BOLETIM 09/99
4ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 2.953, de 28.01.99.
(DOU de 29.01.99)
Petróleo e Combustíveis - Aplicação de Penalidades Por Infrações Cometidas
Deliberação Contran nº 5, de 10.02.99 (DOU de 11.02.99)
Contran - Carteira Nacional de Habilitação no Novo Modelo - Prorrogação do Prazo
de Implantação
Portaria Denatran nº 5, de 21.01.99
(DOU de 22.01.99)
Denatran - Controladorias Regionais de Trânsito - Funcionamento
Portaria
Suframa nº 26, de 29.01.99 (DOU de 08.02.99)
Suframa - Preços Públicos Devidos e Não Pagos - Parcelamento
Portaria
Suframa nº 41, de 03.02.99 (DOU de 08.02.99)
Suframa - Restituição de Valores Pagos Referentes Aos Serviços Públicos
Resolução Cade nº 19, de
03.02.99 (DOU de 08.02.99)
Cade - Recurso Voluntário
Circular
SUSEP nº 74, de 25.01.99 ( DOU de 05.02.99)
Susep - Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência
Privada e Corretores de Seguros, Previdência Privada Aberta e Capitalização - Prazos
Para Guarda de Documentos e Armazenamento de Dados Relativos a Contratos Firmados
ASSUNTOS SOCIETÁRIO
Resolução
Anatel nº 101, de 04.02.99 (DOU de 05.02.99)
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações - Regulamento Para Apuração de
Controle e de Transferência de Controle
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Instrução
Normativa MTE nº 01, de 10.02.99 (DOU de 11.02.99)
Registro Sindical - Alterações
Resolução Normativa CNI/MTE nº
8, de 10.11.97 (DOU de 22.01.99)
Concessão de Visto a Estrangeiro - Prestação de Serviços Junto a Entidades
Religiosas ou de Assistência Social
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria
Suframa nº 23, de 29.01.99 (DOU de 04.02.99)
Suframa - Preços Públicos Relativos Aos Serviços Prestados - Vencimento do Débito e
Aplicação de Acréscimos
Portaria
Suframa nº 24, de 29.01.99 (DOU de 04.02.99)
Suframa - Procedimentos Relativos à Autorização de Importações de Mercadorias
Estrangeiras Nas Áreas Incentivadas
Portaria
Suframa nº 25, de 29.01.99 (DOU de 04.02.99)
Suframa - Cobrança de Débitos Vencidos e Não Pagos, Referentes a Preços Públicos
Portaria
Suframa nº 27, de 29.01.99 (DOU de 04.02.99)
Suframa - Internamento de Mercadorias Nacionais Nas Áreas Incentivadas
Comunicado Bacen nº6 6.594, de
05.02.99 (DOU de 09.02.99)
TR e TBF - Dia 04.02.99
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