BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - MS / RO

DOCUMENTAÇÃO FISCAL INEFICAZ - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.408, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental

Decreto nº 11.409, de 23.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
Assuntos Diversos - Proteção e Preservação do Pantanal

Decreto nº 11.419, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Empresas Fabricantes de Calçados - Concessão de Crédito Outorgado - Alteração

Decreto nº 11.420, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Fundersul - Alteração

Decreto nº 11.423, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Isenção - Cimento

Portaria SAT nº 1.531, de 01.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.532, de 03.10.2003 (DOE de 06.10.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - ISENÇÃO DO ICMS

IMPORTAÇÃO DE TRIGO - DIFERIMENTO DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.969, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - Prodei - Alterações

Decreto nº 1.432, de 29.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Regulamentação

Decreto nº 1.433, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.480, de 03.10.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 109, de 16.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária
Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Outubro/2003

Portaria Sefaz nº 110, de 19.09.2003 (DOE de 02.10.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Agrícolas - Alteração

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução CGRE nº 7, de 16.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes