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ICMS

12/12/2018 - SIMPLES NACIONAL formalização da opção

07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade

04/12/2018 - DARE – PAGAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA DE OUTRA UF

27/11/2018 - COMODATO – REMESSA E DEVOLUÇÃO

20/11/2018 - SUSPENSÃO

13/11/2018 - REGIMES ESPECIAIS

07/11/2018 - COMPENSA – RO

01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

01/11/2018 - REGISTRO DOS EVENTOS PELO DESTINATÁRIO

26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS

25/10/2018 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

16/10/2018 - NOTA LEGAL RONDONIENSE

10/10/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - OPERAÇÕES COM LEITE

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

26/09/2018 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

19/09/2018 - VENDA INTERESTADUAL PARA CONSUMIDOR FINAL

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

11/09/2018 - COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO

05/09/2018 - DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

28/08/2018 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES

22/08/2018 - SUSPENSÃO TEMPORARIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - VENDA À ORDEM - CONSIDERAÇÕES

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

07/08/2018 - CRÉDITO PRESUMIDO

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

30/07/2018 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO - DET

26/07/2018 - DEVOLUÇÃO

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

17/07/2018 - EXTRAVIO OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NÃO ELETRÔNICO

10/07/2018 - ESTABELECIMENTO GRÁFICO

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - GNRE - ON-LINE

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - DOCUMENTOS FISCAIS NÃO ELETRÔNICOS

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - PRODUTOR RURAL

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

12/06/2018 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

06/06/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

29/05/2018 - REPETRO-SPED

28/05/2018 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA DEMONSTRAÇÃO

22/05/2018 - ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTAÇÃO

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - TAXAS ESTADUAIS

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

16/04/2018 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

11/04/2018 - PROCAFÉ – INDÚSTRIA

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

04/04/2018 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – MODELO 65 - PARTE II

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

20/03/2018 - RECOPI NACIONAL PARTE 2

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - RECOPI NACIONAL - PARTE 1

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - RECOPI NACIONAL - PARTE 1

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - NOTA FISCAL AVULSA E PRAZO DE VALIDADE

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - SELO FISCAL DE CONTROLE - ÁGUA MINERAL OU NATURAL

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

06/02/2018 - ENCONTRANDO O PERCENTUAL DE ICMS E ISS NO CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2018

30/01/2018 - EMPRESA DO REGIME NORMAL QUE OPTARAM PARA REGIME SIMPLES NACIONAL

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES

22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

22/01/2018 - OPERAÇÕES RELATIVAS À SUCATA

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

12/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

03/01/2018 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA

20/12/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

18/12/2017 - RESTITUIÇÃO

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

12/12/2017 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – NFC-E Modelo 65

06/12/2017 - COMODATO Remessa e Devolução

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

28/11/2017 - EVENTOS DO CT-e

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

20/11/2017 - ANULAÇAO DE VALORES REFERENTE À SERVIÇO DE TRANSPORTE

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

16/11/2017 - DARE Documento de arrecadação de Receitas Estaduais

07/11/2017 - DIFERIMENTO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - SELO FISCAL DE CONTROLE Parte 2

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - MVA E PMPF Substituição tributária

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA PARA PRODUTOR RURAL

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos fiscais

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

19/09/2017 - DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL Direito ao Crédito do ICMS

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

12/09/2017 - ANTECIPAÇÃO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

04/09/2017 - FORMALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AUTO DE INFRAÇÃO

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

30/08/2017 - METODOLOGIA PARA PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADO

22/08/2017 - NOTA FISCAL PARA EMISSÃO AVULSA

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

14/08/2017 - NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES

07/08/2017 - SELO FISCAL DE CONTROLE

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - DISPENSA

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTO FISCAL – MDF-e

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - EXPOSIÇÃO, FEIRA, DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO Operação interna e interestadual

27/06/2017 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

20/06/2017 - NOTA LEGAL Consumidor final

13/06/2017 - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO Benefício fiscal para Portador de deficiência

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CONSUMIDOR FINAL – DIFAL

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

29/05/2017 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DISPOSIÇÕES COMUNS

24/05/2017 - NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE ENTRADA

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, MODELO

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

09/05/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos fiscais

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

02/05/2017 - AMOSTRA GRÁTIS

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

24/04/2017 - MERCADORIA IMPORTADA - TRIBUTAÇÃO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

17/04/2017 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA – SIMPLES NACIONAL

11/04/2017 - RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO Operação de Devolução

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

03/04/2017 - REGULARIZAÇÃO DE ERRO NO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

28/03/2017 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU DE OFÍCIO DA INSCRIÇÃO

21/03/2017 - EVENTO DA NF-e

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

13/03/2017 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL - CSOSN

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

07/03/2017 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NF-E

01/03/2017 - INSCRIÇÃO ESTADUAL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

27/02/2017 - RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO DO IMPOSTO

20/02/2017 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DESTROCA DE BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

06/02/2017 - VEÍCULO USADO

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

01/02/2017 - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

25/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

17/01/2017 - SIGFÁCIL

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

10/01/2017 - CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

05/01/2017 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE Redespacho e Subcontratação

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

19/12/2016 - COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

12/12/2016 - DOAÇÃO DE MERCADORIA Incidência do ICMS

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

29/11/2016 - CONSERTO DE VEÍCULO SEGURADO

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

22/11/2016 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Considerações

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

16/11/2016 - NOTA FISCAL AVULSA

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

01/11/2016 - AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Fiscais

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

25/10/2016 - NOTA FISCAL DE ENTRADA

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

18/10/2016 - PARCELAMENTO Denuncia espontânea

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

11/10/2016 - CONTRIBUINTE

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

05/10/2016 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

26/09/2016 - SUBSTITUÍDO Documento e lançamento fiscal

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

20/09/2016 - CÁLCULO DO FRETE – ARBITRAMENTO

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

12/09/2016 - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTO – TED

06/09/2016 - MERCADORIAS REMETIDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

23/08/2016 - MADEIRAS E DERIVADOS

16/08/2016 - BLOCO K – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

09/08/2016 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Fiscal

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

04/08/2016 - MERCADORIAS INCLUÍDAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

26/07/2016 - MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

19/07/2016 - REFIS/RO Programa de Regularização Fiscal de Rondônia

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11/07/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Aquisição de ativo e uso/consumo

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

04/07/2016 - NOVOS PRAZOS DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

28/06/2016 - MOSTRUÁRIO

24/06/2016 - DeSTDA

21/06/2016 - ICMS ANTECIPADO

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

15/06/2016 - EVENTOS DA NF-e Manifesto do destinatário

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

13/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

31/05/2016 - NOTA LEGAL RONDONIENSE

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

24/05/2016 - COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

17/05/2016 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Parte II

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

09/05/2016 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – PARTE I

03/05/2016 - OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR CONTRATANTE E DO SUBCONTRATADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

25/04/2016 - CADASTRO SIMPLIFICADO PARA CONTRIBUINTES DE OUTROS ESTADOS

19/04/2016 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

12/04/2016 - VENDA A ORDEM

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

04/04/2016 - COMODATO Tratamento Tributário

28/03/2016 - DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

23/03/2016 - DeSTDA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

17/03/2016 - DISPENSA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

08/03/2016 - AQUISIÇÃO DE ECF - CRÉDITO PRESUMIDO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

02/03/2016 - CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

23/02/2016 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE – EC 87/15 e CONVÊNIO ICMS 93/2015

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

16/02/2016 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

11/02/2016 - FECOEP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

04/02/2016 - ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS - Sistemática de impressão de documentos fiscais -

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

25/01/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – venda ao consumidor final –

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

08/01/2016 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – ISS Porto Velho

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

07/12/2015 - VENDA A BORDO DE AERONAVES EM VOOS DOMÉSTICOS

01/12/2015 - UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO CRÉDITO

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

23/11/2015 - PARCELAMENTO E REPACELAMENTO

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

16/11/2015 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS – DARE Preenchimento

12/11/2015 - DRAWBACK

09/11/2015 - CRÉDITO PRESUMIDO Transporte aéreo

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

03/11/2015 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS-MENSAL (GIAM)

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

26/10/2015 - EVENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

21/10/2015 - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

13/10/2015 - CRÉDITO PRESUMIDO Prazo indeterminado

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

05/10/2015 - ATIVO FIXO Tratamento Tributário

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

28/09/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

21/09/2015 - COMODATO – REMESSA E RETORNO

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

14/09/2015 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR

09/09/2015 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Fiscal

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

31/08/2015 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO

24/08/2015 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Considerações

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

17/08/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR FINAL - NF-e 65

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

10/08/2015 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

03/08/2015 - OPERAÇÕES DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DA REDE BÁSICA

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

27/07/2015 - OPERAÇÕES RELATIVAS À ÁGUA NATURAL

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

20/07/2015 - NOTA FISCAL AVULSA Critérios e Procedimentos Para Emissão

20/07/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

14/07/2015 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

06/07/2015 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

29/06/2015 - DISPENSA DO SOFTWARE PAF-ECF Procedimentos fiscais

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

22/06/2015 - EMPRESAS QUE OPEREM COM ARRENDAMENTO MERCANTIL (“LEASING”)

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

15/06/2015 - OPERAÇÕES NÃO FISCAIS

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/06/2015 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

01/06/2015 - AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Fiscais

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

26/05/2015 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Contribuinte do ICMS

19/05/2015 - PRAZO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

12/05/2015 - DIFERIMENTO DO ICMS Benefício fiscal

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

05/05/2015 - VENDAS PORTA-A-PORTA EXCLUSIVAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL

28/04/2015 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL Tratamento Fiscal - 1ª Parte

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

20/04/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – NFC-e

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

13/04/2015 - EXTRAVIO OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

06/04/2015 - FEIRANTES E AMBULANTES

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

30/03/2015 - MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos fiscais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

24/03/2015 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

16/03/2015 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos fiscais

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

09/03/2015 - OPERAÇÕES DE VENDA À ORDEM

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

03/03/2015 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Procedimentos fiscais

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

23/02/2015 - BAIXA DE INSCRIÇÃO

19/02/2015 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

04/02/2015 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - BONIFICAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos Fiscais

20/01/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

19/12/2014 - MARKETING DIRETO

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

16/12/2014 - NOTA FISCAL MODELO 1 E 1ª

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

09/12/2014 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

02/12/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - Mercadorias destinadas à exportação

28/11/2014 - CREDENCIAMENTO FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

18/11/2014 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ – V

11/11/2014 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Considerações

04/11/2014 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/10/2014 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

21/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Parte 2

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

14/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Parte 1

09/10/2014 - BENEFÍCIO FISCAL PARA MOTOTAXISTA

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

01/10/2014 - NOTA FISCAL E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO CANCELAMENTO

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

23/09/2014 - MÁQUINA, MÓVEL E ATIVO IMOBILIZADO - Base de cálculo reduzida

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

16/09/2014 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Tratamento Fiscal

10/09/2014 - OPERAÇÃO EM COMODATO - suspensão do ICMS

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

03/09/2014 - BONIFICAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos fiscais

28/08/2014 - NOTA FISCAL NAS ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO CRÉDITO

12/08/2014 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – MODELO 65

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

05/08/2014 - APREENSÃO DE BENS, MERCADORIAS E DOCUMENTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR

29/07/2014 - PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

22/07/2014 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

16/07/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES INTERNAS

09/07/2014 - LOJA FRANCA

02/07/2014 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

19/06/2014 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO

19/06/2014 - SIEN – SISTEMA DE ENTRADA DE NOTAS

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

12/06/2014 - VENDA DE VEÍCULO USADO

04/06/2014 - INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA - Considerações

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

28/05/2014 - NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE ENTRADA

22/05/2014 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Incidência Exclusiva do ICMS

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

15/05/2014 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais

08/05/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

24/04/2014 - CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

10/04/2014 - OPERAÇÕES COM REVISTAS E PERIÓDICOS

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - SIMPLES NACIONAL - FRETE INCLUSO NA BASE DE CÁLCULO DO DIFERENCIAL

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

21/05/2007 - CONSULTAS SOBRE - A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Documentos Necessários

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

18/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos Fiscais

26/12/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Tratamento Fiscal

26/12/2005 - TERMINAIS DE - TELEFONIA CELULAR - Recolhimento Antecipado - Alteração

05/12/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações

05/12/2005 - ALGUMAS OPERAÇÕES - COM ISENÇÃO DO IMPOSTO - Disposições Gerais

21/11/2005 - ADUBOS E FERTILIZANTES - IMPORTAÇÃO - Tributação - Consulta

21/11/2005 - OPERAÇÕES - COM VEÍCULOS TÁXI - Isenção

21/11/2005 - APURAÇÃO - DO IMPOSTO - Regime Normal

14/11/2005 - ÓRGÃO - PÚBLICO ESTADUAL - Isenção do Imposto

14/11/2005 - ATIVO IMOBILIZADO - IMPORTAÇÃO E AQUISIÇÃO INTERESTADUAL - Isenção do Imposto

14/11/2005 - CRÉDITOS - FIXOS OU PRESUMIDOS - Formas Alternativas de Creditamento

07/11/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização

31/10/2005 - ICMS GARANTIDO - - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - Novas Disposições

31/10/2005 - MADEIRA - CRÉDITO - PRESUMIDO - Atualização

31/10/2005 - DERIVADOS DO - LEITE - Crédito Presumido

24/10/2005 - CONVÊNIOS Celebração e Aplicação

17/10/2005 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

10/10/2005 - DEVOLUÇÃO - OU TROCA DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal

10/10/2005 - EXPORTAÇÕES - DIRETAS E INDIRETAS DE CAFÉ - Procedimentos Fiscais

03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Alterações

03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Atualização

03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Atualização

26/09/2005 - OBRIGAÇÕES - ACESSÓRIAS - Procedimentos

26/09/2005 - SISTEMA DE CONTROLE - INTERESTADUAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - SCIMT - Protocolo ICMS nº 10/2003 e Portaria nº 87/2005 - SEFAZ

19/09/2005 - GÁS NATURAL - Tratamento Tributário

19/09/2005 - ALGODÃO E SEUS DERIVADOS Tratamento Fiscal

19/09/2005 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Procedimentos

12/09/2005 - TERMINAIS DE - TELEFONIA CELULAR - Recolhimento Antecipado

12/09/2005 - CARTA CORREÇÃO - Regularização de Documentos Fiscais

12/09/2005 - CONFECÇÃO - DE PLACAS DE VEÍCULOS - ICMS ou ISSQN?

05/09/2005 - OPERAÇÃO - DE COMODATO - Algumas Considerações

29/08/2005 - EMISSÃO - DE NOTA FISCAL ENGLOBADA - VEDAÇÃO - Resposta à Consulta

29/08/2005 - AMOSTRAS GRÁTIS - E AMOSTRAS COMERCIAIS - Procedimentos Para Fiscalização

29/08/2005 - BEBIDAS, MATERIAIS - DE CONSTRUÇÃO, CONFECÇÕES E CALÇADOS - Levantamento de Estoque

22/08/2005 - BEBIDAS, MATERIAIS - DE - CONSTRUÇÃO, CONFECÇÕES E CALÇADOS - Revogação da Substituição Tributária - Alteração

22/08/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais

15/08/2005 - OPERAÇÕES COM COURO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Procedimentos Fiscais - Atualização

15/08/2005 - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO - Cassação da Inscrição Estadual

15/08/2005 - BEBIDAS, - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFECÇÕES E CALÇADOS - Revogação da Substituição Tributária

08/08/2005 - EXTRAVIO/PERDA/SINISTRO - DE MERCADORIA - Crédito Fiscal - Respostas à Consulta

08/08/2005 - PAUTA DE REFERÊNCIA - FISCAL - Base de Cálculo

01/08/2005 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

01/08/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO

01/08/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO - Considerações Gerais

25/07/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA FRENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Parecer Normativo

25/07/2005 - COLETA E TRANSPORTE DE - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO - Procedimentos Fiscais

18/07/2005 - SISTEMA DE DIGITAÇÃO - DE NOTAS FISCAIS - Saídas Interestaduais

18/07/2005 - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - ATUALIZAÇÃO - Aquisições Interestaduais

18/07/2005 - FUNCOURO - OPERAÇÕES - COM COURO BOVINO OU BUFALINO - Valor e Forma de Recolhimento

11/07/2005 - EXPORTAÇÕES DIRETAS E - INDIRETAS - Procedimentos Fiscais

04/07/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO - ÓLEO DE SOJA - Aspectos Fiscais

04/07/2005 - PNEUS RECAUCHUTADOS E - REMOLDADOS (REMOLD) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instituição do Regime

04/07/2005 - MERCADORIAS - DESTINADAS AO USO/CONSUMO - Considerações

27/06/2005 - NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE - Hipóteses

27/06/2005 - MOTOCICLETAS - DESTINADAS A MOTO-TÁXI - Crédito Presumido

27/06/2005 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Impossibilidade - (Consulta)

20/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Livros Fiscais - Parte IV

13/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Magnético - Parte III

06/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Documentos - Parte II

30/05/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - Parte I

23/05/2005 - DRAWBACK - Isenção do Imposto

02/05/2005 - VENDA FORA DO - ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

25/04/2005 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISSQN

18/04/2005 - ACESSÓRIOS PARA TUBOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instituição

18/04/2005 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - E AUTOMAÇÃO - Redução de Base de Cálculo

18/04/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO

11/04/2005 - AQUISIÇÃO - DE ATIVO IMOBILIZADO - Isenção na Importação e do Diferencial de Alíquotas

11/04/2005 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO - Tributação

11/04/2005 - AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais

04/04/2005 - NOTA FISCAL MODELOS - 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais

28/03/2005 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO - DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações

14/03/2005 - CONTRIBUINTE - SUBSTITUTO LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Inscrição Estadual

14/03/2005 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO - DE MERCADORIAS IMPORTADAS - Procedimentos Fiscais

14/03/2005 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais

07/03/2005 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Diferimento do Imposto

07/03/2005 - OPERAÇÕES - COM COURO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Procedimentos Fiscais

28/02/2005 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção

21/02/2005 - GUIA NACIONAL DE - RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento e Modelo

21/02/2005 - IMPORTAÇÃO - DE TRIGO - ATUALIZAÇÃO - Diferimento do ICMS

21/02/2005 - ARGAMASSAS, ARGILAS E - PEDRAS BRITADAS - Substituição Tributária - Instituição

14/02/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração

07/02/2005 - DERIVADOS DE - MANDIOCA - Redução de Base de Cálculo

07/02/2005 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÃO - Redução de Base de Cálculo - Prorrogação

07/02/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração

31/01/2005 - LIQUIDAÇÃO - OU TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - ACUMULADO - ATUALIZAÇÃO - Procedimentos Fiscais

31/01/2005 - GLOSA A CRÉDITOS - DE ICMS - Aquisições Interestaduais

24/01/2005 - AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS nº 36/2004

24/01/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Procedimentos

24/01/2005 - RECADASTRAMENTO - DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - Prorrogação Para 31.03.2005

17/01/2005 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - Considerações Gerais

10/01/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA

10/01/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Procedimentos Fiscais

10/01/2005 - NOTA - FISCAL PARA GLOBALIZAÇÃO DE FRETES - Procedimentos Fiscais

03/01/2005 - MATERIAL DE - USO E CONSUMO - Devolução, Venda ou Transferência

25/11/2002 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Considerações

16/09/2002 - SINTEGRA/RO - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - Prorrogação

26/08/2002 - SINTEGRA - RO Obrigatoriedade de Entrega

12/08/2002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE - TRANSPORTE - Nota Fiscal

08/07/2002 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

24/06/2002 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais

10/06/2002 - DERIVADOS DO LEITE - CRÉDITO PRESUMIDO Procedimentos Fiscais

03/06/2002 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais

27/05/2002 - AMOSTRA GRÁTIS Considerações

13/05/2002 - DEVOLUÇÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM ISENÇÃO DO ICMS

22/04/2002 - ATIVO FIXO Tratamento Tributário

15/04/2002 - DIFERIMENTO - PRODUTOS AGRÍCOLAS Tratamento Fiscal

08/04/2002 - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO LOCALIZADO EM OUTRA - UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Procedimentos Fiscais

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

11/03/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo

11/02/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

07/01/2002 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS (Continuação)

31/12/2001 - INSUMOSAGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCALOperações Interestaduais E Internas

17/12/2001 - TRANSPORTE AÉREO - Inconstitucionalidade da Cobrança

17/12/2001 - AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE Procedimentos Fiscais

10/12/2001 - OBRIGAÇÕES - ACESSÓRIAS - Considerações

26/11/2001 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO Procedimentos Fiscais

26/11/2001 - PAGAMENTO EM CHEQUES Procedimentos Fiscais

12/11/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ

12/11/2001 - VEÍCULOS - DESTINADOS A CONSUMIDOR FINAL - Aquisições Interestaduais

29/10/2001 - OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR RURAL

08/10/2001 - OPERAÇÕES RELATIVAS À SUCATA Procedimentos Fiscais

01/10/2001 - CRÉDITO DO ICMS Documento Irregular

01/10/2001 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias

24/09/2001 - AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL Isenção Nas Saídas

17/09/2001 - OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS Considerações

03/09/2001 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Suspensão Temporária da Inscrição

03/09/2001 - MULTAS - BASE DE CÁLCULO Considerações

06/08/2001 - HORTIFRUTIGRANJEIRO Isenção do Imposto

30/07/2001 - XAMPU E - DESODORANTE CORPORAL - Redução da Base de Cálculo

30/07/2001 - ROTEIRO DE - CRÍTICA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL

23/07/2001 - CARTA CORREÇÃO

16/07/2001 - FICHA DE - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (FAC) - Disposições

09/07/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Eletroeletrônicos - Parecer Normativo

02/07/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis

02/07/2001 - COMPOSIÇÃO DA - BASE DE CÁLCULO

02/07/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis

25/06/2001 - DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL DE EMISSÃO OBRIGATÓRIA

18/06/2001 - DA NOTA FISCAL NAS ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS Procedimentos Fiscais

04/06/2001 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS

28/05/2001 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO Considerações

14/05/2001 - AVARIAS COM PRODUTOS ACABADOS Estorno de Crédito

07/05/2001 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão, Etc.

07/05/2001 - DO LEVANTAMENTO - FISCAL - Procedimentos

30/04/2001 - ESPETÁCULOS - ARTÍSTICOS AO VIVO - Crédito Presumido

30/04/2001 - VENDAS PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL Procedimentos Fiscais

23/04/2001 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS MENSAL Giam

09/04/2001 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL

09/04/2001 - PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NO RONDÔNIA SIMPLES

02/04/2001 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS

26/03/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Pedido de Credenciamento Para Intervenção

26/03/2001 - CERTIDÃO NEGATIVA Exigência

19/03/2001 - REDESPACHO Considerações

12/03/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE

12/03/2001 - MOTOCICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Termo de Opção

26/02/2001 - PEDIDO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS Procedimentos

19/02/2001 - PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO

12/02/2001 - PEDIDO ISENÇÃO DE ICMS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS

05/02/2001 - PEDIDO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Documentos Necessários

29/01/2001 - COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

22/01/2001 - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL Documentos Necessários

22/01/2001 - CONSULTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Documentos Necessários

15/01/2001 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL DE DILAÇÃO DE PRAZO Estabelecimento Industrial

15/01/2001 - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA INTERVENÇÃO EM ECF Documentos Necessários

25/12/2000 - PEDIDO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Produtos Sujeitos À Antecipação Do Icms Através de Ndfda Para Móveis e Peças de Veículos Automotores Reboques e Semi-reboques

18/12/2000 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE GIAM Documentos Necessários

18/12/2000 - PEDIDO DE - RESTITUIÇÃO DE ICMS - Documentos Necessários

18/12/2000 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS Documentos Necessários

11/12/2000 - NOTA FISCAL AVULSA

04/12/2000 - DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIAS Disposições Fiscais

20/11/2000 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Considerações Gerais

30/10/2000 - DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES - Operações Internas

23/10/2000 - CESTA BÁSICA Tratamento Fiscal

23/10/2000 - TELHAS, CUMEEIRAS - E CAIXAS D’ÁGUA - Substituição Tributária

09/10/2000 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Nota Fiscal

25/09/2000 - COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO Obrigatoriedade de Apresentação de Arquivo Magnético Com Registro Fiscal de Operações Interestaduais/RO

18/09/2000 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

18/09/2000 - CONCRETAGEM - Incidência do ISSQN

18/09/2000 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

04/09/2000 - NOTA FISCAL Hipóteses de Emissão

04/09/2000 - TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA Crédito Presumido

21/08/2000 - DA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

24/07/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

24/07/2000 - IMPRESSOS FISCAIS CONFECCIONADOS POR GRÁFICA DE OUTRO ESTADO, SOB ENCOMENDA DE CONTRIBUINTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/07/2000 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Substituto Tributário de Outra Unidade da Federação

10/07/2000 - NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

03/07/2000 - VEÍCULO AUTOMOTOR PARA DEFICIENTES FÍSICOS Isenção do ICMS

26/06/2000 - CANCELAMENTOS DE MULTA

26/06/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais

19/06/2000 - RONDÔNIA SIMPLES Recolhimento do Imposto

19/06/2000 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais

12/06/2000 - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO Procedimentos

05/06/2000 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

05/06/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime Normal

29/05/2000 - ESTORNO DE CRÉDITO

22/05/2000 - APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS Considerações

15/05/2000 - PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL

08/05/2000 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

08/05/2000 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações

01/05/2000 - OPERAÇÕES IMUNES

01/05/2000 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos

24/04/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

10/04/2000 - OPERAÇÕES COM CARVÃO VEGETAL

10/04/2000 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de Inscrição

13/03/2000 - BAIXA DE INSCRIÇÃO Procedimentos

06/03/2000 - NOVILHO PRECOCE Crédito Presumido

31/01/2000 - DO PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL

31/01/2000 - CRÉDITO PRESUMIDO DO ECF

17/01/2000 - DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO considerações

10/01/2000 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos

03/01/2000 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

20/12/1999 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de Inscrição

20/12/1999 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

13/12/1999 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais

08/11/1999 - ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR Procedimentos

27/09/1999 - OPERAÇÕES COM ÁGUA NATURAL

13/09/1999 - VENDA DE ESTABELECIMENTO ASPECTOS FISCAIS

03/09/1999 - OPERAÇÕES COM SORVETES Substituição Tributária

09/08/1999 - APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS Considerações

02/08/1999 - CONSULTA TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES

12/07/1999 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - PROVIDÊNCIAS

05/07/1999 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

28/06/1999 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais

14/06/1999 - OPERAÇÕES IMUNES

07/06/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

17/05/1999 - REGIME ESPECIAL

26/04/1999 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO Considerações

19/04/1999 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime Normal

05/04/1999 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL Operações Interestaduais e Internas

22/03/1999 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

15/03/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos

08/03/1999 - NOTA FISCAL AVULSA

01/03/1999 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos

22/02/1999 - OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS Considerações

15/02/1999 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

08/02/1999 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais

01/02/1999 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo

25/01/1999 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de inscrição

18/01/1999 - PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL

04/01/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO

16/12/1998 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

09/12/1998 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Considerações

25/11/1998 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Providências

18/11/1998 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Fiscais

11/11/1998 - OPERAÇÕES COM CARVÃO VEGETAL