BOLETIM 18/2003
4ª Semana de Abril

IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003

ICMS - RJ

MATERIAL DE USO E CONSUMO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 33.021, de 11.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
Assuntos Diversos - Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal - Alterações

Portaria ST nº 015, de 10.04.2003 (DOE de 11.04.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 14 a 20.04.2003

Portaria ST nº 016, de 14.04.2003 (DOE de 15.04.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Abril/2003

Portaria ST nº 017, de 16.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.04.2003

Portaria Loterj nº 191, de 15.04.2003 (DOE de 16.04.2003)
ICMS - Concurso "Notinha na Mão" - Alterações

Portaria Pres-Detran/RJ nº 3.064, de 01.04.2003 (DOE de 11.04.2003)
Assuntos Diversos - Sistema Nacional de Gravames - SNG

Portaria Pres-Detran/RJ nº 3.067, de 09.04.2003 (DOE de 11.04.2003)
Assuntos Diversos - Calendário de Licenciamento de Veículos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.525, de 07.04.2003 (DOM de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Berçários e UTI Neonatal - Instalação de Câmaras de Vídeo

Lei nº 3.529, de 07.04.2003 (DOM de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Material de Divulgação - Tradução de Expressões Estrangeiras

Lei nº 3.533, de 07.04.2003 (DOM de 15.04.2003)
Assuntos Diversos - Registro do Nome do Consumidor em Cadastro de Proteção ao Crédito - Proibição

Resolução SMTR nº 1.281, de 10.04.2003 (DOM de 11.04.2003)
Assuntos Diversos - Multa de Trânsito - Modelo de Auto de Infração