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ICMS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

16/10/2018 - ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO DO ICMS

09/10/2018 - BRINDE - PROCEDIMENTO FISCAL

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

26/09/2018 - FARMÁCIAS E DROGARIAS Procedimentos Farmacêuticos

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

18/09/2018 - PRESERVATIVOS - COMERCIALIZAÇÃO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

11/09/2018 - SISTEMA DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES - OBRIGATORIEDADE

04/09/2018 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

21/08/2018 - CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS - ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E PESAGEM

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

14/08/2018 - CEROL EM LINHAS - PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

07/08/2018 - DOMICÍLIO FISCAL ELETRÔNICO - PROCEDIMENTOS

30/07/2018 - BONIFICAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

25/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 5 (FINAL)

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

17/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 4

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

10/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 3

03/07/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 2

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

25/06/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 1

18/06/2018 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Instituição e Procedimentos

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

12/06/2018 - IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - EXERCÍCIO 2018

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

04/06/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - BASE DE CÁLCULO

29/05/2018 - REPETRO-SPED

28/05/2018 - BONIFICAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

22/05/2018 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS - PROCEDIMENTOS GERAIS

15/05/2018 - CESTA BÁSICA - BENEFÍCIO FISCAL

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

08/05/2018 - PROCESSO DE ORDENAMENTO JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

23/04/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

17/04/2018 - IMPOSTO PAGO A MAIOR – COMPENSAÇÃO

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

11/04/2018 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

03/04/2018 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

26/03/2018 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNIOCO – CT-E - CORREÇÃO E ANULAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - ARBITRAMENTO - CONSIDERAÇÕES

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL PARA REVENDA OU INDUSTRIALIZAÇÃODIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL PARA REVENDA OU INDUSTRIALIZAÇÃO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

20/02/2018 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO - BENEFÍCIO FISCAL

15/02/2018 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - ASPECTOS GERAIS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

06/02/2018 - GLOSA DE CRÉDITOS FISCAIS - GUERRA FISCAL

06/02/2018 - ENCONTRANDO O PERCENTUAL DE ICMS E ISS NO CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2018

30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES

30/01/2018 - NOTA SAÚDE LEGAL - MODALIDADE DO PROGRAMA NOTA LEGAL

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

22/01/2018 - CST E CSOSN Tabelas

16/01/2018 - LEI MARIA DA PENHA - Disponibilização de Exemplar

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

12/01/2018 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação

12/01/2018 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - TRIBUTAÇÃO

03/01/2018 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

18/12/2017 - PROTOCOLIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS Procedimentos

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

12/12/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos

06/12/2017 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

28/11/2017 - BRINDE Procedimento Fiscal

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

20/11/2017 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda, Devolução ou Transferência

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária Interna

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

19/10/2017 - REDESIM – DF Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

09/10/2017 - REMESSA EM COMODATO Tratamento Tributário

05/10/2017 - TRANSPORTE REALIZADO PELO REMETENTE - NÃO-INCIDÊNCIA Consulta Tributária

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

28/09/2017 - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO Benefício Fiscal

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

19/09/2017 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos

13/09/2017 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

14/08/2017 - NOTA FISCAL Incineração

07/08/2017 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Específicos

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - DEPÓSITO FECHADO Operações

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

27/06/2017 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Versão Eletrônica

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

20/06/2017 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Vigência de Obrigatoriedade

13/06/2017 - CORREIO ELETRÔNICO Procedimentos

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

05/06/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Setembro de 2017

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

18/05/2017 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 2

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

09/05/2017 - FOOD TRUCK Procedimentos – Parte 1

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

26/04/2017 - BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Proibição de Cobrança de Consumação Mínima

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

17/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operação Triangular

11/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos – Parte 2

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

06/04/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Procedimentos – Parte 1

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

30/03/2017 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CONSIDERADOS PERDAS, DESTINADOS AO “FOOD BANK" E AO INTEGRA Isenção

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

21/03/2017 - EXPORTAÇÃO Implicações Inerentes ao ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

14/03/2017 - HORTÍCOLAS E FRUTAS Benefício de Isenção

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

07/03/2017 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI Procedimentos Específicos

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

01/03/2017 - VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

21/02/2017 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

16/02/2017 - REMESSAS DE MERCADORIAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Credenciamento Para a Realização Das Operações

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

10/02/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Disposições Gerais

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

02/02/2017 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

25/01/2017 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

17/01/2017 - ATIVO IMOBILIZADO Saídas Diversas

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

09/01/2017 - ARRENDAMENTO MERCANTIL Disposições Gerais

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

04/01/2017 - ARBITRAMENTO Base de Cálculo

21/12/2016 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

19/12/2016 - GUERRA FISCAL Glosa de Créditos Fiscais

15/12/2016 - SELO EMPRESA INCLUSIVA Disposições Gerais

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/12/2016 - PNEUS USADOS Benefício Fiscal

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

30/11/2016 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS Benefícios Fiscais

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

22/11/2016 - BRINDE Procedimento Fiscal

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

16/11/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recuperação do ICMS Normal e Ressarcimento do ICMS ST

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

03/11/2016 - REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS Afixação de Cartaz

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

25/10/2016 - CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PET SHOPS Instalação de Sistema

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

19/10/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Obrigatoriedade a Partir de 01.11.2016

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

11/10/2016 - REFIZ-DF Disposições Gerais

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

05/10/2016 - IMPLEMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ Procedimentos

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

28/09/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Obrigações Acessórias

22/09/2016 - ZONA FRANCA DE MANAUS Procedimentos

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

14/09/2016 - REGIME ESPECIAL DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES Implantes e Próteses Para Utilização em Ato Cirúrgico

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

09/09/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

30/08/2016 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES Aspectos Gerais

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

23/08/2016 - REFIZ-N Disposições Gerais

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

04/08/2016 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

19/07/2016 - LEILOEIROS OFICIAIS Disposições Gerais

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11/07/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Antecedentes Considerações Gerais (Parte II)

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

04/07/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES ANTECEDENTES Considerações Gerais (Parte I)

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

23/06/2016 - RECOPI NACIONAL SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DA OPERAÇÃO COM O PAPEL IMUNE NACIONAL - Parte II

16/06/2016 - RECOPI NACIONAL Sistema de Registro e Controle da Operação com o Papel Imune Nacional - Parte I

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS Considerações Gerais

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

03/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 Procedimentos

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

24/05/2016 - DEPÓSITO FECHADO Operações

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

18/05/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Não Aplica Nas Operações Com Mercadorias Fabricadas Em Escala Industrial Não Relevante

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

10/05/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - COMÉRCIO ELETRÔNICO Consumidor Final Localizado em Outra Unidade da Federação

04/05/2016 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Disposições Gerais

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

27/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Retificação

19/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte II

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

14/04/2016 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte I

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

04/04/2016 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais

28/03/2016 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação

28/03/2016 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Tributação

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

17/03/2016 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

19/02/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Janeiro de 2016

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

11/02/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ADESÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Vigência 1º de Janeiro de 2016

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

25/01/2016 - VENDA À ORDEM Considerações

19/01/2016 - ALÍQUOTA Novos Percentuais 2016

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

08/01/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL Aquisição Interestadual Para Revenda ou Industrialização

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

22/12/2015 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE Origem do Produto

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

15/12/2015 - BRINDE Procedimento Fiscal

11/12/2015 - DeSTDA

07/12/2015 - REFIS - DF Prorrogação do Programa

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

23/11/2015 - COUVERT PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Disposições

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

18/11/2015 - COMODATO Tratamento Tributário

12/11/2015 - DRAWBACK

09/11/2015 - PLACA INFORMATIVA Razão Social da Empresa

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

03/11/2015 - ATIVO IMOBILIZADO Saídas Diversas

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

26/10/2015 - ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS

21/10/2015 - REFIS - DF Prorrogação do Programa

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

28/09/2015 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO Procedimentos Fiscais

24/09/2015 - MINIAGROINDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Disposições Gerais

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

14/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Aplicabilidade

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

31/08/2015 - REMESSA DE IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES PARA HOSPITAIS OU CLÍNICAS Obrigações Acessórias

27/08/2015 - VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

18/08/2015 - VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

11/08/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

03/08/2015 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA NF-e Instruções Sobre Cancelamento

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

27/07/2015 - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS Preenchimento de Formulário

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

20/07/2015 - CORREIO ELETRÔNICO Procedimentos

16/07/2015 - CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Principal e Acessória

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

07/07/2015 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS Benefícios Fiscais

03/07/2015 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

24/06/2015 - LEVANTAMENTO FISCAL Informações Importantes

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

17/06/2015 - AÇÃO FISCAL Procedimentos

12/06/2015 - REFIZ-DF Disposições Gerais

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

01/06/2015 - ENTREGA FUTURA Procedimentos

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

26/05/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Específicos

19/05/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ADESÃO DE BEBIDAS QUENTES Vigência 1º de Maio

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

12/05/2015 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

05/05/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Aplicáveis

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

20/04/2015 - CARTÕES TELEFÔNICOS Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

06/04/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 5 (Final)

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

30/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 4

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

24/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 3

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

16/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 2

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

09/03/2015 - ARMAZÉNS GERAIS Operações Diversas - Parte 1

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

03/03/2015 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda , Devolução ou Transferência

26/02/2015 - DECRETO Nº 18.955/1997 - ALTERAÇÃO

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

23/02/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES ANTECEDENTES Operações Internas Com Produtos Agropecuários "In Natura"

19/02/2015 - TÁXI Benefício FiscaL

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - EMBALAGEM, SACARIA, VASILHAME E RECIPIENTE - BENEFÍCIO FISCAL

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

05/02/2015 - VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - BEBIDAS FRIAS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

20/01/2015 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO Disposições Gerais

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

13/01/2015 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Venda , Devolução ou Transferência

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

16/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

09/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO Disposições Gerais – Parte II

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

03/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais – Parte I

02/12/2014 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais – Parte I

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

18/11/2014 - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO - Benefício Fiscal

11/11/2014 - BRINDE - Procedimento Fiscal

04/11/2014 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - Considerações Gerais

28/10/2014 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

21/10/2014 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Disposições Gerais

15/10/2014 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

09/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Mercadoria Abrangidas

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

01/10/2014 - CAFÉ CRU - Procedimentos Fiscais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

23/09/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações

16/09/2014 - AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTIA - Benefício Fiscal

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

10/09/2014 - VEÍCULOS NOVOS - Faturamento Direto a Consumidor

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

03/09/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Cessação de Uso

28/08/2014 - RECUPERA/DF III - Parte II

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

19/08/2014 - RECUPERA/DF III - Parte I

12/08/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Tratamento Tributário

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

05/08/2014 - DESCONTO - Tratamento Tributário

29/07/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

22/07/2014 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

10/07/2014 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais

19/06/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pedido de Enquadramento Para Substituto Tributário

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

06/06/2014 - ARROZ - Benefício Fiscal

28/05/2014 - DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

21/05/2014 - DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Tributário

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

09/05/2014 - ACADEMIAS DE GINÁTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Afixação de Cartaz

05/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

05/05/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS

28/04/2014 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa

24/04/2014 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal

21/04/2014 - INDÚSTRIAS E ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração

21/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

16/04/2014 - INDÚSTRIAS E ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

14/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas

14/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

10/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

07/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

07/04/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal

04/04/2014 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

31/03/2014 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Tributação pelo de ICMS e ISS

31/03/2014 - SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS - Disposições Gerais

24/03/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Tributadas

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

17/03/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Considerações Básicas

17/03/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

10/03/2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGATORIEDADE CONTRIBUINTE DO ISS

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

03/03/2014 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

17/02/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

10/02/2014 - REMESSAS DE MERCADORIAS - COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Credenciamento para a Realização das Operações

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

03/02/2014 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sul - Atualização 2014

27/01/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2014

20/01/2014 - PERCENTUAIS DE LUCRO - Algumas Considerações

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO - Procedimentos Preliminares

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

30/12/2013 - RECOPI NACIONAL - SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DA OPERAÇÃO COM O - PAPEL IMUNE NACIONAL - Parte II

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS  - Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - RECOPI NACIONAL - Sistema de Registro e Controle da Operação com o - Papel Imune Nacional - Parte I

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE  - Generalidades

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

16/12/2013 - RECUPERA/DF – FASE II - Disposições Gerais

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

09/12/2013 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Procedimentos Específicos

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

02/12/2013 - BRINDE - Procedimento Fiscal

25/11/2013 - MULTAS RELATIVAS À OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO ISS - Pagamento do Imposto

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 - Procedimentos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

21/10/2013 - INFRAÇÕES E PENALIDADES - Considerações Gerais

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL  - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

07/10/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

30/09/2013 - CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - Considerações Gerais

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

23/09/2013 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Base de Cálculo

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

16/09/2013 - FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS - Obrigatoriedade

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

09/09/2013 - CORREIO ELETRÔNICO - Procedimentos

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

02/09/2013 - PRÓ-DF/LOGÍSTICO - PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DOSETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - Disposições Gerais

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

26/08/2013 - OPERAÇÕES COM NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - Considerações

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

19/08/2013 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Observações Quanto à Utilização

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea Sumário 1. Introdução 2. Conceito de Documento Fiscal Extemporâneo:

12/08/2013 - ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração - Prorrogação

05/08/2013 - LEVANTAMENTO FISCAL - Informações Importantes

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

29/07/2013 - AÇÃO FISCAL - Procedimentos

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

22/07/2013 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Quadro Sinótico

15/07/2013 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Procedimentos Fiscais

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - BILHETE DE  PASSAGEM RODOVIÁRIO - Algumas Considerações

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

01/07/2013 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

03/06/2013 - FARINHA DE TRIGO - Substituição Tributária Entre Distrito Federal e Goiás

27/05/2013 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

20/05/2013 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

13/05/2013 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

06/05/2013 - RECUPERA/DF - Disposições Gerais

29/04/2013 - ITCD - Aspectos Gerais

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Preenchimento de Formulário

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - COUVERT PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Disposições

15/04/2013 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE - Origem do Produto

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ADESÃO DE NOVAS MERCADORIAS - Vigência 1º de Abril

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

04/03/2013 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 2

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

25/02/2013 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 1

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

11/02/2013 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

21/01/2013 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas A Partir de 1º/07/2012

14/01/2013 - ATACADISTAS - Regime Especial de Apuração

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

07/01/2013 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - Benefícios Fiscais

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

24/12/2012 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - MATERIAIS ELÉTRICOS – BEBIDAS QUENTES – VINHOS E SIDRAS - Adesão na Substituição Tributária - Prorroga&ccedi

17/12/2012 - BRINDE - Procedimento Fiscal

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

10/12/2012 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

03/12/2012 - PROGRAMA ICMS EM DIA - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO - OU PERDA DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

19/11/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

12/11/2012 - COMODATO - Tratamento Tributário

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Tributário

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

22/10/2012 - CUPOM FISCAL - Pedido de Uso e Cessação de Uso

15/10/2012 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO – MATERIAIS ELÉTRICOS – BEBIDAS QUENTES – VINHOS E SIDRAS - Adesão na Substituição Tributária - Prorrogaç

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - VENDA À ORDEM - Considerações

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

24/09/2012 - DEVOLUÇÃO, RETORNO - E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis

17/09/2012 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

03/09/2012 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADESÃO DE NOVAS MERCADORIAS - Vigência 1º de Setembro

27/08/2012 - VENDA AMBULANTE - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

20/08/2012 - VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES - Obrigações Acessórias

13/08/2012 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - DESCONTO - Tratamento Tributário

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - DOAÇÃO - Tratamento Tributário

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

16/07/2012 - SIMPLES CANDANGO - Feirante e Ambulante

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

09/07/2012 - SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Procedimentos

02/07/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadoria Abrangidas a Partir de 1º/07/2012

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

18/06/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Operações Destinadas a Não Contribuintes

11/06/2012 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO ISS - Retenção

04/06/2012 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Criação

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

28/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 4

21/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

14/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2

07/05/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

30/04/2012 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

23/04/2012 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Aquisição Interestadual de Contribuinte Optante Pelo SIMPLES NACIONAL

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

16/04/2012 - CARTÕES TELEFÔNICOS - Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do ISS ou do ICMS

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

26/03/2012 - SALVADOS DE SINISTRO - Regras e Procedimentos

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

19/03/2012 - CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS - Benefícios Fiscais

12/03/2012 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

05/03/2012 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e Instruções Sobre Cancelamento

27/02/2012 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Principal e Acessória

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU - PARA USO OU CONSUMO - Antecipação do ICMS

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

06/02/2012 - BOLETIM 06/2012 1ª Semana de Fevereiro

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

30/01/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

23/01/2012 - BEBIDAS MISTAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário

16/01/2012 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEOS - Instalações

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

02/01/2012 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS - Penalidades

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

19/12/2011 - PRODUTOS EMBALADOS - INFORMAÇÃO - DE PESO DRENADO - Obrigatoriedade

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

12/12/2011 - PRODUTOS - DIVULGAÇÃO DE DATA DE VALIDADE - Obrigatoriedade

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

05/12/2011 - GRATUIDADE DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO - Disposições

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

28/11/2011 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES - Auditoria

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

21/11/2011 - REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Concessão Para Editoras, Distribuidoras, Comerciantes e Consignatários

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

14/11/2011 - CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILIARES - Obrigatoriedade

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - REMESSAS DE MERCADORIAS - COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Credenciamento Para a Realização Das Operações

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA - Definições Nos Âmbitos do ICMS

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

17/10/2011 - SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS - EM VIRTUDE DE GARANTIA - Procedimentos Específicos

10/10/2011 - REGIME ESPECIAL DE - FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS - Disposições Gerais

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - REGIME ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS - VAREJISTAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Considerações Gerais

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

19/09/2011 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

12/09/2011 - REMESSA PARA VENDA - FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

05/09/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDAS DE PEÇAS DE DESTINATÁRIO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE TRANSITAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL - Consulta Tributária

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

29/08/2011 - TRANSPORTE REALIZADO PELO - REMETENTE - NÃO-INCIDÊNCIA - Consulta Tributária

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

22/08/2011 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais - Parte II

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais - Parte I

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação Dos Produtos

01/08/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Discriminação

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - Contribuinte Atacadista - Condição de Substituto Tributário

18/07/2011 - PLACA INFORMATIVA - Obrigação Acessória

11/07/2011 - VENDA POR MEIO DE INTERNET, - TELEMARKETING OU SHOWROOM - De Forma Não-Presencial

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - IMPORTAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Estabelecimento Industrial

27/06/2011 - ECF - CESSAÇÃO DE USO - Procedimentos Fiscais

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - REMESSA PARA ARMAZÉM-GERAL POR - CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - (Consulta)

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Peças, Componentes e Acessórios e Demais Produtos

30/05/2011 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação

23/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas

16/05/2011 - PROCESSO DE RESTITUIÇÃO - Disposições Gerais

09/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO - Empresa de Construção Civil - (Consulta)

09/05/2011 - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO - Empresa de Construção Civil - (Consulta)

02/05/2011 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

25/04/2011 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

11/04/2011 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal

04/04/2011 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Disposições Gerais

28/03/2011 - PRODUTOS POR QUILO, METRO OU LITRO - Informações ao Consumidor

21/03/2011 - ECF - Uso em Feiras e Exposições

21/03/2011 - ECF - Uso em Feiras e Exposições

14/03/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Parte 4

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 3

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

28/02/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 2

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - Parte 1

14/02/2011 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

07/02/2011 - DEPÓSITO FECHADO - Operações

31/01/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

24/01/2011 - ARBITRAMENTO - Base de Cálculo

17/01/2011 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS - Transporte Aéreo

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

03/01/2011 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Escrituração

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

27/12/2010 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

20/12/2010 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração Fiscal

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

06/12/2010 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

29/11/2010 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Principal e Acessória

22/11/2010 - FEIRAS E ARTESANATOS - Tratamento Fiscal

15/11/2010 - DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - CESTA BÁSICA - Benefício Fiscal

01/11/2010 - BRINDE - Procedimento Fiscal

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

25/10/2010 - CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

04/10/2010 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal

27/09/2010 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações Gerais

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

20/09/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização

06/09/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais - Parte 2

30/08/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais - Parte 1

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

16/08/2010 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações Tributárias

02/08/2010 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO - DE MERCADORIAS - Procedimentos

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - IMPRESSÃO E EMISSÃO SIMULTÂNEA - DE DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais

12/07/2010 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - Substituição Tributária

28/06/2010 - VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS - Redução da Base de Cálculo

21/06/2010 - ROUBO DE MERCADORIAS Procedimentos Relativos - à Emissão e Escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (Consulta)

14/06/2010 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/05/2010 - FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO - DE ALÍQUOTAS

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

24/05/2010 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação

17/05/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Procedimentos Específicos

26/04/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Cosméticos, Perfumaria e - Artigos de Higiene Pessoal

12/04/2010 - BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - OU PARA USO OU CONSUMO - Antecipação do ICMS

05/04/2010 - PNEUMÁTICOS DO TIPO REMOLD - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário

29/03/2010 - BEBIDAS MISTAS - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário

22/03/2010 - BEBIDAS ALCÓOLICAS E OU FERMENTADAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - Tratamento Tributário

08/03/2010 - REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - Consulta

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

01/03/2010 - ICMS - BEBIDAS MISTAS DE SUCOS DE FRUTAS - Classificação do Produto (Consulta)

22/02/2010 - MEDICAMENTOS E OUTROS - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Tratamento Tributário

15/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - Relação de Produtos

08/02/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - Relação de Produtos

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS - Estorno de Créditos do Estoque (Consulta)

14/12/2009 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, - PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU - SINISTRO DE MERCADORIAS - Procedimentos

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 2

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - NOTA FISCAL LEGAL - Disposições Gerais - Parte 1

12/10/2009 - REFAZ III-R - Disposições Gerais

05/10/2009 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais

28/09/2009 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais

21/09/2009 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações Tributárias

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

14/09/2009 - SIMPLES NACIONAL - CRÉDITO DO ICMS - Alteração

07/09/2009 - BRINDE - Procedimento Fiscal

31/08/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Lista de Obrigados por CNAE

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

24/08/2009 - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Lista de Obrigados - A partir de Setembro de 2009

17/08/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relação de Produtos

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - CORRETAGEM DE SEGURO - Procedimento Especial

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - Aspectos Gerais

13/07/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)

06/07/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 3

29/06/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 2

22/06/2009 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 1

15/06/2009 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação

08/06/2009 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Mercadorias Abrangidas

01/06/2009 - CESTA BÁSICA - Procedimentos

25/05/2009 - CANHOTO DE NOTA FISCAL - Procedimentos Para Comprovação do Recebimento de Mercadorias

18/05/2009 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

11/05/2009 - OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - Algumas Considerações

04/05/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

20/04/2009 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

13/04/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

06/04/2009 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa

23/03/2009 - VENDA À ORDEM

02/03/2009 - ICMS PAGO A MAIOR - Compensação

23/02/2009 - OPERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL - Novos Procedimentos

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - DESPACHO DE TRANSPORTE - MODELO 17 - Utilização

02/02/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Fiscais

26/01/2009 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO - DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS

19/01/2009 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISS - Baixa, Suspensão e Cancelamento da Inscrição

12/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

05/01/2009 - DANFE - DOCUMENTO AUXILIAR DA NF-e - Considerações Gerais

29/12/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Operações Inerentes

22/12/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Considerações Gerais

15/12/2008 - CARTÕES TELEFÔNICOS - Incidência Tributária Pelas Concessionárias ou Permissionárias

08/12/2008 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Disposições Gerais

01/12/2008 - REFAZ III - Disposições Gerais

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - INFRAÇÕES NO RISS/DF - Disposições Preliminares

27/10/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE - ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Regras Gerais - Âmbito Nacional

20/10/2008 - BRINDE - PROCEDIMENTO FISCAL

13/10/2008 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações Importantes

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

29/09/2008 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC - Disposições Gerais

22/09/2008 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Previsão Legal

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

15/09/2008 - VEÍCULOS E MÁQUINAS USADAS - Redução da Base de Cálculo

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

08/09/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Com Mercadorias - Adquiridas Com Substituição Tributária

01/09/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 3

11/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 2

04/08/2008 - REA - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO - Disposições Gerais - Parte 1

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - FORMULÁRIO DE - DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTAS

14/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE ÀS OPERAÇÕES ANTECEDENTES - Operações Internas Com Produtos Agropecuários - In Natura

07/07/2008 - AVES - Substituição Tributária Interna

30/06/2008 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações Gerais

23/06/2008 - EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS

16/06/2008 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tributação

09/06/2008 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

02/06/2008 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)

26/05/2008 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)

19/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E - RECOLHIMENTO ANTECIPADO - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS - PARTE 2 - FINAL

12/05/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E - RECOLHIMENTO ANTECIPADO - Considerações Básicas - Parte 1

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS

28/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Posição do STJ

21/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 4

14/04/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3

07/04/2008 - TARE - Extinção

31/03/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2

24/03/2008 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1

17/03/2008 - Cadastro - da Secretaria de Fazenda - ISS

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

10/03/2008 - SUSPENSÃO DO ICMS - Considerações Gerais

03/03/2008 - TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

18/02/2008 - TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 3

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional

28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

24/12/2007 - VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

24/12/2007 - Sucatas

10/12/2007 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

10/12/2007 - Saída de mercadorias usadas - Benefícios Fiscais

03/12/2007 - LIVROS FISCAIS - Consulta da Autenticação Eletrônica

03/12/2007 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTA

26/11/2007 - DOCUMENTO INIDÔNEO - Considerações

26/11/2007 - BRINDES - Distribuição

19/11/2007 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Utilização

19/11/2007 - BRINDE - Entrega Por Conta e Ordem de Terceiros - Parte II

12/11/2007 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I

12/11/2007 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I

05/11/2007 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Do Cadastramento

05/11/2007 - PRODUTOR RURAL - Parte II

29/10/2007 - PRODUTOR - RURAL

29/10/2007 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Eventos Cadastrais

22/10/2007 - APREENSÃO DE MERCADORIA - Procedimentos

15/10/2007 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Procedimentos

15/10/2007 - SIMPLES NACIONAL - Procedimentos Inerentes ao ICMS

08/10/2007 - CRÉDITO PRESUMIDO - Benefício Fiscal

08/10/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Exclusão do Regime

01/10/2007 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

01/10/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Marketing Direto e Autopeças

24/09/2007 - AUTORIZAÇÃO DE - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

24/09/2007 - Guia Nacional de Recolhimento - de Tributos Estaduais - GNRE

17/09/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

03/09/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Emissão e Utilização

03/09/2007 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Atestado de Intervenção Técnica - AITECF

27/08/2007 - NOTAS FISCAIS - Modelos, Seriação e Finalidades

27/08/2007 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Documento Fiscal e Escrituração de Livro Fiscal

20/08/2007 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos Fiscais Sob a ótica do RICMS/TO

20/08/2007 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazo Máximo Para Utilização - Esclarecimentos

13/08/2007 - MEDICAMENTOS - Benefícios Fiscais

13/08/2007 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração Fiscal

06/08/2007 - SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO - Tratamento Fiscal

06/08/2007 - VENDA DE MERCADORIA - VIA INTERNET

23/07/2007 - ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - Benefícios Fiscais

23/07/2007 - Diferimento - Considerações Gerais

16/07/2007 - SUSPENSÃO - DO ICMS

16/07/2007 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Emissão

09/07/2007 - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Escrituração

09/07/2007 - BENEFÍCIO FISCAL - Arroz e Feijão

02/07/2007 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Circulação de Bens - Procedimentos

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo

25/06/2007 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Considerações

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - Veículo Novo - Portador de Necessidades Especiais

11/06/2007 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

04/06/2007 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS PELO - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

04/06/2007 - INSCRIÇÃO CADASTRAL - Suspensão

28/05/2007 - REGIMES ESPECIAIS - Adoção

28/05/2007 - DEVOLUÇÃO - Considerações Gerais

21/05/2007 - BENEFÍCIO FISCAL - Base de Cálculo Reduzida - Produtos Diversos

21/05/2007 - ESTABELECIMENTO PRODUTOR - Tratamento Tributário Fiscal

14/05/2007 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Hipóteses e Forma de Emissão

07/05/2007 - CHEQUE-MORADIA - Procedimentos Fiscais

07/05/2007 - MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO -  Tratamento Fiscal

30/04/2007 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Procedimentos a Serem Observados na Escrituração Fiscal - Observações

30/04/2007 - RESÍDUOS DE MATERIAIS - Escrituração e Benefícios Fiscais

23/04/2007 - VENDA À ORDEM OU - PARA ENTREGA FUTURA

23/04/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Escrituração Dos Livros Fiscais

16/04/2007 - DOCUMENTO FISCAL - Inidôneo e Cancelamento

16/04/2007 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Particularidades

09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

09/04/2007 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

02/04/2007 - OPERAÇÕES COM RAÇÕES TIPO PET - Considerações Fiscais

02/04/2007 - CARIMBO FISCAL - Determinações Legais

26/03/2007 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais

26/03/2007 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Tratamento Fiscal

19/03/2007 - AMOSTRA GRÁTIS - Disposições Legais

19/03/2007 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Formalidades Essenciais e Comuns

12/03/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento Fiscal

12/03/2007 - DEPÓSITO FECHADO - Trâmites da Operação

12/03/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento Fiscal

05/03/2007 - OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos a Serem Adotados

05/03/2007 - DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI - Apresentação e Informações

19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação

19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação

12/02/2007 - NOTA FISCAL - AVULSA

12/02/2007 - MICROEMPRESA

05/02/2007 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Aproveitamento de Crédito

05/02/2007 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR

13/11/2006 - EXPORTAÇÃO - Operações de Saídas de Mercadorias

23/10/2006 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Conceito e Características - Parte II

18/09/2006 - LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Disposições Gerais

31/07/2006 - ICMS - OPERAÇÕES COM LINGOTE DE ALUMÍNIO - RECOLHIMENTO - PRAZO - (Consulta)

31/07/2006 - PAGAMENTO ANTECIPADO - Operação Interestadual e Sua Respectiva Prestação - de Serviço de Transporte

17/07/2006 - REGIME - TRIBUTÁRIO - SIMPLIFICADO

17/07/2006 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

17/07/2006 - DEPÓSITO - FECHADO - Operações

10/07/2006 - CHEQUE-MORADIA - Instrumento de Crédito

10/07/2006 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Considerações Gerais

10/07/2006 - PROCESSO - DE RESTITUIÇÃO - Disposições Gerais

03/07/2006 - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - Parte II

03/07/2006 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno

26/06/2006 - BENEFÍCIO FISCAL - Produtos Hortifrutículas

26/06/2006 - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT - Parte I

12/06/2006 - ICMS - APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS - (Consulta)

12/06/2006 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - Obrigatoriedade de Uso

12/06/2006 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)

05/06/2006 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES - CCI - Composição e da Finalidade

29/05/2006 - REMESSAS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

29/05/2006 - NOTA - FISCAL NA ENTRADA DE MERCADORIAS - Emissão

29/05/2006 - Exposição ou Feira

22/05/2006 - SISTEMA - ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Utilização

22/05/2006 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Com Mercadorias - Adquiridas Com Substituição Tributária

22/05/2006 - REPOSIÇÃO DE PEÇA EM GARANTIA DE FÁBRICA - Procedimentos Quanto à Cobertura

15/05/2006 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Encerramento de Atividades ou Paralisação Temporária

15/05/2006 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais

15/05/2006 - LEILOEIROS OFICIAIS - Obrigações

08/05/2006 - DOCUMENTO - FISCAL - Prazos de Utilização

08/05/2006 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Circulação de Bens

01/05/2006 - TARE - Termo de Acordo de Regime Especial

01/05/2006 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Disposições Básicas

01/05/2006 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ESTADO (CCE) - Inscrição Estadual

24/04/2006 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento

24/04/2006 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITOS ACUMULADOS - Procedimentos

24/04/2006 - DOCUMENTO FISCAL - Emissão Por Processamento de Dados

17/04/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Mercadorias Sujeitas Por Operações Subseqüentes - 2ª Parte

17/04/2006 - CONTRIBUINTE - Obrigações Acessórias e Principal

17/04/2006 - GUIA DE INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - GI/ICMS - Obrigatoriedade

10/04/2006 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Mercadorias Sujeitas Por Operações - Subseqüentes - 1ª Parte

10/04/2006 - NOTAS - FISCAIS DE ENTRADA - Operações Inerentes

27/03/2006 - DIREITO AO CRÉDITO - Possibilidade

27/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 4)

27/03/2006 - OPERAÇÃO COM RESÍDUOS - Obrigações Específicas

20/03/2006 - ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO

20/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 3)

20/03/2006 - OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Para Remessa

06/03/2006 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

06/03/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais - Parte II

06/03/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 2)

27/02/2006 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Procedimentos Fiscais - Parte I

27/02/2006 - SIMPLES CANDANGO - Disposições Gerais (Parte 1)

27/02/2006 - CUPOM FISCAL - Cancelamento

20/02/2006 - OPERAÇÕES COM VENDA DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS, METAIS - PRECIOSOS, OBRAS DERIVADAS E ARTEFATOS DE JOALHERIA, COM PAGAMENTO EM MOEDA - ESTRANGEIRA, NO MERCADO INTERNO, A

20/02/2006 - DIFERIMENTO - Transporte de Carga

13/02/2006 - TRANSPORTADORES DE VALORES - Algumas Informações

13/02/2006 - PASSE FISCAL - Controle de Circulação de Mercadoria ou Bem - Parte I

06/02/2006 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES RURAIS - DIR - Considerações Gerais

06/02/2006 - RESÍDUOS - DE MATERIAIS - Operação Interestadual

30/01/2006 - LIVRO - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Apresentação

30/01/2006 - DEVOLUÇÃO - Considerações Gerais

30/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 3 (Final)

23/01/2006 - Livro Registro de Controle da - Produção e do Estoque - Utilização

23/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 2

23/01/2006 - ARBITRAMENTO - Irregularidade no Estabelecimento

16/01/2006 - IPVA - Disposições Gerais - Parte 1

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

20/06/2005 - BENEFÍCIO FISCAL - Diferimento

20/06/2005 - EVENTOS CADASTRAIS - Características e Obrigações - do Contribuinte

20/06/2005 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)

04/04/2005 - DEPÓSITO FECHADO Considerações Gerais

04/04/2005 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Estaduais ou Interestaduais

27/12/2004 - BRINDE - Tratamento Fiscal - Parte I

27/12/2004 - APREENSÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Gerais

20/12/2004 - EXTRAVIO OU - INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, E DETERIORAÇÃO, - EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIAS - Procedimentos

13/12/2004 - REGIMETRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA ATACADISTAS E DISTRIBUIDORESNovas Disposições Pelo Decreto nº 25.372, de 23 de Novembro de 2004

06/12/2004 - ICMS - ATIVO - IMOBILIZADO - Creditamento - (Consulta)

06/12/2004 - SUSPENSÃO - DO ICMS - Considerações Gerais

29/11/2004 - REGIME TRIBUTÁRIO - ESPECIAL PARA ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - Disposições Gerais

29/11/2004 - ARMAZÉM-GERAL - Venda de Mercadoria Depositada

22/11/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Subseqüentes Com Mercadorias - Adquiridas Com Substituição Tributária

15/11/2004 - ARMAZÉM-GERAL - Operação Triangular

15/11/2004 - DEVOLUÇÃO, - RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis

15/11/2004 - COMÉRCIO - AMBULANTE - NÃO VINCULADO A ESTABELECIMENTO FIXO

08/11/2004 - AMOSTRA - GRÁTIS - Tratamento Fiscal

01/11/2004 - COMÉRCIO - AMBULANTE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Procedimentos Fiscais

01/11/2004 - CHEQUE-MORADIA - Lançamento Fiscal

25/10/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações e Prestações Antecedentes Considerações - Gerais - (Parte II - Final)

18/10/2004 - RECOLHIMENTO - ANTECIPADO - Mercadorias Diversas

11/10/2004 - VEÍCULOS - AUTOMOTORES SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS nº 132/1992

04/10/2004 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES ANTECEDENTES - Considerações Gerais - (Parte I)

27/09/2004 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições

27/09/2004 - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - (CONSULTA)

27/09/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazos de Validade

20/09/2004 - PRODUTOS DE - INFORMÁTICA - Redução de Base de Cálculo - Não-Contribuinte - (Consulta)

20/09/2004 - OPERAÇÕES - DE VENDAS À ORDEM - OU ENTREGA FUTURA

20/09/2004 - SAÍDAS - DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

06/09/2004 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO - Ausência de Escrituração e Documentos Fiscais

06/09/2004 - SERVIÇOS - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

06/09/2004 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos a Serem Observados

30/08/2004 - MEMÓRIA - FISCAL - ECF - Alguns Aspectos

30/08/2004 - OPERAÇÕES - COM SUCATAS - Aspectos Fiscais

30/08/2004 - ARQUIVO - MAGNÉTICO - Emissão de Documentos e Livros Fiscais

23/08/2004 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - Escrituração Fiscal

23/08/2004 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Emissão de Documentos e Livros Fiscais

16/08/2004 - CERTIDÃO - NEGATIVA - Expedição Pela SEFAZ

16/08/2004 - OPERAÇÕES - COM CAFÉ CRU - Algumas Considerações

09/08/2004 - ECF - Paralisação Temporária ou Cessação de Uso

09/08/2004 - PARCELAMENTO - DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DO DF - Perguntas e Respostas

02/08/2004 - DOAÇÃO - DE MERCADORIA E LEILÕES - Procedimentos Fiscais

02/08/2004 - EMPRESAS DE - TELECOMUNICAÇÕES - Regime Especial

26/07/2004 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITO - Procedimentos Inerentes

19/07/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS ESPECIAIS - Classificação e Esclarecimentos

19/07/2004 - ESTABELECIMENTO - Algumas Definições

19/07/2004 - CLASSIFICAÇÃO - FISCAL - PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO - Controle e Fiscalização

05/07/2004 - PAGAMENTO DE - TRIBUTOS ESTADUAIS - Utilização de Cheque

05/07/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais

28/06/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO - Serviço de Transporte

07/06/2004 - OPERAÇÕES - DE SAÍDAS DE MERCADORIAS REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

07/06/2004 - VENDAS DE PRODUTOS - AGROPECUÁRIOS EM LEILÃO NA BOLSA DE MERCADORIAS - OU DE CEREAIS COM INTERMEDIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A

31/05/2004 - ICMS ANTECIPADO - BASEADO NA PORTARIA Nº 308/2001

24/05/2004 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Alguns Aspectos

24/05/2004 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Operações Inerentes

17/05/2004 - LEVANTAMENTO - FISCAL - Breve Análise

10/05/2004 - ZONA FRANCA DE - MANAUS - Procedimentos Aplicados na Remessa

03/05/2004 - AUTORIZAÇÃO - PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF

26/04/2004 - SIMPLES CANDANGO - Dos Feirantes e Dos Ambulantes

26/04/2004 - DECLARAÇÃO - DE INFORMAÇÕES RURAIS - DIR

05/04/2004 - ECF - Mapa Resumo - Preenchimento

05/04/2004 - EMPRESAS DE - CONSTRUÇÃO CIVIL - Algumas Considerações Importantes

29/03/2004 - GUIA DE INFORMAÇÕES - DAS OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - Gi/ICMS

22/03/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais

22/03/2004 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Operações Internas

22/03/2004 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Observações Importantes

15/03/2004 - REGIME SIMPLIFICADO DE - TRIBUTAÇÃO NO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS

15/03/2004 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Obrigações Aplicáveis

08/03/2004 - EXPORTAÇÃO - Implicações Inerentes ao ICMS

01/03/2004 - IMPOSTO PAGO - A MAIOR - Compensação

23/02/2004 - SIMPLES CANDANGO - Declaração - DESC

16/02/2004 - NOTA FISCAL E - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO EMITIDOS PELA SEFAZ - Códigos Fiscais Utilizados

16/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - Considerações Gerais

09/02/2004 - SIMPLES CANDANGO - Algumas Considerações

02/02/2004 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC

02/02/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Prazo de Validade

26/01/2004 - CRÉDITO - PRESUMIDO - Produtor Agropecuário Extrator

19/01/2004 - DECLARAÇÃO - PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI - Considerações Necessárias

19/01/2004 - BRINDES E PRESENTES - Distribuição

12/01/2004 - PRESTADORAS DE - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM INSCRIÇÃO ÚNICA - Obrigações

12/01/2004 - REGIME NORMAL - DE APURAÇÃO DO ICMS - Algumas Considerações

12/01/2004 - OPERAÇÕES - COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Procedimentos

05/01/2004 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Relação de Despacho

22/12/2003 - OPERAÇÕES - COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Considerações

15/12/2003 - OPERAÇÕES - DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos

08/12/2003 - DOCUMENTO DE - EXCESSO DE BAGAGEM - Algumas Considerações

01/12/2003 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Escrituração

24/11/2003 - ISS/ICMS - Feiras e Exposições - Responsabilidade - (Consulta)

24/11/2003 - ISS - Enquadramento de Serviços - (Consulta)

17/11/2003 - PRESCRIÇÃO - E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações

10/11/2003 - PRINCÍPIO - DA NÃO-CUMULATIVIDADE - Considerações

03/11/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - AGENTES DE LIMPEZA - (Consulta)

03/11/2003 - SIMPLES CANDANGO - Vedação - (Consulta)

27/10/2003 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Internas - Procedimentos Fiscais

27/10/2003 - LEASING - NÃO-INCIDÊNCIA - (Consulta)

20/10/2003 - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Emissão - (Consulta)

20/10/2003 - ICMS - Tributação na Venda de Cartão Telefônico - (Consulta)

13/10/2003 - NOTA FISCAL, - MODELOS 1 OU 1A - Normas e Procedimentos Para Utilização

29/09/2003 - ISENÇÃO - DE FRUTAS, HORTÍCOLAS, - OVOS E ARTESANATO - Observações

22/09/2003 - ATESTADO DE INTERVENÇÃO - EM MR, PDV, ECF - Considerações Importantes

08/09/2003 - INFRAÇÕES - E PENALIDADES DO ISS - Observações

08/09/2003 - TRANSPORTE DE PESSOAS - Sem Delegação, Concessão ou Permissão - (Consulta)

01/09/2003 - PESCADOS - Tributação - (Consulta)

25/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - Tratamento Fiscal

25/08/2003 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Lâmpada Para Automóveis Não Sujeição ao Regime - (Consulta)

18/08/2003 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos

11/08/2003 - ICMS SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E ICMS ANTECIPADO - Diferenças Básicas

04/08/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, - CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA - Procedimentos Legais

14/07/2003 - PRAZOS REGULAMENTARES - Considerações Gerais -

07/07/2003 - ICMS NOTA FISCAL - DE TRANSFERÊNCIA - Emissão Englobada - (Consulta)

07/07/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Autorização Para Impressão

02/06/2003 - ICMS - Aproveitamento de Créditos Compra de Alimentos de Cesta Básica - (Consulta)

26/05/2003 - INCIDÊNCIA - DO ISS - Empresa Pública à União - (Consulta)

26/05/2003 - CONTRIBUINTES - E RESPONSÁVEIS - Considerações Gerais

19/05/2003 - ICMS - Imunidade Tributária - Republicação - (CONSULTA)

19/05/2003 - BASE - DE CÁLCULO REDUZIDA - Máquinas, Aparelhos ou Veículos Usados

12/05/2003 - OPERAÇÕES - DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais

28/04/2003 - CANHOTO - DE NOTA FISCAL - Procedimentos Para Comprovação do Recebimento de Mercadorias

28/04/2003 - ISS - TRIBUTAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA - (Consulta)

21/04/2003 - ANULAÇÃO - DE CRÉDITO - Procedimentos Fiscais

21/04/2003 - ICMS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - (Consulta)

14/04/2003 - LIVROS, - JORNAIS E PERIÓDICOS - Tratamento Tributário

07/04/2003 - ICMS - Imunidade Tributária - (Consulta)

07/04/2003 - BASE - DE CÁLCULO - Serviços de Transporte

31/03/2003 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL

24/03/2003 - NOTA - FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Observações Quanto à Utilização

10/03/2003 - LIVRO - DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

03/03/2003 - LIVRO - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

03/03/2003 - OPERAÇÕES - DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - RETIFICAÇÃO

24/02/2003 - Mercadorias - sujeitas à Substituição Tributária - (Relação Dos Produtos)

24/02/2003 - ALÍQUOTA - DO ISS - UTI Móvel - (Consulta)

17/02/2003 - IPVA - Isenção - (Consulta)

17/02/2003 - VEDAÇÃO, - ESTORNO E MANUTENÇÃO DE CRÉDITO - TRATAMENTO FISCAL

03/02/2003 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade de Uso (Consulta)

03/02/2003 - Infrações - e Penalidades - Considerações Gerais

27/01/2003 - UTILIZAÇÃO - DE PERCENTUAIS DE LUCRO - Algumas Considerações

20/01/2003 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento ou Crédito

30/12/2002 - GOYAZES Programa Estadual de Incentivo à Cultura

30/12/2002 - DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA

23/12/2002 - CRÉDITO OUTORGADO Aquisição de Equipamento e Software Para Integrar Cartão de Crédito Com ECF

16/12/2002 - BRINDES OU PRESENTES Procedimentos Fiscais

09/12/2002 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORIUNDO DE CHEQUE MORADIA

02/12/2002 - REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO

25/11/2002 - OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO, MATERIAL DE USO E CONSUMO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

25/11/2002 - DOAÇÃO DE MERCADORIA Tratamento Fiscal

18/11/2002 - COMPETÊNCIA - PARA CONFERIR CREDENCIAMENTO E CONCEDER - AUTORIZAÇÃO PARA VÍDEO-BINGO ELETRÔNICO

18/11/2002 - MICROEMPRESA - Nova Sistemática

11/11/2002 - FISCALIZAÇÃO Considerações Importantes

11/11/2002 - DESTROCA - DE BOTIJÃO DE GLP - isenção

04/11/2002 - CONTROLE DE IMPRESSÃO E LIBERAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS E AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - CIAF

28/10/2002 - VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE TERCEIROS EM JORNAIS Não-Incidência

28/10/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL Concreteiras

21/10/2002 - PROVEDORES DA INTERNET - Decisão do STJ

14/10/2002 - CRÉDITO PRESUMIDO Benefícios Fiscais

07/10/2002 - PARCELAMENTO Benefício Fiscal

23/09/2002 - ESTABELECIMENTO, - LOCAL DA OPERAÇÃO - E DA PRESTAÇÃO

16/09/2002 - CANCELAMENTO - DE DARE 2.1

09/09/2002 - MOVIMENTAÇÃO DE PALETE E DE CONTENTOR Disposições

02/09/2002 - LIVRO FISCAL Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

26/08/2002 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal

19/08/2002 - AUTO-ATENDIMENTOVIA INTERNET

12/08/2002 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAProcedimentos Inerentes

05/08/2002 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS ESCRITURAÇÃO E MANUTENÇÃO Observações

05/08/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO

29/07/2002 - AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal

29/07/2002 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Modelo 1 ou 1- A

22/07/2002 - CHEQUE MORADIA Aspectos Fiscais

15/07/2002 - AMOSTRA GRÁTIS E COMÉRCIO AMBULANTE

08/07/2002 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Principais Considerações

08/07/2002 - ESCRITURAÇÃODE DOCUMENTO EMITIDO POR MÁQUINA REGISTRADORA ELETRÔNICA Considerações

01/07/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Escrituração de Livro Fiscal

24/06/2002 - BENEFÍCIO FISCAL - Atacadista e Industrial

17/06/2002 - BILHETE DE  PASSAGEM RODOVIÁRIO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

10/06/2002 - ALTERAÇÕES CADASTRAIS Procedimentos

03/06/2002 - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICITÁRIA ATRAVÉS DE - OUTDOOR, PAINÉS, FRONT-LIGHT, - BACK-LIGHT E LIGHT-DOOR

03/06/2002 - LIBERAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS E AUTENTICAÇÃODE LIVROS FISCAIS Procedimentos

27/05/2002 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E PARA AS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

27/05/2002 - OPERAÇÕES SOB REGIME DE DRAWBACK

20/05/2002 - VEICULAÇÃO E - DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICITÁRIA - INCIDÊNICIA DO ICMS

20/05/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cigarros e Outros Produtos Derivados do Fumo

20/05/2002 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO E EXTRATOR DE SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL - Considerações Importantes

13/05/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Situações Especiais

06/05/2002 - DOCUMENTO FISCAL - Série e Subsérie

29/04/2002 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES - IPVA - Considerações Importantes

22/04/2002 - PRO CRÉDITO - Algumas Considerações

15/04/2002 - OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Considerações

08/04/2002 - SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS INERENTES AO ICMS - Considerações

01/04/2002 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRINCIPAL - Algumas Considerações

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

11/03/2002 - PRODUZIR E MICROPRODUZIR - Algumas Considerações

04/03/2002 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - Procedimentos Fiscal

25/02/2002 - OPERAÇÕES COM RESÍDUO DE MATERIAL,COM COURO, LINGOTE E TARUGO DE METAIS NÃO FERROSOS - Procedimentos

18/02/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Considerações

11/02/2002 - DIR - DECLARAÇÃO DEINFORMAÇÕES RURAIS - Considerações

11/02/2002 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Tratamento Fiscal

04/02/2002 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO

04/02/2002 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO

04/02/2002 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃOCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

28/01/2002 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Algumas Considerações

21/01/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Quadro Sinótico

21/01/2002 - LIVROS - FISCAIS

14/01/2002 - AÇÃO FISCAL - Procedimentos

07/01/2002 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Característica, Finalidade e Obrigação