BOLETIM
39/2023
4ª Semana de Setembro
IPI
ICMS - MS
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 3.218, de 27.09.2023 (DOE de 28.09.2023)
PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.219, de 27.09.2023 (DOE de 28.09.2023)
PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.220, de 27.09.2023 (DOE de 28.09.2023)
PMPF - Disposições
ICMS - MT
APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 474, de 29.09.2023 (DOE de 29.09.2023)
Decreto nº 905/21 - Alteração
Decreto n° 475, de 29.09.2023 (DOE de 29.09.2023)
Decreto n° 1.285/17 - Alteração
Decreto n° 476, de 29.09.2023 (DOE de 29.09.2023)
Decreto n° 704/16 - Alteração
Portaria SEFAZ n° 192, de 18.09.2023 (DOE de 29.09.2023)
Portaria SEFAZ n° 175/19 - Alteração
Resolução CONDEPRODEMAT n° 136, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Resolução CONDEPRODEMAT n° 32/19 - Alteração
Resolução CONDEPRODEMAT n° 137, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Resolução CONDEPRODEMAT n° 35/19 - Alteração
Resolução CONDEPRODEMAT n° 138, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Resolução CONDEPRODEMAT n° 40/19 - Alteração
Resolução CONDEPRODEMAT n° 139, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT nº 140, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT nº 141, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT n° 142, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT n° 143, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT n° 144, 25.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT n° 145, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
PRODER e FUNDES - Disposições
Resolução CONDEPRODEMAT n° 146, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Resolução CONDEPRODEMAT n° 63/21 - Alteração
ICMS - RO
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa GAB/CRE n° 55, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Instrução Normativa n° 29 - Altaração
Instrução Normativa GAB/CRE n° 65, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 47/20 - Alteração
Instrução Normativa GAB/CRE n° 66, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 63 - Alteração
Instrução Normativa GAB/CRE n° 68, de 22.09.2023 (DOE de 25.09.2023)
Instrução Normativa GAB/CRE n° 40 - Alteração