40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro

IPI

DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MS/MT/RO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei Complementar nº 28, de 13.09.99 (DOM de 15.09.99)
Edifícios em Construção - Obras Paralisadas há Mais de 180 Dias - Retirada de Todo Material Que Possa Causar Danos

Lei nº 3.650, de 13.09.99 (DOM de 15.09.99)
Canetas, Lanternas e Chaveiros Com Raio Laser - Comercialização Proibida

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 075/99 (DOE de 03.09.99)
Débitos Fiscais - Coeficientes Para Atualização Monetária - Set/99 - Divulgação

Resolução Plenária Jucemat 002/99 (DOE de 08.09.99)
Registro de Empresas - Junta Comercial - Recadastramento - Cancelamento - Empresas Mercantis

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.835, de 03.09.99 (DOE de 06.09.99)
ICMS - Alterações no RICMS

Resolução Conjunta nº 018/99/GAB/Sefaz/CRE, de 26.08.99 (DOE de 06.09.99)
ICMS - Regime Especial Para Substituição Tributária - Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos - Alterações

BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - FORMA DE REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 9.634, de 16.09.99 (Doe de 17.09.99)
Assuntos Diversos - Proibição da Entrada de Mudas, Frutos e Partes de Bananeira de Outros Estados

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

Decreto nº 8.836, de 03.09.99 (Doe de 06.09.99)
Icms - Alterações no Ricms

Resolução nº 010/99/GAB/CRE, de 03.09.99 (DOE de 13.09.99)
Icms - Substituição Tributária - Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos - Alteração