BOLETIM
03/2003
3ª
Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES
DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES
ICMS - RJ
DEPÓSITO RECURSAL - DISPOSIÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 4.035, de 12.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alíquotas Especiais
Lei
nº 4.045, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Concessionárias Operadoras de Serviços
Telefônico Móvel Dos Tipos Pré-Pagos - Cadastramento
Lei
nº 4.056, de 30.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigual-dades
Sociais
*Decreto
nº 32.318, de 04.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Importação de Máquinas e Equipamentos Por
Empresa Industrial - Parcelamento - Republicação
Portaria
Sear nº 432, de 26.12.02 (DOE de 28.12.02)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Exercício 2003
Portaria
SET nº 819, de 27.12.02 (DOE de 28.12.02)
ICMS - Combustíveis - Preços e Margens de Valor Agregado
Portaria
SET nº 820, de 27.12.02 (DOE de 28.12.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período
de 30.12 a 05.01.2003
Portaria
SET nº 821, de 03.01.2003 (DOE de 06.01.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período
de 06 a 12.01.2003
Resolução
SEF nº 6.512 de 23.10.02 (DOE de 31.10.2002)
ICMS
- ECF - Administradoras de Catão - Republicação
*
Resolução SEF nº 6.538, de 16.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes de Minas Gerais - Diferencial de Alíquota
- Republicação
*Resolução
SEF nº 6.540, de 16.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes do Mato Grosso - Diferencial de Alíquota
- Republicação
Resolução
SEF nº 6.546, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - CFOP - Prorrogação
Resolução
SEF nº 6.548, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal
2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
nº 3.486, de 26.12.02 (DOM de 30.12.02)
ISS - Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - Isenção