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ICMS

17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME

09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO

03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E

26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI

18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL

28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR

22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS

14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0

30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E

26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e

18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10/07/2018 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM VIA ÚNICA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E FORNECEDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

25/06/2018 - BEFIEX

18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO

07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'

29/05/2018 - REPETRO-SPED

22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR

15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS

09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES

03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS

23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO

17/04/2018 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA PARTICIPANTES DA FEIRA INTERNACIONAL DO ARTESANATO – 2018

12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO

04/04/2018 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE ICMS DEVIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSO DE COMUNICAÇÃO/TELECOMUNICAÇÃO

26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD

19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%

13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR

13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO

06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS

06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e

20/02/2018 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE

06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS

30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD

22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS

12/01/2018 - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A NÃO CONTRIBUINTE REALIZADA POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET

20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS

19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS

12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS

06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO

20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

16/11/2017 - IMUNIDADE CONSTITUCIONAL EM OPERAÇÕES COM LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO

07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)

31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

23/10/2017 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PREÇO FINAL AO CONSUMIDOR (Preço De Pauta)

18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS

10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO

20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO

04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS

30/08/2017 - REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇO E FIXAÇÃO DA MARGEM DE VALOR AGREGADO E PMPF

22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS

07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO

04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades

31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS

24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017

11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO

20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e

13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD

24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e

17/05/2017 - DEPÓSITO FECHADO

10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES

25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES

11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE

29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

16/03/2017 - VENDA À ORDEM

08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91

01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)

20/02/2017 - DEMONSTRAÇÃO

14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e

06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS

01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL

26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO

17/01/2017 - DEPÓSITO FECHADO

11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE

05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS

19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e

12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%

05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS

02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS

24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS

10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS

03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA

14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E

13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA

16/08/2016 - DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração

04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA

19/07/2016 - OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO Entrega a Terceiros por Conta e Ordem do Adquirente

15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/07/2016 - ARMAZÉM GERAL

29/06/2016 - DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS Diferimento do ICMS em Operações Interestaduais Destinadas a Estabelecimentos Industriais

24/06/2016 - DeSTDA

15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST

13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos

06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais

25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15

19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento

03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos

18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS

24/03/2016 - BRINDES

18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL

15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012

29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT

18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal

03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES

15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

11/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARE, PROGRAMAS, JOGOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, ARQUIVOS ELETRÔNICOS E CONGÊNERES

22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO

11/12/2015 - DeSTDA

30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS

23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)

18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

12/11/2015 - DRAWBACK

05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS

21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL

15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO

28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS

22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES

17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais

09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL

31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS

24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO

17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E

10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes

06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL

30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e

23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS

15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K

09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS

02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011

22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE

17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão

11/06/2015 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS

28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão

14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS

06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente

28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres

22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações

16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS

09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão

31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais

26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais

04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS

24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal

19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015

10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte

03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte

21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15

20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015

13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015

06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015

01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015

19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias

19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III

16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente

09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais

03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

26/11/2014 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

24/10/2014 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

25/09/2014 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE 2014 - Preenchimento do Registro D 100 da EFD – Contribuições

16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão

10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais

26/08/2014 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Generalidades e Obrigatoriedade de escrituração junto a EFD em 2015

19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS

12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos

05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças

29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades

16/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE I - Generalidades

09/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação junto ao Programa Gerador de DAS

19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E

12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS

15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais

02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses

16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção

09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional

24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas

10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados

03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias

17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte

10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte

03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014

27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014

20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014

13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014

06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014

30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte

23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades

09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS

02/12/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE - Obrigatoriedade para Transportadores optantes pelo Simples Nacional

25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E

11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações

14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013

07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito

30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

23/09/2013 - CÓDIGOS DE TIPO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Preenchimento do Registro D 100 da EFD - Contribuições

09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final

02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - Escrituração Extemporânea

05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais

29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão

22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes

15/07/2013 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIAS - Requisitos sob a ótica do Convênio s/n 1970

08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS

01/07/2013 - LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL - Disposições Gerais e Regulamentação Acerca do Prazo Para Aplicação da Multa

24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização

17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS

10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS

03/06/2013 - INFORMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM DOCUMENTO FISCAL - Disposições gerais dispostas na Lei 12.741/2012 e normas complementares

27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito

20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais

13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS

06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada

29/04/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD e NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFe - Código de Situação Tributária IPI/PIS/COFINS

22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal

15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais

08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento

01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade

25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade

18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013

11/03/2013 - LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - Mercadorias Beneficiadas Com Incentivos em Desacordo Com a Lei Complementar nº 24/1975

04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais

25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal

18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias

11/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - Nova Alíquota Interestadual Fixada Pela RSF 13/2012

04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013

28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO  - Região Sudeste - Atualização 2013

21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013

14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013

07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE  - Atualização 2013

24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos

17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais

10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais

03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações

26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas

19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais

05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas

29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada

22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações

15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão

01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação

24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS

17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL

10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal

03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS

27/08/2012 - DRAWBACK  - Considerações

20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais

06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada

30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial

23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência

16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente

09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus

02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos

25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos

18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade

11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais

04/06/2012 - PIN - Procedimentos

28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO

21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais

14/05/2012 - ATOS DO CONFAZ - Algumas Considerações

07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente

23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção

16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias

09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações

02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais

19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações

12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações

05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais

27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias

20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012

13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte

06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte

30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012

23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012

16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012

09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012

02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012

26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS

19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração

12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais

05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos

28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão

21/11/2011 - BEFIEX - Considerações

14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos

31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir

24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária

17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS

10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações

03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações

26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS

19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão

12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações

05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações

29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas

22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS

15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção

08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários

01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial

25/07/2011 - DEVOLUÇÃO EM GARANTIA - Considerações

11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações

04/07/2011 - DIFERIMENTO - Aspectos Gerais

27/06/2011 - INTERNET - Tributação

20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte

13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos

06/06/2011 - LEASING - Aspectos Fiscais

23/05/2011 - BRINDES - Tratamento Fiscal do Estado da Bahia

16/05/2011 - MANIFESTO DE CARGA - Características e Emissão

09/05/2011 - COMODATO - Noções Jurídicas

02/05/2011 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais

25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização

18/04/2011 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais

11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações

04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade

28/03/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SIMPLES NACIONAL - Aspectos Gerais

21/03/2011 - NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS - Considerações

14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS

07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011

28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização

21/02/2011 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Hipóteses e Distinção

14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011

24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011

17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011

10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador

20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais

13/12/2010 - ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação do ISS e ICMS

06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia

29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias

22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ

15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS

08/11/2010 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal

01/11/2010 - CONSERTO - Aspectos Gerais

25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções

18/10/2010 - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Aspectos Gerais

11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2

04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1

27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ

13/09/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Conta de Energia Elétrica

06/09/2010 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Aspectos Gerais

30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais

23/08/2010 - PILHAS E BATERIAS - Descarte e Reutilização

16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais

09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais

02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos

26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência

19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto

12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ

05/07/2010 - LEASING - Tratamento Fiscal

28/06/2010 - TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA - Não-Incidência do Imposto

21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações

14/06/2010 - CRÉDITO - Considerações à Luz da Lei Kandir

07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010

31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010

24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010

17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010

10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010

03/05/2010 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS

26/04/2010 - REMESSA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos

12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação

05/04/2010 - INFRAÇÕES - Algumas Definições

29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento

22/03/2010 - MANIFESTO DE CARGA - Características e Emissão

15/03/2010 - ATIVO IMOBILIZADO E DE USO/CONSUMO - Não-Incidência

08/03/2010 - ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais

01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações

22/02/2010 - CRÉDITO - Algumas Considerações

15/02/2010 - AQUISIÇÃO DE BRINDES - Aspectos Gerais

08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V

18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV

11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III

04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II

28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I

21/12/2009 - CONVÊNIOS - Aplicabilidade

14/12/2009 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA - Procedimentos

07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV

30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III

23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II

16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I

09/11/2009 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010

26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010

12/10/2009 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Crédito Fiscal presumido

05/10/2009 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Utilização e Escrituração

28/09/2009 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Hipóteses e Distinção

21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão

14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos

07/09/2009 - CONCEITOS DO ICMS - Definições Substanciais

31/08/2009 - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Aspectos gerais

24/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização 2009

17/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização 2009

10/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização 2009

03/08/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização 2009

27/07/2009 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização 2009

20/07/2009 - CRÉDITO FISCAL - LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO - Procedimentos

13/07/2009 - LIQUIDA INTERIOR 2009 - Parcelamento do ICMS - Disposições Gerais

06/07/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações

29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável

22/06/2009 - REMESSAS DE MERCADORIAS - OU BENS PARA CONSERTO - Suspensão da Incidência

15/06/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

08/06/2009 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Multa Incidente

01/06/2009 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

25/05/2009 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

18/05/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

11/05/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS - LMC - Procedimentos

27/04/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Aspectos Gerais

20/04/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

13/04/2009 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

06/04/2009 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos

30/03/2009 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Algumas Considerações

23/03/2009 - MERCADORIAS NÃO ENTREGUES - AO DESTINATÁRIO - Devolução - Aspectos Gerais

16/03/2009 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Disposições Gerais

23/02/2009 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência

09/02/2009 - ISS - LOCAL DE DÉBITO DO IMPOSTO - Algumas Considerações

02/02/2009 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos

19/01/2009 - OPERAÇÃO COM - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do Simples Nacional - Novos Procedimentos

12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

29/12/2008 - BRINDES - Tratamento Fiscal Sob a Ótica do Estado da Bahia

22/12/2008 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO - Procedimentos

15/12/2008 - COMODATO - Considerações

08/12/2008 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal

01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais

10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão

03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais

20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais

13/10/2008 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação

06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições

29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização

22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização

15/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 3ª Parte - Região Centro-Oeste - Atualização

08/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª Parte - Região Nordeste - Atualização

01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização

25/08/2008 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Aspectos Fiscais

18/08/2008 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, - NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção

11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento

28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais

14/07/2008 - EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - ISENÇÕES

07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais

30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais

23/06/2008 - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias

16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais

09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais

02/06/2008 - ECF - Credenciamento - Revalidação

19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos

12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - POSIÇÃO DO STJ

21/04/2008 - OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ANIDRO COMBUSTÍVEL - Tratamento Tributário

14/04/2008 - CRÉDITOS FISCAIS - LEI N º 7.024/1997 - Autorização Para Lançamento

07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade

24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS

17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ

10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte

03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte

18/02/2008 - LIQUIDA SALVADOR/2008 - Prazo Especial de Recolhimento de ICMS

11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ

29/10/2007 - PROGRAMA DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS DA NOTA FISCAL - Sistema Compra Confirmada - CCONF

15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento

08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS

01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes

24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais

17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

03/09/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO - DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias - Atualização

27/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Parcelamento

20/08/2007 - CERTIFICADO DE CRÉDITO DO ICMS - Considerações Gerais

30/07/2007 - SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - Obrigações Acessórias

16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais

02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular

25/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS

11/06/2007 - BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - Características e Utilização

04/06/2007 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Disposições Gerais

28/05/2007 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Emissão

21/05/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica

14/05/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão

07/05/2007 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Multa Incidente

30/04/2007 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações

23/04/2007 - CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO - Apropriação no Regime Normal de Apuração

16/04/2007 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS - E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL

02/04/2007 - RESTITUIÇÃO - Considerações Importantes

26/03/2007 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA - E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção

19/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Locais em Que o Imposto Será Devido

12/03/2007 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Algumas Considerações

05/03/2007 - DIFERENÇA - DE ALÍQUOTA - Perguntas e Respostas

26/02/2007 - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA - E DO CRÉDITO

19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação

12/02/2007 - BENS E MERCADORIAS - Remessas Para Conserto

05/02/2007 - BRINDES - Tratamento Fiscal Sob a Ótica do Estado da Bahia

22/01/2007 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - DME e CS-DME

08/01/2007 - CONFAZ - Algumas Considerações

26/12/2005 - BRINDES - Tratamento Fiscal do Estado da Bahia

19/12/2005 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte

12/12/2005 - CODIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte

05/12/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização

28/11/2005 - ICMS - Alterações Advindas Dos - Ajustes SINIEF nºs 04, 05, 06 e 07/2005

21/11/2005 - ISENÇÃO - Operações ou Movimentações de Mercadorias, Bens - ou Materiais

21/11/2005 - SUSPENSÃO - Remessas ou Transferências Interestaduais de Bens do Ativo Permanente

14/11/2005 - NOTA FISCAL - POR MEIO ELETRÔNICO - Emissão

24/10/2005 - REGIME SIMPLIFICADO - DE APURAÇÃO - DO ICMS DO PRODUTOR RURAL - SIMBAHIA Rural

17/10/2005 - SIMBAHIA - Perguntas e Respostas

10/10/2005 - PRODUTORES RURAIS - E EXTRATOR VEGETAL, ANIMAL OU MINERAL - Algumas Disposições

03/10/2005 - REGIME ESPECIAL - Processo Administrativo

26/09/2005 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Normas Aplicáveis

19/09/2005 - ISENÇÃO - Remessas e Retornos de Vasilhames, Recipientes e Embalagens

19/09/2005 - ISENÇÃO - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes

12/09/2005 - OPERAÇÕES - COM EQÜINOS DE RAÇA - Tratamento Fiscal

12/09/2005 - LIVROS FISCAIS - Utilização Pelo Sucessor

Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005

05/09/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO DO ICMS - Opção Das Prestadoras de Serviços de Transporte

29/08/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Escrituração

22/08/2005 - ESTABELECIMENTO - DO CONTRIBUINTE - Algumas Considerações

15/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos

15/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos

08/08/2005 - LIVROS E DOCUMENTOS - FISCAIS - Guarda, Conservação e Exibição à Fiscalização

01/08/2005 - TRANSPORTE DE - CARGA PRÓPRIA - Não-Incidência do Imposto

25/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE

18/07/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Características e Emissão

11/07/2005 - INFRAÇÕES - FISCAIS - À LUZ DO ICMS

04/07/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Tratamento Fiscal

27/06/2005 - CONTRIBUINTES - DO ICMS - Noções e Procedimentos

20/06/2005 - VENDA À - ORDEM - Disposições Gerais

13/06/2005 - ASPECTOS GERAIS - E - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

06/06/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Parte II

30/05/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Definições

23/05/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Tratamento Nas Operações

09/05/2005 - BAGAGEM DE VIAJANTE - PROCEDENTE DO EXTERIOR - Procedimentos Para Controle Aduaneiro

02/05/2005 - CERTIFICADO DE CRÉDITO - DO ICMS - Noções Básicas

25/04/2005 - CONSIDERAÇÕES - ACERCA DOS - DOCUMENTOS FISCAIS

18/04/2005 - ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA

11/04/2005 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

28/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 3

21/03/2005 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI

14/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 2

07/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 1

28/02/2005 - BENS E MERCADORIAS - Remessas Para Conserto

21/02/2005 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - E - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

14/02/2005 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO

07/02/2005 - TRANSPORTE DE - MERCADORIA - VENDIDA A PREÇO CIF

31/01/2005 - TRANSPORTE DE - MERCADORIA - VENDIDA A PREÇO FOB

24/01/2005 - A LEGISLAÇÃO - DO ICMS DA BAHIA - E OS ESTABELECIMENTOS

17/01/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais

10/01/2005 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Considerações Quanto à Utilização

03/01/2005 - MERCADORIAS - APREENDIDAS - EM LEILÃO PÚBLICO

27/12/2004 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Procedimentos Especiais - Nota Fiscal

20/12/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS À LUZ DO RPAF - A NOTIFICAÇÃO FISCAL - Parte 3

13/12/2004 - PROCEDIMENTOS - ADMINISTRATIVOS À LUZ DO REGULAMENTO - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (RPAF) - Parte 1: A Consulta

06/12/2004 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS FISCAIS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Procedimentos Especiais

06/12/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Aplicação a Partir de 01.01.2005

29/11/2004 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS - E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL

22/11/2004 - RESTITUIÇÃO - DE INDÉBITOS - Abordagem Geral

08/11/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS À LUZ DO RICMS E DO RPAF - Parte 1

01/11/2004 - CIGARROS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Disposições Gerais

18/10/2004 - FEASPOL - Fundo Especial de Aperfeiçoamento Dos Serviços Policiais

11/10/2004 - VEÍCULOS AUTOMOTORESSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAConvênio ICMS nº 132/1992Sumário

04/10/2004 - OPERAÇÕES - COM CAFÉ - Procedimentos

27/09/2004 - SAÍDAS - DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais

20/09/2004 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações

13/09/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES QUE DESTINAM MERCADORIAS E SERVIÇOS AO EXTERIOR - (2ª Parte)

06/09/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES QUE DESTINAM MERCADORIAS E SERVIÇOS AO EXTERIOR - (1ª Parte)

30/08/2004 - ADMINISTRAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais

23/08/2004 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - Tratamento Fiscal

16/08/2004 - LIVROS FISCAIS - Algumas Considerações Importantes

09/08/2004 - PRAZO E INCIDÊNCIA - Perguntas e Respostas

02/08/2004 - CANCELAMENTO DE AIDF - Procedimentos Fiscais

26/07/2004 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Novas Considerações

19/07/2004 - DÉBITO - E CRÉDITO - Perguntas e Respostas

12/07/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Algumas Questões Inerentes

05/07/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais

28/06/2004 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO DECONTRIBUINTES DO ICMS

21/06/2004 - CRÉDITO - FISCAL - Sistemática de Apropriação - Parte 3

14/06/2004 - BASE DE CÁLCULO - Perguntas e Respostas

24/05/2004 - REGIME ESPECIAL/SUBSTITUIÇÃO - Perguntas e Respostas

17/05/2004 - TRANSPORTADORES - DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS - Por Conta Própria ou de Terceiros

10/05/2004 - CRÉDITO - FISCAL - Sistemática de Apropriação - Parte 2

26/04/2004 - CRÉDITO - FISCAL DO ICMS - Sistemática de Apuração

19/04/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte II

12/04/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte I

12/04/2004 - DIFERIMENTO - Perguntas e Respostas

05/04/2004 - BASE DE CÁLCULO - Noções Gerais

22/03/2004 - ANTECIPAÇÃO PARCIAL - Algumas Considerações

15/03/2004 - PROGRAMA FAZATLETA - Considerações Inerentes ao ICMS

08/03/2004 - SINTEGRA - Perguntas e Respostas

01/03/2004 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - Novas Considerações

09/02/2004 - DIFERENÇA - DE ALÍQUOTA - Perguntas e Respostas

26/01/2004 - DECLARAÇÃO - DO MOVIMENTO ECONÔMICO - DME - Considerações Legais - Parte I

12/01/2004 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção

05/01/2004 - CERTIFICADO - DE CRÉDITO DO ICMS - Noções Básicas

29/12/2003 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Operações Com Combustível

22/12/2003 - OPERAÇÕES - RELATIVAS A AVES, GADO E PRODUTOS DO SEU ABATE - Tratamento Tributário

15/12/2003 - BRINDES - Tratamento Fiscal

08/12/2003 - BENEFÍCIOS - FISCAIS BASE DE CÁLCULO/INCIDÊNCIA/ISENÇÃO - Perguntas e Respostas

01/12/2003 - SIMBAHIA - Perguntas e Respostas

24/11/2003 - ABORDAGEM HISTÓRICA - DO ICMS - Cenário Tributário

17/11/2003 - PRINCÍPIO - DA NÃO-CUMULATIVIDADE - Considerações

10/11/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Idôneos e Inidôneos

20/10/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - POR DIFERIMENTO

13/10/2003 - ISENÇÃO - Doações de Mercadorias ao Programa Fome Zero

06/10/2003 - PASSE FISCAL - DE MERCADORIAS - Considerações Gerais

29/09/2003 - REGIME ESPECIAL - Considerações Gerais

22/09/2003 - DESTAQUE ERRÔNEO - DO ICMS - Procedimentos

08/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Regra Geral

01/09/2003 - IMPOSTO SOBRE - O FRETE - Roteiro Prático

25/08/2003 - PRESCRIÇÃO - E DECADÊNCIA - NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações

18/08/2003 - REMESSAS INTERESTADUAIS - DE - BENS DO ATIVO PERMANENTE

11/08/2003 - PROGRAMA PRIMEIRO - EMPREGO - Diretrizes

04/08/2003 - SUSPENSÃO - DA INCIDÊNCIA - E DO CRÉDITO

28/07/2003 - SUCESSÃO - DE EMPRESAS - Tratamento Fiscal

21/07/2003 - BENEFICIAMENTO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Inerentes

14/07/2003 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação

14/07/2003 - AS TRANSFERÊNCIAS - INTERNAS E A ISENÇÃO DO PAGAMENTO - DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS

07/07/2003 - A APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO NO REGIME NORMAL - DE APURAÇÃO

30/06/2003 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Retificação

16/06/2003 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - Atualização

09/06/2003 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Algumas Considerações

02/06/2003 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS NA APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS, LIVROS OU DOCUMENTOS

26/05/2003 - OPERAÇÕES - REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO COM MERCADORIAS ENQUADRADAS NO REGIME DE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO

19/05/2003 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTESDO ESTADO DA BAHIA - Parte 2

05/05/2003 - LIVROS - FISCAIS - Considerações Gerais

28/04/2003 - ELEMENTOS - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Auto de Infração, Notificação e Defesa

21/04/2003 - TRIBUTAÇÃO - SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Considerações Importantes

14/04/2003 - ANTECIPAÇÃO - TRIBUTÁRIA DE CALÇADOS - Procedimentos Operacionais

07/04/2003 - RESTITUIÇÃO - Considerações Importantes

31/03/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DA BAHIA - Parte 1

24/03/2003 - NOVOS - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP�'S - Correlação - 2ª Parte

17/03/2003 - NOVOS - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Correlação - 1ª Parte

10/03/2003 - OPERAÇÕES - REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO - Parte 2: Com Mercadorias Enquadradas no Regime do Diferimento

03/03/2003 - PROCEDIMENTOS - NO RECOLHIMENTO - DO ICMS NA BAHIA

03/02/2003 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Definição

27/01/2003 - OPERAÇÕES - REALIZADAS FORA DO ESTABELE-CIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO - Parte 1: Por Pessoa Inscrita na Condição - de Contribuinte Normal

30/12/2002 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA, POR CONCESSIONÁRIO, - REVENDEDOR, AGÊNCIA OU OFICINA AUTORIZADA DE VE&Iacut

23/12/2002 - REMESSA - DE MERCADORIAS DECORRENTES - DE DOAÇÃO

16/12/2002 - REMESSA - DE MERCADORIAS - PARA DEMONSTRAÇÃO

09/12/2002 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos

02/12/2002 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR - PRODUTOR E EXTRATOR RURAL

25/11/2002 - PROCESSO - ADMINISTRATIVO-FISCAL - PROCEDIMENTOS - Sumário

18/11/2002 - BRINDES - Procedimentos Fiscais na Aquisição e Distribuição

04/11/2002 - TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DE BENS DO ATIVO

28/10/2002 - LOCAL DA PRESTAÇÃO - OU - OPERAÇÃO MERCANTIL

21/10/2002 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Modalidades de Extinção

14/10/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Parte II

07/10/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Parte 1

23/09/2002 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Furto ou Roubo

09/09/2002 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

02/09/2002 - VENDA À ORDEM

26/08/2002 - O RECOLHIMENTO DO ICMS NA BAHIA

19/08/2002 - REGIMES DE APURAÇÃO DO ICMS - Considerações

12/08/2002 - ESTABELECIMENTOS - Noções Preliminares

29/07/2002 - CONTRIBUINTES DO ICMS - Noções e Procedimentos

22/07/2002 - LANÇAMENTO FISCAL - Considerações

15/07/2002 - INCIDÊNCIA DO ICMS - Algumas Considerações

08/07/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM IMPOSTO - RETIDO NA FONTE

01/07/2002 - DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações

24/06/2002 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Considerações Gerais

17/06/2002 - INFRAÇÕES FISCAIS À LUZ DO ICMS

03/06/2002 - O ICMS NA EXPORTAÇÃO - Considerações

27/05/2002 - O ICMS NA IMPORTAÇÃO - Considerações Importantes

20/05/2002 - PROVEDORES DA INTERNET - Decisão do STJ

13/05/2002 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais

29/04/2002 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Considerações Importantes

22/04/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal

15/04/2002 - OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO - Aspectos Obrigacionais

08/04/2002 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

01/04/2002 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE - GESTÃO EMPRESARIAL - Considerações Importantes

25/03/2002 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização

18/03/2002 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - Operações ou Prestações com Substituição Tributária

11/03/2002 - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS - TEF - Considerações Gerais

04/03/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Considerações

25/02/2002 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Aspectos Gerais

18/02/2002 - IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - Decisão do STF Contrária à Incidência do Imposto

11/02/2002 - CONSERTO DE - MERCADORIAS E BENS - Algumas Considerações

04/02/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Universo Legal

28/01/2002 - CONSERTO DE MERCADORIAS - E BENS

21/01/2002 - RETORNO DE MERCADORIA NÃO - ENTREGUE AO DESTINATÁRIO

14/01/2002 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Parte II

07/01/2002 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Definições