BOLETIM 49/2010
1ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITOS DO IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JURISPRUDÊNCIA

ICMS - CE

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - JURISPRUDENCIA

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 30.360, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Legislação Tributária - Disposições

Instrução Normativa SEF nº 43, de 17.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Serviços de Transporte Coletivo - Disposições

Instrução Normativa SEF nº 44, de 17.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Farinha de Trigo - Disposições

Portaria SF nº 879, de 16.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
IPVA - IPI - Exportação

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria SEFAZ nº 287, de 29.10.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - IPVA - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 35.931, de 25.11.2010 (DOE de 26.11.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Portaria SF nº 183, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
Domicílio Fiscal - Are de Caruaru - Alterações

Portaria SF nº 186, de 25.11.2010 (DOE de 26.11.2010)
ICMS - Recolhimento Antecipado - Alterações

Portaria SF nº 187, de 25.11.2010 (DOE de 26.11.2010)
ICMS - Óleo Diesel - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 14.337, de 19.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Revogação - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 22.023, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 22.024, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
Documentos Fiscais - Suspensão - Disposições

Decreto nº 22.035, de 24.11.2010 (DOE de 25.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e