BOLETIM
45/2010
1ª Semana de Novembro
ICMS - SP
FEIRANTES E AMBULANTES - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado CAT nº 34, de 28.10.2010
(DOE de 29.10.2010)
Agenda Tributária -
Divulgação
Comunicado DA nº 74, de 28.10.2010 -
(DOE de 29.10.2010)
ICMS/Outros Tributos Estaduais -
Tabela Prática Para Cálculo dos Juros de Mora -Novembro/2010
Decreto nº 56.321, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CFOP - Nota Fiscal
Decreto nº 56.332, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CNAE
Decreto nº 56.333, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento- Energia Eótica
Decreto nº 56.334, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 56.335, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 56.336, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CNAE
Decreto nº 56.337, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 56.338, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Simples Nacional
Decreto nº 56.339, de 27.10.2010 (DOE de 28.10.2010)
ICMS - Crédito Acumulado - Alterações
Decreto nº 56.340, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Parques Tecnólogos - Alterações
Decreto nº 56.341, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
PPI - Alterações
Decreto nº 56.344, de 28.10.2010
(DOE de 29.10.2010)
ICMS -
CAAP - Alterações
Portaria CAT nº 169, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Materiais de Construção - Alterações
Portaria CAT nº 170, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 171, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Produtos de Perfumaria - Higiene Pessoal - Alterações
Portaria CAT nº 172, de 25.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Simples Nacional
Resolução SEFAZ nº 101, de 25.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Disposições
Resolução SEFAZ nº 102, de 25.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania - Alterações
Resolução SEFAZ nº 103, de 25.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Cálculo do Crédito - Alterações
Resolução SEFAZ nº 104, de 25.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Taxa de Juros - Alterações
Resolução SEFAZ nº 105, de 25.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Processamento Eletrônico - Alterações
Resolução SEFAZ nº 106, de 25.10.2010 (DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Paulista - Disposições
Resolução SEFAZ nº 108, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais ÉBITOS FISCAIS - DISPOSIÇÕES