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ICMS

07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade

01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

19/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS  - Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE  - Generalidades

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - CRÉDITOS ACUMULADOS - Estorno

18/07/2011 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - Diferencial

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - FEIRAS E EXPOSIÇÕES - Algumas Considerações

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Algumas Considerações

30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários

23/05/2011 - LEASING - Algumas Considerações

16/05/2011 - DECLAN-IPM - Ano-Base 2010

09/05/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais - Parte 1

02/05/2011 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Aspectos Gerais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

11/04/2011 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS - Procedimentos

04/04/2011 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/03/2011 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS

21/03/2011 - NOTA FISCAL CARIOCA - Procedimentos Gerais

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - NOTA FISCAL CARIOCA - Aspectos Gerais

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

17/01/2011 - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Disposições

10/01/2011 - IPVA - IMPOSTO SOBRE A - PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Prazos de Recolhimento Para 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS - Procedimentos

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Regras

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

06/12/2010 - BRINDES - OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS - Disposições Gerais

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - PAF-ECF E ECF-MFD - PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO - Procedimentos

15/11/2010 - ROTULAGEM DE PRODUTOS - Face ao RIPI/2010

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL/ECF - CRÉDITO PRESUMIDO - Procedimentos

01/11/2010 - CORREDORES LOGÍSTICOS - Implantação e Parâmetros

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

11/10/2010 - REMESSA DE BEM POR CONTA - DE CONTRATO DE COMODATO - Procedimentos Legais

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

04/10/2010 - VENDA À ORDEM - OPERAÇÃO TRIANGULAR - Procedimentos e Regras

27/09/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Regras e Procedimentos

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - ICMS - SALDOS CREDORES ACUMULADOS - Compensação

06/09/2010 - LEILÃO DE MERCADORIAS - Regras e Procedimentos

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

30/08/2010 - INDÚSTRIA DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS ELÉTRICAS - CRÉDITO PRESUMIDO - Procedimentos

23/08/2010 - SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS - Procedimentos

16/08/2010 - REMESSA PARA CONSERTO OU - REPARO DE MERCADORIAS - Regras Gerais

09/08/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Procedimentos

02/08/2010 - CÓDIGO DE REGIME TRIBUTÁRIO - CRT E O CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL - CSOSN - Regras

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

12/07/2010 - DOCUMENTO DE CADASTRO DO ICMS DOCAD ELETRÔNICO - Procedimentos

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - SUCATA, RESÍDUO, RETALHO, SEBO E OSSO IN NATURA - Normas

28/06/2010 - REGIME DE ESTIMATIVA DA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE DO ICMS - Procedimentos

14/06/2010 - DASN-COMPLEMENTAR-RJ - DASN-C-RJ - Normas

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO - DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - Procedimentos

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

17/05/2010 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS DE AMOSTRAS - Normas Legais

10/05/2010 - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Disposições

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - CFOP - Códigos Fiscais de Operações e Prestações - Normas

26/04/2010 - DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIA - Procedimento Fiscal

12/04/2010 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Normas

05/04/2010 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - GI/ICMS - Normas Gerais

29/03/2010 - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - Procedimentos

22/03/2010 - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GIA-ST - Procedimentos

15/03/2010 - CONSTRÇÃO CIVIL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - Procedimentos

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - SIMPLES NACIONAL - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DO ICMS - Normas Gerais

15/02/2010 - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA ÔNIBUS - Novos Procedimentos

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

25/01/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - Procedimentos

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Para Regularização

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

04/01/2010 - MERCADORIAS FURTADAS, ROUBADAS, SINISTRADAS OU INUTILIZADAS - Procedimentos

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

28/12/2009 - BONIFICAÇÃO - Disposições Gerais

14/12/2009 - IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES - ITD - DOAÇÃO EM DINHEIRO - Procedimentos

07/12/2009 - VEÍCULOS USADOS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Tratamento Fiscal

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

30/11/2009 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Procedimentos Específicos

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Disposições

02/11/2009 - ECF-MFD - APRESENTAÇÃO DE ARGUIVO MAGNÉTICO E MEMÓRIA FITA-DETALHE - Observações

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

26/10/2009 - INFRAÇÕES E PENALIDADES DO ICMS - Considerações

19/10/2009 - AMOSTRA GRÁTIS, BONIFICAÇÃO E BRINDE - Conceitos e Tratamento Tributário - Normas Gerais

12/10/2009 - REMESSAS PARA ANÁLISES E/OU TESTES - Procedimentos

05/10/2009 - ECF - EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS EM AUTO DE INFRAÇÃO MEDIANTE COMPENSAÇÃO DO VALOR DE AQUISIÇÃO - Procedimentos

28/09/2009 - OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Benefício Fiscal

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Considerações

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - “FACTORING” - Aspectos Gerais

07/09/2009 - REMESSA PARA CONSERTO OU - REPARO DE MERCADORIAS - Procedimentos

31/08/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

17/08/2009 - PAF-ECF - Programa Aplicativo Fiscal e Emissor de Cupom Fiscal - Novos Procedimentos

17/08/2009 - DITR 2009 - Procedimentos

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

10/08/2009 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Substituição da Nota Fiscal modelos 1 ou 1-A Pelo Critério de CNAE

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

27/07/2009 - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Lista de Obrigados - Procedimentos

20/07/2009 - SUCATA, RESIDUO, RETALHO, SEBO E OSSO IN NATURA - TRATAMENTO - Disposições

13/07/2009 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Constatação do Local da Operação

06/07/2009 - IMPORTAÇÃO DE MALTE, - CEVADA E LÚPULO - FOMENTO - Tratamento Tributário

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

22/06/2009 - PAGAMENTO A MAIOR OU - INDEVIDO - INDÉBITOS FISCAIS - Procedimentos

15/06/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

08/06/2009 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Operações Interestaduais - Procedimentos

01/06/2009 - NOTA FISCAL AVULSA - Procedimentos

25/05/2009 - ITBI - IMPOSTO SOBRE TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Procedimentos

18/05/2009 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS DE AMOSTRAS - Procedimento Fiscal

11/05/2009 - REGIME ESPECIAL - Procedimento Para Requerimento

27/04/2009 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - Regime Especial

20/04/2009 - REMESSA DE BEM POR CONTA - DE CONTRATO DE COMODATO - Tratamento Tributário

13/04/2009 - CESTA BÁSICA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - Procedimentos

06/04/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

30/03/2009 - CRÉDITO PRESUMIDO - DO ICMS PARA O SETOR NÁUTICO - Aplicabilidade - Procedimentos

16/03/2009 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Tratamento

02/03/2009 - CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - DISPENSA DE INSCRIÇÃO - Procedimentos

23/02/2009 - DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS - DUB-ICMS - DISPOSIÇÕES GERAIS

16/02/2009 - VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - DISPOSIÇÕES GERAIS

09/02/2009 - DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIA - Tratamento Fiscal

02/02/2009 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade

26/01/2009 - INUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais

19/01/2009 - DOCUMENTO INIDÔNEO - Aspecto Fiscal

12/01/2009 - BRINDES - DISPOSIÇÕES GERAIS

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/12/2008 - DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Para Regularização

22/12/2008 - CRÉDITOS DO ICMS - Considerações

15/12/2008 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

08/12/2008 - ECF - Considerações Gerais

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Considerações Gerais

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais

16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Procedimentos Para Autenticação

26/05/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ

21/04/2008 - REMESSA DE BEM POR CONTA - DE CONTRATO DE COMODATO - Tratamento Tributário

14/04/2008 - BENS OU MERCADORIAS DESTINADAS A PESQUISA, EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - Isenção e Redução de Base de Cálculo

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E RESPECTIVAS TAMPAS - Procedimentos

31/03/2008 - EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - Entrega de Arquivo Eletrônico

31/03/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

18/02/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Obrigatoriedade

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

29/10/2007 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Constatação do Local da Operação

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - NOTA FISCAL AVULSA - Considerações

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - BASE DE CÁLCULO - Considerações Quanto a Juros e Descontos

04/06/2007 - COMPENSAÇÃO DE SALDOS CREDORES E DEVEDORES ENTRE ESTABELECIMENTOS - DA MESMA EMPRESA LOCALIZADOS NO ESTADO

28/05/2007 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Procedimento Fiscal

21/05/2007 - OPERAÇÃO COM VEÍCULO NOVO FATURADO DIRETAMENTE - PELA MONTADORA OU IMPORTADORA A CONSUMIDOR ADQUIRENTE

14/05/2007 - REGIME ESPECIAL - Procedimento Para Requerimento

07/05/2007 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - Regime Especial

30/04/2007 - DECLAN-IPM - (Ano-Base 2006)

23/04/2007 - ALÍQUOTAS - INTERNAS

09/04/2007 - INTEGRAÇÃO AO ATIVO PERMANENTE DE MERCADORIA ADQUIRIDA ANTERIORMENTE - PARA INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO - Procedimentos

02/04/2007 - AMOSTRA GRÁTIS, BONIFICAÇÃO E BRINDE - Conceitos e Tratamento Tributário

26/03/2007 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

19/03/2007 - DOCUMENTOS - FISCAIS - Procedimentos Para Regularização

12/03/2007 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Considerações Importantes

05/03/2007 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Considerações Gerais

26/02/2007 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação

19/02/2007 - VENDA À ORDEM - Operação Triangular

19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação

05/02/2007 - OPERAÇÃO COM SUCATA, - FRAGMENTOS E RESÍDUOS - Considerações Gerais

29/01/2007 - CRÉDITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Considerações

26/12/2005 - AUTORIZAÇÃO DE - CARREGAMENTO E TRANSPORTE

05/12/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - INIDÔNEOS E PRAZO - DE VALIDADE PARA ACOBERTAR TRANSPORTE

21/11/2005 - ZONA FRANCA - DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal - Parte Final

14/11/2005 - ZONA FRANCA DE MANAUS E - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Fiscal - 1ª Parte

07/11/2005 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE - TRANSPORTE DE CARGAS - Revogação de Benefício Fiscal

07/11/2005 - IMPORTAÇÃO - Regime de Drawback

31/10/2005 - FISCALIZAÇÃO - DO TRIBUTO - Aspectos Gerais

24/10/2005 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Considerações

10/10/2005 - MICROEMPRESA - E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Parte Final

26/09/2005 - HIPÓTESES - DE NÃO-INCIDÊNCIA - Considerações Gerais - Parte Final

19/09/2005 - HIPÓTESES - DE NÃO-INCIDÊNCIA - Considerações Gerais - 1ª Parte

12/09/2005 - VENDA FORA DO - ESTABELECIMENTO - Considerações Gerais

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

05/09/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

29/08/2005 - LIVROS FISCAIS - Normas Para Escrituração - Parte Final

22/08/2005 - LIVROS FISCAIS - Normas Para Escrituração - 2ª Parte

15/08/2005 - LIVROS FISCAIS - Livros Registro de Entradas e Registro de Saídas - 1ª Parte

08/08/2005 - LIVROS FISCAIS - Disposições Comuns

01/08/2005 - IMPRESSOS GRÁFICOS - Tratamento Perante o ICMS

25/07/2005 - COMPROVANTE - DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CISC - Utilização do Carimbo Padronizado

18/07/2005 - INCENTIVOS FISCAIS - E FINANCEIROS - Considerações Gerais - Parte Final

11/07/2005 - INCENTIVOS FISCAIS - E FINANCEIROS - Considerações Gerais - 1ª Parte

04/07/2005 - PESSOA FÍSICA - DE - ORGANIZAÇÃO RUDIMENTAR

27/06/2005 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Tratamento Fiscal

20/06/2005 - MOSTRUÁRIO - PARA VIAJANTES OU REPRESENTANTES

13/06/2005 - MERCADORIAS SUJEITAS AO - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Internas - 2ª Parte

06/06/2005 - MERCADORIAS SUJEITAS AO - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Internas e Interestaduais - 1ª Parte

30/05/2005 - NOTA FISCAL - Quantidade e Destinação de Suas Vias

23/05/2005 - DA APREENSÃO - DE MERCADORIAS

02/05/2005 - CONSERTO OU - REPARO - DE MERCADORIAS

25/04/2005 - IMPORTAÇÃO - Considerações Relativas ao Desembaraço Aduaneiro

18/04/2005 - ICMS NA IMPORTAÇÃO - Aspectos Gerais

11/04/2005 - SETOR DE AGRONEGÓCIO - E DA AGRICULTURA FAMILIAR - Incentivos Fiscais

04/04/2005 - NOTAS FISCAIS - Hipóteses de Emissão

28/03/2005 - ECF - Considerações Gerais

14/03/2005 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Disposições

07/03/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - Cancelamento e Prazo de Validade

28/02/2005 - LIVROS COMERCIAIS - Autenticação

21/02/2005 - BENEFÍCIO FISCAL EM - OPERAÇÃO INTERESTADUAL NÃO AMPARADA EM CONVÊNIO - Crédito do Imposto

14/02/2005 - BAIXA DA INSCRIÇÃO - ESTADUAL - Procedimentos

07/02/2005 - CRÉDITOS - BÁSICOS DO ICMS - Algumas Considerações

31/01/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PEÇAS, COMPONENTES - E ACESSÓRIOS, PARA AUTOPROPULSADOS E OUTROS FINS - Considerações Quanto ao Protocolo ICMS nº 36/2004

31/01/2005 - CAFÉ TORRADO - E MOÍDO - Tratamento Tributário

17/01/2005 - CESTA BÁSICA - Produtos BenefIciados

10/01/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE

03/01/2005 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES - ACESSÓRIAS DO ICMS INFORMAÇÕES PERÍÓDICAS - Algumas Considerações

27/12/2004 - INDÚSTRIA MOVELEIRA E - MÓVEIS USADOS - Tratamento Fiscal

13/12/2004 - CESTA BÁSICA - Tratamento Tributário - Distribuição Entre Empregados

29/11/2004 - CONTRIBUINTE - DO IMPOSTO - Conceito e Previsão Legal

15/11/2004 - AMOSTRA - GRÁTIS

01/11/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTA

25/10/2004 - ESTORNO - DE CRÉDITOS

11/10/2004 - BASE - DE CÁLCULO - Considerações Quanto a Juros e Descontos

04/10/2004 - CERTIDÃO - NEGATIVA DO ICMS - Requerimento e Concessão

06/09/2004 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS - Operações Isentas

16/08/2004 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIAS

09/08/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - Considerações Quanto ao Protocolo ICMS nº 26/2004

02/08/2004 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Emissão Das Notas Fiscais

26/07/2004 - VENDA À ORDEM - Operação Triangular

19/07/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações Quanto Aos Livros Fiscais

12/07/2004 - TIJOLOS, TELHAS, - TAPA-VIGAS, CHAMINÉS E ORNAMENTOS DE CERÂMICA - Benefícios Fiscais

05/07/2004 - CRÉDITO - EXTEMPORÂNEO - Aproveitamento

28/06/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte II

21/06/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte I

14/06/2004 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE - À POBREZA - E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP

31/05/2004 - EXPOSIÇÃO - OU FEIRAS - Tratamento Fiscal

24/05/2004 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES - Regime de Apuração em Função da Receita Bruta

17/05/2004 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Considerações

19/04/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DE MERCADORIAS - Parte Final

12/04/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DE MERCADORIAS - 4ª Parte

05/04/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DE MERCADORIAS - 3ª Parte

29/03/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DE MERCADORIAS - 2ª Parte

15/03/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Para Sua Regularização

23/02/2004 - COMPENSAÇÃO - DE SALDOS CREDORES E DEVEDORES ENTRE ESTABELECIMENTOS - DA MESMA EMPRESA LOCALIZADOS NO ESTADO

16/02/2004 - CESTA - BÁSICA

26/01/2004 - CONCESSÃO DE ALVARÁS DE - LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO - 1ª Parte

19/01/2004 - AIDF - Autorização Para Impressão de Documento Fiscal

22/12/2003 - AUTORIZAÇÃO - DE CARREGAMENTO - E TRANSPORTE

01/12/2003 - ADMINISTRAÇÃO - DO TRIBUTO - Fiscalização

24/11/2003 - OPERAÇÃO - COM SUCATA, FRAGMENTOS E RESÍDUOS - Considerações Gerais

17/11/2003 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL (ECF) - Obrigatoriedade de Uso

10/11/2003 - MERCADORIA - INUTILIZAÇÃO E PERDA - Procedimentos

03/11/2003 - GUIA DE INFORMAÇÃO E - APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) - Considerações

27/10/2003 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Modelo 7

13/10/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - INIDÔNEOS E PRAZO DE VALIDADE PARA - ACOBERTAR TRANSPORTE

06/10/2003 - CÓDIGO - DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação

29/09/2003 - FATO GERADOR - E BASE DE CÁLCULO - Considerações

22/09/2003 - NOTA FISCAL - DE ENTRADA - Hipóteses de Emissão

08/09/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL

01/09/2003 - VENDA FORA DO - ESTABELECIMENTO - Considerações Gerais

25/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME - Parte Final

18/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Mercadorias Sujeitas ao Regime - 1ª Parte

11/08/2003 - ECF - Pagamento Efetuado Com Cartão de Crédito ou Débito Automático - em Conta Corrente (TEF)

04/08/2003 - MICROEMPRESA - E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Parte Final

21/07/2003 - ICMS NA EXPORTAÇÃO - Considerações Gerais - Parte Final

14/07/2003 - ICMS NA EXPORTAÇÃO - Considerações Gerais - 1ª Parte

07/07/2003 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL (ECF) - Pedido de Uso, de Alteração e de Cessação de Uso

09/06/2003 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Pedido de Uso, de Alteração e de Desistência de Uso

26/05/2003 - LIVROS - E DOCUMENTOS FISCAIS - Extravio ou Inutilização

19/05/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL

12/05/2003 - SINTEGRA - Considerações Gerais

05/05/2003 - MATERIAL - DE USO E CONSUMO - Considerações

28/04/2003 - OPERAÇÕES - COM MÁQUINAS, VEÍCULOS E MÓVEIS USADOS E ATIVO PERMANENTE

21/04/2003 - ATIVO - PERMANENTE - Controle de Crédito (Ciap)

14/04/2003 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ICMS - Parte Final

07/04/2003 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - 1ª Parte

24/03/2003 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Remessa e Retorno

17/03/2003 - CONSERTO - OU REPARO - DE MERCADORIAS

10/03/2003 - IMPRESSOS - GRÁFICOS - Tratamento Perante o ICMS

24/02/2003 - FUNDO - ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP

17/02/2003 - NOVOS - CÓDIGOS CFOP’S - Correlação - 2ª Parte

10/02/2003 - NOVOS - CÓDIGOS CFOP’S - Correlação - 1ª Parte

03/02/2003 - FEIRAS DE AMOSTRAS - E EXPOSIÇÕES - Obrigações Perante o Fisco Estadual

27/01/2003 - OPERAÇÃO - REALIZADA EM PONTO DE VENDA - Procedimentos

06/01/2003 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - Considerações Importantes

30/12/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operação Realizada Fora do Estabelecimento

16/12/2002 - HIPÓTESES - DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - E RECOLHIMENTO MAIOR QUE O DEVIDO - Procedimentos

09/12/2002 - LIVROS FISCAIS NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO Parte Final

02/12/2002 - LIVROS FISCAIS NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO - 2ª PARTE

04/11/2002 - CRÉDITO DO - ICMS - Hipóteses de Estorno

28/10/2002 - LIVROS FISCAIS - Disposições Comuns

21/10/2002 - DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Para Sua Regularização

14/10/2002 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Previsão

30/09/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais Sobre o Decreto nº 31.424/02

23/09/2002 - NOTA FISCAL - Utilização de Séries e Subséries

09/09/2002 - DA APREENSÃO DE MERCADORIAS

02/09/2002 - PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM - ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO

26/08/2002 - CESTA BÁSICA

19/08/2002 - CERTIDÃO NEGATIVA DO - ICMS - Requerimento e Concessão

12/08/2002 - DOCUMENTOS FISCAIS Cancelamento e Prazo de Validade

22/07/2002 - HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL - DO CONTRIBUINTE - 2ª Parte

15/07/2002 - HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL - DO CONTRIBUINTE - 1ª Parte

01/07/2002 - LIVROS COMERCIAIS - Autenticação

03/06/2002 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições

27/05/2002 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações

20/05/2002 - PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE E ATIVIDADES DE - ORGANIZAÇÃO RUDIMENTAR

29/04/2002 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

22/04/2002 - OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM

15/04/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

04/03/2002 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Falta de Energia Elétrica

11/02/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Parte I

04/02/2002 - COURO E PELE EM ESTADO FRESCO, SALMOURADO OU - SALGADO, SEBO, - OSSO, CHIFRE E CASCO - Saídas Para Outros Estados

28/01/2002 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Parte II

21/01/2002 - SINTEGRA - Processamento de Dados - Arquivos Magnéticos - Apresentação

14/01/2002 - NOTAS FISCAIS - Hipóteses de Emissão

07/01/2002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO - Recolhimento do Imposto Por Estimativa

07/01/2002 - LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO E - PAPEL - Não-Incidência

31/12/2001 - CONCEITOS BÁSICOSDO ICMSDefinições

31/12/2001 - CONSIGNAÇÃOINDUSTRIALProcedimentos Fiscais

24/12/2001 - COMÉRCIO - VAREJISTA DE CARÁTER EVENTUAL OU PROVISÓRIO EM ÉPOCAS FESTIVAS

24/12/2001 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos

17/12/2001 - PRESTAÇÃO DE - SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIRO, CARGA OU VEÍCULO - Regime de Estimativa

17/12/2001 - IMPORTAÇÃO POR - PESSOA FÍSICA - PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

17/12/2001 - CESTA BÁSICA - Produtos Que Compõem

10/12/2001 - PARCELAMENTO DE - DÉBITOS

03/12/2001 - LIVRO DE - MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS

26/11/2001 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

26/11/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ORDEM DO ADQUIRENTE

12/11/2001 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL (ECF) - Operações de Descontos, de Acréscimos e de Cancelamentos

12/11/2001 - ECF Obrigações Acessórias

05/11/2001 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - 2ª Parte

05/11/2001 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - 1ª Parte

29/10/2001 - MODELOS, MOLDES E - MATRIZES - Utilização Fora do Estabelecimento

29/10/2001 - BRINDES Aquisição e Distribuição

22/10/2001 - CRÉDITO - EXTEMPORÂNEO - Aproveitamento

15/10/2001 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

08/10/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ

08/10/2001 - EXPOSIÇÃO OU - FEIRAS - Tratamento Fiscal

01/10/2001 - DARJ COM CÓDIGO - DE BARRAS

01/10/2001 - PROGRAMA DE - INCENTIVO DO GOVERNO À PRODUÇÃO DO LEITE

24/09/2001 - DOAÇÃO DE - MERCADORIAS

24/09/2001 - DIREITO AUTORAL - Crédito Presumido

24/09/2001 - SALDOS CREDORES ACUMULADOS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO Formas de Utilização

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

17/09/2001 - NOTA FISCAL Quantidade e Destinação de Suas Vias

10/09/2001 - DEVOLUÇÃO DE - MERCADORIAS - Alteração de Alíquota

10/09/2001 - PROGRAMA DE APOIO - AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE JÓIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio Vale Ouro

03/09/2001 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Obrigatoriedade

03/09/2001 - MERCADORIAS FURTADAS, ROUBADAS, SINISTRADAS OU INUTILIZADAS Procedimentos

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Obrigações a Serem Cumpridas

20/08/2001 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - CAD-ICMS Paralisação Temporária Das Atividades

13/08/2001 - CESTA BÁSICA - Tratamento Tributário - Distribuição Entre Empregados

13/08/2001 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Qual Equipamento Escolher

13/08/2001 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Qual Equipamento Escolher

06/08/2001 - NOTA FISCAL AVULSA - Novos Critérios Para Utilização

06/08/2001 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Perda da Condição e Suas Conseqüências

30/07/2001 - DEVOLUÇÃO, - RETORNO E TROCA DE MERCADORIA

30/07/2001 - DEPÓSITO FECHADO

23/07/2001 - MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS

23/07/2001 - CONSERTO, REVISÃO - E RESTAURAÇÃO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTE

16/07/2001 - OPERAÇÃO - REALIZADA EM FEIRA DE - AMOSTRA OU EVENTOS SEMELHANTES

16/07/2001 - "DRAWBACK" Esclarecimentos

09/07/2001 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL

02/07/2001 - REGIME SIMPLIFICADO Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

25/06/2001 - BENS DO ATIVO FIXO Transferências

25/06/2001 - ATIVO FIXO - VENDAS - Não-Incidência

18/06/2001 - GADO SUÍNO VIVO OU ABATIDO

11/06/2001 - EMPRESAS NÃO - CONTRIBUINTES INSCRITAS NO CADERJ - Dispensa de Obrigações Acessórias

04/06/2001 - NOTA FISCAL DE - VENDA A CONSUMIDOR - Impressão em ECF

04/06/2001 - IMPORTAÇÃO - Pagamento do Imposto Com - Saldos Credores Acumulados

28/05/2001 - SERVIÇOS DE - TRANSPORTE - Documentos Fiscais Utilizáveis

28/05/2001 - CANCELAMENTO DE - DOCUMENTOS FISCAIS

21/05/2001 - DOCUMENTAÇÃO - FISCAL INIDÔNEA

21/05/2001 - APOSIÇÃO DE - RÓTULOS OU ALTERAÇÃO - NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM - DO PRODUTO

14/05/2001 - AUTORIZAÇÃO PARA - IMPRESSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

14/05/2001 - COMPENSAÇÃO DE - SALDOS CREDORES - E DEVEDORES ENTRE ESTABELECIMENTOS - DA MESMA EMPRESA LOCALIZADOS NO ESTADO

07/05/2001 - AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE

07/05/2001 - OPERAÇÕES COM LEITE

30/04/2001 - NOTA FISCAL DE - SERVIÇO - DE TRANSPORTE

23/04/2001 - ERRO NO DESTAQUE - DO IMPOSTO - Providências

09/04/2001 - MICROEMPRESA Documento Eletrônico de Arrecadação - DEA

26/03/2001 - Nota Fiscal Avulsa

26/03/2001 - OPERAÇÃO REALIZADA EM PONTO DE VENDA Substituição Tributária

19/03/2001 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Impressão em ECF

19/03/2001 - EQÜINOS DE RAÇA Tratamento Fiscal

12/03/2001 - NOTA FISCAL COMUM AO ICMS E AO ISSQN

05/03/2001 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS

05/03/2001 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Recolhimento do Imposto

26/02/2001 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA

26/02/2001 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Aplicação Direta da Alíquota Efetiva

19/02/2001 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Utilização

05/02/2001 - ARBITRAMENTO DO IMPOSTO

29/01/2001 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS

29/01/2001 - ATIVO PERMANENTE Crédito do Imposto

22/01/2001 - NÃO-INCIDÊNCIA Considerações Gerais

15/01/2001 - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO

15/01/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Remessa e Retorno

08/01/2001 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

25/12/2000 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - E CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

18/12/2000 - SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU - INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS EXPORTADOS

11/12/2000 - NOVO REGULAMENTO - Aprovação

30/10/2000 - CESTA BÁSICA

23/10/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas Gerais

21/10/2000 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS

02/10/2000 - OPERAÇÕES INTERNAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal

18/09/2000 - CESTA BÁSICA - Tributação

04/09/2000 - SINTEGRA - Algumas Observações

14/08/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

07/08/2000 - AMOSTRA - GRÁTIS

31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações

24/07/2000 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS

10/07/2000 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Dispensa - Inadmissibilidade

29/05/2000 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS

15/05/2000 - CESTA BÁSICA Distribuição a Empregados

01/05/2000 - NOTA FISCAL Prazo de Validade

17/04/2000 - PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO Considerações Quanto à Inscrição Estadual

17/04/2000 - OPERAÇÕES INTERNAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Aplicação Direta da Alíquota Correspondente

27/03/2000 - CARTÃO DE - INSCRIÇÃO - Considerações

20/03/2000 - ARBITRAMENTO DO VALOR DA OPERAÇÃO Hipóteses

17/01/2000 - LEASING - VENDA DO - BEM - ARRENDADO AO ARRENDATÁRIO 

17/06/1999 - MICROEMPRESA - PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO

23/12/1998 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS E DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - Considerações

16/12/1998 - TELEFONIA MÓVEL CELULAR - Considerações Gerais

02/12/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS

25/11/1998 - ICMS - RJ EMPRESA QUE COMERCIALIZE PRODUTOS EM PEQUENOS PONTOS DE VENDA

18/11/1998 - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

11/11/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Algumas Considerações

04/11/1998 - OPERAÇÕES INTERNAS COM LEITE COM INCENTIVOS FISCAIS - CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO

28/10/1998 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS

21/10/1998 - SALDOS CREDORES ACUMULADOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO - Procedimentos Para Compensação Com o ICMS Devido em Operações de Importação

14/10/1998 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS (DARJ) - Considerações Quanto ao Novo Modelo

07/10/1998 - ICMS - RJ GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS (GI-ICMS) - Procedimentos Para Entrega

30/09/1998 - DÉBITOS FISCAIS - Procedimentos Para Parcelamento Com Dispensa de Multa e Acréscimos Legais

23/09/1998 - IMPORTAÇÃO Mercadorias Desembaraçadas no Estado de São Paulo - Recolhimento do Imposto

16/09/1998 - DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE - Exigência Pela Jucerja

16/09/1998 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Constitucionalidade da Vedação ao Crédito

09/09/1998 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Normas Gerais

09/09/1998 - ISS SIMPLES - COMUNICADO DA SRF

02/09/1998 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

26/08/1998 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Exibição à Fiscalização

19/08/1998 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - Considerações

05/08/1998 - SUBCONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

29/07/1998 - ENTREGA DE MERCADORIAS EM QUANTIDADE INFERIOR QUE A CONSIGNADA NA NOTA FISCAL - PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO

22/07/1998 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS

15/07/1998 - MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO - Procedimentos Fiscais no Retorno

08/07/1998 - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS - Procedimentos

17/06/1998 - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CONTRIBUINTE - CPFC - Considerações

10/06/1998 - ISS - PROCEDIMENTOS PARA ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA

03/06/1998 - OPERAÇÕES INTERNAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÃLCULO - APLICAÇÃO DIRETA DA ALÍQUOTA EFETIVA E PROCEDIMENTOS NA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL

27/05/1998 - CONTROLE DE CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) - Procedimentos Para Escrituração

20/05/1998 - ATIVO PERMANENTE - Apropriação dos Créditos Fiscais

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

06/05/1998 - OPERAÇÕES INTERNAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DIRETA DA ALÍQUOTA EFETIVA E PROCEDIMENTOS NA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

22/04/1998 - ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos

15/04/1998 - DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM (DECLAN-IPM) - PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO E ENTREGA

15/04/1998 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

25/03/1998 - AMOSTRA GRÁTIS

18/03/1998 - MATERIAL DE USO E CONSUMO

11/03/1998 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

25/02/1998 - RECOLHIMENTO EM ATRASO - Procedimentos Para Cálculo dos Acréscimos Legais

23/12/1997 - CARTÃO DE INSCRIÇÃO - Considerações

16/12/1997 - EXPORTAÇÃO - SALDOS CREDORES ACUMULADOS - Procedimentos Para Transferência

09/12/1997 - OPERAÇÕES BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS - Quadro Sinótico

02/12/1997 - SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - Leis nºs 1.423/89 e 2.657/96 - Decisão do STF

02/12/1997 - PROGRAMA PARA COMPUTADOR (SOFTWARE)

25/11/1997 - CESTA BÁSICA - Redução da Base de Cálculo

18/11/1997 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Tratamento Fiscal

11/11/1997 - MOSTRUÁRIO PARA VIAJANTES OU REPRESENTANTES

04/11/1997 - NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - Prazo de Validade para Utilização

28/10/1997 - PERFUMES E COSMÉTICOS - Definição para Efeito de Aplicação da Alíquota de 25%

21/10/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alíquotas Vigentes nas Unidades da Federação Alterações

21/10/1997 - NOTAS FISCAIS MODELOS 1 OU 1-A - Algumas Considerações Quanto ao seu Preenchimento

14/10/1997 - CESTA BÁSICA - Distribuição aos Empregados

07/10/1997 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS DE CONSUMO

30/09/1997 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO

23/09/1997 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alíquotas Vigentes nas Unidades da Federação

02/09/1997 - CONTRIBUINTES QUE UTILIZAM O SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Considerações Quanto à Apresentação do Arquivo Magnético e Listagem das Operações Interestaduais

24/12/1996 - CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL