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ICMS
25/12/2023 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECEP
20/12/2023 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
15/12/2023 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS
20/11/2023 - PRODUTOR RURAL - ORIENTAÇÕES GERAIS
15/11/2023 - OBSERVAÇÃO DO NCM - Substituição Tributária
05/11/2023 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
30/10/2023 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINÁTARIO - NF-e
15/10/2023 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARCELADO
10/10/2023 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Parte I
25/09/2023 - APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
20/09/2023 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS
10/09/2023 - MULTA PELA FALTA OU ENTREGA EM ATRASO - Da EFD e dos Livros Fiscais Impressos
10/08/2023 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – Cte
04/08/2023 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
05/07/2023 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO – Cte
28/06/2023 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DE TERCEIROS Pagamento Eletrônico
20/06/2023 - ARMAZÉM GERAL Operações Diretas
15/06/2023 - ARMAZÉM GERAL Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante
06/06/2023 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
30/05/2023 - TRANSPORTE PARCELADO
12/04/2023 - ESTORNO DE CRÉDITO
30/03/2023 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE
22/03/2023 - DESCONTO CONDICIONAL E INCONDICIONAL
18/03/2023 - MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
15/03/2023 - DESCONTO CONDICIONAL E INCONDICIONAL
08/02/2023 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS
07/01/2023 - CONTRIBUINTE DO ICMS
28/04/2022 - MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
20/04/2022 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS
15/04/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
07/04/2022 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – Cte
31/03/2022 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR
24/03/2022 - DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO EFD
10/03/2022 - REMESSA EM LOCAÇÃO
03/03/2022 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTERVIVOS E ONEROSO – ITBI
17/02/2022 - ESTORNO DE CRÉDITO
06/02/2022 - TRANSPORTE PARCELADO
03/02/2022 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
14/01/2022 - CONTRIBUINTE DO ICMS
16/12/2021 - BENEFÍCIOS FISCIAS
09/12/2021 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO
02/12/2021 - NOTA FISCAL DE TELECOMUNICAÇÃO
25/11/2021 - SUSPENSÃO DO ICMS
12/11/2021 - CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ISS – Cuiaba
05/11/2021 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCD
15/10/2021 - LEI DA TRANSPARÊNCIA
15/10/2021 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECEP
09/09/2021 - CONSTRUÇÃO CIVIL Parte II
01/09/2021 - TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS
26/08/2021 - ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
16/07/2021 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA
09/07/2021 - APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
09/07/2021 - APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11/06/2021 - LIVROS FISCAIS Abertura, Encerramento e Extravio
21/05/2021 - REMESSA PARA CONSERTO
14/05/2021 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO - CTe
30/04/2021 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
22/04/2021 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL
15/04/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diretas
08/04/2021 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS
26/03/2021 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
19/03/2021 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS
12/03/2021 - PILHAS E BATERIAS USADAS
05/03/2021 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
26/02/2021 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Parte II
19/02/2021 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Parte I
12/02/2021 - ARMAZÉM GERAL Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante
05/02/2021 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL – NFC-E
29/01/2021 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Anulação e Cancelamento
22/01/2021 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento Extemporâneo
16/01/2021 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DESTINADAS A CONTRIBUINTES DO ICMS Parte II
08/01/2021 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DESTINADAS A CONTRIBUINTES DO ICMS Parte I
18/12/2020 - DT-E - DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO
04/12/2020 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
19/11/2020 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARCELADO
30/10/2020 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA / CC-E
24/09/2020 - SISTEMA DE RECOLHIMENTO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM PAPEL IMUNE RECOPI
18/09/2020 - REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
09/07/2020 - Observação do NCM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
26/06/2020 - REFIS Nova Prorrogação de Adesão ao Programa
15/06/2020 - ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO Covid-19 - Decreto 462/2020
26/05/2020 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Restituição
06/05/2020 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Escrituração do ICMS ST na EFD
30/04/2020 - CRÉDITO PRESUMIDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
28/04/2020 - PRODUTOR RURAL ORIENTAÇÕES GERAIS
03/04/2020 - ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E ATIVIDADES RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO – COVID-19
23/03/2020 - NOVAS ALÍQUOTAS NO MATO GROSSO PRODUTOS ESPECÍFICOS
14/03/2020 - DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO
11/03/2020 - SIMPLES NACIONAL – APURAÇÃO NO PGDAs Critério de Proporcionalidade - revogação
09/02/2020 - DESCONTO CONDICIONAL E INCONDICIONAL
05/02/2020 - SIMPLES NACIONAL – APURAÇÃO NO PGDAs Critério de Proporcionalidade
16/01/2020 - REMESSA EM LOCAÇÃO CFOPs Utilizados a Apartir de 01.03.20
10/01/2020 - COMO CALCULAR O ICMS ST PARA O ESTADO DE MATO GROSSO Aquisições Interestaduais
10/01/2020 - NOVO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O QUE MUDA? – PARTE 1
07/01/2020 - REFIS Nova Prorrogação de Adesão ao Programa
29/11/2019 - ARMAZÉM-GERAL – PROCEDIMENTOS LEGAIS Produtor Rural
21/11/2019 - NOVO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO O QUE MUDA? – PARTE 1
14/11/2019 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Benefícios Fiscais – Convênio ICMS 52/1991
07/11/2019 - REBOQUE E SEMIREBOQUE Benefícios Fiscais
31/10/2019 - REFIS Alterações no Programa trazidas pela Lei n.º 10.977/2019
24/10/2019 - DA OBRIGATORIEDADE DE USO DA NFA-e PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
17/10/2019 - REMESSA EM LOCAÇÃO CFOPS utilizados a partir de 01.12.19
09/10/2019 - REFIS Nova Prorrogação de Adesão ao Programa
21/08/2019 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO No Estado do Mato Grosso
02/08/2019 - CONTROLE FISCAL SIMPLIFICADO EXIGÊNCIA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO
26/07/2019 - Diferencial de Alíquotas Aquisições Interestaduais Ativo Imobilizado ou Uso e Consumo
12/07/2019 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Disposições Fiscais
04/07/2019 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Disposições Fiscais
30/05/2019 - REFIS - Nova Prorrogação de Adesão ao Programa
03/05/2019 - OPERAÇÃO COM FEIJÃO Benefício Fiscal – Atualização do Benefício Interestadual
23/04/2019 - REMESSA PARA CONSERTO OU REPARO NO MATO GROSSO
18/04/2019 - EFD OBRIGATORIEDADE PARA PRODUTOR RURAL NO MATO GROSSO
12/04/2019 - REMESSAS – TRIBUTAÇÃO- MATO GROSSO REGRA GERAL
03/04/2019 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Alterações Trazidas pelo Decreto n.º 1.599/2018
29/03/2019 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO
22/03/2019 - PRODUTOR RURAL ORIENTAÇÕES GERAIS
13/03/2019 - GUARDA E PRESCRIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO
07/03/2019 - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB ORIENTAÇÕES GERAIS
01/03/2019 - TRANSPORTADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DIFERIMENTO
08/02/2019 - FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCAL DE MATO GROSSO CRIAÇÃO DO FEEF -MT
01/02/2019 - ISENÇÃO DE ICMS EM VEÍCULOS NOVOS EXIGÊNCIAS
24/01/2019 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA – SIMPLES FATURAMENTO Orientações Gerais
04/01/2019 - DESINCORPORAÇÃO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO ORIENTAÇÕES GERAIS
12/12/2018 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
04/12/2018 - CNAES E OPERAÇÕES AFASTADAS DA CARGA MÉDIA - DE ACORDO COM O ARTIGO 163 DO RICMS-MT
21/11/2018 - DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO
07/11/2018 - REMESSAS – TRIBUTAÇÃO- MATO GROSSO REGRA GERAL
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
10/10/2018 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DE PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
18/09/2018 - DA OBRIGATORIEDADE DE USO DA NFA-e PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
30/08/2018 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 1.599/2018
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - VENDA DE MERCADORIAS PARA NÃO CONTRIBUINTE DE OUTRA UF - VENDA PRESENCIAL - NO BALCÃO
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
01/08/2018 - APLs - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17/07/2018 - FUNDO ESTADUAL DE EQUILIBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - CRIAÇÃO DO FEEF – MT
13/07/2018 - BAIXA DE BEM OBJETO DE SINISTRO - ORIENTAÇÕES GERAIS
03/07/2018 - OPERAÇÃO COM FEIJÃO - BENEFÍCIO FISCAL – ATUALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO INTERESTADUAL
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
25/06/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
07/06/2018 - REFIS - NOVA PRORROGAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - REMESSA EM COMODATO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
09/05/2018 - OPERAÇÃO COM ARROZ - BENEFICIO FISCAL
03/05/2018 - OPERAÇÃO COM FEIJÃO - BENEFICIO FISCAL
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - CESTA BÁSICA - BENEFICIO FISCAL PARA OS PRODUTOS INTEGRANTES
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
16/04/2018 - IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e PELO CONTRIBUINTE MATOGROSSENSE
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
11/04/2018 - APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS PELAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
20/03/2018 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - NO ESTADO DO MATO GROSSO
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
14/03/2018 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NF-e - PROCEDIMENTOS E ESCLARECIMENTOS
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
22/02/2018 - VENDA A ORDEM - OPERAÇÃO TRIANGULAR
15/02/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - OBRIGATORIEDADE NO MATO GROSSO
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES
30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADE NO MATO GROSSO
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
16/01/2018 - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual- REFAZ - VI
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
03/01/2018 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário
20/12/2017 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
18/12/2017 - REMESSA EM COMODATO Tratamento Tributário
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
12/12/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais Operações Internas e Interestaduais
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
16/11/2017 - CONSUMO DE REFEIÇÃO FORA DO ESTADO DE MATO GROSSO Solução de Consulta
09/11/2017 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NF-e Procedimentos e Esclarecimentos
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - DA OBRIGATORIEDADE DE USO DA NFA-e PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
25/10/2017 - ARMAZÉM-GERAL – PROCEDIMENTOS LEGAIS Produtor Rural
25/10/2017 - ARMAZÉM-GERAL – PROCEDIMENTOS LEGAIS Produtor Rural
19/10/2017 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS Antecipação do Imposto
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
11/10/2017 - DEPÓSITO FECHADO – NO ESTADO DO MATO GROSSO Orientações Gerais
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
28/09/2017 - ARMAZÉM GERAL – PROCEDIMENTOS LEGAIS Estado do Mato Grosso
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
19/09/2017 - DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Estado do Mato Grosso
14/09/2017 - CEST NOVA OBRIGATORIEDADE NA NF-e Orientações Gerais
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
05/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
30/08/2017 - GADO EM PÉ - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Benefício Fiscal
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
17/08/2017 - IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DE NF-e - PERCA DOS PRAZOS LEGAIS Solução de Consulta
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
09/08/2017 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO COM DESTINO AO ESTADO DO MATO GROSSO
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
03/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E Obrigatoriedade no Mato Grosso
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
26/07/2017 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA Contribuintes inscritos no Estado de Mato Grosso
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
20/07/2017 - SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MATO GROSSO Orientações Gerais
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
05/07/2017 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal Para Os Produtos Integrantes
28/06/2017 - NOVAS ALÍQUOTAS NO MATO GROSSO PRODUTOS ESPECÍFICOS
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Dispensa para Empresas Optantes pelo Simples Nacional
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
14/06/2017 - IMPORTAÇÃO PELO PORTO SECO DE MATO GROSSO Procedimentos Gerais
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
17/05/2017 - REFIS Nova Prorrogação de Adesão ao Programa
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
09/05/2017 - BAIXA DE BEM OBJETO DE SINISTRO ORIENTAÇÕES GERAIS
05/05/2017 - DOAÇÃO INCIDÊNCIA DO ITCD
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
24/04/2017 - PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DA GIA-ICMS ELETRÔNICA
19/04/2017 - APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS PELAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - DESINCORPORAÇÃO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Orientações Gerais
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
03/04/2017 - REMESSAS – TRIBUTAÇÃO- MATO GROSSO REGRA GERAL
30/03/2017 - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/03/2017 - PRODUTOR RURAL ORIENTAÇÕES GERAIS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
07/03/2017 - CARGA MÉDIA – ANEXO XIII DO RICMS-MT A partir de Janeiro de 2017 novas mudanças
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
01/03/2017 - SPED FISCAL – Novos Preenchimentos Obrigatórios A partir de Janeiro de 2017
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
01/02/2017 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Carga média aplicada por CNAE
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
25/01/2017 - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS Materiais de Construção – Novas Mudanças
19/01/2017 - BLOCO K Calendário de Obrigatoriedade
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
11/01/2017 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Produtos e CNAES Excluídos
05/01/2017 - REFIS Prorrogação da Adesão ao Programa
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Disposições Fiscais
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
19/12/2016 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais
14/12/2016 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Com destino ao Estado do Mato Grosso
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS Revogação do Decreto n.º 380/2015
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
30/11/2016 - SERVIÇO DE TRANSPORTE NO MATO GROSSO ORIENTAÇÕES GERAIS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
18/10/2016 - DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA Estado do Mato Grosso
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
11/10/2016 - REMESSAS – TRIBUTAÇÃO- MATO GROSSO Regra Geral
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
05/10/2016 - REFIS Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
26/09/2016 - DeSTDA - PRORROGAÇÃO DA ENTREGA Estado do Mato Grosso
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
14/09/2016 - PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO ORIENTAÇÕES GERAIS
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CT-e Procedimentos e Esclarecimentos
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
23/08/2016 - PREENCHIMENTO Da DeSTDA Contribuintes Inscritos no Estado de Mato Grosso
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
09/08/2016 - NFC-E NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – MOD. 65 Da Obrigatoriedade de Implantação
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL X DESTDA Empresas Optantes pelo Simples Nacional
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
19/07/2016 - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS Decreto Nº 380/2015 - Prorrogação Para 01.01.2017
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
13/07/2016 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS Antecipação do Imposto
30/06/2016 - PRODUTOR RURAL ORIENTAÇÕES GERAIS
23/06/2016 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Carga média aplicada por cnae
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
31/05/2016 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NF-e Procedimentos e Esclarecimentos
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Produtos e CNAES Excluídos
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR ENCOMENDA - Normas e Regras
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
20/12/2010 - DOAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras
13/12/2010 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
29/11/2010 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
01/11/2010 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Obrigatoriedade e Disposições Gerais
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
25/10/2010 - ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO - Informação Tributária
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
11/10/2010 - OPERAÇÕES COM BENS EM COMODATO - Considerações Gerais
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - MODELO 3 - Tratamento Tributário
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
20/09/2010 - CONTROLE FISCAL DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
13/09/2010 - PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Baixa de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado
06/09/2010 - PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Alterações no Cadastro de Contribuintes
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
30/08/2010 - PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - Inscrição no Cadastro de Contribuintes
23/08/2010 - CANTEIROS DE OBRAS DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Inscrição no CCE/MT
16/08/2010 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - Unificação de Inscrição Estadual de Imóvel Rural
09/08/2010 - DA CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
26/07/2010 - TROCA DE MERCADORIAS - CUPOM FISCAL - Nota Fiscal Eletrônica
19/07/2010 - ARROZ E FEIJÃO - PRODUTOS PRIMÁRIOS - Tributação
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Características Gerais
28/06/2010 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - BENEFÍCIO FISCAL - Implicações Legais
21/06/2010 - FABRICANTES MATO-GROSSENSES - SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS - Características Gerais
14/06/2010 - SISTEMÁTICA DO ICMS - Garantido Normal
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
24/05/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR ENCOMENDA - Procedimentos
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
10/05/2010 - REGIME DE ESTIMATIVA SEGMENTADA - Considerações Gerais
03/05/2010 - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE - SAÍDA E DE OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
26/04/2010 - PRODUTORES PRIMÁRIOS - Diferimento ou Tributação
19/04/2010 - PRODUTORES PRIMÁRIOS - Caracterização
19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação
12/04/2010 - SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - Parte Final
05/04/2010 - SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - Segunda Parte
29/03/2010 - SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - Primeira Parte
22/03/2010 - PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA - DA GIA-ICMS ELETRÔNICA
08/03/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Parte IV
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
22/02/2010 - Conhecimento de Transporte - Eletrônico - CT-e - Parte III
15/02/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Parte II
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
08/02/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Parte I
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - SALVADOS DE SINISTRO - Procedimentos Fiscais
14/12/2009 - FUPIS - Fundo Partilhado de Investimento Social
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E OUTROS - Base de Cálculo Reduzida
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
02/11/2009 - GNRE SUBSTITUÍDA - Pelo DAR-1/AUT
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
26/10/2009 - ESCRITURAÇÃO FISCAL - DIGITAL - EFD
12/10/2009 - SISTEMA CONTA CORRENTE FISCAL - Parte III
05/10/2009 - SISTEMA CONTA CORRENTE FISCAL - parte II
28/09/2009 - SISTEMA CONTA CORRENTE FISCAL - Parte I
14/09/2009 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAIDA E DE OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
31/08/2009 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS - Garantia ou Troca
24/08/2009 - GTM - GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIA
17/08/2009 - VENDA AO CONSUMIDOR FINAL DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/08/2009 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Eletrônico - CT-e
03/08/2009 - CND, CPND E CPD E - SUAS FINALIDADES
20/07/2009 - ALIQUOTAS - Considerações
29/06/2009 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais
22/06/2009 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
25/05/2009 - ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS
18/05/2009 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
11/05/2009 - PRODUTORES AGROPECUÁRIOS - Inscrição Estadual
04/05/2009 - PRODUTORES AGROPECUÁRIOS - Inscrição Estadual
27/04/2009 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA
13/04/2009 - REVENDEDOR AUTÔNOMO
06/04/2009 - DOAÇÃO - DE MERCADORIAS
30/03/2009 - SISTEMA DE DIGITAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS INTERESTADUAIS - NFI
23/03/2009 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS E CASOS DE ARBITRAMENTOS - Procedimento Fiscal
16/03/2009 - BENEFÍCIO FISCAL - Considerações
02/03/2009 - CADASTRO ESTADUAL - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO DO ICMS
02/02/2009 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE
19/01/2009 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
12/01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS E ESCLARECIMENTOS GERAIS - Parte III
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
05/01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS E ESCLARECIMENTOS GERAIS - Parte II
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
18/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005
02/12/2002 - CRÉDITO PRESUMIDO - ÓLEO DE SOJA Aspectos Fiscais
25/11/2002 - VENDA AMBULANTE Novos CFOP's
18/11/2002 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS Procedimentos
14/10/2002 - VENDAS A PRAZO Procedimentos Fiscais
30/09/2002 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - Procedimentos Fiscais
02/09/2002 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Redução de Base de Cálculo
26/08/2002 - HOSPITAL E LABORATÓRIOS - Obrigatoriedade da Inscrição Estadual
12/08/2002 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações
05/08/2002 - INDÚSTRIAS TÊXTEIS - PROALMAT Incentivo Fiscal
29/07/2002 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento Tributário
15/07/2002 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Considerações
08/07/2002 - VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - Isenção
27/05/2002 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - Operações Interestaduais e Internas
13/05/2002 - ICMS GARANTIDO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ELÉTRICA - Tratamento Fiscal
15/04/2002 - EMPRESAS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORAS - Crédito Presumido
18/02/2002 - CREDENCIAMENTO DOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS Procedimentos
04/02/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOMFISCAL-ECFALGUMAS CONSIDERAÇÕES
28/01/2002 - MADEIRA - CRÉDITO PRESUMIDO - Tratamento Fiscal
31/12/2001 - APURAÇÃODO IMPOSTORegime Normal
17/12/2001 - MUDANÇA DEDOMICÍLIO FISCAL- Procedimento Fiscal
03/12/2001 - CONHECIMENTO DETRANSPORTE AVULSO - Procedimentos
26/11/2001 - FLORES EM ESTADO - NATURAL - Tratamento Tributário
26/11/2001 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ELETRÔNICA) - Procedimentos Fiscais
12/11/2001 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS - Isenção da TSE
24/09/2001 - MUDANÇA DE ENDEREÇO EMISSÃO DA NOTA FISCAL - Procedimentos Fiscais
03/09/2001 - BAIXA DE - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Sócio em Débito Com o Estado
06/08/2001 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Nova Composição (Ajuste Sinief nº 06/00)
06/08/2001 - DEVOLUÇÃO DEBENS DO ATIVO FIXOVarejista Sem Talonário de NF
30/07/2001 - ALÍQUOTA - Bebidas Não Alcoólicas
30/07/2001 - CARTÕES INDUTIVOS - ICMS GARANTIDO
16/07/2001 - DECLARAÇÃO DE - AQUISIÇÃO - DE PRODUTOS PRIMÁRIOS-DAP - Preenchimento
25/06/2001 - GIA - APRESENTAÇÃO - EXTEMPORÂNEA
14/05/2001 - CENTRALIZAÇÃO DAESCRITA FISCALEscrituração Fiscal
23/04/2001 - CÓDIGO DE - SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
09/04/2001 - PRODUTOS - DE ARTESANATO - Tributação do Imposto
19/03/2001 - DOCUMENTO FISCAL - NOTA DE PRODUTOR Tratamento Tributário
12/03/2001 - CRÉDITO FISCAL -INSUMOS INDUSTRIAISProcedimentos Fiscais
05/03/2001 - APROVEITAMENTO DOCRÉDITO DE ICMS DE EMBALAGENSTratamento Tributário
26/02/2001 - APROVEITAMENTO DE - CRÉDITO DO ICMS - Procedimento Fiscal
19/02/2001 - APROVEITAMENTO DO - CRÉDITO DE ICMS - Tratamento Tributário
12/02/2001 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Máquinas, Veículos e Outros Bens Usados
08/01/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
11/12/2000 - NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - Regularização
04/12/2000 - BILHETE DEPASSAGEM RODOVIÁRIOTratamento Tributário
27/11/2000 - DOCUMENTO - FISCAL/BAIXA - DE INSCRIÇÃO ESTADUAL
27/11/2000 - PEÇAS DE - VEÍCULOS AUTOMOTORES - Tratamento Tributário
09/10/2000 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - Diferencial de Alíquotas
02/10/2000 - CARNES E MIUDEZAS - COMESTÍVEIS BOVINA E BUFALINA - Crédito Fiscal - Cláusula Cif
18/09/2000 - ESTORNO DE CRÉDITO - Procedimentos
11/09/2000 - GNRE - EMISSÃO - COM - CÓDIGO DE BARRAS
04/09/2000 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Regras Para Utilização
28/08/2000 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Importação
21/08/2000 - ENERGIA ELÉTRICA - Substituição Tributária
14/08/2000 - MAPA RESUMO ECF - Procedimentos Para Confecção
24/07/2000 - PRAZOS DE GUARDADE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS
17/07/2000 - EMISSÃO EESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Processamento de Dados
10/07/2000 - NOTA FISCAL DE ENTRADA - Hipóteses de Emissão
03/07/2000 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
19/06/2000 - ESCRITURAÇÃO FISCAL - Reconstituição
19/06/2000 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias
05/06/2000 - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO
05/06/2000 - ENTREGA DELIVROS FISCAIS A CONTABILISTAS
05/06/2000 - ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
29/05/2000 - APREENSÃO DE BENS E DOCUMENTOS
29/05/2000 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
22/05/2000 - ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE - Considerações
22/05/2000 - NOTA FISCAL - Indicações Nos Casos de Isenção, Suspensão, Etc.
08/05/2000 - ISENÇÃO NAS - REMESSAS PARA - ZONA FRANCA DE MANAUS
01/05/2000 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Fiscais
01/05/2000 - LEILÃO DE MERCADORIAS
24/04/2000 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
24/04/2000 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Considerações
17/04/2000 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
17/04/2000 - REGIMES ESPECIAIS - Normas
10/04/2000 - CESTA BÁSICA - Considerações
10/04/2000 - ICMS GARANTIDO - Considerações
03/04/2000 - ESTORNO DECRÉDITOS - Procedimentos
27/03/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Crédito Presumido
13/03/2000 - MOSTRUÁRIOS - Tratamento Fiscal
06/03/2000 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO - Não-Incidência
28/02/2000 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
14/02/2000 - CRÉDITO PRESUMIDO PARA AVES - Procedimentos
07/02/2000 - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - crédito Fiscal
31/01/2000 - CRÉDITOS PRESUMIDOS DO IMPOSTO - Produtos Resultantes da Industrialização da Mandioca
31/01/2000 - CRÉDITOS PRESUMIDOS DO IMPOSTO - Produtos Resultantes da Industrialização da Mandioca
17/01/2000 - ESTABELECIMENTO - Autonomia Para Fins de Inscrição
10/01/2000 - ESTORNO DE CRÉDITO - Procedimentos
03/01/2000 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS
20/12/1999 - CRÉDITO PRESUMIDO - Estabelecimento Frigorífico
29/11/1999 - VASILHAMES,RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - Isenção
25/10/1999 - OPERADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
18/10/1999 - NOTA FISCAL DO PRODUTOR
27/09/1999 - ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE
27/09/1999 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Erro de Lançamento
27/09/1999 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERNAS - Considerações
13/09/1999 - REGIMES ESPECIAIS - NORMAS
13/09/1999 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - códigos fiscais de operações e prestações
02/08/1999 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA MÁQUINAS,VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS
12/07/1999 - EXECUÇÃO FISCAL - Considerações
05/07/1999 - BRINDES TRATAMENTO FISCAL
28/06/1999 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
07/06/1999 - CONTRIBUINTES DO ICMS CONSIDERAÇÕES
24/05/1999 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ASPECTOS FISCAIS
17/05/1999 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Considerações
10/05/1999 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO OPERAÇÕES INTERNAS
03/05/1999 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS Providências - Penalidades
19/04/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO - Procedimentos
12/04/1999 - ESTABELECIMENTO - AUTONOMIA PARA FINS DE INSCRIÇÃO
05/04/1999 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspecto Fiscal
29/03/1999 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Fiscais
22/03/1999 - APURAÇÃO DO IMPOSTO - Regime Normal
08/03/1999 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
22/02/1999 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
15/02/1999 - LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS
01/02/1999 - CRÉDITO PRESUMIDO - Estabelecimento Frigorífico
18/01/1999 - CRÉDITOS PRESUMIDOS DO IMPOSTO - Produtos Resultantes da Industrialização da Mandioca
11/01/1999 - CESTA BÁSICA - Considerações
23/12/1998 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - Máquinas, Veículos e Outros Bens Usados
16/12/1998 - EXECUÇÃO FISCAL - Considerações
09/12/1998 - BRINDES TRATAMENTO FISCAL
02/12/1998 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos Fiscais
18/11/1998 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
11/11/1998 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS Providências - Penalidades
28/10/1998 - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
14/10/1998 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Fiscais
30/09/1998 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - Operações Interestaduais e Internas
23/09/1998 - OPERAÇÕES COM LEITE TRATAMENTO FISCAL
16/09/1998 - IMPORTAÇÃO Mercadorias Desembaraçadas no Estado de São Paulo - Recolhimento do Imposto
16/09/1998 - VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - Isenção
09/09/1998 - UNIDADE CUJO TRANSPORTE NÃO PODE SER EFETUADO DE UMA SÓ VEZ
12/08/1998 - VENDA DE ESTABELECIMENTO - Aspectos Fiscais
05/08/1998 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERNAS - Considerações
10/06/1998 - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUTO
03/06/1998 - OPERAÇÕES INTERNAS COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA
27/05/1998 - PRODUTOS IN NATURA SEMI-ELABORADOS - Crédito do ICMS
20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação
20/05/1998 - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DO TRIBUTO
06/05/1998 - ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE
29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
22/04/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (ELETRÔNICA)
15/04/1998 - DECLARAÇÃO ANUAL DE ESTOQUE DE PRODUTOR
08/04/1998 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Retificação
01/04/1998 - REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - Esclarecimentos
25/03/1998 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS
18/03/1998 - GUIA MUNICIPAL DE PRODUTOR - Simples Remessa
11/03/1998 - CRÉDITO PRESUMIDO - Transporte Rodoviário de Carga
04/03/1998 - CRÉDITO PRESUMIDO - Transporte Rodoviário de Carga
25/02/1998 - CRÉDITO DO ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - Esclarecimentos