indms31-99.htm

BOLETIM 31/99
4ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

DIF-CIGARROS - INSTITUIÇÃO

IPI

DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO

ICMS - MS

ARBITRAMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.539, de 05.07.99 (DOE de 06.07.99)
ICMS - Álcool Carburante - Tratamento Tributário - Alterações

Decreto nº 9.550, de 12.07.99 (DOE de 13.07.99)
ICMS - I. Substituição Tributária - Gasolina Automotiva, Óleo Diesel e GLP - II. Substituição Tributária / GLP / Alterações

Decreto nº 9.551, de 13.07.99 (DOE de 14.07.99)
ICMS - Produtos Agrícolas - Tratamento Tributário - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.632, de 30.06.99 (DOE de 02.06.99)
Assuntos Diversos - Cabeleireiros, Barbeiros, Manicuras, Pedicuros, Limpeza de Pele e Serviços Afins - Critérios Sanitários

ICMS - MT

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 044/99 - Sefaz (DOE de 21.06.99)
ICMS - Apuração Dos Índices de Participação Dos Municípios no Produto da Arrecadação

Portaria nº 055/99 - Sefaz (DOE de 01.07.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria nº 069/99 CFC (DOE de 07.07.99)
Assuntos Diversos - Centros de Formação de Condutores - Funcionamento

ICMS - RO

CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.781, de 01.07.99 (DOE de 02.07.99)
ICMS - Alíquotas do Imposto - Veículos Automotores - Alteração