BOLETIM 28/2003
2ª Semana de Julho

IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - MS

DERIVADOS DO LEITE - CRÉDITO PRESUMIDO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.269, de 24.06.2003 (DOE de 25.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.497, de 24.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM - Julho/2003

Portaria SAT nº 1.498, de 26.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Nota Fiscal de Produtor - Prorrogação do Prazo de Utilização

Portaria SAT nº 1.499, de 26.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.500, de 26.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.501, de 30.06.2003 (DOE de 01.07.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS ESTADUAIS - RECOLHIMENTOS EM ATRASO

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 67, de 27.06.2003 (DOE de 27.06.2003)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE

Portaria Sefaz nº 68, de 27.06.2003 (DOE de 30.06.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Agrícolas - Alteração

ICMS - RO

NOTA FISCAL DE ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.540, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.541, de 12.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - Combustíveis - Alteração Dos Percentuais de Margem de Valor Agregado

Decreto nº 10.544, de 16.06.2003 (DOE de 16.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento