BOLETIM
45/2023
1ª Semana de Novembro
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa n° 126, de 31.10.2023 (DOE de 08.11.2023)
Instrução Normativa n° 31/22 - Alteração
Instrução Normativa n° 127, de 31.10.2023 (DOE de 08.11.2023)
Instrução Normativa n° 37/23 - Alteração
Instrução Normativa n° 128, de 01.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
GNV - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Lei n° 12.118, de 10.11.2023 (DOE de 10.11.2023)
Proibição da Imagem da Mulher de Feminicídio - Disposições
Portaria GABIN n° 493, de 06.11.2023 (DOE de 10.11.2023)
Valores de Referência - Disposições
Portaria GABIN n° 496, de 06.11.2023 (DOE de 10.11.2023)
Valores de Referência - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 44.344, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Decreto n° 42.563/22 - Alteração
Lei n° 12.868, de 06.11.2023 (DOE de 07.11.2023)
Agentes Publicos - Disposições
Lei n° 12.869, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Recursos Financeiros - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Edital DPC n° 141, de 08.11.2023 (DOE de 09.11.2023)
Débitos Fiscais - Disposições
Edital de Inaptidão DPS n° 44, de 06.11.2023 (DOE de 07.11.2023)
Documentos Fiscais - Disposições
Edital de Intimação n° 13, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições
Edital de Intimação n° 14, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições
Edital de Intimação n° 18, de 2023 (DOE de 10.11.2023)
Notificações de Débito de IPVA - Disposições
Edital de Intimação DPS n° 44, de 06.11.2023 (DOE de 07.11.2023)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições
Edital de Restituição DPS n° 57, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Pedidos de Restituição - Disposições
Edital de Restituição DPS n° 58, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Pedidos de Restituição - Disposições
Edital de Revisão de Notificação de ICMS n° 11, de 11.11.2023 (DOE de 11.11.2023)
Débitos Automáticas - Disposições
Edital de Revisão de Notificação Automática de IPVA n° 09, de 11.11.2023 (DOE de 11.11.2023)
Débitos Automáticas - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 42, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 - Alteração
Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 26, de 03.11.2023 (DOE de 07.11.2023)
Programa de Recuperação de Créditos Tributários - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto n° 33.129, de 09.11.2023 (DOE de 10.11.2023)
Decreto Estadual n° 31.825/22 - Alteração
Lei n° 11.583, de 07.11.2023 (DOE de 08.11.2023)
Unidades Habitacionais Residenciais - Disposições
Lei n° 11.585, de 08.11.2023 (DOE de 09.11.2023)
Diploma em Braile - Disposições
Lei n° 11.587, de 08.11.2023 (DOE de 09.11.2023)
Poder Público - Disposições