BOLETIM 01/2003
1ª Semana de Janeiro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS

ICMS - RJ

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.532, de 12.12.02 (DOE de 13.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo - Alteração

Resolução SEF nº 6.534, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Carne Proveniente de Santa Catarina - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.535, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes do Espírito Santo - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.536, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes do Mato Grosso do Sul - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.537, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes do Paraná - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.538, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes de Minas Gerais - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.539, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes de Goiás - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.540, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Produtos Diversos Provenientes do Mato Grosso - Diferencial de Alíquota

Resolução SEF nº 6.541, de 16.12.02 (DOE de 17.12.02)
ICMS - Leite Proveniente do Rio Grande do Sul - Diferencial de Alíquota

Portaria SET nº 815, de 12.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 16 a 22.12.02

Portaria SET nº 816, de 12.12.02 (DOE de 13.12.02)
ICMS - Combustíveis - Preços

Portaria CBMERJ nº 242, de 09.12.02 (DOE de 12.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.459, de 09.12.02 (DOM de 18.12.02)
Assuntos Diversos - Venda de Pilhas e Baterias

Resolução SMF nº 1.855, de 12.12.02 (DOM de 13.12.02)
Assuntos Diversos - Publicidade Por Meio de Tabuletas - Regularização