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ICMS

12/12/2018 - APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS

07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade

28/11/2018 - AMOSTRA GRÁTIS

01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

19/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS  - Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE  - Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea Sumário 1. Introdução 2. Conceito de Documento Fiscal Extemporâneo:

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - LIVROS FISCAIS - Considerações

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS - Disposições Gerais

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO - Algumas Considerações

23/05/2011 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Aspectos Gerais

16/05/2011 - LOCAL DA OPERAÇÃO E - DA PRESTAÇÃO

02/05/2011 - BRINDES - Aspectos Fiscais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações

04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade

28/03/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SIMPLES NACIONAL - Aspectos Gerais

21/03/2011 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Procedimentos

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação do ISS e ICMS

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - NOTA FISCAL AVULSA - Considerações

01/11/2010 - FATO GERADOR - Momento da Ocorrência

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - MERCADORIAS SUJEITAS À ANTECIPAÇÃO - Margem de Lucro

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

06/09/2010 - REGULAR FISCAL 2010 - Procedimentos

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - PILHAS E BATERIAS - Descarte e Reutilização

16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais

09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - REMESSA PARA CONSERTO - Procedimentos

28/06/2010 - NÃO-INCIDÊNCIA - Procedimentos

21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações

14/06/2010 - CRÉDITO - Considerações à Luz da Lei Kandir

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - NOTA FISCAL, MODELOS 1 OU 1-A - Procedimentos

26/04/2010 - LOCAL DA OPERAÇÃO - Algumas Considerações

12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação

05/04/2010 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento

22/03/2010 - CRÉDITO FISCAL - VEDAÇÕES - Aspectos Gerais

15/03/2010 - REGIME DRAWBACK - Isenção

08/03/2010 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Considerações

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - VENDAS A PRAZO - Aspectos Gerais

15/02/2010 - ASPECTOS DE APLICAÇÃO - DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Orientações

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - CONVÊNIOS - Aplicabilidade

14/12/2009 - REGULAR FISCAL 2009 - Prorrogação

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA APICULTURA - Disposições Gerais

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Considerações

12/10/2009 - Aproveitamento

05/10/2009 - ECF- EMISSÃO - Aspectos Gerais

28/09/2009 - BRINDES - Aspectos Gerais

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - REGULAR FISCAL 2009 - Procedimentos

31/08/2009 - AMOSTRA GRÁTIS - Aspectos Gerais

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Bens Usados

13/07/2009 - EXPOSIÇÃO OU FEIRA - Remessas Para Comercialização Durante o Evento

06/07/2009 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

22/06/2009 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

15/06/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

08/06/2009 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

01/06/2009 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, - SELOS E LIVROS FISCAIS - Procedimentos

25/05/2009 - BARES, RESTAURANTES E SIMILARES - Regime Especial

18/05/2009 - FATO GERADOR - Considerações

11/05/2009 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC - Aspectos Gerais

27/04/2009 - ANTECIPADO PARCIAL - Breves Considerações

20/04/2009 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

13/04/2009 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

06/04/2009 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Procedimentos

30/03/2009 - REFEIÇÕES - Disposições Gerais

23/03/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

16/03/2009 - NOTA FISCAL - Cancelamento

02/03/2009 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

23/02/2009 - DRAWBACK - Benefícios Fiscais

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Hipóteses de incidência

02/02/2009 - NOTA FISCAL - AVULSA

26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/12/2008 - NOTA FISCAL - AVULSA

22/12/2008 - DRAWBACK - Isenção

15/12/2008 - REGULAR FISCAL - Prorrogação

08/12/2008 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS REFERENTES AO ICMS

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ICMS - REGULAR - Disposições Gerais

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Procedimentos

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM SIMILAR NO PAÍS - DIFERIMENTO

16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - Considerações

26/05/2008 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Benefícios Fiscais - Considerações Gerais

12/05/2008 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

21/04/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Credenciamento de Ofício

14/04/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Obrigatoriedade

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA - Redução de Base de Cálculo

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

29/10/2007 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ - REGULAR - PROCEDIMENTOS

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC - Disposições Gerais

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - Crédito Fiscal - Escrituração Extemporânea - Considerações gerais

04/06/2007 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais

28/05/2007 - PERDA OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, - Livros Ou Selos Fiscais

21/05/2007 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, - SELOS E LIVROS FISCAIS - Procedimentos

14/05/2007 - CRÉDITO FISCAL - Disposições Gerais

07/05/2007 - AMOSTRA GRÁTIS - Disposições Gerais

30/04/2007 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

23/04/2007 - ICMS ANTECIPADO PARCIAL - Considerações Gerais

16/04/2007 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Considerações Gerais

09/04/2007 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - Tratamento Fiscal

02/04/2007 - NOTA FISCAL - AVULSA

26/03/2007 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA - E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção

19/03/2007 - PERDA OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, - LIVRO OU SELOS FISCAIS - Disposições Gerais

19/02/2007 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PROMOVIDO POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES - Regime Especial

12/02/2007 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE IN NATURA - Tratamento Tributário Diferenciado

05/02/2007 - NOTA - FISCAL - Cancelamento

29/01/2007 - BOLETIM - 04/2007

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

18/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

17/07/2006 - TRANSPORTADORES - DE VALORES - Regime Especial

03/07/2006 - NOTA FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Hipóteses de Emissão e Demais Disposições

19/06/2006 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

12/06/2006 - FURTO, - ROUBO, PERECIMENTO, DESAPARECIMENTO - OU SINISTRO DE MERCADORIAS OU BENS - Operações Realizadas Por Empresas Seguradoras e Procedimentos - Dos Contribuintes

05/06/2006 - REMESSAS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

29/05/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Disposições Gerais (Parte 2 - Final)

22/05/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Disposições Gerais (Parte 1)

15/05/2006 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

08/05/2006 - DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR ECF - Disposições Gerais

01/05/2006 - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO NAS - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - Disposições Gerais

24/04/2006 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL OU LEASING - Tributação

17/04/2006 - BRINDES - Aspectos Gerais

10/04/2006 - OPERAÇÕES - COM SUCATAS, FRAGMENTOS, RETALHOS OU RESÍDUOS DE - MATERIAIS E COM LINGOTES E TARUGOS DE - METAIS NÃO-FERROSOS Diferimento do Imposto

03/04/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - PARÁ SIMPLES - Disposições Gerais (Parte 5 - Final)

27/03/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - PARÁ SIMPLES Disposições Gerais (Parte 4)

20/03/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - PARÁ SIMPLES Disposições Gerais (Parte 3)

06/03/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - PARÁ SIMPLES - Disposições Gerais (Parte 2)

27/02/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - PARÁ SIMPLES - Disposições Gerais (Parte 1)

20/02/2006 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA APICULTURA - Disposições Gerais

13/02/2006 - PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos

06/02/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

30/01/2006 - REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS - Valores Para 2006

23/01/2006 - AQUISIÇÕES - SUJEITAS À - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS - Disposições Iniciais do RICMS-PA

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - DIEF - COMÉRCIO EXTERIOR - Aspectos Gerais

05/12/2005 - NOTA FISCAL AVULSA - Disposições Gerais

28/11/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Disposições Gerais

21/11/2005 - TEF - TRANSFERÊNCIA - ELETRÔNICA DE FUNDOS - Autorização às Administradoras de Cartões de Crédito - e Débito - em Conta Corrente a Transmitirem Informaç&otil

14/11/2005 - FATO GERADOR - Momento da Ocorrência

07/11/2005 - MÁQUINAS, - EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Isenção do Diferencial de Alíquotas

31/10/2005 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR - PRODUTORES E EXTRATORES - Disposições Gerais

24/10/2005 - OPERAÇÕES - RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Referentes ao ICMS

17/10/2005 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÃO PROMOVIDO POR BARES, - RESTAURANTES E SIMILARES - Regime Especial

10/10/2005 - MERCADORIAS - DESTINADAS À EXPOSIÇÃO OU FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO - DURANTE O EVENTO - Procedimentos

03/10/2005 - ENCOMENDAS AÉREAS - INTERNACIONAIS E OPERAÇÕES REALIZADAS POR - EMPRESAS DE COURIER - Procedimentos

26/09/2005 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS OU BENS - Destinação Física a Unidade Federada Diversa da do Domicílio - do Importador

19/09/2005 - IMPORTAÇÃO - E ARREMATAÇÃO DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO EXTERIOR - Desembaraço Aduaneiro

12/09/2005 - DRAWBACK - Isenção

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

05/09/2005 - PEDIDO DE PARCELAMENTO - Disposições Gerais

29/08/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - FERROVIÁRIO DE CARGAS - Considerações

22/08/2005 - NOTA FISCAL - Destino Das Vias

15/08/2005 - VEDAÇÕES - DO CRÉDITO FISCAL - Disposições Gerais

08/08/2005 - OPERAÇÕES - COM CARVÃO VEGETAL - Benefício Fiscal e Obrigações Tributárias

01/08/2005 - EXTRAVIO DE - DOCUMENTOS, SELOS E LIVROS FISCAIS - Procedimentos

18/07/2005 - ESTABELECIMENTOS DA - CADEIA FLORESTAL MADEIREIRA - Dispensa de Recolhimento do Imposto

11/07/2005 - OPERAÇÕES - COM ARROZ - Considerações Importantes

04/07/2005 - CONTRIBUIÇÃO - DE MELHORIA - Considerações

27/06/2005 - CRÉDITO - Aproveitamento

20/06/2005 - ATIVO IMOBILIZADO - Procedimentos

13/06/2005 - DOAÇÃO - DE MERCADORIAS - Disposições Gerais

06/06/2005 - LOCAL DA OPERAÇÃO - E DA PRESTAÇÃO

30/05/2005 - CHEQUE-MORADIA - Concessão de Crédito Outorgado do ICMS

23/05/2005 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO - DE COMBUSTÍVEIS (LMC)

02/05/2005 - AUTORIZAÇÃO - DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - Considerações Importantes

18/04/2005 - PRODUTORES RURAIS - E EXTRATORES - Considerações Gerais

11/04/2005 - REGIME SIMPLIFICADO - DO ICMS - Desenquadramento

04/04/2005 - CADASTRO DE - CONTRIBUINTES - Pessoas Naturais

28/03/2005 - CASSAÇÃO - DA INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTE - Algumas Considerações

14/03/2005 - REMESSA PARA - CONSERTO - Procedimentos

07/03/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AÉREO - Obrigatoriedade - Emissão

28/02/2005 - HIPÓTESES DE NÃO-INCIDÊNCIA - Observações Importantes

21/02/2005 - OPERAÇÕES - COM PNEUMÁTICOS - Considerações Importantes

14/02/2005 - ALÍQUOTAS - Considerações

07/02/2005 - REDUÇÃO DA BASE DE - CÁLCULO - Jóias, Artefato de Joalharia, de Ourivesaria e de Metais Preciosos - Estabelecimentos - Comerciais

31/01/2005 - OPERAÇÕES COM FLORES E - PLANTAS ORNAMENTAIS

24/01/2005 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Considerações

17/01/2005 - EMPREENDIMENTOS - DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS - FITOTERÁPICOS E FITOCOSMÉSTICOS

10/01/2005 - BASE - DE CÁLCULO REDUZIDA - Bens Usados

03/01/2005 - MERCADORIAS SUJEITAS À - ANTECIPAÇÃO - Margem de Lucro

27/12/2004 - REGIME SIMPLIFICADO - PARÁ SIMPLES - Vedação

20/12/2004 - INDÚSTRIA - MOVELEIRA - Considerações Gerais Atualizadas

13/12/2004 - MERCADORIAS - DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO - EM FEIRA DURANTE O EVENTO

06/12/2004 - BRINDES - Tributação

29/11/2004 - PASSE SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações Sobre Trânsito de Mercadorias

22/11/2004 - EMPREENDIMENTOS - DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE REFRIGERANTES, SUCOS, CERVEJAS E BEBIDAS - QUENTES - Concessão de Benefícios Fiscais

15/11/2004 - INDÚSTRIA - OLEIRO-CERÂMICA DIFERIMENTO DO IMPOSTO - Incluindo Atualizações Pelos Decretos nºs 539/2003 e 1.228/2004

01/11/2004 - VEÍCULOS AUTOMOTORES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS nº 132/1992

25/10/2004 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Redespacho de Carga

18/10/2004 - BEBIDAS ISOTÔNICAS - E ENERGÉTICAS - Equiparação Tributária

04/10/2004 - ISENÇÃO - Água Canalizada e Energia Elétrica

27/09/2004 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

20/09/2004 - NOTA FISCAL - Cancelamento

06/09/2004 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Preenchimento

23/08/2004 - MEDICAMENTOS - COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDOS - Procedimentos

16/08/2004 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES - Tratamento Fiscal

09/08/2004 - LIVROS E DOCUMENTOS - FISCAIS - Guarda, Conservação e Exibição ao Fisco

02/08/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos

26/07/2004 - CONCESSÃO - DE INSCRIÇÃO PARA CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES DE COMBUSTÍVEIS - Procedimentos

19/07/2004 - REGIME ESPECIAL - Programa Estadual de Combate à Ilegalidade no Mercado de Cigarro

12/07/2004 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADA - Preenchimento

05/07/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações Gerais

28/06/2004 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Algumas Considerações

21/06/2004 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

14/06/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Conceito e Procedimentos Fiscais

07/06/2004 - EMPRESAS DE TRANSPORTE - DE VALORES - Tratamento Fiscal

31/05/2004 - SELO FISCAL - Aplicação

24/05/2004 - RECADASTRAMENTO - OBRIGATÓRIO DOS CONTRIBUINTES - Considerações

17/05/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTA - Algumas Considerações

10/05/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE MERCADORIAS - Procedimentos

03/05/2004 - OPERAÇÕES - COM FARINHA DE MANDIOCA - Tratamento Tributário

26/04/2004 - BASE DE CÁLCULO - FIXADA POR MEIO DE ARBITRAMENTO

05/04/2004 - ISENÇÃO - Produtos da Área Médica

29/03/2004 - GÁS LIQUEFEITO DE - PETRÓLEO - GLP DERIVADO DE GÁS NATURAL - Procedimentos - Operações Interestaduais

22/03/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO - Operações Realizadas Por Estabelecimentos Atacadista e Varejista

08/03/2004 - REGIME SIMPLIFICADO - DO ICMS - Renovação

01/03/2004 - ENQUADRAMENTO - NO REGIME - SIMPLIFICADO DO ICMS

16/02/2004 - AUTO-PEÇAS - Antecipação Tributária

09/02/2004 - REGIME DE ESTIMATIVA - Considerações

02/02/2004 - COMPENSAÇÃO - DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Condições

26/01/2004 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Importantes

19/01/2004 - AUTO DE INFRAÇÃO - E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF

12/01/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Resumo de Movimento Diário-Modelo 18

05/01/2004 - CRÉDITO - FISCAL - Escrituração Extemporânea

05/01/2004 - VENDA EQUIPARADA - À EXPORTAÇÃO - Conceitos Básicos

22/12/2003 - BRINDES - Tributação

15/12/2003 - NOTA FISCAL AVULSA - Considerações Quanto às Alterações no RICMS

08/12/2003 - OPERAÇÕES - REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, - INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO

01/12/2003 - PROGRAMA NOSSA - CASA - Instituição e Concessão de Crédito Presumido

17/11/2003 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Algumas Informações

10/11/2003 - OPERAÇÕES REALIZADAS - POR ESTABELECIMENTOS - PERTENCENTES À CADEIA FLORESTAL MADEIREIRA

27/10/2003 - MERCADORIAS EM - DEMONSTRAÇÃO - Considerações

20/10/2003 - ATIVO IMOBILIZADO - Procedimentos

13/10/2003 - OPERAÇÕES - COM ARROZ - Considerações Importantes

06/10/2003 - ISENÇÃO - Doações de Mercadorias ao Programa Fome Zero

08/09/2003 - DIFERIMENTO - Madeira em Tora - Operação Interna

01/09/2003 - OPERAÇÕES - REALIZADAS COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESTADUAL - Retenção do Imposto

25/08/2003 - GUIA DE RECOLHIMENTO DE - TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Utilização e Preenchimento

11/08/2003 - PRESCRIÇÃO - E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações

04/08/2003 - PERDA OU EXTRAVIO - DE DOCUMENTOS, - LIVRO OU SELOS FISCAIS

21/07/2003 - IMPORTAÇÃO - DE ÓLEO DIESEL RECOLHIMENTO EM FAVOR DO ESTADO DESTINATÁRIO - Depósito em Conta Bancária

14/07/2003 - ISENÇÃO - Veículo Automotor Destinado a Deficientes Físicos

07/07/2003 - VEÍCULOS - SEGURADOS ENVOLVIDOS EM SINISTRO - Conserto - Procedimentos

23/06/2003 - OPERAÇÕES - COM PESCADO - Tributação - Retificação

09/06/2003 - DÍVIDA - ATIVA TRIBUTÁRIA - Disposições Necessárias

02/06/2003 - DOAÇÃO - DE MERCADORIAS - Disposições Gerais

26/05/2003 - RECOLHIMENTO ANTECIPADO NA SAÍDA - Procedimentos

19/05/2003 - INSCRIÇÃO - ESTADUAL PROVISÓRIA - Esclarecimentos

05/05/2003 - LIVROS - FISCAIS - Autenticação

28/04/2003 - LIVRO - DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC)

14/04/2003 - OPERAÇÕES - COM PESCADO - Tributação

07/04/2003 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Controle de Usuários e Fornecedores

31/03/2003 - REGIME DE ESTIMATIVA - Apuração e Recolhimento da Diferença de Imposto Relativa - a 2002

24/03/2003 - PRINCÍPIO - DA NÃO-CUMULATIVIDADE - Considerações

17/03/2003 - SELO - FISCAL

03/03/2003 - OPERAÇÕES - COM COURO, PELE, SEBO, - OSSO, CHIFRE E CASCO - Diferimento

24/02/2003 - DAS OPERAÇÕES - REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIA, REVENDEDORES, AGÊNCIAS - E OFICINAS AUTORIZADAS DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS, ELETRODOMÉSTICOS - E OUTROS BENS

17/02/2003 - ALÍQUOTAS - Considerações

27/01/2003 - MEMORANDO-EXPORTAÇÃO - Procedimentos

20/01/2003 - OPERAÇÕES - COM SUCATA - Procedimentos

06/01/2003 - AMOSTRA - GRÁTIS - Tratamento Tributário

09/12/2002 - REDUÇÃODA BASE DE CÁLCULO Jóias, Artefato de Joalharia, de Ourivesaria e de Metais Preciosos

02/12/2002 - MADEIRA EM TORA - Diferimento - Operação Interna

18/11/2002 - DOCUMENTO DE EXCESSO - DE BAGAGEM - Considerações Necessárias

21/10/2002 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Sujeito Passivo da Obrigação

14/10/2002 - OPERAÇÕES COM PESCADO - Criação em Cativeiro e Industrialização

07/10/2002 - MAPA RESUMO - DO ECF

30/09/2002 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

16/09/2002 - MERCADORIA ENTREGUE - EM OUTRO ESTABELECIMENTO PERTENCENTE - AO MESMO TITULAR

12/08/2002 - NOTA FISCAL Destinação Das Vias

05/08/2002 - PESSOA NATURAL INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

29/07/2002 - ISENÇÃO - Água Canalizada e Energia Elétrica

08/07/2002 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento Fisca

01/07/2002 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO

24/06/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

03/06/2002 - NOTA FISCAL AVULSA

27/05/2002 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADA Preenchimento

20/05/2002 - NOTA FISCAL - INCORREÇÕES Regularização

13/05/2002 - RECOLHIMENTO PARCELADO DE ICMS - Considerações

06/05/2002 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Redespacho de Carga

15/04/2002 - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PROCEDIMENTOS INERENTES

01/04/2002 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Considerações

04/03/2002 - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Decisão do STJ

04/03/2002 - DOCUMENTOS FISCAIS EM GERAL - Considerações

25/02/2002 - REGIME DE  ESTIMATIVA Algumas Considerações

18/02/2002 - RECOLHIMENTO DOIMPOSTO Procedimentos

11/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA - FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

28/01/2002 - ECF - HARDWARE Requisitos Gerais

21/01/2002 - ALÍQUOTAS Aplicação

31/12/2001 - DIFERENCIALDE ALÍQUOTAAlgumas Considerações

24/12/2001 - INDÚSTRIAOLEIRO-CERÂMICADiferimento Do Imposto

17/12/2001 - CRÉDITO PRESUMIDO Operações Realizadas Por Estabelecimentos Atacadista e Varejista

10/12/2001 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Algumas Considerações

03/12/2001 - CONSULTA - TRIBUTÁRIA - Considerações

26/11/2001 - CONTRATO DE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - Considerações Gerais

19/11/2001 - DISTRIBUIÇÃO DEBRINDES Procedimentos Fiscais

12/11/2001 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Fiscais