BOLETIM
31/2003
5ª Semana de Julho
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II
ICMS - RJ
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PARTE FINAL
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 4.128,
de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Empresas Que Operam Com Cartão de Crédito
Lei nº 4.129,
de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Data de Vencimento Dos Produtos - Informação
Portaria ST
nº 040, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.07.2003
Resolução
SER nº 034, de 17.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Programa de Desenvolvimento da Indústria Náutica - Procedimentos
Resolução
SER nº 037, de 18.07.2003 (DOE de 21.07.2003)
ICMS - Prestação de Serviço de Transporte de Valores - Concessão de Regime Especial
Portaria
Loterj nº 194, de 30.06.2003 (DOE de 22.07.2003)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo - Loterj - Prorrogação
Portaria
Loterj nº 195, de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003)
ICMS - Concurso "Notinha na Mão" - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº
23.142, de 17.07.2003 (DOM de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - Informações Nas Embalagens de Produtos Alimentícios -
Obrigatoriedade
Decreto nº
23.148, de 17.07.2003 (DOM de 18.07.2003)
Assuntos Diversos - "Fast Food" - Informações Nutricionais
Resolução
Conjunta SMF/CGM nº 138, de 14.06.2003 (DOM de 15.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pedido de Restituição de Indébito Fiscal -
Procedimento