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ICMS

07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade

01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

07/02/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

02/07/2014 - ICMS NA IMPORTAÇÃO - Base De Cálculo e Cálculo do Imposto

19/06/2014 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO - Aspectos Gerais

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

19/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS  - Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE  - Generalidades

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - EFICÁCIA TEMPORAL - Normas e Pareceres

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

05/12/2011 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

24/10/2011 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Entrada em vigor

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

15/08/2011 - INCOTERMS - Algumas Definições

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - CAD/PRO - Algumas Considerações

18/07/2011 - EXPORTAÇÃO - Não-Incidência de ICMS

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - INCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

13/06/2011 - SISTEMA EAN - Implantação

06/06/2011 - INTERNET - Algumas Considerações

23/05/2011 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

16/05/2011 - CONCESSÃO DE CRÉDITOS - Vedação

09/05/2011 - SIMEI - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

02/05/2011 - ICMS - Contribuintes em Antonina, Morretes e Paranaguá

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

11/04/2011 - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Emissão

28/03/2011 - FRANCHISING - Aspectos Tributários

28/03/2011 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Emissão

21/03/2011 - DFC E GI 2011 - Procedimentos Gerais

14/03/2011 - ALTO RENOME - Aspectos Gerais

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - BOLETIM 08/2011 3ª Semana de Fevereiro

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - DIF-PAPEL IMUNE - Ano-Base 2010 e 2011 - Datas Para Apresentação

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - ISS - RETENÇÃO - Local de Débito

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - NOTA FISCAL MODELO 6 - Procedimentos Para Emissão

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - GNRE - Algumas Considerações

01/11/2010 - LEILÃO - Procedimentos Fiscais

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA, REINÍCIO DE ATIVIDADE E EXCLUSÃO DO CAD/ICMS - Procedimentos Preliminares

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Isenção

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização

06/09/2010 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Aspectos Gerais

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - VENDA À ORDEM - Procedimentos Gerais

16/08/2010 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

09/08/2010 - INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Dispensa de Registros no Estado do Paraná

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - TRANSFERÊNCIA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS ENTRE ESTABELECIMENTOS - Procedimentos

28/06/2010 - GR-PR - Preenchimento

21/06/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Credenciamento Voluntário - Novas Disposições

14/06/2010 - ICMS PARCELAMENTO DE DÉBITOS - 2010 - Procedimentos

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - AIDF - Transferências de Formulários Contínuos Entre Estabelecimentos - Perguntas Frequentes

26/04/2010 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Adesão Voluntária - Procedimentos

19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação

12/04/2010 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Aspectos Gerais

05/04/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Aspectos Básicos - Credenciamento e Autorização

29/03/2010 - PROGRAMA BOM EMPREGO - Aspectos Gerais

22/03/2010 - TRANSPORTE DE MUDANÇA - Procedimentos

15/03/2010 - DFC E GI 2010 - Procedimentos Gerais

08/03/2010 - OPERAÇÕES COM LEITE UHT - Substituição Tributária

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Algumas Considerações

15/02/2010 - SPED FISCAL - Prazo Para Entrega e Obrigados em 2010

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - SISCRED - SISTEMA DE CONTROLE DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Procedimentos Para Habilitação

14/12/2009 - VENDA POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE - Procedimentos Aplicáveis

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS

12/10/2009 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento - Novos Códigos

05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos

28/09/2009 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Pedido via internet - Procedimentos

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - ICMS - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Procedimentos

31/08/2009 - SISTEMA ESTADUAL DO PRODUTOR RURAL - DISPOSIÇÕES QUANTO À INSCRIÇÃO

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - VIA TERRESTRE - Disposições Gerais

13/07/2009 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Disposições Gerais

06/07/2009 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO - CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCMD - Aspectos Gerais

22/06/2009 - DRAWBACK - Isenção do Imposto

15/06/2009 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - Aspectos Gerais

08/06/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados

01/06/2009 - SUFRAMA - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais

25/05/2009 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

18/05/2009 - TRANSPORTE INTERNACIONAL - Considerações Gerais

04/05/2009 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E OUTROS PROCEDIMENTOS - Considerações à Luz da Lei Complementar nº 116/2003

27/04/2009 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

20/04/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recuperação de crédito e levantamento de estoque

13/04/2009 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

06/04/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PILHAS E BATERIAS ELÉTRICAS - Procedimentos

30/03/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LÂMPADA ELÉTRICA - Procedimentos

23/03/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO - Procedimentos

16/03/2009 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Escrituração do Livro Registro de Saídas

09/03/2009 - ISS FIXO - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - Escritórios de Serviços Contábeis - Procedimentos

02/03/2009 - GR-PR - Utilização

23/02/2009 - ICMS - DFC e GI - Breves Considerações

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - MEDICAMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque - Prorrogação de Prazo

02/02/2009 - ALIQUOTAS DO ICMS - Recentes Alterações

26/01/2009 - MEDICAMENTOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

22/12/2008 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Vendas Para Órgãos Públicos - Obrigatoriedade de Emissão

15/12/2008 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Reabertura de Prazo - Recentes Alterações

08/12/2008 - AIDF INTERNET - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais

01/12/2008 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Obrigação Acessória

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS - Disposições Gerais

06/10/2008 - IMPORTAÇÕES PELOS PORTOS DE PARANAGUÁ - E ANTONINA E AEROPORTOS PARANAENSES COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO - Mercadorias Para Revenda

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - IMPORTAÇÕES PELOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA E AEROPORTOS PARANAENSES - COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO ESTADO - Insumos de Produção

18/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Substituto Enquadrado no SIMPLES NACIONAL - Cálculo do Imposto

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - COSMÉTICOS E PERFUMARIAS - Substituição Tributária - Aspectos Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

26/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Peças, Componentes e Acessórios Para Autopropulsados - Substituição Tributária - Considerações Gerais

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/04/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos Para Credenciamento

14/04/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e E DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-e - DANFE - Regulamentação

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA POR PROCESSAMENTO DE DADOS - Prazo de Opção Por ME e EPP - Prorrogação

31/03/2008 - CRÉDITOS CONCEDIDOS À REVELIA DO CONFAZ - Vedação à Apropriação

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

10/03/2008 - DECLARAÇÃO FISCO-CONTÁBIL E GUIA DE INFORMAÇÃO DAS PRESTAÇÕES E OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - Considerações

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

29/10/2007 - INDUSTRIAIS DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, DE TELECOMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA - Alteração

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

27/08/2007 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC - Considerações Gerais

20/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Tratamento Diferenciado e Favorecido Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

13/08/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS

06/08/2007 - INSCRIÇÃO NO CAD/ICMS - Cancelamento

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

16/07/2007 - Paralisação Temporária, Reinício de Atividade e Exclusão do CAD/ICMS - Procedimentos Preliminares

09/07/2007 - SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - Considerações Gerais

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Características e Utilização

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - Características e Utilização

04/06/2007 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS - Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

21/05/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

14/05/2007 - AUTORIZAÇÃO DE - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

07/05/2007 - CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - Procedimentos Fiscais

30/04/2007 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Algumas Considerações

23/04/2007 - AGÊNClA DE RENDAS INTERNET - AR.Internet - Perguntas e Respostas

16/04/2007 - ISENÇÃO - Remessa e Retorno de Vasilhames, Recipientes e Embalagens

09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

02/04/2007 - NOTA FISCAL - AVULSA ELETRÔNICA (NFAe) - Perguntas e Respostas

26/03/2007 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA - E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção

19/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Locais em Que o Imposto Será Devido

12/03/2007 - INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CAD/ICMS - Obrigação Acessória

05/03/2007 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÕES - ITCMD - Parte II

26/02/2007 - IMPOSTO - SOBRE TRANSMISSÃO - CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCMD - Parte I

05/02/2007 - DOCUMENTO - FISCAL COMPLEMENTAR - Obrigatoriedade de Emissão

29/01/2007 - CARTA DE CORREÇÃO - Disposições Gerais

08/01/2007 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

27/11/2006 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - COMERCIALIZAÇÃO - (Consulta)

02/10/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Comércio de Pneumáticos e Câmaras-de-Ar Microempresa - (Consulta)

02/10/2006 - NÃO-INCIDÊNCIA - DO ICMS - Confecção de Placas, Sinalização Visual - Uso Exclusivo do Encomendante - (Consulta)

04/09/2006 - COMODATO - Tratamento Fiscal Estadual

28/08/2006 - ALÍQUOTAS - Serviço de Transporte

17/07/2006 - DIFERIMENTO - PARCIAL DO IMPOSTO - Alterações

10/07/2006 - PROGRAMA BOM EMPREGO - Modalidades, Condições e Formalização - Parte Ii

03/07/2006 - PROGRAMA - BOM EMPREGO - Modalidades, Condições e Formalização - Parte I

26/06/2006 - PRESTAÇÕES - PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação e Emissão

19/06/2006 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

12/06/2006 - OPERAÇÕES REALIZADAS MEDIANTE LEILÃO - Obrigações Tributárias

05/06/2006 - DRAWBACK - Isenção do Imposto

29/05/2006 - DÍVIDA - ATIVA - Considerações Gerais

22/05/2006 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Obrigações Acessórias

15/05/2006 - CRÉDITO - Fontes Energéticas - Utilização - (Consulta)

08/05/2006 - EMISSÃO - E ESCRITURAÇÃO DE - DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Disposições Comuns

01/05/2006 - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DESMONTE - FORNECIMENTO DE PEÇAS E PARTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS - (Consulta)

24/04/2006 - EXPORTAÇÃO - FICTA - Incidência do ICMS

17/04/2006 - ICMS - CRÉDITO/DIFERIMENTO - MATERIAL DE USO E CONSUMO - (Consulta)

17/04/2006 - NOTAS FISCAIS - Empresas de Telecomunicação - Impressão Conjunta

10/04/2006 - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Regime Especial - Selo Fiscal

03/04/2006 - EXPORTAÇÃO - Não-Incidência do Imposto

27/03/2006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Considerações Importantes

20/03/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Mercadorias - 2ª Parte

06/03/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Mercadorias - Noções Básicas

27/02/2006 - IMPORTAÇÃO - Estação Aduaneira Interior de Maringá - EADI

27/02/2006 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 - Considerações

20/02/2006 - ICMS - Recarga de Extintores - Tributação - (Consulta)

13/02/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Conceito e Procedimentos

06/02/2006 - IMPORTAÇÃO PELOS PORTOS DE - PARANAGUÁ E ANTONINA - Suspensão

30/01/2006 - ICMS - Isenção - Cesta Básica

16/01/2006 - FATO GERADOR - Definição e Ocorrência

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - DE LEITE - Crédito Presumido

05/12/2005 - MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal

28/11/2005 - ICMS - Alterações Advindas Dos - Ajustes SINIEF nºs 04, 05, 06 e 07/2005

21/11/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização

14/11/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Operações Internas e Interestaduais

31/10/2005 - SIMPLES PARANÁ - Regime Fiscal Das Microempresas e Das - Empresas de Pequeno Porte

24/10/2005 - OPERAÇÕES - COM ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal Estadual - Parte Final

17/10/2005 - OPERAÇÕES - COM ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal Estadual - 2ª Parte

10/10/2005 - OPERAÇÕES - COM ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal Estadual - 1ª Parte

03/10/2005 - SERVIÇOS - DE TRANSPORTE AÉREO - Tratamento Fiscal

26/09/2005 - INCIDÊNCIA DO ICMS SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES (Consulta)

19/09/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES - Baixa da Inscrição

12/09/2005 - CRÉDITOS - TRIBUTÁRIOS ORIGINÁRIOS DE ICMS - Parcelamento - A.R.Internet

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

05/09/2005 - CESSÃO ONEROSA DE MEIOS DAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Ativo Imobilizado - Crédito (Consulta)

29/08/2005 - DIFERIMENTO - Mercadorias em Geral

22/08/2005 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Algumas Alterações

15/08/2005 - ISENÇÃO DO ICMS NAS - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DO - GOVERNO DO ESTADO Orientações

08/08/2005 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Procedimentos Fiscais

01/08/2005 - SIMPLES/PR Diferimento - Exclusão do Cálculo da Receita Bruta (Consulta)

25/07/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Livros Fiscais - 4ª Parte

18/07/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Magnético - 3ª Parte

11/07/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Documentos - 2ª Parte

04/07/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - 1ª Parte

27/06/2005 - ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL - ALÍQUOTAS - E CFOP - (Consulta)

20/06/2005 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Operações de Mercadoria

13/06/2005 - RELAÇÃO - TRIBUTÁRIA - CONTRIBUINTE E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar nº 107/2005

06/06/2005 - PRODUTOS MANUFATURADOS - ADQUIRIDOS DE PRODUTOR RURAL - Comercialização - Obrigações Tributárias - (Consulta)

30/05/2005 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR - Algumas Considerações

23/05/2005 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS - Empresa Beneficiada Pelo Programa Paraná Mais Empregos - (Consulta)

02/05/2005 - BEFIEX - Considerações

25/04/2005 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO - DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

18/04/2005 - PRESTAÇÕES - DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA VIA SATÉLITE - Tratamento Tributário

11/04/2005 - NOTA FISCAL/CONTA - DE ENERGIA ELÉTRICA - Utilização e Emissão

04/04/2005 - OPERAÇÕES - COM OSSOS, CHIFRES E SEBOS - Procedimentos

28/03/2005 - LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Tratamento Fiscal Aplicado

21/03/2005 - ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS - ISENÇÃO

21/03/2005 - OPERAÇÕES - DE COLETA, ARMAZENAGEM E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS - Tratamento Especial - Complementação

14/03/2005 - OPERAÇÕES - DE COLETA, ARMAZENAGEM E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS - Tratamento Especial

07/03/2005 - ICMS - Não-Incidência - Veículos Apreendidos e Sucateados - Leilão

07/03/2005 - ICMS - Crédito Presumido - Estabelecimento Abatedor

28/02/2005 - PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS - Benefícios Fiscais

14/02/2005 - DO BILHETE DE - PASSAGEM RODOVIÁRIO - Algumas Disposições

07/02/2005 - DOCUMENTO DE - EXCESSO DE BAGAGEM - Utilização e Emissão

31/01/2005 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - Operações e Prestações Internas e Interestaduais

24/01/2005 - AIDF INTERNET - Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais

17/01/2005 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIFERIMENTO PARCIAL - (Consulta)

17/01/2005 - ICMS - DIFERIMENTO - PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TRANSPORTADORAS - (Consulta)

10/01/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Aspectos Fiscais

03/01/2005 - APURAÇÃO - CENTRALIZADA DO ICMS - Forma de Opção e Procedimentos Fiscais

27/12/2004 - VENDA AMBULANTE REALIZADA - POR CONTRIBUINTE PARANAENSE - Procedimentos Fiscais

20/12/2004 - PROGRAMA DE - AGROINDÚSTRIA FAMILIAR FÁBRICA DO AGRICULTOR - Tratamento Tributário Diferenciado

13/12/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Previsão Regulamentar

06/12/2004 - ZONA FRANCA - DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

29/11/2004 - BRINDES - Tratamento Fiscal

22/11/2004 - IMPRESSOS GRÁFICOS - Incidência de Impostos

15/11/2004 - CARTA - DE CORREÇÃO - Novas Disposições

25/10/2004 - ALTERAÇÕES - DO RICMS/PR - Algumas Considerações Sobre o Decreto nº 3.655/2004

18/10/2004 - RECOLHIMENTO DO ICMS EM - ATRASO - Aplicação de Multa, Atualização e Juros

11/10/2004 - INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA - PROCEDIMENTOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

04/10/2004 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Apuração Diferenciada do ICMS

27/09/2004 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições

13/09/2004 - NOTA FISCAL - MODELOS 1 OU 1-A - Algumas Considerações

06/09/2004 - DATA-LIMITE PARA - EMISSÃO DA NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Obrigatoriedade

06/09/2004 - NOTA FISCAL - COMPOSTA POR MAIS DE UM FORMULÁRIO - Possibilidade Para os Usuários de Sistema de Processamento de Dados

30/08/2004 - FÁBRICA - COM SEÇÃO DE VENDA A VAREJO - Procedimentos Fiscais

23/08/2004 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Consulta Tributária nº 148/2003

23/08/2004 - SUBCONTRATAÇÃO - DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos Fiscais

16/08/2004 - DOCUMENTO FISCAL - COMPLEMENTAR - Obrigatoriedade de Emissão

09/08/2004 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Dispensa da Emissão do Documento Fiscal

09/08/2004 - MÁQUINAS, APARELHOS E - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Base de Cálculo Reduzida do ICMS

02/08/2004 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS - Benefícios Fiscais

26/07/2004 - MÁQUINAS, APARELHOS E - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Base de Cálculo Reduzida do ICMS

19/07/2004 - REGIME FISCAL DAS - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Procedimentos Para o Recolhimento do ICMS

12/07/2004 - DOAÇÃO - DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

05/07/2004 - REGIME FISCAL - DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Enquadramento e Desenquadramento

28/06/2004 - LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais - Parte II

21/06/2004 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS - Isenção do Pagamento do ICMS

14/06/2004 - LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais - Parte I

07/06/2004 - VENDA À - ORDEM - Procedimentos Fiscais

31/05/2004 - CONSIGNAÇÃO - DE VEÍCULOS USADOS - Procedimentos Fiscais

24/05/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS

17/05/2004 - DIFERIMENTO PARCIAL - DO PAGAMENTO DO ICMS - Previsão Regulamentar

10/05/2004 - ZONAS DE LIVRE - COMÉRCIO - Isenção do Pagamento do ICMS

26/04/2004 - DEVOLUÇÃO EM GARANTIA - OU TROCA - Procedimentos Fiscais

05/04/2004 - ISENÇÃO - DO ICMS - Remessa e Retorno de Vasilhames, Recipientes e Embalagens

29/03/2004 - LOCAL DA OPERAÇÃO - E DA PRESTAÇÃO - Considerações Gerais

22/03/2004 - ISENÇÃO - DO ICMS - Aquisição Por Órgãos Públicos Estaduais

15/03/2004 - TRANSFERÊNCIA - ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - Disposições Gerais

08/03/2004 - DECLARAÇÃO - FISCO-CONTÁBIL - DCF - Considerações Gerais Para o Exercício de 2004

01/03/2004 - ÁGUA MINERAL, - GELO, CERVEJA E REFRIGERANTE - Substituição Tributária

23/02/2004 - CESTA BÁSICA - Base de Cálculo Reduzida do ICMS

16/02/2004 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração Pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Paranaenses - Esclarecimentos

09/02/2004 - INDÚSTRIA - PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Recebimento de Insumos Com Diferimento do ICMS

02/02/2004 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Alíquotas e CFOP Aplicáveis - (Consulta)

26/01/2004 - PERFUMES E COSMÉTICOS - Diferimento Parcial do ICMS

19/01/2004 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - Operações e Prestações Internas e Interestaduais

12/01/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO DO ICMS - Opção Das Prestadoras de Serviços de Transporte

05/01/2004 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração

15/12/2003 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - CST - Informação Obrigatória

08/12/2003 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Escrituração

24/11/2003 - MEDICAMENTOS - E PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Substituição Tributária - Revogação

17/11/2003 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Escrituração

10/11/2003 - MERCADORIAS USADAS - Redução na Base de Cálculo

03/11/2003 - NOTA FISCAL DE - ENTRADA - Hipóteses de Emissão

27/10/2003 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL NO CAD/ICMS - Obrigação Acessória

20/10/2003 - IMPORTAÇÃO - Prazos Para o Recolhimento do ICMS

29/09/2003 - MERCADORIA NÃO - RECEBIDA PELO DESTINATÁRIO - Procedimentos Fiscais

29/09/2003 - CESTA BÁSICA - Alteração - Inclusão do Alho

22/09/2003 - COMPROVANTE DE - PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO - Obrigatoriedade de Integração Com o ECF

08/09/2003 - FEIRAS OU EXPOSIÇÕES - Procedimentos Fiscais na Remessa e no Retorno

01/09/2003 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Manutenção no Estabelecimento e Remessa Mensal ao Fisco

21/07/2003 - CESTA BÁSICA - Redução da Base de Cálculo do ICMS

14/07/2003 - EXPORTAÇÃO INDIRETA - Obrigações Acessórias

09/06/2003 - BRINDES - Tratamento Fiscal

12/05/2003 - CARTUCHOS DE - TINTA - REMANUFATURAMENTO - Entendimento do Setor Consultivo do Estado

05/05/2003 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES - Disposições Gerais

14/04/2003 - FATO - GERADOR - Definição e Ocorrência

03/03/2003 - NOVO - SIMPLES/PR - Apuração Centralizada

06/01/2003 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

09/12/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos Fiscais

25/11/2002 - CÓDIGO - FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Retificação

25/11/2002 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL DE VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

18/11/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos Especiais - Parte Final

11/11/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA 1ª Parte - Suspensão do Pagamento do Imposto

28/10/2002 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP - Nova Tabela

07/10/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE Crédito Presumido

23/09/2002 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações

16/09/2002 - DECRETO Nº 6.099/02 Comentários

22/07/2002 - APURAÇÃO CENTRALIZADA Considerações Gerais

15/07/2002 - DÍVIDA ATIVA Considerações Gerais

27/05/2002 - DECRETO Nº 5.621/02 - Considerações Importantes

20/05/2002 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Tratamento Tributário Aplicado

13/05/2002 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS OPERAÇÕES - INTERESTADUAIS COM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRITAS NO CAD/ICMS - Cobrança

29/04/2002 - IMPORTAÇÃO DE BENS POR PESSOA NÃO CONTRIBUINTE Base de Cálculo

29/04/2002 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Classificação Fiscal do Produto

01/04/2002 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Crédito Presumido

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - (CFOP) - Operações ou Prestações Com Substituição Tributária

07/01/2002 - APREENSÃO DE MERCADORIAS Considerações

31/12/2001 - EXPORTAÇÃOTratamento Fiscal1ª Parte

31/12/2001 - EXPORTAÇÃO - Tratamento Fiscal - 2ª Parte

17/12/2001 - TRANSPORTE AÉREO - Inconstitucionalidade da Cobrança

17/12/2001 - TRANSPORTE DE MERCADORIA FRACIONADA Disposições

26/11/2001 - EXPORTAÇÃO Serviço de Comunicação - Crédito do ICMS

19/11/2001 - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições

19/11/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aplicação

12/11/2001 - DA EXCLUSÃO DO - CAD/ICMS - Documentos Fiscais - Apresentação

12/11/2001 - CRÉDITO DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA Industrialização

12/11/2001 - DA PARALISAÇÃO - TEMPORÁRIA E DO REINÍCIO DE ATIVIDADE - Disposições Legais

05/11/2001 - SUCATAS Considerações

01/10/2001 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

24/09/2001 - BILHETE DE - PASSAGEM E NOTA DE BAGAGEM - Procedimentos Específicos

24/09/2001 - ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM SAL MARINHO - Alíquotas

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

17/09/2001 - BILHETES DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO, RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO Considerações Gerais

10/09/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Creditamento

03/09/2001 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

03/09/2001 - RECOLHIMENTO ANTECIPADO Observações Importantes

03/09/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - VENDAS A CONSUMIDOR FINAL - Inaplicabilidade

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Parte II

13/08/2001 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Definições

06/08/2001 - CESTA BÁSICA - Alterações

30/07/2001 - RECOLHIMENTO DO ICMS EM ATRASO Aspectos Legais

23/07/2001 - ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Impossibilidade de Crédito

16/07/2001 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO

16/07/2001 - PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃOFicha, Cartão ou Assemelhado - Fato Gerador

25/06/2001 - AQUISIÇÃO DE - BENS PARA - COMPOR O ATIVO IMOBILIZADO - Utilização em Atividade Não Tributada Pelo Imposto - Impossibilidade de Aproveitamento do Crédito

25/06/2001 - BASE DE CÁLCULO Descontos e Bonificações

18/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos - Parte II

11/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos - Parte I

04/06/2001 - APARELHO CELULAR - Alíquota Aplicada

28/05/2001 - ECF - SIMPLES - Cadastro Das Alíquotas

28/05/2001 - APROPRIAÇÃO DE - CRÉDITO NAS EXPORTAÇÕES - Substituição Tributária

21/05/2001 - ECF - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL COM SEÇÃO DE VENDA A VAREJO Obrigações Acessórias

21/05/2001 - ICMS - CRÉDITO DE - EMBALAGEM - Possibilidade

14/05/2001 - CONHECIMENTO DETRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA-TRANSBORDOObrigações Acessórias

14/05/2001 - FÁBRICA DO AGRICULTOR Considerações Gerais

14/05/2001 - GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Benefício Fiscal - Isenção

07/05/2001 - PRESTAÇÃO DESERVIÇODE COMUNICAÇÃO - INTERNETObrigações Acessórias

23/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aquisição Por Empresa de Construção Civil - Não Aplicabilidade

16/04/2001 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos Fiscais

09/04/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM GARANTIA OU TROCA

09/04/2001 - COMODATO - Algumas Considerações

09/04/2001 - ICMSArquivo Magnético - Formato

02/04/2001 - REMESSA PARAINDUSTRIALIZAÇÃOSucata - Inaplicabilidade de Suspensão

26/03/2001 - CONTRIBUINTE Normas Gerais

26/03/2001 - CIMENTO - Substituição Tributária

19/03/2001 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Nova Composição (Ajuste Sinief nº 06/00)

12/02/2001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM Considerações

05/02/2001 - ICMS - Impressão de Etiquetas Sob Encomenda

29/01/2001 - DECRETO Nº - 3.341/00 - Alterações no Regulamento - Parte II

22/01/2001 - DECRETO Nº - 3.341/00 - Alterações no Regulamento - Parte I

15/01/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAFilme Fotográfico

15/01/2001 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP

08/01/2001 - TRATAMENTO FISCAL DADO ÀS OPERAÇÕES COM O - PRODUTO RED BULL

25/12/2000 - DOCUMENTOS FISCAIS

18/12/2000 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Diferimento

18/12/2000 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INERENTES ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2000 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - DISPENSA DA INSCRIÇÃO NO ESTADO Possibilidade

11/12/2000 - LIVROS FISCAIS Utilização

04/12/2000 - SINTEGRA - Informações Gerais

04/12/2000 - DESCONTOS E BONIFICAÇÕES Base de Cálculo

27/11/2000 - CRÉDITO FISCAL Vedação e Glosa

20/11/2000 - EMISSOR DE CUPOM FISCALTratamento

06/11/2000 - BEFIEX Considerações

30/10/2000 - SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA EM GARANTIA Procedimentos

30/10/2000 - RESTITUIÇÃO DO ICMS

30/10/2000 - CARTA DE - CORREÇÃO - Algumas Considerações

23/10/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO CENTRALIZADO Atualização

23/10/2000 - DA APREENSÃO DE MERCADORIAS OU BENS Algumas Considerações

16/10/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO Considerações Gerais - Parte II

16/10/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS Parte I

09/10/2000 - SIMPLES/PR - ASPECTOS GERAIS Parte II

25/09/2000 - SIMPLES/PR - ASPECTOS GERAIS Parte I

25/09/2000 - SIMPLES/PR - RECEITA BRUTARepresentação Por Upf

18/09/2000 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO - Não-Incidência

18/09/2000 - CRÉDITO DE EMBALAGEM

11/09/2000 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS Observações Importantes

04/09/2000 - GR-PR - GUIA DE - RECOLHIMENTO DO - ESTADO DO PARANÁ

04/09/2000 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Considerações Gerais

28/08/2000 - GNRE - GUIA - NACIONAL DE RECOLHIMENTOS - DE TRIBUTOS ESTADUAIS

28/08/2000 - FATO GERADOR DO IMPOSTO Considerações Gerais

21/08/2000 - BENEFÍCIOS FISCAIS

21/08/2000 - CONSULTA AO SETOR CONSULTIVO DO ESTADO Observações

14/08/2000 - CONVÊNIOS Considerações

14/08/2000 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Considerações

07/08/2000 - EXCLUSÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES A SAÍDAS A - TÍTULO DE EXPORTAÇÃO DO FATURAMENTO BRUTO DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES ESTADUAL - Possibilidade

07/08/2000 - FERROS E AÇOS NÃO PLANOS - Base de Cálculo Reduzida

31/07/2000 - COMÉRCIOVAREJISTA DE APARELHOS CELULARESAlíquota Aplicada

31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações

31/07/2000 - DESPACHO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

24/07/2000 - OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE Algumas Considerações

24/07/2000 - REGIME ESPECIAL Procedimentos

17/07/2000 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração

17/07/2000 - ICMS - ECF - Destaque no Cupom Fiscal

10/07/2000 - BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

10/07/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO CENTRALIZADO Procedimentos Legais

26/06/2000 - IMPORTAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA EM OUTRO ESTADO Operação Subseqüente Destinada a Outra Unidade Federada

26/06/2000 - LIVROS FISCAIS Aspectos Gerais

19/06/2000 - NOTA FISCAL - ORDEM DE SERVIÇO Considerações Gerais

19/06/2000 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR IMPRESSORA LASER

19/06/2000 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Diferimento

12/06/2000 - DEPÓSITO FECHADO Considerações Gerais

05/06/2000 - CRÉDITO DO - IMPOSTO - Algumas Considerações

29/05/2000 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Aspectos Gerais

22/05/2000 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR Algumas Considerações

15/05/2000 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Crédito Presumido

15/05/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Utilização Dos Documentos Fiscais

08/05/2000 - "DRAWBACK" ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

01/05/2000 - SELO FISCAL Tratamento Fiscal

24/04/2000 - FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

24/04/2000 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Vigência

24/04/2000 - INCIDÊNCIA DO ICMS

17/04/2000 - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE Considerações Gerais

10/04/2000 - OPERAÇÕES COM APARELHOS CELULARES

10/04/2000 - CONSTRUÇÃO CIVIL Obras Equiparadas - Obrigações Acessórias

10/04/2000 - FORMULÁRIO CONTÍNUO Algumas Considerações

03/04/2000 - EXCLUSÃO DO ACRÉSCIMO FINANCEIRO DA BASE DE CÁLCULO Procedimentos

27/03/2000 - INSCRIÇÃO NO CAD/ICMS-PR Documentação

20/03/2000 - DEPÓSITO FECHADO Considerações Gerais

20/03/2000 - ATIVO IMOBILIZADOEstorno de Crédito

13/03/2000 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Aspectos Gerais

06/03/2000 - SIMPLES/PR - COMÉRCIO ATACADISTA Impossibilidade de Enquadramento consulta nº 230/99

06/03/2000 - DFC E GI-ICMS - APRESENTAÇÃO EM MEIO - MAGNÉTICO E VIA INTERNET

06/03/2000 - TRANSPORTE DE VALORES Algumas Considerações Importantes

06/03/2000 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Aspectos Gerais

28/02/2000 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF Utilização

21/02/2000 - EXPORTAÇÃO INDIRETA Considerações Gerais

21/02/2000 - EXCESSO DE BAGAGEM PROCEDIMENTOS

21/02/2000 - ECF - VENDAS A CONTRIBUINTESDESNECESSIDADE

14/02/2000 - BILHETE DE PASSAGEM Possibilidade de Impressão de Propaganda Para Terceiros

14/02/2000 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO Considerações

07/02/2000 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Fiscais

07/02/2000 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA APLICAÇÃO A OUTROS PRODUTOS

07/02/2000 - PRODUTOS USADOS Redução na Base de Cálculo

31/01/2000 - DOCUMENTOS FISCAIS EXTRAVIO

24/01/2000 - SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS

24/01/2000 - BORDERÔ Utilização

24/01/2000 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP

17/01/2000 - BRINDES - Tratamento Fiscal

17/01/2000 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

17/01/2000 - "BRINDE" Conceito

10/01/2000 - PRODUTOS HORTÍCOLAS Benefícios Fiscais

10/01/2000 - DOCUMENTOS FISCAIS - Inidoneidade

10/01/2000 - CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais

03/01/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO - OPERAÇÃO DE RETORNO Obrigações

03/01/2000 - AQUISIÇÃO DE - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Nota Fiscal

20/12/1999 - LIVROS FISCAIS Considerações

13/12/1999 - ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Obrigações Tributárias

06/12/1999 - ALÍQUOTA DO ICMS Pizzas

29/11/1999 - MONTAGEM INDUSTRIAL - SERVIÇO DE TRANSPORTE – ENVIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM Obrigações Acessórias

22/11/1999 - CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações

15/11/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO Hipóteses

15/11/1999 - BEM IMÓVELVedação ao Crédito

01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima

18/10/1999 - ARRENDAMENTO MERCATIL - NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - SAÍDAS DO IMOBILIZADO

18/10/1999 - INCENTIVOS FISCAIS Considerações

04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO

30/08/1999 - FEIRAS – EXPOSIÇÕES CONSIDERAÇÕES

30/08/1999 - FRUTAS FRESCAS TRATAMENTO FISCAL

16/08/1999 - MERCADORIAS USADAS TRATAMENTO FISCAL

19/07/1999 - BONIFICAÇÃO - NÃO HÁ DESONERAÇÃO DO ICMS

19/07/1999 - COMODATO CONSIDERAÇÕES

05/07/1999 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos

14/06/1999 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Considerações (Parte II)

07/06/1999 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Considerações - (Parte I)

17/05/1999 - EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal Parte II

10/05/1999 - EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal Parte I

03/05/1999 - ICMS. CRÉDITO. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE

26/04/1999 - GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Isenção do ICMS

26/04/1999 - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - UTILIZAÇÃO DE ECF

19/04/1999 - MULTAS - APLICAÇÃO

05/04/1999 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS ASPECTOS GERAIS

05/04/1999 - CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE - UTILIZAÇÃO EM GR-PR PARA PAGAMENTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ARROZ BENEFICIADO - IMPOSSIBILIDADE

22/02/1999 - NOTA FISCAL DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E MERCADORIAS SOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTENDIMENTO DO FISCO

08/02/1999 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos

01/02/1999 - ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS - 25%

25/01/1999 - ALÍQUOTA INTERNA - 12% Relação Analítica

04/01/1999 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP

23/12/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - CRÉDITO PRESUMIDO

16/12/1998 - MAPA RESUMO ECF - Considerações Gerais

09/12/1998 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Tratamento Fiscal

02/12/1998 - CRITÉRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS - ENTENDIMENTO DO FISCO

02/12/1998 - BASE DE CÁLCULO - Considerações Gerais

25/11/1998 - ICMS – PR DOCUMENTOS FISCAIS EXTRAVIADOS - PROCEDIMENTOS

25/11/1998 - PROVEDORA DE SERVIÇOS - INTERNET - Tratamento Tributário

18/11/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO - DEVOLUÇÃO EFETUADA POR MICROEMPRESA - ENTENDIMENTO DO FISCO

18/11/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - Retificação

11/11/1998 - SALDO CREDOR EM CONTA GRÁFICA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

11/11/1998 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS INCIDÊNCIA DO ICMS

11/11/1998 - BORDERÔ - Considerações Gerais

28/10/1998 - DOCUMENTOS FISCAIS - Destinação Das Vias

21/10/1998 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

14/10/1998 - ALHO PORRO - ALÍQUOTA - ENTENDIMENTO DO FISCO

14/10/1998 - PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos

14/10/1998 - CARNES E MIÚDOS COMESTÍVEIS TEMPERADOS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - ENTENDIMENTO DO FISCO

07/10/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Caninha e Cachaça - Prorrogação

30/09/1998 - SUCATA - Procedimentos Fiscais

30/09/1998 - CASAS PRÉ-FABRICADAS - KIT - Tratamento Fiscal

30/09/1998 - TORAS - OPERAÇÕES INTERNAS - Incidência do ICMS

23/09/1998 - VENDA AMBULANTE - Tratamento Fiscal

23/09/1998 - CRÉDITO PRESUMIDO - SERVIÇO DE TRANSPORTE ENTENDIMENTO DO FISCO

16/09/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Algumas Considerações

09/09/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Procedimentos

09/09/1998 - IMPORTAÇÃO - DESEMBARAÇO DA MERCADORIA EM OUTRO ESTADO - Operação Subseqüente Para Destinatário Estabelecido em Outro Estado

02/09/1998 - CESTA BÁSICA - Retificação

02/09/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Caninha e Cachaça - Procedimentos

26/08/1998 - SELO FISCAL TRATAMENTO FISCAL

19/08/1998 - ESTORNO DO CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE - Procedimentos

19/08/1998 - INFRAÇÕES FISCAIS - Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Terminais Ponto de Venda - PDV e Máquinas Registradoras

12/08/1998 - ITAIPU BINACIONAL - ISENÇÃO - Entendimento do Fisco

12/08/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁGUA MINERAL - Entendimento do Fisco

12/08/1998 - CESTA BÁSICA - Aspectos Fiscais

05/08/1998 - VEÍCULOS USADOS PARA REVENDA - Procedimentos

29/07/1998 - ZONAS DE LIVRE COMÉRCIO - Isenção

22/07/1998 - INSCRIÇÃO NO CAD/ICMS-PR - Documentação

15/07/1998 - EXCLUSÃO DO ACRÉSCIMO FINANCEIRO DA BASE DE CÁLCULO - Procedimentos

15/07/1998 - GADO - Utilização de Saldo Credor em GR-PR

08/07/1998 - FRETE COMPLEMENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

08/07/1998 - CIMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos

01/07/1998 - VENDA À ORDEM DE TERCEIROS - Procedimentos

24/06/1998 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução da Base de Cálculo (Convênio ICMS Nº 52/91)

17/06/1998 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Utilização

17/06/1998 - PAUTA FISCAL - Aplicação

10/06/1998 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Prorrogação de Prazos

10/06/1998 - MICROEMPRESA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS

03/06/1998 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Procedimentos

27/05/1998 - PAINÉIS PUBLICITÁRIOS - Incidência do Imposto

27/05/1998 - DEPÓSITO FECHADO - Considerações Gerais

27/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Prazo de Guarda e Utilização

27/05/1998 - LIVROS FISCAIS - Prazo de Guarda e Utilização

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

20/05/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas

20/05/1998 - PREPARADO PARA NHOQUE - Alíquota

20/05/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE APARAS DE PAPEL - Diferimento

13/05/1998 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais

13/05/1998 - AUTENTICADORA DE FATURA - Utilização na Área de Atendimento ao Público

13/05/1998 - ENQUADRAMENTO NO SIMPLES/PR - Serraria

06/05/1998 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES COM TRIGO - Depositante de Outro Estado

06/05/1998 - OUTROS INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Diferimento

06/05/1998 - NOTAS FISCAIS COM NÚMERO PRÉ-IMPRESSO - Preenchimento em Formulário Contínuo

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

22/04/1998 - FORMULÁRIO CONTÍNUO - Algumas Considerações

22/04/1998 - RESTRIÇÕES AO CRÉDITO - Aquisição de Bens e Serviços na Produção

22/04/1998 - ÓLEO DE SOJA BRUTO - Incidência do Imposto

15/04/1998 - OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE - Algumas Considerações

15/04/1998 - ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO - Tratamento Fiscal

08/04/1998 - TRANSPORTADOR AUTÔNOMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Tratamento Fiscal

01/04/1998 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

01/04/1998 - BARRACÃO PRÉ-MOLDADO - Base de Cálculo do Imposto

01/04/1998 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VINCULADO A PLANO DE SAÚDE - Incidência do ICMS

25/03/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÓLEOS LUBRIFICANTES - Alíquotas

25/03/1998 - MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal

25/03/1998 - ATIVO IMOBILIZADO - Estorno de Crédito

25/03/1998 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

18/03/1998 - DECLARAÇÃO FISCO-CONTÁBIL - DFC - Ano-Base - 1997

11/03/1998 - TINGIMENTO - Incidência do Imposto

11/03/1998 - TÁXI SINISTRADO - Isenção

11/03/1998 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Algumas Considerações

04/03/1998 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Consolidado

18/02/1998 - TELHAS E TIJOLOS DE BARRO - Cesta Básica

01/01/1998 - REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO 001/97 - EXTENSÃO DO ESTABELECIMENTO

01/01/1998 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Consolidado

20/05/1997 - MULTAS - Algumas Considerações

13/05/1997 - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

13/05/1997 - CONTROLE DE ENTRADA E TRÂNSITO DE MERCADORIAS - CETM - Emissão

06/05/1997 - BRINDES - Tratamento Fiscal

06/05/1997 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

29/04/1997 - CONTROLE E ORIENTAÇÃO FISCAL - Aspectos Gerais

22/04/1997 - PRODUTOS USADOS - Redução na Base de Cálculo

15/04/1997 - GUIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Novo Modelo

08/04/1997 - SIMPLES - PARANÁ - Aspectos Gerais

01/04/1997 - PÃO CESTA BÁSICA

01/04/1997 - NOTA FISCAL - ORDEM DE SERVIÇO - Considerações Gerais

25/03/1997 - IMPRESSÃO E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

11/03/1997 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Novos Códigos

04/03/1997 - DESVIO DE MERCADORIAS DO ESTOQUE - Fato Gerador

04/03/1997 - MAPA RESUMO DE CAIXA - Considerações

25/02/1997 - VEÍCULOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS - Isenção

25/02/1997 - HORTALIÇAS E VERDURAS - Aspectos Fiscais

18/02/1997 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Anulação de Crédito Extemporâneo

18/02/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Considerações

11/02/1997 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos

04/02/1997 - DEFICIENTES FÍSICOS - Produtos Isentos

04/02/1997 - EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO - Enquadramento como Microempresa

04/02/1997 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Feijão Deteriorado

04/02/1997 - BORDERÔ - Utilização

28/01/1997 - ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS 25%

21/01/1997 - SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES

14/01/1997 - ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS 12%

07/01/1997 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Operações Internas e Interestaduais

24/12/1996 - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Novos Códigos