscimo Financeiro - Venda a Prazo para Consumidor Final

15/04/1997 - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Do Cadastro (Inscrição) de Contribuintes do ICMS

01/04/1997 - FISCALIZAÇÃO - Normas Gerais

25/03/1997 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - Procedimentos

18/03/1997 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DIEF - Anual de 1996/97

11/03/1997 - VALOR MÍNIMO TRIBUTÁVEL - Pauta

11/03/1997 - BASE DE CÁLCULO - Operações Sem Valor

11/03/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESA - Transferência de Créditos

04/03/1997 - COMBOIO - Documentação

04/03/1997 - RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO

04/03/1997 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Utilização

25/02/1997 - CRÉDITOS DO ICMS - Transferência

25/02/1997 - CONTRIBUINTE - Enumeração Legal

18/02/1997 - MERCADORIA DE CONSUMO POPULAR - Cesta Básica

18/02/1997 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Tratamento Fiscal

11/02/1997 - AMOSTRA GRÁTIS - Isenção

11/02/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Configuração de Fato Gerador

11/02/1997 - PRODUTOS USADOS - Redução na Base de Cálculo

04/02/1997 - ICMS - Incidência

04/02/1997 - ENERGIA ELÉTRICA - Crédito ICMS

04/02/1997 - REGIME DE DRAWBACK - Tratamento Fiscal

28/01/1997 - COMÉRCIO AMBULANTE - Algumas Considerações Relativas ao ICMS

28/01/1997 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Direito

21/01/1997 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/01/1997 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Tratamento Fiscal

07/01/1997 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM NOTAS EXPLICATIVAS

24/12/1996 - PRODUTO AGRÍCOLA EM ESTADO NATURAL - Diferimento

24/12/1996 - EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Procedimentos

24/12/1996 - NOTA FISCAL ORDEM DE SERVIÇO - Procedimentos

24/12/1996 - CARTA DE CORREÇÃO - Ineficácia

24/12/1996 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização

24/12/1996 - DERIVADOS DE PETRÓLEO - Regime de Substituição Tributária

24/12/1996 - RECOLHIMENTO - Local e Forma