BOLETIM 07/2003
2ª Semana de Fevereiro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - SP

ICMS - PRAZO PARA A COMPLEMENTAÇÃO E CORREÇÃO NOS DADOS CADASTRAIS

ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 92, de 30.12.2002 (DOE de 25.01.2003)
ICMS - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais - Retificação

Portaria CAT nº 9, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior - Alterações

Comunicado CAT nº 5, de 27.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS e Outros Tributos - Novos Códigos CFOP - Correlação Com os Códigos Antigos

Comunicado CAT nº 7, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Combustíveis - Novas Margens de Valor Agregado

Comunicado CAT nº 8, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - Inscrição Cadastral e Alteração de Atividade ou Endereço

Comunicado CAT nº 9, de 30.01.2003 (DOE de 31.01.2003)
ICMS - CNAE-Fiscal - Alterações

Comunicado CAT nº 10, de 03.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS - Pneumáticos e Câmara-de-Ar - Redução da Base de Cálculo

Comunicado DA nº 4, de 03.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2003

Comunicado DA nº 5, de 03.02.2003 (DOE de 04.02.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.517, de 29.01.2003 (DOM de 30.01.2003)
Assuntos Diversos - Exploração Publicitária de Mobiliário Urbano

Decreto nº 42.807, de 24.01.2003 (DOM de 25.01.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária

Portaria SF nº 013/2003 (DOM de 28.01.2003)
ISS e Outros Tributos Municipais - Selic - Fixação de Taxas