BOLETIM 07/2010
2ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 01, de 29.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
Sistema de Medição de Vazão - SMV - Disposições

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 02, de 1º.02.2010 (DOU de 03.02.2010)
Registro Especial - Reestabelecimento

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 03, de 1º.02.2010 (DOU de 03.02.2010)
Regime Especial - Reestabelecimento

Decreto nº 7.091, de 1º.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
Cargos de Comissão - Ministério do Esporte

Decreto nº 7.092, de 02.02.2010 (DOU de 03.02.2010)
Cargos de Comissão - Disposições

Decreto nº 7.093, de 02.02.2010 (DOU de 03.02.2010)
Energia Elétrica - Suprimento de Energia em Sistemas Isolados

Decreto nº 7.094, de 03.02.2010 (DOU de 04.02.2010)
Programação e Cronograma Para 2010 - Poder Executivo

Decreto nº 7.096, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Cargos de Comissão - Disposições

Decreto nº 7.097, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Oficiais da Aerounática - Distribuição de Efetivo

Decreto nº 7.098, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Remanejamento de Funções - Disposições

Decreto nº 7.099, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Promoção Dos Oficiais da Aeronáutica - Disposições

Decreto nº 7.100, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Funasa - Denominações Dos Postos de Trabalho - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 60, de 03.02.2010 (DOU de 04.02.2010)
INSS - Benefícios Pagos - Janeiro/2010

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 201, de 29.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã - Alterações

Portaria SIT/DSST nº 145, de 28.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
EPI - Requisitos Obrigatórios - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 506, de 01.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
FGTS - Taxa de Juros - Disposições

Instrução Normtaiva MC nº 08, de 27.01.2010 (DOU de 28.01.2010)
FGTS - Orçamento Operacional e Financeiro - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 38, de 20.01.2010 (DOU de 04.02.2010)
ICMS - Sistema de Inteligência Fiscal - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 02, de 02.02.2010 (DOU de 04.02.2010)
Importações - Metacrilato de Metila - Disposições

Decreto nº 7.088, de 1º.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e República Islâmica do Afeganistão

Decreto nº 7.089, de 1º.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
Acordo Comercial - Brasil e República Argelina Democrática e Popular

Decreto nº 7.090, de 1º.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
Acordo Para Estabelecimento de Cooperação - Brasil e Argentina

Resolução CAMEX nº 02, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Imposto de Importação - Informática - Telecomunicações - Alterações

Resolução CAMEX nº 03, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Imposto de Importação - Informática - Telecomunicações - Alterações

Resolução CAMEX nº 04, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 04, de 29.01.2010 (DOU de 02.02.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Fevereiro/2010

Portaria RFB nº 164, de 02.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
Pagamento - Receitas Federais - Conta-Corrente Bancária - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório CODAC nº 06, de 01.02.2010 (DOU de 02.02.2010)
SELIC - Janeiro/2010

Comunicado BACEN nº 19.303, de 27.01.2010 (DOU de 29.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 26.01.2010

Comunicado BACEN nº 19.308, de 27.01.2010 (DOU de 29.01.2010)
SELIC - Meta - Janeiro/2010

Comunicado BACEN nº 19.309, de 28.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 27.01.2010

Comunicado BACEN nº 19.311, de 28.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.312, de 29.01.2010 (DOU de 02.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 28.01.2010

Comunicado BACEN nº 19.313, de 29.01.2010 (DOU de 02.02.2010
SFH - Taxa de Juros - Fevereiro/2010 - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.317, de 01.02.2010 (DOU de 03.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 29.01.2010

Comunicado BACEN nº 19.320, de 02.02.2010 (DOU de 04.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 30 e 31.01 e 1.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.324, de 03.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 02.02.2010

Decreto nº 7.095, de 04.02.2010 (DOU de 05.02.2010)
CIDE - Redução Das Alíquotas - Alterações