TFUSP -
Pagamento - 2010BOLETIM
02/2010
2ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.242, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Leite Fresco - Disposições
Decreto nº 26.243, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Isenção - Serviços de Saúde - Alterações
Decreto nº 26.244, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Disposições
Decreto nº 26.245, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Veículos Automotores - Disposições
Decreto nº 26.246, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 26.247, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Documentos Fiscais - Emissão - Disposições
Decreto nº 26.248, de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Manutenção de Aeronaves
Decreto nº 26.249 de 30.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Isenção - FIFA
LEGISLAÇÃO - PB
Lei nº 8.994, de 17.12.2009
(DOE de 19.12.2009)
ICMS -
Parcelamento de Débitos Fiscais - Alterações
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.449, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
IPVA -
Veículos Usados - 2010
Decreto nº 34.450, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS -
FIFA - Isensão - Alterações
Decreto nº 34.451, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 34.473,de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
ICMS -
Valor Adicionado - Parcela - Disposição
Decreto nº 34.477, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
TFUSP -
Pagamento - 2010
Decreto nº 34.478, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
TFUSP - Atualização - Disposição
Decreto nº 34.480, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
PRODEPE -
Benefícios - Alterações
Decreto nº 34.487, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Campanha Todos Com a Nota - 2010 - Disposições
Decreto nº 34.488, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
SEF - Alterações
Decreto nº 34.489, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS-
Recolhimento - Consolidação da Legislação Tributária do Estado - Alterações
Decreto nº 34.490, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
CFOP - Alterações
Portaria SF nº 206, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Valor Adicionado - Alterações
Portaria SF nº 207, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
Municípios - 2010
Portaria SF nº 210, de 30.12.2009
(DOE de 31.12.2009)
ICMS -
PRODEPE - Documnetos e Livros Fiscais - Alterações