BOLETIM
43/2023
4ª Semana de Outubro
IPI
PREPARO DE REFEIÇÕES - EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 45.110, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
REFIS-DF - Disposições
Decreto n° 45.111, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 25.508/05 - Alteração
Instrução Normativa n° 15, de 23.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Processos de Licenciamento Ambiental - Disposições
Lei n° 7.326, de 20.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Lei n° 1.254/96 - Alteração
Lei n° 7.328, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Defesa Sanitária Animal - Disposições
Lei Complementar nº 1.025, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Convênio ICMS nº 116/2023 - Disposições
Portaria n° 121, de 16.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Portaria n° 37/2020 - Alteração
Portaria n° 348, de 18.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
CFDF - Disposições
ICMS - GO
REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - MATÉRIA PRIMA ENVIADA DIRETO DO ENCOMENDANTE
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 10.334, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
RCTE - Alteração
Lei n° 22.341, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Pós-Operatório - Disposições
Lei n° 22.344, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Lei n° 21.518/22 - Alteração
Lei nº 22.345, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Selo de Testes em Animais - Disposições
Lei n° 22.346, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Banco de Ração e Utensílios para Animais - Disposições
Portaria DETRAN n° 1.181, de 25.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Portaria 1.043/2020 - Alteração
ICMS - TO
CORRELAÇÃO ALÍQUOTA x ITEM SERVIÇO
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa n° 32, de 24.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Boletim Informativo - Lista De Preços - Alteração