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ICMS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea Sumário 1. Introdução 2. Conceito de Documento Fiscal Extemporâneo:

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEL - Inscrição Estadual

18/07/2011 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Algumas Considerações

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - ATACADISTA - Inscrição Estadual

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS MODELO 6 - Aspectos Gerais

30/05/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Alguns Comentários

23/05/2011 - CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Procedimentos Fiscais

16/05/2011 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

09/05/2011 - COMODATO - Noções Jurídicas

02/05/2011 - CRÉDITOS - Algumas Considerações

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Aspectos Gerais

11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações

04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade

28/03/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SIMPLES NACIONAL - Aspectos Gerais

21/03/2011 - NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS - Considerações

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Hipóteses e Distinção

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação do ISS e ICMS

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos Gerais

01/11/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA FACE - À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - DENÚNCIA INFRAÇÃO - Aspectos Gerais

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

06/09/2010 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Obrigatoriedade

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - SUBCONTRATAÇÃO, REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais

16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais

09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Aspectos Gerais

28/06/2010 - VENDA AMBULANTE - Contribuintes de Outras Unidades da Federação

21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações

14/06/2010 - CRÉDITO - Considerações à Luz da Lei Kandir

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO - Considerações

26/04/2010 - REMESSAS COM O FIM ESPECÍFICO - DE EXPORTAÇÃO - Procedimentos

19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação

12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação

05/04/2010 - BARES, RESTAURANTES E SIMILARES - Redução da Base de Cálculo

29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento

22/03/2010 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

15/03/2010 - VENDA AMBULANTE - Procedimentos

08/03/2010 - IPVA - Aspectos Gerais do Imposto

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - SAÍDAS EM DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos

15/02/2010 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

29/12/2008 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Procedimentos

22/12/2008 - BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos

15/12/2008 - COMODATO - Considerações

08/12/2008 - PILHAS E BATERIAS USADAS - NORMAS PARA DESCARTE E REUTILIZAÇÃO

01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

13/10/2008 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - VENDA À ORDEM - Procedimentos

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - BASE DE CÁLCULO - Aspectos Gerais

16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - DEVOLUÇÕES, TROCAS E - RETORNOS DE MERCADORIAS - CRÉDITO FISCAL - PROCEDIMENTOS

26/05/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Considerações Gerais

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Procedimentos Especiais

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - POSIÇÃO DO STJ

21/04/2008 - DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS (DOT) - Disposições

21/04/2008 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO - Data Limite Para o Uso

14/04/2008 - OPERAÇÕES COM AGUARDENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR, MELAÇO E OUTROS - Redução da Base de Cálculo

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

31/03/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade

31/03/2008 - GÁS CANALIZADO - Alterações na Emissão na Nota Fiscal e Apuração

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - Substituição de Partes e Peças Defeituosas em Virtude de Garantia

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

04/06/2007 - COMERCIAL EXPORTADORA - Redução de Base de Cálculo

28/05/2007 - IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR - Hipóteses de Isenção

21/05/2007 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Algumas Definições e Conceitos

14/05/2007 - PROCESSO FISCAL - Procedimentos

07/05/2007 - OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais

30/04/2007 - AMOSTRAS GRÁTIS - Procedimentos Fiscais

23/04/2007 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

16/04/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação de Mercadorias - Parte 2

09/04/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação de Mercadorias - Parte 1

02/04/2007 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Procedimentos

26/03/2007 - VENDA À ORDEM - Disposições Gerais

19/03/2007 - NOVOS PROCEDIMENTOS NAS - OPERAÇÕES COM PEÇAS - Revogação da Substituição Tributária

12/03/2007 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS OBJETO DE SERVIÇO POSTAL

05/03/2007 - ATACADISTA - Procedimentos Para Inscrição Estadual

26/02/2007 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

19/02/2007 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA REVENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE - COMBUSTÍVEIS - DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO - Prazos Para o Exercício 2007

12/02/2007 - CONCEITOS - BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

05/02/2007 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - (LEASING) INTERNACIONAL

29/01/2007 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE - Parte II

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

18/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

06/11/2006 - PESSOA FÍSICA OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR - Cadastro Especial

24/07/2006 - PERFUMES E COSMÉTICOS - Tributação

17/07/2006 - TINTAS, VERNIZES E MERCADORIAS - DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Procedimentos Fiscais

10/07/2006 - INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO - DA ESTRUTURA PORTUÁRIA - REPORTO

03/07/2006 - SUSPENSÃO - E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - Procedimentos

26/06/2006 - DISTRIBUIDORES E - REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL - Inscrição Estadual

19/06/2006 - APREENSÃO DE DOCUMENTÁRIO, DE MERCADORIA OU DE BEM E DA SUA DESTINAÇÃO

12/06/2006 - ARMAZÉNS-GERAIS - Remessas Internas de Mercadoria

05/06/2006 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - Operações Interestaduais

22/05/2006 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Disposições Gerais

15/05/2006 - DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS - Cancelamento, Extravio e Prazo Para Conservação

08/05/2006 - SUCATAS - RESÍDUOS DE MATERIAIS - Operações Com Papel Usado, - Cacos de Vidro, Etc.

01/05/2006 - PRODUTOR RURAL - RECADASTRAMENTO - Inscrição Estadual

24/04/2006 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS - OBJETO DE SERVIÇO POSTAL - Procedimentos Fiscais

17/04/2006 - CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Procedimentos Fiscais - Atualização

10/04/2006 - ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Procedimentos Para Inscrição Estadual

03/04/2006 - CONTRIBUINTES OBRIGATÓRIOS DO ICMS - Inscrição Estadual

20/03/2006 - ESTABELECIMENTO - Conceito Para Fins de Tributação

13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

06/03/2006 - MADEIRA, CELULOSE E PAPEL - EXPORTAÇÃO - Regime Especial

20/02/2006 - INSCRIÇÃO DO COMÉRCIO - OU INDÚSTRIA DE CAFÉ - Procedimentos Fiscais

13/02/2006 - CARNES - OPERAÇÕES INTERNAS E - INTERESTADUAIS - ATUALIZAÇÃO - Convênio ICMS nº 89/2005

06/02/2006 - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES - ECONÔMICO-FISCAIS - DIEF - Instituição

30/01/2006 - VENDA AMBULANTE - Operações Realizadas Por Contribuintes do Estado

23/01/2006 - CARNES - OPERAÇÕES - INTERNAS E INTERESTADUAIS - Convênio ICMS nº 89/2005

16/01/2006 - CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Procedimentos Fiscais - Atualização

26/12/2005 - BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais

05/12/2005 - TRANSFERÊNCIAS - DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS - Procedimentos Fiscais

21/11/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - INDICAÇÕES EXIGIDAS - Linhas Gerais

14/11/2005 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - Operações Internas e Interestaduais

07/11/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização

24/10/2005 - LIVROS FISCAIS - ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS - Prazos de Encadernação e Autenticação

17/10/2005 - INFORMAÇÕES - ECONÔMICO-FISCAIS - Prazos de Entrega

10/10/2005 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - DO ICMS - Atualização - 2ª Parte

03/10/2005 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - DO ICMS - Atualização - 1ª Parte

26/09/2005 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Procedimentos

19/09/2005 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NÃO MEDIDOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, VIA SATÉLITE - Procedimentos Fiscais

12/09/2005 - DEVOLUÇÃO - E RETORNO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

05/09/2005 - VENDAS POR SISTEMA - DE MARKETING DIRETO PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL - Procedimentos Fiscais

29/08/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - ATUALIZAÇÃO - Remessas Internas de Mercadoria

22/08/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Aspecto Fiscal

15/08/2005 - SISTEMA DE CONTROLE - INTERESTADUAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - SCIMT - Protocolo ICMS nº 10/2003

08/08/2005 - ECF NO SERVIÇO DE - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - Procedimentos Fiscais

01/08/2005 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Procedimentos

25/07/2005 - COLETA E TRANSPORTE DE - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO - Procedimentos Fiscais

18/07/2005 - OPERAÇÕES - COM DIFERIMENTO DO ICMS - Procedimentos Fiscais

11/07/2005 - HORTIFRUGRANJEIROS - ISENÇÃO - Tratamento Fiscal - Atualização

04/07/2005 - OPERAÇÕES - COM O FIM ESPECÍFICO - DE EXPORTAÇÃO

27/06/2005 - CRÉDITO - DE ICMS REFERENTE A AUTOPEÇAS - Prestadora de Serviço de Transporte - Inadmissível

20/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Livros Fiscais - Parte IV

13/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Magnético - Parte III

06/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Documentos - Parte II

30/05/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - Parte I

23/05/2005 - BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais

02/05/2005 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais

25/04/2005 - MICROEMPRESA ESTADUAL - ALTERAÇÃO - Tratamento Tributário Dispensado

18/04/2005 - OPERAÇÕES - RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais

11/04/2005 - IMPORTAÇÃO - POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - Procedimentos Fiscais

04/04/2005 - NOTA FISCAL - MODELOS 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais

28/03/2005 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO - DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações

14/03/2005 - SERVIÇOS - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

07/03/2005 - ESTABELECIMENTO - ATACADISTA - Redução de Base de Cálculo/Crédito Presumido

28/02/2005 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção

21/02/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Relação de Mercadorias

14/02/2005 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - Operações Interestaduais e Internas

07/02/2005 - MICROEMPRESA - ESTADUAL - ATUALIZAÇÃO - Tratamento Tributário Dispensado

31/01/2005 - CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Procedimentos Fiscais

31/01/2005 - PRESTAÇÕES - DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA A CEF - Retenção do Imposto

17/01/2005 - INSUMOS DA INDÚSTRIA - DE MÁRMORE E GRANITO - Redução de Base de Cálculo

17/01/2005 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA FRENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Parecer Normativo

10/01/2005 - NOTA FISCAL - PARA GLOBALIZAÇÃO DE FRETES - Procedimentos Fiscais

10/01/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA

03/01/2005 - SUBCONTRATAÇÃO, - REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais

27/12/2004 - AQUISIÇÃO - DE ECF - ATUALIZAÇÃO - Crédito Presumido

20/12/2004 - PEDIDO E AUTORIZAÇÃO - DE USO - Requisitos Fiscais

13/12/2004 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AGRÍCOLAS - Redução de Base de Cálculo

06/12/2004 - ATACADISTA - Procedimentos Para Inscrição Estadual

29/11/2004 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AGRÍCOLAS - Redução de Base de Cálculo

15/11/2004 - ESTABELECIMENTO - Conceito Para Fins de Tributação

01/11/2004 - NÃO-INCIDÊNCIA - DO IMPOSTO - Considerações

25/10/2004 - DOCUMENTOS - E LIVROS FISCAIS - Cancelamento, Extravio e Prazo Para Conservação

04/10/2004 - CONTRIBUINTES - OBRIGATÓRIOS DO ICMS - Inscrição Estadual

27/09/2004 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições

20/09/2004 - SAÍDAS - DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

13/09/2004 - PRODUTOR RURAL - Disposições Gerais

06/09/2004 - IMPORTAÇÃO - OU ARREMATAÇÃO DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO EXTERIOR - Procedimentos Fiscais

30/08/2004 - DESTROCA DE - BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP - Procedimentos

23/08/2004 - RAÇÕES PARA ANIMAIS - DOMÉSTICOS - Substituição Tributária - Alteração

16/08/2004 - DISTRIBUIDORES - DE COMBUSTÍVEL - Inscrição Estadual

09/08/2004 - RAÇÕES PARA ANIMAIS - DOMÉSTICOS - Substituição Tributária

02/08/2004 - SERVIÇOS - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

26/07/2004 - AQUISIÇÃO - DE ECF - Crédito Presumido

19/07/2004 - DOAÇÃO - DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

12/07/2004 - HORTIFRUGRANJEIROS - Tratamento Fiscal

28/06/2004 - VENDA À - ORDEM - Disposições Gerais

21/06/2004 - LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais - Parte I

14/06/2004 - DOCUMENTOS E LIVROS - FISCAIS - Cancelamento, Extravio e Prazo Para Conservação

07/06/2004 - DOCUMENTO ÚNICO - DE ARRECADAÇÃO - DUA-ELETRÔNICO - Obrigatoriedade

31/05/2004 - COMERCIAL EXPORTADORA - Redução de Base de Cálculo

24/05/2004 - INDUSTRIALIZAÇÃO - POR ENCOMENDA - Incidência do ISSQN ou do ICMS

17/05/2004 - COMERCIALIZAÇÃO - DE VEÍCULOS USADOS - Tributação e Consignação

10/05/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTA - Disposições Gerais

26/04/2004 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISSQN

05/04/2004 - SINTEGRA - DÚVIDAS - MAIS FREQÜENTES - Perguntas e Respostas

05/04/2004 - RESÍDUOS - DE MATERIAIS - SUCATAS - (Operações Com Papel Usado, - Cacos de Vidro, Etc.)

29/03/2004 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

22/03/2004 - BEBIDAS ISOTÔNICAS - E ENERGÉTICAS - Substituição Tributária

15/03/2004 - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Não-Incidência do ICMS

01/03/2004 - LIVRO REGISTRO - DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

23/02/2004 - BENS DE INFORMÁTICA E - AUTOMAÇÃO - Redução da Base de Cálculo

16/02/2004 - CRÉDITOS - DE ICMS - Possibilidades e Impedimentos

09/02/2004 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE - CUPOM FISCAL - ECF - Escrituração do Livro Registro de Saídas

02/02/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Emissão e Escrituração Fiscal Pelo Contribuinte Substituto

26/01/2004 - MICROEMPRESA ESTADUAL - ALTERAÇÃO - Tratamento Tributário Dispensado

19/01/2004 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - Operações e Prestações Internas e Interestaduais

12/01/2004 - VENDA AMBULANTE - Contribuintes de Outras Unidades da Federação

05/01/2004 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES POR BARES, RESTAURANTES - Tributação Diferenciada

22/12/2003 - ICMS - BASE DE CÁLCULO PREÇO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES - DE BAIXA RENDA - (Parecer Normativo)

22/12/2003 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção

15/12/2003 - REGIME DE ESTIMATIVA - MICROEMPRESA ESTADUAL - Procedimentos Fiscais

08/12/2003 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

01/12/2003 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO - Procedimentos

17/11/2003 - VENDA À ORDEM - Procedimentos Fiscais

10/11/2003 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - Operações Interestaduais e Internas

20/10/2003 - EMPREENDIMENTO - FAMILIAR PESSOA FÍSICA - Procedimentos Fiscais

13/10/2003 - PROGRAMA FOME - ZERO- ISENÇÃO - Procedimentos Fiscais

06/10/2003 - SISTEMA DE SEGURANÇA - PARA COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS - Procedimentos Fiscais

29/09/2003 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais

22/09/2003 - MÁQUINAS, - VEÍCULOS E OUTROS BENS USADOS - Base de Cálculo Reduzida

08/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Regra Geral

25/08/2003 - SUBCONTRATAÇÃO, - REDESPACHO E TRANSBORDO - Procedimentos Fiscais

18/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Relação de Mercadorias

11/08/2003 - PRODUTOS DERIVADOS - DO LEITE - Operações Internas e Interestaduais

04/08/2003 - DEVOLUÇÃO - E RETORNO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

28/07/2003 - ESTABELECIMENTO - ATACADISTA - Redução de Base de Cálculo/Crédito Presumido

21/07/2003 - MICROEMPRESA ESTADUAL - ALTERAÇÃO - Tratamento Tributário Dispensado

07/07/2003 - TRANSPORTE PARCELADO - DE MERCADORIAS

26/05/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral ou Potável Envasada - e Gelo

12/05/2003 - COMPENSAÇÃO - DE CRÉDITOS DO ICMS - Impossibilidade - (Parecer)

12/05/2003 - INSCRIÇÃO - DO COMÉRCIO OU INDÚSTRIA DE CAFÉ - Procedimentos Fiscais

05/05/2003 - RESSARCIMENTO - DO ICMS - Impossibilidade - (Consulta)

21/04/2003 - LIVROS - FISCAIS - Considerações Gerais

07/04/2003 - SUSPENSÃO - E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - Procedimentos

31/03/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - NOVOS CFOP'S - Aspecto Fiscal

24/03/2003 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Documentos Fiscais - Atualização

24/03/2003 - INDÚSTRIAS - COM - FATURAMENTO DE ATÉ 520.000 VRTE'S - Crédito Presumido - Alterações

17/03/2003 - IMPORTAÇÃO - DO EXTERIOR - Hipóteses de Isenção

10/03/2003 - DRAWBACK - BASEADO NO NOVO RICMS/ES - Isenção do Imposto - Sum&

10/03/2003 - LIVROS - FISCAIS - NOVAS DISPOSIÇÕES - Escrituração Por Processamento de Dados

03/03/2003 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Operações e Prestações Internas e Interestaduais

24/02/2003 - BRINDES - OU PRESENTES - Procedimentos Baseados no Novo RICMS

17/02/2003 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO - Suspensão Temporária

10/02/2003 - ATACADISTA - Procedimentos Para Inscrição Estadual

27/01/2003 - MATERIAL - DE USO E CONSUMO - Devolução, Venda ou Transferência

20/01/2003 - ECF NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO

31/12/2001 - DÍVIDA ATIVA

31/12/2001 - CONSIGNAÇÃOINDUSTRIALProcedimentos Fiscais

24/12/2001 - CERTIDÃO NEGATIVA - DE DÉBITOS FISCAIS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

24/12/2001 - BARES, - RESTAURANTES, BOITES E CONGÊNERES - Crédito Presumido

17/12/2001 - VENDA FORA DO - ESTABELECIMENTO - MEE/EPPE

17/12/2001 - NOTA FISCAL - MEE/EPPE - Destaque do Imposto - Possibilidade

17/12/2001 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições

10/12/2001 - IMPORTAÇÃO POR - PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

03/12/2001 - EQÜINOS DE RAÇA - Pagamento do Imposto e Transporte Dos Animais

03/12/2001 - ASPECTOS GERAIS EHIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

26/11/2001 - ENTREGA DE - MERCADORIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DO DESTINATÁRIO - Impossibilidade

19/11/2001 - ATESTADO DE INTERVENÇÃO DO ECF - Procedimentos

19/11/2001 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Decisão do STF

12/11/2001 - BASE DE CÁLCULOREDUZIDA Máquinas, Veículos e Outros Bens Usados

12/11/2001 - VENDA AMBULANTE Procedimentos Nas Operações Internas

05/11/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Medida Liminar Contra o Regime - Procedimentos

05/11/2001 - BAIXA DE ESTOQUE - Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

05/11/2001 - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária

29/10/2001 - INCENTIVOS FISCAISImplantação ou Ampliação de Atividades Industriais ou Comerciais Sumário

22/10/2001 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Documentos Fiscais

15/10/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ

08/10/2001 - FUNDAP - INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA ENTREGA À ORDEM

08/10/2001 - INCORREÇÕES NANOTA FISCAL Regularização

08/10/2001 - BASE DE CÁLCULO - Descontos

01/10/2001 - MAPA RESUMO ECF

24/09/2001 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO

24/09/2001 - REGIME ESPECIAL DE - FISCALIZAÇÃO

24/09/2001 - TRANSPORTADORES DE VALORES - Regime Especial

17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

17/09/2001 - DRAWBACK Isenção do Imposto

10/09/2001 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

10/09/2001 - AMOSTRAS GRÁTIS Considerações

03/09/2001 - ENTREGA DE - MERCADORIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR

03/09/2001 - CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE Emissão Por Sistema Eletrônico

27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

20/08/2001 - IMPORTAÇÃO - Utilização da Declaração de Exoneração do ICMS

13/08/2001 - CARNE SECA E CARNE - DE SOL INCLUÍDOS NOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA

13/08/2001 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Livros Fiscais 

06/08/2001 - NOTA FISCAL Cancelamento

06/08/2001 - NOTA FISCALHipóteses de Falsidade ou Inidoneidade

30/07/2001 - VENDA À - ORDEM - Procedimentos Fiscais

30/07/2001 - DEPÓSITO FECHADO

30/07/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Emissão de Nota Fiscal e Escrituração Pelo Contribuinte Substituto

23/07/2001 - VENDAS PARA - ENTREGA FUTURA

16/07/2001 - TRANSPORTADORES - Obrigações Especiais

16/07/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS Remessa e Retorno

16/07/2001 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS Remessa e Retorno

02/07/2001 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - Escrituração

02/07/2001 - IMPLANTAÇÃO E - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS

25/06/2001 - EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal 

25/06/2001 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - Utilização

18/06/2001 - FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS Não-Incidência

18/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e Códigos de Situação Tributária(CST)

11/06/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE

11/06/2001 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Hipótese de Abatimento do Valor do Imposto Sob a Forma de Crédito

04/06/2001 - CRÉDITO ACUMULADO TRANSFERIDO CANCELAMENTO DA VENDA Procedimentos Para Devolução ao Estabelecimento de Origem

04/06/2001 - OPERAÇÕES COM - GADO - E AVES

28/05/2001 - ESTABELECIMENTO Conceito Para Fins de Tributação

14/05/2001 - NOTA FISCAL AVULSA

14/05/2001 - LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃODO ICMS

07/05/2001 - NOTA FISCAL COM - LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - Regularização Mediante Emissão de - Nota Fiscal Complementar ou Suplementar

07/05/2001 - ARMAZÉNS-GERAIS Remessas Internas de Mercadorias

30/04/2001 - LIVROS FISCAIS Considerações Quanto ao Prazo Para Escrituração Fiscal 

30/04/2001 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA EFETUADO POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO

16/04/2001 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL - ECF - Operações Ou Das Prestações Não Fiscais

16/04/2001 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL - ECF - Operações Ou Das Prestações Não Fiscais

09/04/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Realizadas Fora Do Estabelecimento

09/04/2001 - ZONA FRANCA DE MANAUS

02/04/2001 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO IMPOSTO

02/04/2001 - NOTA FISCAL - Indicações Nos Casos De Isenção, Suspensão, Imunidade E Outros Benefícios

26/03/2001 - OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS

19/03/2001 - LIVROS FISCAIS Escrituração Por Processamento de Dados

12/03/2001 - AUTORIZAÇÃO PARACONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DESTINADOSÀ EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

12/03/2001 - CONHECIMENTO DE - CRÉDITO - Utilização

05/03/2001 - OPERAÇÕES COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

05/03/2001 - PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPALDisposições Gerais

26/02/2001 - NÃO-INCIDÊNCIA - DO IMPOSTO - Considerações 

26/02/2001 - FISCALIZAÇÃO Empresas Sujeitas a Prestar Informações

19/02/2001 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

12/02/2001 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO

05/02/2001 - FISCALIZAÇÃO Entrega de Documentos, Livros e Outras Informações ao Fisco

05/02/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA

29/01/2001 - LIVROS FISCAIS Prazo Para Escrituração Fiscal 

22/01/2001 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS Fiscais e Termos de Ocorrências

22/01/2001 - ICMS - Crédito Fiscal

22/01/2001 - BASE DE CÁLCULO Parcelas Integrantes ou Não 

15/01/2001 - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS OBJETO DE SERVIÇO POSTAL Procedimentos Fiscais

08/01/2001 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Navalhas, Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável e Isqueiro 

25/12/2000 - CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

25/12/2000 - CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES Suspensão e/ou Cancelamento da Inscrição 

18/12/2000 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

11/12/2000 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

09/12/2000 - FUNDAP - Produtos Excluídos do Regime

04/12/2000 - SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ISENÇÃO OU DE BENEFÍCIOS FISCAIS

27/11/2000 - ATACADISTA Procedimentos Para Inscrição e Alteração no Cadastro Geral de Contribuintes

20/11/2000 - CONSELHO ESTADUAL - DE RECURSOS FISCAIS - Procedimentos Para Interposição de Recurso

13/11/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha

13/11/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Picolé e Sorvete

06/11/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral ou Potável Envasada e Gelo 

06/11/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Farmacêuticos

30/10/2000 - TRANSPORTADORAS DE OUTROS ESTADOS - Manifesto de Carga

30/10/2000 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Considerações

23/10/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Observações Quanto à Retenção do Imposto, Emissão e Escrituração Fiscal

23/10/2000 - BRINDES OU PRESENTES Distribuição

16/10/2000 - DESPACHO DE TRANSPORTE

09/10/2000 - REGIMES ESPECIAIS - Alteração, Cassação e Cessação

09/10/2000 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS - OPERAÇÕES AO AMPARO DO FUNDAP - Inadmissibilidade

09/10/2000 - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

09/10/2000 - COLETORES ELETRÔNICOS DE VOTOS – CEV - Dispensa de Documento Fiscal

02/10/2000 - NOTA FISCAL AVULSA - Características e Utilização

25/09/2000 - SERVIÇO DE - TRANSPORTE DE CARGAS - CONTRATO COM PRESTAÇÃO SUCESSIVA

18/09/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Mercadoria Proveniente de Outros Estados - Destinada à Exportação - Contrato Que Envolva Repetidas Prestações - Regime Especial

04/09/2000 - CONHECIMENTO DETRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Utilização

28/08/2000 - MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO - Retorno ao Estabelecimento de Origem

21/08/2000 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS

14/08/2000 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS

14/08/2000 - CANCELAMENTO DE INSRIÇÃO - Apresentação Dos Documentos Fiscais

31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações

24/07/2000 - LEITE - Diferimento Nas Operações Internas

17/07/2000 - CERTIDÕESNEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS FISCAIS - Hipóteses de Exigências

10/07/2000 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA

10/07/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Realizadas Por Varejista com Mercadorias Recebidas Com Imposto Retido

03/07/2000 - SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ISENÇÃO OUDE BENEFÍCIOS FISCAIS

26/06/2000 - MICROEMPRESA - Procedimentos Para Enquadramento - Retificação 

19/06/2000 - MICROEMPRESA - Procedimentos Para Impugnação do Imposto Pago Por Estimativa

12/06/2000 - MICROEMPRESA - Procedimentos Para Enquadramento

05/06/2000 - DOCUMENTOS - FISCAIS - Cancelamento, Extravio e Prazo Para Conservação

05/06/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

29/05/2000 - AUTO DE INFRAÇÃO Procedimentos Para Impugnação 

15/05/2000 - APREENSÃO DE DOCUMENTOS, MERCADORIAS OU BENS Procedimentos Para Liberação

08/05/2000 - IMPORTAÇÃO SOB O - ABRIGO DO FUNDAP

01/05/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Guia de Acompanhamento Interestadual e Guia de Acompanhamento Interna

24/04/2000 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO 

17/04/2000 - VENDAS POR SISTEMA DE MARKETING DIRETO PORTA A PORTA A CONSUMIDOR FINAL

17/04/2000 - SERVIÇO DETRANSPORTE DE CARGA EFETUADO POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU EMPRESA TRANSPORTADORA DE OUTRO ESTADO

10/04/2000 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Obrigações Que Devem Ser Observadas

27/03/2000 - TRANSPORTE - PARCELADO - DE MERCADORIAS

27/03/2000 - TRANSPORTE - PARCELADO - DE MERCADORIAS  

20/03/2000 - VENDA AMBULANTE - Contribuintes de Outras Unidades da Federação

20/03/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Venda de Mercadoria Fora do Estabelecimento

13/03/2000 - VENDA AMBULANTE - Operações Internas

06/03/2000 - RESÍDUOS DE MATERIAIS (SUCATA, PAPEL, VIDROS, ETC.)

06/03/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS - Remessa e Retorno

28/02/2000 - NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - Regularização

28/02/2000 - LIVROS FISCAIS Considerações Quanto ao Prazo Para Escrituração Fiscal 

25/02/2000 - NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - Regularização

21/02/2000 - CADASTRO GERAL DE - CONTRIBUINTES - Documentos Necessários Para Inscrição 

14/02/2000 - BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO

07/02/2000 - REGIME ESPECIALPARA TRANSPORTADORES DE VALORES

31/01/2000 - SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO

24/01/2000 - CRÉDITO ACUMULADO - Requerimento Para Transferência

17/01/2000 - CRÉDITO ACUMULADO - Procedimentos Para Transferência

17/01/2000 - CRÉDITO ACUMULADO - CANCELAMENTO DA VENDA - Procedimentos Para Devolução ao Estabelecimento de Origem

10/01/2000 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

03/01/2000 - NOTA FISCAL DE - SERVIÇO - DE TRANSPORTE

03/01/2000 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS

27/12/1999 - VENDA À ORDEM Remessa Por Conta e Ordem de Terceiros

16/12/1999 - NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) Considerações Quanto ao Cancelamento

09/12/1999 - Mercadorias Apreendidas - Liberação

09/12/1999 - GADO E AVES - Deferimento do imposto

06/12/1999 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

29/11/1999 - AUTO DE INFRAÇÃO - PROCEDIMENTOS PARA IMPUGNAÇÃO

22/11/1999 - VENDAS POR SISTEMA DE MARKETING DIRETO Porta a Porta a Consumidor Final 

22/11/1999 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DOIMPOSTO

22/11/1999 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Procedimentos Para Utilização - Retificação

15/11/1999 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Quanto à Emissão e Escrituração Fiscal Pelo Contribuinte Substituto

08/11/1999 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Procedimentos Para Utilização

08/11/1999 - REGIME ESPECIAL PARA TRANSPORTADORES DE VALORES

01/11/1999 - EMISSÃO E - ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR PROCESSAMENTO DE - DADOS - PEDIDO E AUTORIZAÇÃO DE USO

01/11/1999 - O ICMS NA - IMPORTAÇÃO - Tributo Não Deve Incidir em Matéria-Prima

18/10/1999 - BRINDES OU PRESENTES - ENTREGA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

18/10/1999 - BRINDES OU PRESENTES - DISTRIBUIÇÃO POR CONTA PRÓPRIA 

11/10/1999 - CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE(CARIMBO PADRONIZADO) 

11/10/1999 - LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS

04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO

27/09/1999 - ATIVO FIXO - EMPRESA INDUSTRIAL - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS - ISENÇÃO

27/09/1999 - FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS  Consideração Quanto ao Ativo Fixo

06/09/1999 - ARMAZÉNS GERAIS– REMESSAS INTERNAS DE MERCADORIAS

30/08/1999 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) – OBSERVAÇÕES QUANTO AO APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO IMPOSTO

23/08/1999 - DOCUMENTOS FISCAIS - CANCELAMENTO, EXTRAVIO - E PRAZO PARA CONSERVAÇÃO

16/08/1999 - NOTA FISCAL AVULSA

09/08/1999 - NOTA FISCAL - HIPÓTESES EM QUE É CONSIDERADA FALSA OU INIDÔNEA

02/08/1999 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - HIPÓTESE DE ABATIMENTO DO VALOR DO IMPOSTO SOB A FORMA DE CRÉDITO

26/07/1999 - CRÉDITO FISCAL HIPÓTESES DE VEDAÇÃO

09/07/1999 - ATIVO IMOBILIZADO – VENDA- NÃO-INCIDÊNCIA

18/03/1999 - CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS

23/12/1998 - ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO PEDIDO DE INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

09/12/1998 - ICMS - ES ENTREGA DE MERCADORIAS EM ENDEREÇO DIFERENTE DO QUE CONSTA NA NOTA FISCAL

25/11/1998 - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUA) - Considerações

04/11/1998 - ICMS - OPERAÇÕES COM LEITE PASTEURIZADO TIPO C

28/10/1998 - ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS - CONSIDERAÇÕES QUANTO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

21/10/1998 - AGROINDÚSTRIA ARTESANAL RURAL - Dispensa de Inscrição

21/10/1998 - TIJOLOS E TELHAS CERÂMICOS - Redução da Base de Cálculo

14/10/1998 - CONVÊNIOS AUTORIZATIVOS - Prorrogações Apenas Por Decreto de Ratificação - Inaplicabilidade

07/10/1998 - MÁQUINAS, APARELHOS, VEÍCULOS OU MÓVEIS USADOS - Comercialização

30/09/1998 - CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO FISCAL

23/09/1998 - AMOSTRAS GRÁTIS

16/09/1998 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO

16/09/1998 - IMPORTAÇÃO Mercadorias Desembaraçadas no Estado de São Paulo - Recolhimento do Imposto

09/09/1998 - CRÉDITO FISCAL - Considerações Quanto à Vedação e o Respectivo Estorno

02/09/1998 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Subcontratação

26/08/1998 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO ICMS

19/08/1998 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - Considerações

12/08/1998 - CADASTRO FISCAL DO ESTADO - Procedimentos Para Inscrição

12/08/1998 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS

05/08/1998 - MUDANÇA DE ENDEREÇO OU CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - Apresentação da DOT/GI-ICMS

29/07/1998 - MOSTRUÁRIO DE VENDAS

22/07/1998 - SUCATAS, PAPEL USADO E APARAS DE PAPEL

15/07/1998 - EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS AO PÚBLICO EM GERAL

08/07/1998 - CONSTRUÇÃO CIVIL

01/07/1998 - MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO - Procedimentos no Retorno

17/06/1998 - RECOLHIMENTOS INDEVIDOS (INDÉBITOS) - Restituição

10/06/1998 - ICMS - ES PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - TRATAMENTO FISCAL

03/06/1998 - ICMS - ES CONDIÇÕES PARA APROVEITAMENTO DO CRÉDITO FISCAL NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

27/05/1998 - DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (DIA ICMS) E DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA (DS-MEE/EPPE) - Procedimentos Para Apresentação

20/05/1998 - CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS

20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

13/05/1998 - TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS

06/05/1998 - COMÉRCIO ATACADISTA - Recolhimento do Imposto Por Estimativa

29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

22/04/1998 - DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (DIA ICMS) E DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA (DS-MEE/EPPE) PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO

15/04/1998 - CERTIDÃO NEGATIVA - Hipóteses de Exigências

08/04/1998 - NOTA FISCAL - Correção de Irregularidades

01/04/1998 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS

25/03/1998 - VENDAS EM PEQUENOS PONTOS DE COMÉRCIO (CAMELÔ) - Tratamento Fiscal

04/03/1998 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO PARA EFEITOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO

25/02/1998 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

25/02/1998 - LIVRO REGISTRO SIMPLIFICADO DA EPP - Considerações

23/12/1997 - DEMONSTRATIVO MENSAL DO CRÉDITO ACUMULADO (UTILIZÁVEL, TRANSFERIDO E RECEBIDO) - Considerações Quanto ao Preenchimento e Entrega

16/12/1997 - INDUSTRIALIZAÇÃO - REMESSA POR ORDEM DO ADQUIRENTE, INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E POSTERIOR REMESSA DIRETA PARA O COMPRADOR - Operações Triangulares

09/12/1997 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3)

02/12/1997 - DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Fiscal

25/11/1997 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal

18/11/1997 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Tratamento Fiscal

11/11/1997 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para Cancelamento da Inscrição

04/11/1997 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para Cancelamento da Inscrição

28/10/1997 - NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - Hipóteses de Emissão na Entrada de Mercadoria