BOLETIM
04/2010
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - RJ
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE V
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.223, de 08.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Aparelhos Celulares
Decreto nº 42.226, de 08.01.2010
(DOE de 12.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Ferramenta
Decreto nº 42.227, de 11.01.2010
(DOE de 12.01.2010)
ICMS -
Pagamento - Disposições
Portaria ST nº 623, de 06.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 11 a 17.01.2010
Portaria ST nº 624, de 11.01.2010
(DOE de 13.01.2010)
ICMS -
Isenção - Disposição
Resolução SEFAZ nº 268, de 05.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
Tabelionatos -
Informações - Serventias Notariais e Registrais
Resolução SEFAZ nº 269, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
IPVA -
Recolhimento - Exercício 2010
Resolução SEFAZ nº 270, de 07.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Regime Especial - Nota Fiscal
Resolução SEFAZ nº 271, de 11.01.2010
(DOE de 12.01.2010)
ICMS -
Prazo de Pagamento - Disposições