BOLETIM 19/2010
2ª Semana de Maio

IPI

PRODUTOS IMPORTADOS - PERDAS OU AVARIAS

ICMS - AC/MS/MT/RO

ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - ATUALIZAÇÃO 2010

ICMS - AC

GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ICMS - MS

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.970, de 22.04.2010 (DOE de 23.04.2010)
TMF - Alterações

Decreto nº 12.971, de 22.04.2010 (DOE de 23.04.2010)
ICMS - Benefícios Fiscais - Alterações

Decreto nº 12.972, de 22.04.2010 (DOE de 23.04.2010)
ICMS - Câmeras Fotográficas - Alterações

Decreto nº 12.973, de 22.04.2010 (DOE de 23.04.2010)
ICMS - EFD - CIAP - Alterações

Decreto nº 12.975, de 26.04.2010 (DOE de 27.04.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Colchoaria

ICMS - MT

REGIME DE ESTIMATIVA SEGMENTADA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.490, de 22.04.2010 (DOE de 22.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - MEI

Decreto nº 2.491, de 22.04.2010 (DOE de 22.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Cassação do Regime

Decreto nº 2.492, de 22.04.2010 (DOE de 22.04.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção

Decreto nº 2.493, de 22.04.2010 (DOE de 22.04.2010)
Protocolos ICMS - Divulgação

Portaria SRP nº 89, de 23.04.2010 (DOE de 26.04.2010)
ATtualização Monetária - Débitos Fiscais - Disposições

ICMS - RO

ICMS - OPERAÇÕES COM A NÃO-INCIDÊNCIA