BOLETIM
33/2010
2ª Semana de Agosto
ICMS - AC
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - MODALIDADES DE EMISSÃO - PARTE FINAL
LEGISLAÇÃO - AC
Decreto nº 5.533, de 03.08.2010
(DOE de 04.08.2010)
ICMS -
Isenção - Alterações
Portaria SEFAZ nº 413, de 30.07.2010
(DOE de 04.08.2010)
ICMS -
Débito Consolidado - Alterações
Portaria SEFAZ nº 414, de 02.08.2010
(DOE de 04.08.2010)
ICMS -
Borracha Natural - Disposições
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 13.028, de 02.08.2010
(DOE de 03.08.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Eletrônica - Alterações
Decreto nº 13.029, de 02.08.2010
(DOE de 03.08.2010)
ICMS -
Beneficios Fiscais - Disposições
ICMS - MT
CADASTRO DE CONTRIBUINTES - UNIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE IMÓVEL RURAL
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.712, de 02.08.2010
(DOE de 02.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - EFD
Decreto nº 2.713, de 02.08.2010
(DOE de 02.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Benefício Fiscal
Decreto nº 2.714, de 02.08.2010
(DOE de 02.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Lei nº 9.425, de 02.08.2010
(DOE de 02.08.2010)
ICMS -
Suspensão Cadastral - Alterações
Lei nº 9.428, de 03.08.2010
(DOE de 03.08.2010)
ICMS -
FUPIS - Disposições
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa CGRE nº 07, de 12.08.2010
(DOE de 06.08.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Fornecimento de Alimento - Disposições