BOLETIM
18/2010
1ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS ABRIL/2010
ICMS - AC
CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado SAT nº 77, de 19.04.2010
(DOE de 22.04.2010)
ICMS -
Armazenamento de Produtos Agrículas - Disposição
Portaria SAT nº 2.138, de 19.04.2010
(DOE de 22.04.2010)
UAM-MS -
Maio/2010
ICMS - MT
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E DE OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.474, de 14.04.2010
(DOE de 14.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Cálculo do Valor Complementar
Decreto nº 2.476, de 14.04.2010
(DOE de 14.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 2.477, de 14.04.2010
(DOE de 14.04. 2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - FETHAB-Madeira
Decreto nº 2.478, de 14.04.2010
(DOE de 15.04.2010)
ICMS -
Ajustes SINIEF - Disposições
Decreto nº 2.479, de 14.04.2010
(DOE de 14.04.2010)
ICMS -
Convênio - Divulgação
Decreto nº 2.480, de 14.04.2010
(DOE de 14.04.2010)
ICMS -
Protocolo ICMS - Divulgação
Decreto nº 2.481, de 14.04.2010
(DOE de 14.04.2010)
Convênio Arrecadação -
Divulgação
Resolução SUFIS nº 01, de 19.04.2010
(DOE de 19.04.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Disposições
ICMS - RO