BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - SP

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 48.110, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.111, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.112, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.113, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.114, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.115, de 26.09.2003 (DOE de 27.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SF nº 23, de 26.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Operações Com Componentes de Equipamentos do Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - Alterações

Portaria CAT nº 86, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Autenticação Digital Nos Recolhimentos
de Taxas, Custas e Contribuições Estaduais - Alterações

Ato TIT nº 337, de 24.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tramitação de Processos no Tribunal de Impostos e Taxas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 073/2003 (DOM de 18.09.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Agosto/2003

Portaria SF nº 075/2003 (DOM de 18.09.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE

Portaria SF nº 077/2003 (DOM de 30.09.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Setembro/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 078/2003 (DOM de 30.09.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Outubro/2003