BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - RJ LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - EXIBIÇÃO À FISCALIZAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria
Set nº 596, de 05.11.99 (DOE de 09.11.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.11.99
*Portaria
Set nº 595, de 29.10.99 (DOE de 09.11.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.11.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
Complementar nº 42, de 03.11.99 (DOM de 09.11.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Fisioterapia e/ou
Terapia Ocupacional - Alvará de Localização
Lei nº 2.920, de 04.11.99 (DOM de 09.11.99)
Assuntos Diversos - Reserva de Percentual de Tabuletas e Painéis Eletrônicos
Decreto "N" nº 18.057, de 05.11.99 (DOM de
08.11.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Instalação de Feiras em Áreas Públicas e
Particulares
(*) Lei nº 2.917, de 29.10.99 (DOM de 09.11.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Iluminação de Emergência em Edificações
Lei
Complementar nº 43, de 08.11.99 (DOM de 10.11.99)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes -
Funcionamento
BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTOICMS - RJ
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - DISPENSA - INADMISSIBILIDADELEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.283, de 08.11.99 (DOE de 11.11.99)
Assuntos Diversos - Uso de Coleira e Mordaça em Cães de Médio e Grande Porte
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(*) Lei Complementar nº 43, de 08.11.99 (DOM de
12.11.99)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes -
Funcionamento - Republicação
Decreto "N" nº 18.086, de 10.11.99 (DOM de
11.11.99)
Assuntos Diversos - Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros Sob Regime de
Fretamento - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.764, de 09.11.99 (DOM de 10.11.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Compensação de Créditos Tributários