BOLETIM
07/2010
2ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL - RELAÇÃO DE PRODUTOS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.296, de 01.02.2010
(DODF de 03.02.2010)
Área Pública -
Critérios Para Ocupação - Alterações
Instrução Normativa SUREC nº 01, de 03.02.2010
(DOE de 04.02.2010)
Créditos Tributários -
Prazo - Alterações
Portaria SF nº 19, de 29.01.2010
(DODF de 29.01.2010)
Programa de Concessão de Crédito -
Consolidação Dos Créditos
Portaria SF nº 21, de 29.01.2010
(DODF de 01.02.2010)
Previsão de Pagamento -
Regras - 2010 - Disposições
ICMS - GO
GADO - OPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DE LEILOEIRO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.056, de 28.01.2010
(DOE de 03.02.2010)
Receita Auferida - Bolsa Garantia - Dedução de Receita - Alterações
Decreto nº 7.060, de 01.02.2010
(DOE de 04.02.2010)
Parcelamentos Tributários - Alterações
Instrução Normativa GSF nº 980, de 29.01.2010
(DOE de 02.02.2010)
DPI -
Alterações
Instrução Normativa GSF nº 981, de 29.01.2010
(DOE de 02.02.2010)
Créditos Tributários -
Disposições
Lei nº 16.903, de 27.01.2010
(DOE de 01.02.2010)
PPR -
Valor Mensal - Alteração
ICMS - TO
INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SIGAT nº 54, de 20.01.2010
(DOE de 28.01.2010)
ICMS -
EFD - Prazo - Alteração
Portaria SEFAZ nº 124, de 29.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado -
Entraga - Alteração
Portaria SEFAZ nº 125, de 29.01.2010
(DOE de 29.01.2010)
PUAC -
ECF - Formulário - Disposições