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ICMS

07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade

01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

06/02/2017 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Do Pagamento do Imposto

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

19/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS  - Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE  - Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

26/12/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2011

19/12/2011 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

05/12/2011 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos

28/11/2011 - BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - Tratamento Tributário

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

21/11/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2011

21/11/2011 - FISCALIZAÇÃO - Obrigatoriedade de Prestação de Informações

14/11/2011 - BAGAGEM DE VIAJANTE - Procedimentos na Ida e no Retorno - Atualização

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - Apreensão

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Entrada em vigor

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

17/10/2011 - NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA - Posicionamento Jurisprudencial

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

10/10/2011 - SIMPLES NACIONAL - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2011

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

19/09/2011 - EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Aspectos Gerais

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

05/09/2011 - REDARF - Procedimentos

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2011

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

22/08/2011 - IMPOSTOS - Características Gerais

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

15/08/2011 - INCOTERMS - Algumas Definições

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

08/08/2011 - DITR 2011 - Procedimentos

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Algumas Considerações

25/07/2011 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais

18/07/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2011

18/07/2011 - DIFERIMENTO NAS PRESTAÇÕES - DE TRANSPORTE DE CARGAS - Aplicabilidade

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

11/07/2011 - GUIA COMPLEMENTAR - SIMPLES NACIONAL

04/07/2011 - IMPORTAÇÃO DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais

04/07/2011 - PEDÁGIO - Algumas Considerações

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

20/06/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2011

20/06/2011 - COMERCIAL IMPORTADORA - Algumas Considerações

13/06/2011 - SISTEMA EAN - Implantação

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - BILHETE DE PASSAGEM - Emissão

30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários

23/05/2011 - PRESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS - Diferimento

23/05/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2011

16/05/2011 - ICMS - NÃO-INCIDÊNCIA - Operações Abrangidas

09/05/2011 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Dispensa

02/05/2011 - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Atualização

02/05/2011 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

25/04/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2011

18/04/2011 - LIVROS RELATIVOS AO ICMS - Algumas Considerações

11/04/2011 - IMOBILIZADO - Apropriação do Crédito Fiscal

04/04/2011 - HOSPITAIS - Fornecimento de Mercadorias

28/03/2011 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Aspectos Gerais

28/03/2011 - FRANCHISING - Aspectos Tributários

21/03/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2011

21/03/2011 - DAS COMPLEMENTAR - Emissão

21/03/2011 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

14/03/2011 - ALTO RENOME - Aspectos Gerais

07/03/2011 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Algumas Considerações

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - DASN 2011 - Procedimentos

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2011

21/02/2011 - GUIA INFORMATIVA ANUAL MODELO B 2011 - Aspectos Gerais

21/02/2011 - CIDE - Importação e Comercialização de Petróleo, Derivados e Combustíveis

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - DIF-PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 e 2011 - Datas Para Apresentação

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

24/01/2011 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - ABUSO DE PODER NA - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Algumas Considerações

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites - Orientações 2011

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Hipótese de Utilização

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS POR HOSPITAIS E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal

01/11/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - DISPENSA - Hipóteses

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - GRÁFICAS - Credenciamento - Procedimentos

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - CONSULTA ELABORADA AO FISCO - Aspectos Gerais

06/09/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO DE CARGAS - CTE - Disposições Gerais

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - VENDA À ORDEM - Operação Triangular

16/08/2010 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Aspectos Gerais

09/08/2010 - AMOSTRA GRÁTIS - Aspectos Gerais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - AJUSTAR RS - Procedimentos

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Procedimentos

Legislação: O decreto nº. 41.715 de 10/07/2002

28/06/2010 - OPERAÇÃO DE - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

21/06/2010 - ITCD - Aspectos Gerais

14/06/2010 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Algumas Considerações

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Aspectos Gerais

26/04/2010 - REMESSAS EM DOAÇÃO - Procedimentos

19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação

12/04/2010 - COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Procedimentos

05/04/2010 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO ESTADUAL - Algumas Considerações

29/03/2010 - CPOM - Inscrição e Procedimentos

22/03/2010 - GI MODELO B 2010 - Procedimentos

15/03/2010 - ATIVO IMOBILIZADO E DE USO/CONSUMO - Não-Incidência

08/03/2010 - RECOLHIMENTO A MAIOR - Procedimentos

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

15/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Perguntas e Respostas

14/12/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Declaração de Estoque - Procedimentos

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - DOAÇÃO - Benefícios Fiscais

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - ITR - Conceitos, Imunidades e Isenções

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - MANIFESTO DE CARGA - Utilização Pelos Transportadores

19/10/2009 - REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Procedimentos Especiais

12/10/2009 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações

05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos

28/09/2009 - FERRO VELHO E SUCATAS - Aspectos Fiscais

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - LIVROS DE LEITURA - Considerações quanto ao tratamento fiscal

31/08/2009 - CONHECIMENTO MULTIMODAL DE CARGAS - Disposições

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - SUCOS DE FRUTAS E OUTRAS - BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - Substituição tributária - Procedimentos

13/07/2009 - TRANSPORTE -DESPACHO - Procedimentos

06/07/2009 - VENDA AMBULANTE - Instruções Gerais

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

29/06/2009 - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias - Novas Disposições

22/06/2009 - GUIA DE ARRECADAÇÃO - Preenchimento

15/06/2009 - SERVIÇO POSTAL - Aspectos Gerais

08/06/2009 - OPERAÇÕES COM EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento aplicável

01/06/2009 - SUFRAMA - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais

25/05/2009 - SAÍDA DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal

18/05/2009 - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI - Comentários à Luz da Resolução nº 58/2009

18/05/2009 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais

11/05/2009 - ARTESANATO E SUAS OBRAS - Disposições Gerais

04/05/2009 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E OUTROS PROCEDIMENTOS - Considerações à Luz da Lei Complementar nº 116/2003

27/04/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações

20/04/2009 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

13/04/2009 - GIA SIMPLES NACIONAL - Procedimentos

13/04/2009 - SIMPLES NACIONAL - VENCIMENTO E DASN-2009 - Recentes Alterações

06/04/2009 - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos

30/03/2009 - BRINDES - Tratamento Fiscal

23/03/2009 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - NFP - Situações Específicas

16/03/2009 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

09/03/2009 - SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO ANUAL - DASN - ANO-BASE 2008 - Procedimentos

09/03/2009 - ISS FIXO - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Escritórios de Serviços Contábeis - Procedimentos

02/03/2009 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

23/02/2009 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Regulamentações Face à - Lei Complementar nº 128/2008

09/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites - Orientações

09/02/2009 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

02/02/2009 - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DA ME E EPP - INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL

26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos

26/01/2009 - IOF - Alíquotas - Recentes Alterações

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/12/2008 - GUIA INFORMATIVA - SIMPLIFICADA - GIS

22/12/2008 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento Fiscal

15/12/2008 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais

08/12/2008 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Considerações

01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - SIMPLES NACIONAL - Contribuintes do ICMS Com inscrição no - Rio Grande do Sul - Benefícios

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - REMESSAS PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Especiais

18/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Substituto Enquadrado no SIMPLES NACIONAL - Cálculo do Imposto

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais

16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

26/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Peças, Componentes e Acessórios Para Autopropulsados - Substituição Tributária - Considerações Gerais

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ

21/04/2008 - ARROZ BENEFICIADO - Substituição Tributária - Operações Internas

14/04/2008 - ARROZ BENEFICIADO, ARROZ EM CASCA, CANJICA, CANJICÃO E QUIRERA - Diferimento do ICMS - Alterações

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - ARROZ, AVEIA, CEBOLA, CEVADA, FEIJÃO E TRIGO, E SEUS DERIVADOS IMPORTADOS DE OUTROS PAÍSES - Procedimento de Comercialização, - Estocagem e Trânsito

31/03/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - ISS SOBRE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - Decisão do STF

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

18/02/2008 - ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS - Decreto nº 45.459/2008

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

12/11/2007 - CPMF - Considerações Gerais

29/10/2007 - OPERAÇÕES COM APARELHOS CELULARES E CARTÕES INTELIGENTESSMART CARDS E SIM CARD - Procedimentos

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

08/10/2007 - A CPMF E A ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Considerações

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

13/08/2007 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE - DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Considerações Gerais

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

23/07/2007 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2007 - Apuração do Imposto e Apresentação

23/07/2007 - Imposto Sobre Serviços - de Qualquer Natureza - ISS - Com Base na Lei Complementar nº 116/2003

16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais

09/07/2007 - Imposto sobre transmissão de - bens imóveis - ITBI - Informações Preliminares

25/06/2007 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Atualização

18/06/2007 -  ENTRADAS DAS MERCADORIAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Parte 2

11/06/2007 - ENTRADAS DAS MERCADORIAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Parte 1

28/05/2007 - VENDA TRIANGULAR - Procedimento Fiscal

21/05/2007 - OBRAS DE ARTESANATO - Disposições Gerais

14/05/2007 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - NFP - Fornecimento

07/05/2007 - VENDA AMBULANTE - Instruções Gerais

23/04/2007 - AIDF - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO -  DE DOCUMENTOS FISCAIS - Algumas Considerações

09/04/2007 - AUTENTICAÇÃO - DE LIVROS FISCAIS

19/03/2007 - APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO - Forma

26/02/2007 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações

05/02/2007 - MOSTRUÁRIO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

16/10/2006 - REAPROVEITAMENTO - DE DOCUMENTO FISCAL

16/10/2006 - SUBFATURAMENTO

09/10/2006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE DE CARGA

02/10/2006 - TRANSPORTE - DE - BENS USADOS

02/10/2006 - TRÂNSITO DE - MERCADORIAS

25/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS

18/09/2006 - AUSÊNCIA DE INDICAÇÕES OBRIGATÓRIAS - NA NOTA FISCAL

18/09/2006 - TRANSPORTE - DE MERCADORIA - COM DESTINATÁRIO DE OUTRO PAÍS

11/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS

04/09/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS - Veículos Usados

04/09/2006 - VENDAS REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO

28/08/2006 - BASE - DE CÁLCULO

28/08/2006 - TRÂNSITO - Responsabilidade do Proprietário do Veículo

21/08/2006 - TRÂNSITO - DE MERCADORIAS

14/08/2006 - TRANSPORTE - SEM DOCUMENTO FISCAL

14/08/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - COM CÓPIA DA NF

31/07/2006 - EXTRAVIO DO LIVRO REGISTRO DE - APURAÇÃO DO ICMS - Denúncia Espontânea Afastada

31/07/2006 - OMISSÃO DO REGISTRO DE - NOTAS FISCAIS DE COMPRA

17/07/2006 - PAGAMENTO DE ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

17/07/2006 - NOVA VERSÃO DA GUIA INFORMATIVA SIMPLIFICADA - GIS

10/07/2006 - SIMPLES GAÚCHO - Regulamentação

26/06/2006 - IMPORTAÇÃO - SOB O REGIME DE DRAWBACK - Isenção

26/06/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Irregularidade Não Constatada

19/06/2006 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

19/06/2006 - PROCESSUAL

12/06/2006 - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE ARROZ - Base de Cálculo

12/06/2006 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Tratamento Fiscal

05/06/2006 - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE ARROZ - Base de Cálculo

05/06/2006 - SAÍDAS DE LEITE FLUIDO - Tratamento Fiscal

29/05/2006 - PROCESSUAL

29/05/2006 - MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS - Considerações

15/05/2006 - REDESPACHO DE CARGAS - Procedimentos

15/05/2006 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Comunicação ao Fisco Estadual

15/05/2006 - TRÂNSITO ACOBERTADO COM - NOTA FISCAL COM RASURA - Documento Inidôneo

15/05/2006 - TIT - Utilização Restrita ao Trânsito de Mercadorias

08/05/2006 - TRANSPORTE DE PESSOAS - NÃO PASSAGEIROS

08/05/2006 - INDUSTRIALIZAÇÃO - TRIANGULAR Operacionalização

08/05/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA

01/05/2006 - FALTA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E OMISSÃO DE SAÍDAS

01/05/2006 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais

01/05/2006 - TRÂNSITO COM DOCUMENTO - FISCAL INIDÔNEO

10/04/2006 - BENEFÍCIO FISCAL DA NÃO-INCIDÊNCIA - Abrangência

10/04/2006 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Lesão ao Erário Afastada

10/04/2006 - TRÂNSITO COM NOTA FISCAL RASURADA - Infração Formal

03/04/2006 - SUBFATURAMENTO - Falsos Abatimentos Enviados

03/04/2006 - OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA - Tratamento Fiscal

03/04/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Nota Fiscal Inidônea

27/03/2006 - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal

20/03/2006 - IMPORTAÇÃO - Forma de Efetuar os Registros Fiscais

13/03/2006 - VENDA DE CERVEJA - Cálculo a Menor da Substituição Tributária

13/03/2006 - TERMO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO - Documentação Fiscal Inidônea

06/03/2006 - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NOS LIVROS

06/03/2006 - ROTEIRO PRÁTICO DE OPERAÇÕES - Parte II

27/02/2006 - FALTA DE INDICAÇÕES NA NOTA FISCAL - Multa Formal

27/02/2006 - ROTEIRO PRÁTICO DE OPERAÇÕES - Parte I

27/02/2006 - AUSÊNCIA - DA 4ª VIA DA NOTA FISCAL

20/02/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - Hipótese de Inocorrência de Infração

20/02/2006 - MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal

13/02/2006 - ARBITRAMENTO

13/02/2006 - ISENÇÃO - Novos Produtos Abrangidos a Partir de 01.01.2006

13/02/2006 - TRANSPORTADORES DE CARGAS - Obrigações

06/02/2006 - TRÂNSITO - Isenção Condicionada

06/02/2006 - DIFERIMENTO PARCIAL - Alterações

30/01/2006 - ALÍQUOTA - INTERESTADUAL

30/01/2006 - TRÂNSITO COM NOTA FISCAL AVULSA - NÃO VISADA

30/01/2006 - SIMPLES - GAÚCHO - Instituição

23/01/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA

23/01/2006 - PRESSUPOSTOS DE - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO

23/01/2006 - BENEFICIAMENTO - EFETUADO POR PESSOAS FÍSICAS - Utilização da Ficha de Controle de - Remessas e Retornos

16/01/2006 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - MUNICIPAL

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte

09/01/2006 - CARACTERIZAÇÃO DE NOVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE

09/01/2006 - TRÂNSITO DE MERCADORIA - Documento Inidôneo

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - PAGAMENTO INDEVIDO - Compensação/Restituição

05/12/2005 - MERCADORIA SUJEITA - À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimento Fiscal Para Efetuar a Devolução

28/11/2005 - DOAÇÃO - DE MERCADORIAS - Abrangência da Isenção

21/11/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos

14/11/2005 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL TEMPORÁRIA PARA O PERÍODO DE VERANEIO - Formalização

07/11/2005 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO ESTADUAL - Considerações Gerais

31/10/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - DE MERCADORIAS - Tratamento Fiscal

24/10/2005 - FORNECIMENTO - DE MERCADORIAS POR HOSPITAIS E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal

17/10/2005 - ENTRADAS INTERESTADUAIS - DE ATIVO PERMANENTE/CONSUMO - Incidência do Diferencial de Alíquotas

10/10/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

03/10/2005 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Hipótese de Utilização

26/09/2005 - PRESTADORES - DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Documento Fiscal Exigido

19/09/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - EMITIDOS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS Considerações

12/09/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Utilização Pelos Transportadores

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

05/09/2005 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Tratamento Fiscal

29/08/2005 - ENQUADRAMENTO - NA CATEGORIA DE EPP Requisitos

22/08/2005 - PROCEDIMENTO - DE FORMALIZAÇÃO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO - RELATIVA AO ICMS

15/08/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - Cancelamento

08/08/2005 - VENDA TRIANGULAR - Procedimento Fiscal

01/08/2005 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - DESTINADOS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Aspectos Fiscais

25/07/2005 - ESTABELECIMENTOS - GRÁFICOS - Credenciamento

18/07/2005 - ADMINISTRADORAS - DE SHOPPING CENTER E DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO - Apresentação de Informações

11/07/2005 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DE PASSAGEIROS - Aspectos Fiscais

04/07/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Escrituração

27/06/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Escrituração

20/06/2005 - CRÉDITO - FISCAL PRESUMIDO CONCEDIDO AOS PRESTADORES - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS - Restabelecimento Sem Restrições

13/06/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

06/06/2005 - SAÍDAS - DO ATIVO PERMANENTE E DO USO/CONSUMO - Não-Incidência do Imposto

30/05/2005 - SAÍDA - DE VEÍCULOS USADOS - Tratamento Fiscal

23/05/2005 - ARTESANATO - Aspectos Fiscais

02/05/2005 - OPERAÇÕES - RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações

25/04/2005 - SAÍDA - DE SUCATAS - Tratamento Fiscal

18/04/2005 - DIFERIMENTO PARCIAL - Aplicabilidade

11/04/2005 - PRESTADORES - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS - CRÉDITO PRESUMIDO - Alterações

04/04/2005 - RESPONSABILIDADE - TRIBUTÁRIA - Abrangência

28/03/2005 - CRÉDITO - FISCAL ORIUNDO DE MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Forma de Apropriação

21/03/2005 - DISPENSA DE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Hipóteses

14/03/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais

07/03/2005 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Isenção

28/02/2005 - TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS - DA - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - Considerações

21/02/2005 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - EXIGIDO SOBRE AS ENTRADAS INTERESTADUAIS - Considerações

14/02/2005 - GUIA INFORMATIVA - ANUAL MODELO B - Prazo Para Transmissão Eletrônica

07/02/2005 - ESCRITURAÇÃO - DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Considerações

31/01/2005 - NOVAS - MULTAS FIXADAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - Considerações

24/01/2005 - ENQUADRAMENTO - COMO MICROEMPRESA - Novo Limite a Partir de 2005

17/01/2005 - OPERAÇÃO - DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

03/01/2005 - CRÉDITO - FISCAL ORIUNDO DE - PRODUTOS AUXILIARES - Direito Assegurado

Legislação: A lei nº. 12.209 de 30/12/2004

27/12/2004 - ESTAÇÕES - RODOVIÁRIAS - Procedimento Para Emissão do Bilhete de Passagem

20/12/2004 - INFRAÇÕES - MATERIAIS - Enquadramento Para Aplicação

13/12/2004 - LIVROS DE LEITURA - Não-Incidência do Imposto

06/12/2004 - REGISTRO DE - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

29/11/2004 - OPERAÇÃO - DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

22/11/2004 - INSCRIÇÃO - TEMPORÁRIA - Formalização

08/11/2004 - BRINDES - Recebimento/Distribuição - Tratamento Fiscal

01/11/2004 - SAÍDAS - DE FERRO VELHO E SUCATAS - Tratamento Fiscal

25/10/2004 - ATIVO PERMANENTE - Apropriação do Crédito Fiscal

18/10/2004 - IMPORTAÇÃO - Novos Valores Integrantes a Partir de 2005

11/10/2004 - FISCALIZAÇÃO - DO IMPOSTO - Considerações

04/10/2004 - CESTA BÁSICA DE - ALIMENTOS - Tratamento Fiscal

27/09/2004 - ENTRADAS INTERESTADUAIS - DE MERCADORIAS SUJEITAS AO - PAGAMENTO ANTECIPADO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Considerações

20/09/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR CONTA E ORDEM - Procedimentos Fiscais

13/09/2004 - ORDEM DE COLETA - DE CARGA - Utilização

06/09/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

30/08/2004 - NOTA FISCAL - MOD. 1 OU 1-A - Considerações Gerais

23/08/2004 - MICROPRODUTOR - RURAL - Considerações

16/08/2004 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Operacionalização Fiscal

09/08/2004 - ESCRITURAÇÃO - DO CUPOM FISCAL NO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - Considerações

02/08/2004 - REMESSA DE MERCADORIAS - PARA UTILIZAÇÃO EVENTUAL EM CONSERTO E RESTAURAÇÃO - Procedimentos

26/07/2004 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Considerações

19/07/2004 - NÃO-INCIDÊNCIA - DO IMPOSTO - Operações Abrangidas

12/07/2004 - IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO - Alteração

28/06/2004 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização

21/06/2004 - DEVOLUÇÃO/RETORNO - DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal

14/06/2004 - LIVROS FISCAIS - EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS - Considerações Gerais

07/06/2004 - ICMS - Conceitos e Definições Pré-Estabelecidos

31/05/2004 - APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO - Forma

24/05/2004 - MOSTRUÁRIO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

17/05/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

10/05/2004 - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais

03/05/2004 - VENDAS EFETUADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Tratamento Fiscal

26/04/2004 - OBRIGAÇÕES - DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - Considerações

19/04/2004 - BENEFICIAMENTO - DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

12/04/2004 - ALÍQUOTAS - APLICÁVEIS DO ICMS - Considerações

05/04/2004 - DIFERIMENTO - NAS PRESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS - Aplicabilidade

29/03/2004 - PAGAMENTO DO - IMPOSTO - Abrangência da Responsabilidade Tributária

22/03/2004 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Aspectos Fiscais

15/03/2004 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Operacionalização

15/03/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - Remessa Mensal do Arquivo Magnético

08/03/2004 - GUIA INFORMATIVA - ANUAL MODELO B - Entrega

01/03/2004 - VENDA À - ORDEM - Procedimento Fiscal

23/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Utilização

16/02/2004 - LIVROS FISCAIS - Autenticação

09/02/2004 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Formalização

02/02/2004 - EPP/ME - Enquadramento na Categoria

26/01/2004 - REGISTRO DE - INVENTÁRIO - Forma de Lançamento

19/01/2004 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Tratamento Especial

12/01/2004 - GIA MENSAL - Alterações a Partir de Janeiro/2004

05/01/2004 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL PARA O PERÍODO DE VERANEIO - Procedimento

22/12/2003 - VEÍCULOS - USADOS - Aspectos Fiscais

15/12/2003 - MERCADORIAS ORIUNDAS DE - OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - Nova Alteração

01/12/2003 - BENEFÍCIOS - FISCAIS - Fruição Vedada a Partir de Janeiro/2004

01/12/2003 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos

24/11/2003 - MERCADORIAS ORIUNDAS DE - OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - Alterações a Partir de 20.11.2003

17/11/2003 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Aspectos Fiscais

03/11/2003 - FICHA DE CONTROLE - DE REMESSAS E RETORNOS - Utilização

27/10/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Tratamento Fiscal

20/10/2003 - OPERAÇÃO - DE INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR - Procedimentos Fiscais

06/10/2003 - OBRAS DE ARTESANATO - Tratamento Fiscal

29/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais

22/09/2003 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL - Considerações Gerais

08/09/2003 - MICROEMPRESA - Requisitos Para Enquadramento

18/08/2003 - CRÉDITO - FISCAL ORIUNDO DO ATIVO PERMANENTE - Apropriação

11/08/2003 - DOAÇÕES - DESTINADAS AO PROGRAMA FOME ZERO - Isenção

04/08/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Dispensa de Emissão

21/07/2003 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos

21/07/2003 - BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO Considerações

14/07/2003 - CANCELAMENTO - DE DOCUMENTO FISCAL - Procedimentos Aplicáveis

07/07/2003 - DESCUMPRIMENTO - DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - Multas Fixadas

09/06/2003 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DE PASSAGEIROS - Considerações

02/06/2003 - MERCADORIAS TRIBUTADAS - POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Apropriação do Crédito Fiscal

26/05/2003 - LEITE - FLUIDO - Tratamento Fiscal

19/05/2003 - FIGURA - TRIBUTÁRIA DA NÃO-INCIDÊNCIA - Abrangência

12/05/2003 - IMPORTAÇÃO - DESTINADA A OUTRO ESTABELECIMENTO - Procedimento

21/04/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE PRODUTOS - Suspensão

14/04/2003 - BASE - DE CÁLCULO DO ICMS - Valores Integrantes

07/04/2003 - MERCADORIAS - INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - Carga Tributária Reduzida

31/03/2003 - OPERAÇÕES - COM SUCATAS - Tratamento Fiscal

24/03/2003 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Incidência

17/03/2003 - ENERGIA - ELÉTRICA - Crédito Fiscal Presumido

10/03/2003 - GUIA - INFORMATIVA ANUAL MODELO B - Aspectos Gerais

03/03/2003 - TRANSPORTE - DE CARGAS - Aplicabilidade do Diferimento

17/02/2003 - IMPORTAÇÃO - SOB O REGIME DE “DRAWBACK” - Isenção

10/02/2003 - NOVOS - CÓDIGOS CFOP’S - Correlação - 2ª Parte

03/02/2003 - NOVOS CÓDIGOS - CFOP'S - Correlação - 1ª Parte

30/12/2002 - LIVROS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DISPOSIÇÕES GERAIS

23/12/2002 - INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA Encaminhamento

09/12/2002 - RETORNO/DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Apropriação do Crédito Fiscal

18/11/2002 - ENTRADAS INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO - ANTECIPADO ALTERAÇÕES A PARTIR DE 01.11.2002 - Complementação/Revogação

04/11/2002 - TRANSPORTADORES DE CARGAS - Obrigações Impostas

28/10/2002 - ENTRADAS INTERESTADUAIS - SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - Alterações a Partir de 01.11.2002

21/10/2002 - VENDA À ORDEM Tratamento Fiscal

14/10/2002 - ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE EPP Requisitos

07/10/2002 - EXPORTAÇÃO - Remessa ao Armazém Portuário

07/10/2002 - REDESPACHO DE CARGAS Procedimentos

30/09/2002 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA AO FISCO ESTADUAL Procedimentos

23/09/2002 - INDÚSTRIA GRÁFICA - Aspectos Fiscais

09/09/2002 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA - ELETRÔNICO - Considerações

02/09/2002 - TRANSPORTADORES Utilização do Manifesto de Carga

26/08/2002 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS Considerações

19/08/2002 - REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP - Alterações

22/07/2002 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimento Para Regularização

22/07/2002 - SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - Incidência de ICMS

15/07/2002 - CONSERTO E RESTAURAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

08/07/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Triangulação

24/06/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização

29/04/2002 - CUPOM FISCAL Forma de Escrituração

22/04/2002 - CRÉDITO FISCAL ORIGINÁRIO DE MERCADORIAS JÁ TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Forma

15/04/2002 - CONCEITOS E DEFINIÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO ICMS Considerações

01/04/2002 - GI INFORMATIVA MOD. B - Considerações Gerais

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

04/03/2002 - VENDA AMBULANTE PROCEDIMENTOS FISCAIS

25/02/2002 - MERCADORIAS VINCULADAS ÀS ATIVIDADES DE HOSPITAIS - E CONGÊNERES - Tratamento Fiscal

11/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

28/01/2002 - VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - Tratamento Fiscal

07/01/2002 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE - TRANSPORTE CONSIDERAÇÕES

31/12/2001 - REGIME DE "DRAWBACK" isenção condicionada

31/12/2001 - PRODUTOS AUXILIARES Crédito Fiscal

24/12/2001 - ESCRITURAÇÃO POR - PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - Considerações

24/12/2001 - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aspectos Fiscais

17/12/2001 - ARQUIVO MAGNÉTICO - RELATIVO A OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - Obrigatoriedade de Entrega

17/12/2001 - SUCATAS E RESÍDUOS Tratamento Fiscal

10/12/2001 - MICROPRODUTOR RURAL Aspectos Fiscais

26/11/2001 - INSCRIÇÃO ESTADUAL ESPECÍFICA PARA O PERÍODO DE VERANEIO Formalização

19/11/2001 - MICROEMPRESA - Perguntas Respondidas

19/11/2001 - SAÍDAS DO IMOBILIZADO OU USO E CONSUMO Benefício Fiscal

12/11/2001 - CRÉDITO FISCAL Efetivação na Falta da 1ª Via do Documento

12/11/2001 - CORREÇÃO DE GIA Procedimentos

05/11/2001 - SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA Documento Fiscal Exigido

05/11/2001 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE Diferimento

29/10/2001 - CRÉDITOS FISCAIS Inadmissibilidade

29/10/2001 - LIVROS OBRIGATÓRIOS Considerações

22/10/2001 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Normas Aplicáveis

22/10/2001 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Questionário Objetivo

08/10/2001 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU TÉCNICO-CIENTÍFICOS Isenção na Importação

08/10/2001 - OBRIGAÇÕES - GERAIS DOS CONTRIBUINTES - Considerações

01/10/2001 - ARTESANATO Aspectos Fiscais

01/10/2001 - PRODUTOS ACABADOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Novas Disposições

24/09/2001 - PROCESSAMENTO DE DADOS Disposições Específicas

24/09/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO Tratamento Fiscal

17/09/2001 - AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL Isenção Nas Saídas

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

10/09/2001 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE Tratamento Fiscal

03/09/2001 - AIDF Procedimentos Para Obtenção

03/09/2001 - BILHETES DE PASSAGEM Considerações

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - MULTAS COMINADAS POR INFRAÇÕES FORMAIS Considerações

20/08/2001 - CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO Documento Utilizado

13/08/2001 - ALTERAÇÕES CADASTRAIS Documentação Exigida

06/08/2001 - EXPOSIÇÃO-FEIRA COM COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

30/07/2001 - SAÍDAS DE - MERCADORIAS USADAS - Tratamento Fiscal

30/07/2001 - APLICAÇÃO DA - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Consulta Escrita

23/07/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Creditamento

16/07/2001 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Considerações

16/07/2001 - LIVROS FISCAIS - Autenticação

09/07/2001 - OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM Aspectos Fiscais

09/07/2001 - ORDEM DE COLETA DE - CARGA - Utilização

02/07/2001 - ESTABELECIMENTOS - ABATEDORES DE PERU - Crédito Presumido

02/07/2001 - MATRIZES DE ANIMAIS Benefício Fiscal

25/06/2001 - MICROEMPRESA Enquadramento na Categoria

25/06/2001 - SAÍDAS COM DESTINO À ZONA FRANCA DE MANAUS Benefício Fiscal

18/06/2001 - SAÍDAS - INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações

11/06/2001 - NOTA FISCAL Considerações

04/06/2001 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E/OU EXCLUSÃO CADASTRAL Considerações

28/05/2001 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO Considerações

21/05/2001 - INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA A LEGISLAÇÃO DO ICMS Procedimentos Para Denúncia Espontânea

21/05/2001 - COMPOSIÇÃO DA - BASE DE CÁLCULO

14/05/2001 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Documento Fiscal Exigido

07/05/2001 - MAPA-RESUMO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE FISCAL Considerações

30/04/2001 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES Abrangência

30/04/2001 - SAÍDAS DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

23/04/2001 - PAGAMENTO DE ICMS Preenchimento da Guia de Arrecadação

23/04/2001 - INFRAÇÕES MATERIAIS Classificação Sumário

16/04/2001 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações

09/04/2001 - AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal

09/04/2001 - LIVROS DE LEITURA Aplicabilidade da Não-Incidência

02/04/2001 - SAÍDAS EM - DOAÇÃO - Aspectos Fiscais

26/03/2001 - EPP Forma de Cálculo do Imposto

26/03/2001 - REMESSA PARA BENEFICIAMENTO A PESSOAS FÍSICAS Dispensa de Nota Fiscal Condições

19/03/2001 - CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES Considerações

Legislação: Entretanto, através do decreto nº. 40.679 de 01/03/2014

12/03/2001 - REMESSA DE MERCADORIA PARA VENDA Tratamento Fiscal

11/03/2001 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Normatização

05/03/2001 - COSMÉTICOS Aspectos Fiscais

05/03/2001 - DOCUMENTO FISCAL Hipóteses de Complemento e/ou Regularização

05/03/2001 - GUIA INFORMATIVA, MODELO B Entrega

26/02/2001 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS Tratamento Fiscal

19/02/2001 - MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Apropriação do Crédito Fiscal

19/02/2001 - FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Aspectos Fiscais

12/02/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis

12/02/2001 - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Aspectos Fiscais

05/02/2001 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS Tratamento Fiscal

05/02/2001 - VENDA FUTURA Procedimentos Fiscais

05/02/2001 - DOCUMENTOS FISCAIS Procedimento no Caso de Extravio

29/01/2001 - LIVRO REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP LANÇAMENTO

22/01/2001 - CATEGORIA DE EPP Enquadramento

22/01/2001 - NOTA FISCAL Destinação Das Vias

21/01/2001 - MICROEMPRESA Desenquadramento

15/01/2001 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Aspectos Fiscais

15/01/2001 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração

25/12/2000 - CONCEITOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL Considerações

25/12/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Considerações

18/12/2000 - BRINDES Aspectos Fiscais

18/12/2000 - INSCRIÇÃO TEMPORÁRIA Procedimentos

11/12/2000 - OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A TERCEIROS CONSIDERAÇÕES

11/12/2000 - REGIMES ESPECIAIS Sistemática

04/12/2000 - FERROS E AÇOS NÃO-PLANOS Tratamento Fiscal

27/11/2000 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES Considerações

27/11/2000 - REMESSA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA Aspectos Fiscais

20/11/2000 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Utilização

13/11/2000 - DOCUMENTO FISCAL AVULSO Considerações

06/11/2000 - BENS DO ATIVO PERMANENTE Forma de Apropriação do Crédito Fiscal

06/11/2000 - SAÍDAS DE AUTOMÓVEIS A DEFICIENTES FÍSICOS Isenção

30/10/2000 - BENEFÍCIO FISCAL DA NÃO-INCIDÊNCIA Abrangência

23/10/2000 - CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO AO AMPARO DA SUSPENSÃO Aplicabilidade

23/10/2000 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - E TERMOS DE OCORRÊNCIAS PREENCHIMENTO

16/10/2000 - IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO Compensação ou Restituição

16/10/2000 - LOCAL DO FATO GERADOR Considerações

09/10/2000 - REMESSA DE MERCADORIA À COMERCIAL EXPORTADORA Aspectos Fiscais

02/10/2000 - SAÍDAS DE HORTALIÇAS E FRUTAS FRESCAS Tratamento Fiscal

02/10/2000 - TRANSPORTADORES Obrigações

25/09/2000 - MERCADORIAS COLETADAS POR TRANSPORTADORES Documento Fiscal Indicado

25/09/2000 - SERVIÇO DE CONSERTO EXECUTADO FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

18/09/2000 - PROMOÇÕES OU FEIRAS Postergação do Pagamento do Imposto

18/09/2000 - DOCUMENTOS FISCAIS Dispensa de Emissão

11/09/2000 - TRANSPORTADORES AEROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS Documento Fiscal Exigido

11/09/2000 - OBRAS DE ARTESÃOS Aspectos Fiscais

04/09/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE UTILIZAÇÃO

04/09/2000 - DESFAZIMENTO DE VENDAS Requisitos Para Apropriação do Crédito Fiscal

28/08/2000 - CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO Inovações

21/08/2000 - ZONA FRANCA Isenção Nas Saídas de Produtos Industrializados

21/08/2000 - DIFERIMENTO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aplicabilidade

14/08/2000 - TABELA DO ISSQN EM ATRASO

14/08/2000 - CONTRIBUINTES DO ICMS Obrigações

07/08/2000 - ATIVO IMOBILIZADO E MERCADORIA DE CONSUMO Procedimento Nas Saídas

07/08/2000 - NOTA FISCAL MOD. 1 E 1-A Aspectos Gerais

31/07/2000 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR Considerações

31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações

24/07/2000 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO FORMALIZAÇÃO

24/07/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Aspectos Fiscais

17/07/2000 - CRÉDITO FISCAL NA AUSÊNCIA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL Considerações

10/07/2000 - DOCUMENTO DE EXCESSO DE BAGAGEM Utilização

10/07/2000 - SISTEMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO Condições Para Concessão

03/07/2000 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE - DADOS - Algumas Considerações - Complementação

03/07/2000 - CONHECIMENTO AÉREO Considerações Gerais

26/06/2000 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização

26/06/2000 - FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Considerações

19/06/2000 - ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS Procedimento Para Emissão do Conhecimento de Transporte

19/06/2000 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Considerações Gerais

12/06/2000 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Encaminhamento

12/06/2000 - EXPORTADORES Transferência de Saldo Credor

05/06/2000 - REMESSA DE MERCADORIA A ARMAZÉM PORTUÁRIO Emissão Dos Documentos Fiscais

05/06/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos

29/05/2000 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Formalização

29/05/2000 - GRÁFICA Análise Dos Impressos Produzidos

22/05/2000 - CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal

15/05/2000 - LIVROS FISCAIS Aspectos Tributários

15/05/2000 - VENDA À ORDEM Procedimento Fiscal

08/05/2000 - SUJEITO PASSIVO DO IMPOSTO Considerações

08/05/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Considerações Gerais

01/05/2000 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Apuração do Imposto a Pagar

01/05/2000 - MOMENTO DO FATO GERADOR Hipóteses de Ocorrência

24/04/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais de Restituição do Imposto

24/04/2000 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Normas de Escrituração

17/04/2000 - FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO Considerações

17/04/2000 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Lançamentos

10/04/2000 - INFRAÇÕES FORMAIS Cominações

03/04/2000 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Escrituração

03/04/2000 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Algumas Considerações

27/03/2000 - MANIFESTO DE CARGA Utilização

27/03/2000 - MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos na Devolução

20/03/2000 - CRÉDITOS FISCAIS Vedações Para Apropriação

13/03/2000 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Regras de Escrituração

13/03/2000 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Relativas Aos Valores Integrantes

06/03/2000 - MERCADORIAS USADAS Aspectos Fiscais

28/02/2000 - HOSPITAIS E CONGÊNERES Tratamento Fiscal

28/02/2000 - MERCADORIAS ENTREGUES A VENDEDOR OU REPRESENTANTE Procedimentos

21/02/2000 - CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL PROCEDIMENTOS

21/02/2000 - REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS USUFRUTO DA ISENÇÃO

14/02/2000 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefícios Fiscais

14/02/2000 - REGISTRO DE INVENTÁRIO Forma de Lançamento

07/02/2000 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO Sistemática

31/01/2000 - CRÉDITO DO - MATERIAL DE USO - E CONSUMO PRORROGAÇÃO

31/01/2000 - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Tributário

31/01/2000 - CNAE-FISCAL Novo Anexo à Ficha de Cadastramento

24/01/2000 - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS Inovações Para 2000

24/01/2000 - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Novos Procedimentos

10/01/2000 - LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Normas de Regência

10/01/2000 - MAPA RESUMO Escrituração

03/01/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos

20/12/1999 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Tributário

06/12/1999 - MERCADORIAS - RECEBIDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Pagamento Antecipado

06/12/1999 - AÇOS E FERROS NÃO-PLANOS BENEFÍCIO FISCAL

29/11/1999 - PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIA ESPONTÂNEA CONSIDERAÇÕES

08/11/1999 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Abrangência

01/11/1999 - ORDEM DE COLETA DE CARGA Aspectos Fiscais

01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima

25/10/1999 - LIVROS E PERIÓDICOS - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

18/10/1999 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - UTILIZAÇÃO

11/10/1999 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO

27/09/1999 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO CONSIDERAÇÕES

27/09/1999 - NOTA FISCAL 1 E 1-A - DESTINAÇÃO DAS VIAS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS

13/09/1999 - TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS TRATAMENTO FISCAL

06/09/1999 - OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES CONSIDERAÇÕES

30/08/1999 - ARTESANATO TRATAMENTO FISCAL

09/08/1999 - CIAP - ESTORNO DO CRÉDITO FISCAL DO ATIVO PERMANENTE

02/08/1999 - MERCADORIA RECEBIDACOM DIFERIMENTO

02/08/1999 - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - PRESUMIDOVENDAS A PRAZO

02/08/1999 - AMOSTRA GRÁTIS - BENEFÍCIO FISCAL

02/08/1999 - BASE DE CÁLCULO ANTECIPAÇÃO DOREGISTRO - BASE DE CÁLCULO MENOS ONEROSA

26/07/1999 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO Considerações Fiscais

19/07/1999 - LIVROS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Considerações Gerais

12/07/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

05/07/1999 - PAGAMENTO ANTECIPADO - OPERAÇÕES ABRANGIDAS

05/07/1999 - VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - BENEFÍCIOS FISCAIS

21/06/1999 - PERFUMARIA E COSMÉTICOS Tratamento Tributário

14/06/1999 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Fiscais

17/05/1999 - SUCATAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

10/05/1999 - OPERAÇÕES TRIANGULARES TRATAMENTO FISCAL

03/05/1999 - OPERAÇÕES COM VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

19/04/1999 - CADASTRO ESTADUAL - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO

12/04/1999 - REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - ESCRITURAÇÃO

05/04/1999 - MICROEMPRESA Aspectos Fiscais

29/03/1999 - OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES

22/03/1999 - VENDA AMBULANTE PROCEDIMENTOS FISCAIS

15/03/1999 - VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - BENEFÍCIOS FISCAIS

01/03/1999 - MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA - FORMA DE TRIBUTAÇÃO

22/02/1999 - NOTA FISCAL RELATIVA A ENTRADA Hipóteses de Emissão

15/02/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Alterações Para 1999 - Complementação

04/01/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO Alterações Para 1999

23/12/1998 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO - Procedimentos

16/12/1998 - ICMS - RS PAGAMENTO DO ICMS - PREENCHIMENTO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO

09/12/1998 - APURAÇÃO DO IMPOSTO - Considerações

02/12/1998 - AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Considerações

25/11/1998 - BRINDES - Procedimentos Tributários

18/11/1998 - FICHA DE CADASTRAMENTO - Disposições de Preenchimento

04/11/1998 - NOVA GIA DE ICMS - Algumas Considerações

04/11/1998 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS - Procedimentos

28/10/1998 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Forma de Apuração do ICMS Devido

21/10/1998 - MERCADORIA TRIBUTADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FORMA DE ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

14/10/1998 - REGISTRO DE SAÍDAS ESCRITURAÇÃO

07/10/1998 - OPERAÇÕES COM VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Tratamento Tributário

30/09/1998 - FATO GERADOR DO ICMS - Aspectos Fiscais

23/09/1998 - CUPOM FISCAL - Emissão

23/09/1998 - RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA A TERCEIROS - Considerações

23/09/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - ASPECTOS FISCAIS - Retificação

23/09/1998 - ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Procedimentos

16/09/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Aspectos Fiscais

02/09/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - Aspectos Fiscais

26/08/1998 - OPERAÇÕES ABRANGIDAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA - Considerações

19/08/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Aspectos Fiscais

12/08/1998 - CRÉDITO FISCAL - Hipóteses de Impossibilidade de Adjudicação

05/08/1998 - CONTRIBUINTES - Obrigações Impostas Pela Legislação

29/07/1998 - CONTROLE DE CRÉDITO FISCAL DO ATIVO PERMANENTE - Registro

22/07/1998 - FRUTAS FRESCAS, VERDURAS E HORTALIÇAS - Aspectos Fiscais

15/07/1998 - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Considerações

08/07/1998 - OPERAÇÕES DE EXPOSIÇÃO-FEIRA - Aspectos Fiscais

01/07/1998 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - Aspectos Fiscais

17/06/1998 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E/OU MERCADORIAS DE USO E CONSUMO - Tratamento Fiscal Nas Saídas

10/06/1998 - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - HIPÓTESES

03/06/1998 - DESTINAÇÃO DAS VIAS DA NOTA FISCAL MODELO 1 E 1-A Considerações

27/05/1998 - MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais

20/05/1998 - CONSULTA TRIBUTÁRIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

13/05/1998 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais

06/05/1998 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

22/04/1998 - MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

15/04/1998 - CORREÇÃO DE GIA - Formalização

08/04/1998 - CRÉDITO FISCAL NA FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL

01/04/1998 - LUCROS OBRIGATÓRIOS - Aspectos Fiscais

25/03/1998 - CESTA BÁSICA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

18/03/1998 - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - Considerações

11/03/1998 - MOSTRUÁRIO DE MERCADORIAS - Procedimentos

11/03/1998 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Utilização

04/03/1998 - COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Considerações

04/03/1998 - OPERAÇÕES COM VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Tratamento Fiscal

25/02/1998 - LIVRO REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - Considerações

20/05/1997 - NOTA FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Emissão

20/05/1997 - VENDA AMBULANTE - Tratamento Fiscal

13/05/1997 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações

13/05/1997 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - Considerações

06/05/1997 - CATEGORIA DOS CONTRIBUINTES - Considerações

06/05/1997 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - Lançamentos

29/04/1997 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Considerações

29/04/1997 - REGIMES ESPECIAIS - Disposições Gerais

22/04/1997 - VERDURAS, HORTALIÇAS E FRUTAS FRESCAS - Tratamento Tributário

22/04/1997 - SUJEITO PASSIVO - Considerações

15/04/1997 - ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS - Tratamento Fiscal

15/04/1997 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

08/04/1997 - NOTAS EXPLICATIVAS DOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES

08/04/1997 - NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses Legais

01/04/1997 - CONSULTA - Procedimentos Especiais

01/04/1997 - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Enquadramento

25/03/1997 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

25/03/1997 - CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Tributadas por Substituição Tributária

25/03/1997 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

18/03/1997 - CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Tributadas por Substituição Tributária

18/03/1997 - REGISTRO DE ENTRADAS - Considerações

11/03/1997 - MOSTRUÁRIO - Considerações

11/03/1997 - EXPOSIÇÃO-FEIRA - Tratamento Fiscal

25/02/1997 - MERCADORIAS USADAS - Aspectos Fiscais

25/02/1997 - FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO - Procedimentos

18/02/1997 - REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - Aspectos Gerais

18/02/1997 - NOTA FISCAL - Destinação das Vias

11/02/1997 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Aspectos Fiscais

11/02/1997 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Considerações Gerais

11/02/1997 - ORDEM DE COLETA DE CARGA - Tratamento Tributário

04/02/1997 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

04/02/1997 - NOTA FISCAL AVULSA - Considerações

28/01/1997 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/01/1997 - OBRAS DE ARTESANATO - Benefício Fiscal

28/01/1997 - REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS - Benefício Fiscal

21/01/1997 - FICHA DE CONTROLE MENSAL DE REMESSAS E RETORNOS - Considerações

21/01/1997 - BRINDES - Tratamento Fiscal

14/01/1997 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos

14/01/1997 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Aspectos Fiscais

07/01/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Considerações

07/01/1997 - JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS - Imunidade

24/12/1996 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - Considerações