RESUMO: Alterado o calendário de licenciamento de veículos válido para o Rio de Janeiro.

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.067, de 09.04.2003
(DOE de 11.04.2003)

Altera o calendário de licenciamento de veículos válido para todo o Estado do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria Pres-Detran/RJ nº 3.039 de 08.01.2003.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o número de agendamentos ocorridos para realização da vistoria no mês de março;

CONSIDERANDO que a vistoria é condição para o licenciamento de veículos;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário de licenciamento de veículos com a atual disponibilidade de vagas nos postos de vistoria;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o calendário de Licenciamento de veículos, que passa a vigorar, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes prazos:

Calendário de Agendamento e Licenciamento - Exercício 2003

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Pres-Detran/RJ nº 3.039 de 08.01.2003.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2003.

Hugo Leal
Presidente