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ICMS

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea Sumário 1. Introdução 2. Conceito de Documento Fiscal Extemporâneo:

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - DO ICMS

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - CONTRIBUINTE DO ICMS - Algumas Considerações

23/05/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

16/05/2011 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

02/05/2011 - DEMONSTRAÇÃO - Aspectos Tributários

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade

28/03/2011 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO POR EMPRESAS - Optantes do SIMPLES NACIONAL

21/03/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGA - Aspectos Gerais

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Algumas Considerações

01/11/2010 - MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - RESSARCIMENTO - Aspectos Gerais

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - MANIFESTO DE CARGA - Aspectos Gerais

06/09/2010 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Aspectos Gerais

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - PILHAS E BATERIAS - Descarte e Reutilização

16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais

09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

28/06/2010 - OPERAÇÕES COM - SUCATA

21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações

14/06/2010 - SUCATA - Aspectos Gerais

03/05/2010 - FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - Aspectos Gerais

12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação

05/04/2010 - LOCAL DO FATO GERADOR - Aspectos Gerais

29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento

22/03/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

15/03/2010 - IMPORTAÇÃO DE GUINDASTES E OUTROS EQUIPAMENTOS - Procedimentos

08/03/2010 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

22/02/2010 - SAÍDAS EM DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos

15/02/2010 - MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E CARGAS - Benefícios

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - LIVROS - Registro de Impressão

14/12/2009 - CONHECIMENTO AÉREO - Considerações Gerais

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - VENDA À ORDEM - Procedimentos

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

19/10/2009 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais

12/10/2009 - DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - Tratamento Fiscal

05/10/2009 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Procedimentos

28/09/2009 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - CONCEITOS DO ICMS - Definições Substanciais

31/08/2009 - OPERAÇÕES PARA A ZONA - FRANCA DE MANAUS E SUFRAMA - Benefícios

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

13/07/2009 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual

06/07/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

22/06/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais

15/06/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

08/06/2009 - CARTA DE CORREÇÃO - Considerações Gerais

01/06/2009 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais

25/05/2009 - RETENÇÃO DE MERCADORIA - GUARDA E DEPÓSITO - Aspectos Gerais

18/05/2009 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal

11/05/2009 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Fiscal

27/04/2009 - NOTA FISCAL AVULSA - NFA - Considerações

20/04/2009 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Orientações

06/04/2009 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

30/03/2009 - MERCADORIA RETIDA - GUARDA E DEPÓSITO - Procedimentos

23/03/2009 - MANIFESTO DE CARGA - Aspectos Gerais

16/03/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Algumas Considerações

02/02/2009 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/10/2007 - DOCUMENTO INIDÔNEO E CARTA DE CORREÇÃO - Considerações

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - APURAÇÃO DO IMPOSTO - Sistemática

04/06/2007 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - Tratamento Fiscal

28/05/2007 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO - Emissão

21/05/2007 - AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais

14/05/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

07/05/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

23/04/2007 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual

09/04/2007 - MANIFESTO - DE CARGA - Disposições Gerais

19/03/2007 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais

05/03/2007 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Procedimentos

26/02/2007 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação

12/02/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Tecidos e Aviamento

05/02/2007 - AMOSTRA - GRÁTIS - Tratamento Fiscal

25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

26/06/2006 - CERTIFICADO - DE REGULARIDADE - DE DÉBITOS FISCAIS - Expedição Pela Internet

08/05/2006 - BENS DO ATIVO PERMANENTE E DE CONSUMO - Considerações Gerais

09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 2ª Parte

02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte

26/12/2005 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIA - Tratamento Tributário

26/12/2005 - FORMULÁRIO DE CONTROLE - DE SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA INTERNA E ANTECIPADO - Obrigatoriedade

05/12/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)

05/12/2005 - ICMS - Saldo Credor - Abatimento - (Consulta)

05/12/2005 - ORDEM - DE COLETA DE CARGA - Utilização

28/11/2005 - REMESSAS DE - MERCADORIAS - COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Credenciamento Para a Realização Das Operações

21/11/2005 - REGIME ESPECIAL DE - REFEIÇÕES - Aspectos Gerais

21/11/2005 - CERTIFICADO - ELETRÔNICO DE - NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO - CENFOP

14/11/2005 - APURAÇÃO - DO IMPOSTO - Sistemática Aplicada

14/11/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 4

07/11/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Filme Fotográfico,Cinematográfico - e Slide - (Consulta)

31/10/2005 - NOTA FISCAL AVULSA - Procedimentos Para Emissão e Utilização

31/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3

24/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2

24/10/2005 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

17/10/2005 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS

17/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1

10/10/2005 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Tratamento Fiscal

10/10/2005 - DISTRIBUIÇÃO - E ENTREGA DE - BRINDE OU PRESENTE - Obrigações

03/10/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Utilização

03/10/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Disposições Gerais

26/09/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Considerações

19/09/2005 - REGISTRO DE - SELO ESPECIAL DE CONTROLE - Utilização e Lançamento

19/09/2005 - REGIME ESPECIAL - DE FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS - Disposições Gerais

12/09/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Disposições Gerais

12/09/2005 - LIVROS FISCAIS - Registro de Impressão de Documentos Fiscais

05/09/2005 - LIVRO REGISTRO - DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA - Tratamento Fiscal

05/09/2005 - MERCADORIAS - USADAS - Redução da Base de Cálculo

29/08/2005 - ICMS - Diferencial de Alíquotas - (Consulta)

29/08/2005 - OPERAÇÕES - COM LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO - Diferimento

29/08/2005 - REMESSA PARA - A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Gerais

22/08/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA INTERNA - PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS - Disposições Gerais

22/08/2005 - OPERAÇÕES - COM FIO DE ALGODÃO - Considerações

15/08/2005 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO

15/08/2005 - TERMO DE ACORDO - DE REGIME ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 4 (Final)

08/08/2005 - TERMO DE ACORDO DE REGIME - ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 3

08/08/2005 - CONHECIMENTO - AÉREO - Considerações Gerais

01/08/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - Utilização

01/08/2005 - TERMO DE ACORDO DE REGIME - ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 2

25/07/2005 - BILHETE - DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - Características e Utilização

25/07/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Escrituração de - Livros - (Consulta)

25/07/2005 - TERMO DE ACORDO DE REGIME - ESPECIAL PARA - ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - Disposições Gerais - Parte 1

18/07/2005 - BILHETE DE PASSAGEM - FERROVIÁRIO - Características e Utilização

18/07/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Microempresas - (Consulta)

11/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE TELECOMUNICAÇÃO

04/07/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Mercadoria em Demonstração - ou Mostruário - (Consulta)

04/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE COMUNICAÇÃO

27/06/2005 - RESPONSABILIDADE - SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA - Definições Nos Âmbitos do ICMS e ISS

27/06/2005 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

20/06/2005 - OPERAÇÕES - COM SUCATA

20/06/2005 - PROGRAMA DE ESTÍMULO À - IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO - SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO - Disposições Gerais

13/06/2005 - AUTORIZAÇÃO - PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE

13/06/2005 - ICMS/ISS - Software - Alíquotas

06/06/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E RECOLHIMENTO ANTECIPADO - Considerações Básicas - Parte 2 - Final

06/06/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

30/05/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E RECOLHIMENTO ANTECIPADO - Considerações Básicas - Parte 1

30/05/2005 - OPERAÇÕES - COM PEDRA - PARA BRITAGEM

23/05/2005 - SIMPLES CANDANGO - Levantamento de Estoque em Virtude de Exclusão ou Baixa

23/05/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal

09/05/2005 - ICMS - PROGRAMAS DE COMPUTADOR - TRIBUTAÇÃO - (CONSULTA)

02/05/2005 - REGIME ESPECIAL PARA OS - ESTABELECIMENTOS - VAREJISTAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Considerações Gerais

02/05/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Com Cimento

25/04/2005 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa

25/04/2005 - LIBERAÇÃO - DE MERCADORIA - RETIDA

25/04/2005 - ICMS - Operações Interestaduais de Transporte - Recolhimento - Prazo - (Consulta)

18/04/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - AQUAVIÁRIO DE CARGAS

18/04/2005 - ICMS - TARE - (Consulta)

11/04/2005 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Utilização e Emissão

11/04/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Disposições Gerais

04/04/2005 - OPERAÇÕES - COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - Disposições Gerais

28/03/2005 - ICMS - Transferência de Ativo Imobilizado - Diferencial de Alíquotas

28/03/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis

28/03/2005 - GUARDA E DEPÓSITO - DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais

21/03/2005 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR - Disposições Gerais

14/03/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Utilização

07/03/2005 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - Procedimentos Específicos

07/03/2005 - VENDAS À - ORDEM OU - PARA ENTREGA FUTURA

28/02/2005 - ESTABELECIMENTO E RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Aspectos Gerais da Legislação

21/02/2005 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS OU MERCADORIA - DEFEITUOSA EM VIRTUDE DE GARANTIA

21/02/2005 - ICMS - Crédito - Ativo Imobilizado - (Consulta)

14/02/2005 - NOTA FISCAL - DE ENTRADA - Emissão e Utilização

14/02/2005 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITOS - Hipóteses e Procedimentos

07/02/2005 - MEDICAMENTOS - E DEMAIS PRODUTOS FARMECÊUTICOS - Substituição Tributária Interna

07/02/2005 - OPERAÇÕES - EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais

31/01/2005 - MATERIAIS - DE CONSTRUÇÃO - Recolhimento Antecipado - 2ª PARTE

31/01/2005 - NOTA FISCAL - (MODELO 1 OU 1-A) - Emissão

24/01/2005 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual

24/01/2005 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Recolhimento Antecipado - 1ª PARTE

17/01/2005 - REGISTRO EM - ECF DE CANCELAMENTOS, DESCONTOS, OPERAÇÕES NÃO - SUJEITAS AO ICMS E COMPROVANTES DE ENTREGA DE VASILHAMES - Disposições Gerais

17/01/2005 - ESTORNO DE CRÉDITO Procedimentos Fiscais

10/01/2005 - ESCRITURAÇÃO - DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR ECF - Disposições Gerais

10/01/2005 - OPERAÇÕES - COM CERVEJA, CHOPE, XAROPE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL - Disposições Gerais

03/01/2005 - CONSULTA SOBRE - MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - Procedimentos

03/01/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - EMITIDOS POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Considerações Gerais

29/12/2003 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Operações Com Combustível

22/12/2003 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos

01/12/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Com Cimento

17/11/2003 - CONSULTA SOBRE - MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - Procedimentos

10/11/2003 - TRANSFERÊNCIA - DO CRÉDITO - Procedimentos

10/11/2003 - OPERAÇÕES - COM LEITE - Disposições Gerais

27/10/2003 - OPERAÇÕES - COM FIO DE ALGODÃO - Considerações

27/10/2003 - OPERAÇÕES - COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - Disposições Gerais

20/10/2003 - OPERAÇÕES - COM CASTANHA-DE-CAJU, PEDÚNCULO E LÍQUIDO DE CASTANHA-DE-CAJU - LCC - Disposições Gerais

13/10/2003 - OPERAÇÕES - COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES - Procedimentos

06/10/2003 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Tratamento Fiscal

29/09/2003 - NOTA FISCAL DE - PRODUTOR - Disposições Gerais

22/09/2003 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS

08/09/2003 - OPERAÇÕES - COM PEDRAS PARA BRITAGEM - Disposições Importantes

01/09/2003 - ZONA FRANCA DE - MANAUS - Remessa de Produtos Industrializados

25/08/2003 - OPERAÇÕES - DESTINADAS A - REVENDEDORES NÃO INSCRITOS

18/08/2003 - RESPONSABILIDADE - SOLIDÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Disposições Gerais

11/08/2003 - CRÉDITO - FISCAL - Vedação

28/07/2003 - OPERAÇÕES - COM CIMENTO - Algumas Disposições

21/07/2003 - OPERAÇÕES - COM PNEUMÁTICOS, CÂMARA-DE-AR E PROTETORES - Disposições Importantes

14/07/2003 - REGIME ESPECIAL - DE RECOLHIMENTO

09/06/2003 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Considerações

02/06/2003 - SISTEMÁTICA - DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - Procedimento

12/05/2003 - VENDAS À - ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimento Fiscal

05/05/2003 - CARREGAMENTO - E TRANSPORTE - Autorização

28/04/2003 - OPERAÇÕES - COM LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO - Diferimento

07/04/2003 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações

31/03/2003 - OPERAÇÕES - COM SUCATA - Considerações

24/03/2003 - OPERAÇÕES - EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais

17/03/2003 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Disposições

10/03/2003 - AÇÃO - FISCAL - Disposições Gerais

24/02/2003 - REMESSA - PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos

17/02/2003 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A EMISSÃO Disposições Gerais

10/02/2003 - RESTITUIÇÃO - Procedimentos

30/12/2002 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - FERROVIÁRIO DE CARGAS

23/12/2002 - OPERAÇÕES - EM LEILÃO EM BOLSA DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS - Considerações Gerais

23/12/2002 - BILHETE DE PASSAGEM - AQUAVIÁRIO - Considerações Importantes

23/12/2002 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual

16/12/2002 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações

16/12/2002 - MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR

16/12/2002 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais

09/12/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA

09/12/2002 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - NOTA FISCAL

02/12/2002 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições Importantes

02/12/2002 - ORDEM DE COLETA - DE CARGA - Disposições

25/11/2002 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

25/11/2002 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO Procedimentos Inerentes

25/11/2002 - OPERAÇÕES DESTINADAS A REVENDEDORES NÃO INSCRITOS

18/11/2002 - FISCALIZAÇÃO - Disposições Gerais

18/11/2002 - EQÜINOS - DE RAÇA - OPERAÇÕES - Disposições Gerais

11/11/2002 - ESTORNO DO CRÉDITO Algumas Disposições

04/11/2002 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Características e Condições

04/11/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO - Disposições Gerais

04/11/2002 - ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO - Considerações Importantes

28/10/2002 - CARREGAMENTO E TRANSPORTE - Autorização

28/10/2002 - OPERAÇÕES COM GADO BOVINO OU BUBALINO E SEUS - DERIVADOS

28/10/2002 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

21/10/2002 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC

21/10/2002 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC

Legislação: Portaria GABIN nº. 804 de 22/10/2002

14/10/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização

14/10/2002 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais

14/10/2002 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais

14/10/2002 - ESTIMATIVA FISCAL - Disposições Gerais

07/10/2002 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Procedimentos

07/10/2002 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES

07/10/2002 - CAGEP Concessão da Inscrição Estadual

30/09/2002 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC

23/09/2002 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNR

23/09/2002 - REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

23/09/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE

16/09/2002 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ - Obrigatoriedade

09/09/2002 - OPERAÇÕES - COM MADEIRAS E DERIVADOS - Disposições Gerais

09/09/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações

02/09/2002 - ICMS OPERAÇÕES REALIZADAS POR TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA - TRR - Disposições Gerais

02/09/2002 - OPERAÇÕES - COM CIMENTO

02/09/2002 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS

26/08/2002 - CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Disposições Gerais

26/08/2002 - OBRIGAÇÕES EM GERAL DOS CONTRIBUINTES - Disposições Gerais

19/08/2002 - OPERAÇÕES COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES

19/08/2002 - LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais

19/08/2002 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Disposições Gerais

19/08/2002 - OPERAÇÕES COM - CERVEJA, CHOPE, XAROPE, REFRIGERANTE E ÁGUA MINERAL - Disposições Gerais

12/08/2002 - BASE DE CÁLCULO - Disposições Importantes

12/08/2002 - NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - Emissão

05/08/2002 - LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO

05/08/2002 - PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais

29/07/2002 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Disposições Gerais

29/07/2002 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Suspensão e Cassação

29/07/2002 - NOTA FISCAL AVULSA - Disposições Gerais

22/07/2002 - LOCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO PARACOBRANÇA DO ICMSSumário 1. Local da Operação ou da Prestação para Fins de Cobrança do ICMS, Tratando-se de Mercadoria 2. Local da Prestação Tratando-se de Serviço de Transporte 2.1 - Local da Prestação

22/07/2002 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - Disposições Gerais

22/07/2002 - OPERAÇÕES COM CASTANHA-DE-CAJU, PEDÚNCULO E - LÍQUIDO DE CASTANHA-DE-CAJU - LCC - Disposições Gerais

15/07/2002 - DIFERIMENTO DO ICMS Disposições Gerais

15/07/2002 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais

15/07/2002 - ANULAÇÃO DO CRÉDITO - Considerações

08/07/2002 - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - Disposições Gerais

08/07/2002 - LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA - Procedimentos

08/07/2002 - CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E - ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS

08/07/2002 - CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E - ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS

24/06/2002 - PASSE FISCAL - Disposições Gerais

24/06/2002 - GUIA INFORMATIVA MENSAL DO ICMS - GIM - Disposições Gerais 

17/06/2002 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais

17/06/2002 - REGISTRO DE SAÍDAS - Destinação e Lançamentos

17/06/2002 - FISCALIZAÇÃO - Disposições Gerais

10/06/2002 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Utilização

10/06/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Disposições Gerais

10/06/2002 - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais

03/06/2002 - OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Fiscais

03/06/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

03/06/2002 - ESTABELECIMENTO E RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Aspectos Gerais da Legislação

27/05/2002 - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE - FIC - Considerações Importantes

27/05/2002 - FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Fiscais

27/05/2002 - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE - FIC - Algumas Considerações

20/05/2002 - OPERAÇÕES EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais

20/05/2002 - PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações Importantes

20/05/2002 - CRÉDITO DO ICMS - Utilização

13/05/2002 - TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO - Considerações Gerais

13/05/2002 - FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Procedimentos Fiscais

06/05/2002 - ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR PROCESSO - MECANIZADO - Procedimentos

06/05/2002 - OPERAÇÕES COM SUCATA - Disposições Importantes

06/05/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO - Algumas Disposições

29/04/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos

29/04/2002 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - Considerações Gerais

22/04/2002 - REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Considerações

15/04/2002 - OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos

15/04/2002 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - Considerações Importantes

15/04/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL - Considerações Importantes

08/04/2002 - PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações Importantes

08/04/2002 - REGIME NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO

01/04/2002 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Fiscais

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

11/03/2002 - RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO Considerações Gerais

11/03/2002 - VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Considerações e Procedimentos

04/03/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTOOperações e Prestações Internas e InterestaduaisAs alíquotas do ICMS, são:I - nas operações internas:

04/03/2002 - REMESSA DE MERCADORIAS OU BENS DO ATIVO FIXO PARACONSERTO E/OU MANUTENÇÃO OU SIMILAR - Procedimento Fiscal

04/03/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO - GRÁFICO - Procedimento Fiscal

25/02/2002 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Definições

18/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

18/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

18/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

11/02/2002 - MERCADORIAS REMETIDAS A EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos

11/02/2002 - REMESSA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos

04/02/2002 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

04/02/2002 - CRÉDITO DE - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS E - ANULAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS

04/02/2002 - BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

28/01/2002 - VENDA À ORDEM OU PARA - ENTREGA FUTURA

28/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - REAJUSTÁVEL

28/01/2002 - RESTITUIÇÃO DO ICMS - Procedimentos

21/01/2002 - SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO

21/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - ARBITRADA

21/01/2002 - CONTRIBUINTES - Considerações

21/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - ARBITRADA

14/01/2002 - ESTIMATIVA FISCAL - Sistemática do Regime

14/01/2002 - ESTORNO DO CRÉDITO

14/01/2002 - SISTEMÁTICA DE APURAÇÃODO IMPOSTO - Algumas Considerações

07/01/2002 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Procedimentos Fiscais

07/01/2002 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Considerações Gerais Para a Sua Efetivação

31/12/2001 - CONSULTA SOBREMATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUALObservações

24/12/2001 - NOTA FISCAL AVULSA - Procedimentos Para Emissão e Utilização

17/12/2001 - OPERAÇÕES DE VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais

10/12/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais

03/12/2001 - DAS OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE E DE CONSUMO

26/11/2001 - CESTA BÁSICA - Redução da Base de Cálculo

19/11/2001 - REMESSA DEMERCADORIAS OU BEM PARA CONSERTO, REPARO, BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos

12/11/2001 - CONHECIMENTO DETRANSPORTE RODOVIÁRIO AVULSO