CARGOS DE COMISSÃO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DECRETO Nº 7.091, de 1º.02.2010
(DOU de 02.02.2010)
Altera o Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio 2003,
DECRETA:
Art. 1º - O Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva
Paulo Bernardo Silva
Orlando Silva de Jesus Júnior