BOLETIM 44/2023
5ª Semana de Outubro

IPI

PROCEDIMENTOS IPI - PARTE I

ICMS - DF

BAIXA CF/DF CONTRIBUINTES DO ISS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei n° 7.329, de 31.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Lei n° 1.254/1996 - Alteração

ICMS - GO

SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto n° 10.335, de 30.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Ponto Facultativo - Disposições

Instrução Normativa n° 01, de 28.08.2023 (DOE de 01.11.2023)
FUNDEQ - Disposições

ICMS - TO

TOCANTINS COMUNICA  - PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO REFI

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto n° 6.690, de 01.11.2023 (DOE de 01.11.2023)
Ponto Facultativo - Disposições

Portaria Conjunta SEMARH/SEPEA/SETUR/SICS/NATURATINS/GABIN n° 04, de 26.10.2023 (DOE de 01.11.2023)
Proibição da Pesca Profissional - Disposições

Portaria SEFAZ nº 957, de 25.10.2023 (DOE de 30.10.2023)
Portaria SEFAZ nº 1.307/15 – Alteração

Portaria Naturatins/GABIN n° 155, de 26.10.2023 (DOE de 31.10.2023)
Período de Defeso da Piracema - Disposições