BOLETIM 19/2003
1ª Semana de Maio

IPI

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA

ICMS - SP

GIA SUBSTITUTIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.784, de 23.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.785, de 23.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
ICMS - Convênios - Ratificação e Alteração no Regulamento

Portaria CAT nº 40, de 25.04.2003 (DOE de 26.04.2003) - ICMS
Combustíveis e Lubrificantes - Novas Margens de Valor Agregado

Comunicado CAT nº 30, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação do Prazo de Vigência

Comunicado CAT nº 31, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
ICMS - Autenticação Digital - Bancos Autorizados

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.564, de 24.04.2003 (DOM de 25.04.2003)
Assuntos Diversos - Aprovação de Parcelamento de Solo, Edificação ou
Instalação de Equipamentos em Terrenos Contaminados

Lei nº 13.568, de 29.04.2003 (DOM de 30.04.2003)
Assuntos Diversos - Serviço Funerário Municipal

Decreto nº 43.135, de 25.04.2003 (DOM de 26.04.2003)
ISS - Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto nº 43.143, de 29.04.2003 (DOM de 30.04.2003)
Assuntos Diversos - Taxa Para Custeio da Iluminação Pública - Regulamentação

Decreto nº 43.144, de 29.04.2003 (DOM de 30.04.2003)
Assuntos Diversos - Utilização de Telefone Celular em Postos de Gasolina - Proibição

Decreto nº 43.146, de 29.04.2003 (DOM de 30.04.2003)
Assuntos Diversos - 02.05.2003 - Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas

Portaria SF nº 034/2003 (DOM de 17.04.2003)
Assuntos Diversos - TJLP Segundo Trimestre de 2003

Portaria SF nº 036/2003 (DOM de 29.04.2003)
ISS - Declaração Mensal de Serviços - DMS

Portaria SF nº 037/2003 (DOM de 24.04.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Março/2003

Portaria SF nº 039/2003 (DOM de 30.04.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Abril/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos