48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

AS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO E A IMPOSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADAS EM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Lei nº 2.020, de 08.11.99 (DOE de 09.11.99)
Assuntos Diversos - Gratuidade Nos Registros Civis de Nascimento e Assentos de Óbito

Decreto nº 718, de 08.11.99 (DOE de 08.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria nº 093/99-Sefaz (DOE de 04.11.99)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal Pelo Sistema de Processamento de Dados - Alterações no Manual de Orientação

Portaria nº 094/99-Sefaz (DOE de 04.11.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 095/99-Sefaz (DOE de 04.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização Monetária - Novembro/99

Lei nº 840, de 28.10.99 (DOE de 29.10.99)
Assuntos Diversos - Taxas Para Emissão da Carteira de Identidade

Lei nº 841, de 28.10.99 (DOE de 29.10.99)
Assuntos Diversos - Comercialização de Armas de Brinquedo

Decreto nº 8.899, de 27.10.99 (DOE de 29.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Conjunta nº 023/99 GAB/Sefaz/CRE, de 25.10.99 (DOE de 03.11.99)
ICMS - ALC Guajará-Mirim - Diretriz Para Fruição de Benefício

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

IPI

DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO

ICMS - MS

ESTABELECIMENTO - LOCAL DA PRESTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.027, de 17.11.99 (DOE de 18.11.99)
ICMS - Forma Excepcional de Pagamento de Créditos Tributários - Alteração

ICMS - MT

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - ISENÇÃO