BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro
TABELAS PRÁTICASReajuste de Aluguéis - Janeiro/99
ICMS - RJEmpresa que Comercialize Produtos em Pequenos Pontos de Venda
Novo Regulamento do ICMS - (Decreto nº 25.149/98) - Revogação
LEGISLAÇÃO - RJ Lei nº 3.166, de 12.01.99 - (DOE de 13.01.99)Lei nº 3.163, de 12.01.99 - (DOE
de 13.01.99)
Assuntos Diversos - Exames de Pré-natal - Teste HIV
Portaria SET nº 550, de 04.01.99 -
(DOE de 11.01.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Crédito Fiscal Presumido
Portaria SET nº 551, de 04.01.99 -
(DOE de 11.01.99)
ICMS - Estabelecimentos de Venda de Combustível - Dispensa de Emissão de Documento
Fiscal a Cada Saída - Regime Especial - Cassação
Portaria SET nº 552, de 08.01.99 -
(DOE de 11.01.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 11 a 17.01.99
Portaria SET nº 553, de 11.01.99 -
(DOE de 12.01.99) ICMS
Isenção - Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de
Organismos Internacionais - Alterações na Relação
Resolução Sedet nº 002, de
08.01.99 - (DOE de 13.01.99)
Assuntos Diversos - Carrocerias de Caminhões - Calendário Das Aferições
Periódicas
Decreto "N" nº
17.286, de 08.01.99 - (DOM de 11.01.99)
Assuntos Diversos - Farmácias, Drogarias e Estabelecimentos Congêneres -
Recadastramento - Prorrogação
Portaria F/CLF nº 384, de
14.01.99 - (DOM de 15.01.99)
Assuntos Diversos - Recadastramento e Legalização de Tabuletas (Outdoors) -
Procedimentos