,
bahia
.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Lei nº 1.704, de 31.03.2017 (DOU de 03.04.2017) - Lei nº 13.428/2017 - Disposições Tributos Federais 14
Lei nº 13.419, de 13.03.2017 (DOU de 14.03.2017) - Decreto-Lei Nº 5.452/1943 – Alteração Assuntos Trabalhista 11
Lei nº 13.420, de 13.03.2017 (DOU de 14.03.2017) - Decreto-Lei Nº 5.452/1943 – Alteração Assuntos Trabalhista 11
Lei nº 13.427, de 30.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - Lei nº 8.080/1990 – Alteração Assuntos Diversos 13
Lei nº 13.428, de 30.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - Lei nº 13.254/2016 – Alteração Tributos Federais 13
Lei nº 13.429, de 31.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - Lei nº 6.019/1974 - Alteração Assuntos Trabalhistas 13
Lei nº 13.432, de 11.04.2017 (DOU de 12.04.2017) - Detetive Particular – Disposições Assuntos Diversos 15
Lei nº 13.434, de 12.04.2017 (DOU de 13.04.2017) - Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Alteração Assuntos Diversos 15
Lei nº 13.436, de 12.04.2017 (DOU de 13.04.2017) - Lei nº 8.069/1990 - Alteração Assuntos Diversos 15
Lei nº 13.438, de 26.04.2017 (DOU de 27.04.2017) - Lei nº 8.069/1990 – Alteração Assuntos Diversos 17
Lei nº 13.440 de 08.05.2017 (DOU de 09.05.2017) - Lei nº 8.069/1990 – Alteração Assuntos Diversos 19
Lei nº 13.441, de 08.05.2017 (DOU de 09.05.2017) - Lei nº 8.069/1990 – Alteração Assuntos Diversos 19
Lei nº 13.444, de 11.05.2017 (DOU de 12.05.2017) - ICN – Disposições Assuntos Diversos 19
Lei nº 13.448, de 05.06.2017 (DOU de 06.06.2017) - Lei nº 13.334/16 – Disposições Assuntos Diversos 23
Lei nº 13.451, de 16.06.2017 (DOU de 19.06.2017) - TCIF e TS – Suframa Assuntos Diversos 25
Lei nº 13.455, de 26.06.2017 (DOU de 27.06.2017) - Lei nº 10.962/04 - Alteração Assuntos Diversos 26
Lei nº 13.458, de 26.06.2017 (DOU de 27.06.2017) - Lei nº 11.482/07 - Alteração Assuntos Diversos 26
Lei nº 13.456, de 26.06.2017 (DOU de 27.06.2017) - Lei nº 13.189/15 - Alteração Assuntos Trabalhistas 26
Lei nº 13.457, de 26.06.2017 (DOU de 27.06.2017) - Leis nº 8.213/91 e 11.907/09 - Alteração Assuntos Prevideciários 26
Lei nº 13.467, de 13.07.2017 (DOU de 14.07.2017) - CLT - Alteração Assuntos Trabalhistas 28
Lei n° 13.475, de 28.08.2017 (DOU de 29.08.2017) - Aeronauta - Disposições Assuntos Trabalhistas 35
Lei n° 13.476, de 28.08.2017 (DOU de 29.08.2017) - Lei nº 12.810/13 - Alteração Assuntos Diversos 35
Lei n° 13.486, de 03.10.2017 (DOU de 04.10.2017) - Lei nº 8.078/90 - Alteração Assuntos Diversos 40
Lei nº 13.494, de 24.10.2017 (DOU de 25.10.2017) - PRD - Disposições Tributos Federais 43
Lei nº 13.496, de 24.10.2017 (DOU de 25.10.2017) - PERT - Disposições Tributos Federais 43
Lei nº 13.498, de 26.10.2017 (DOU de 27.10.2017) - Lei nº 9.250/95 - Alteração Imposto de Renda 43
Lei nº 13.509, de 22.11.2017 (DOU de 23.11.2017) - Lei nº 8.069/90 - Alteração Assuntos Trabalhistas 47
Lei nº 13.524, de 27.11.2017 (DOU de 28.11.2017) - RECINE - Prorrogação de Prazo Tributos Federais 48
Lei Complementar nº 158, de 23.02.2017 (DOU de 24.02.2017) - Lei Complementar nº 63/1990 - Alteração Assuntos Diversos 08
Lei Complementar nº 159, de 19.05.2017 (DOU de 22.05.2017) - Regime de Recuperação Fiscal – Disposições Assuntos Diversos 21
Lei Complementar nº 160, de 07.08.2017 (DOU de 08.08.2017) - Remissão de Créditos Tributários - Disposições Tributos Federais 32
Lei Complementar nº 160, de 07.08.2017 (DOU de 23.11.2017) - Remissão de Créditos Tributários - Derrubada de Veto Tributos Federais 47
     

 

Acesso rápido as Leis publicadas nos anteriores:

-
-
-
-
-