ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a Avestruz, Soja e Suíno.
PORTARIA SAT Nº 1.500,
de 26.06.2003
(DOE de 27.06.2003)
"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal."
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.1986, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução SEF nº 558, de 10 de abril de 1987,
RESOLVE:
1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: Avestruz, Soja e Suíno.
2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 30 de junho de 2003.
Campo Grande, 26 de junho de 2003.
Ruiter Cunha de Oliveira
Superintendente de Administração Tributária
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53110 AVESTRUZ |
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(Portaria SAT nº 1.500/03 substitui nº 1.456/03, a partir de: 30.06.2003). |
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53140 Animais até 06 meses sem garantia de sexo |
un |
250,00 |
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53176 Macho acima de 12 meses |
un |
1.200,00 |
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00500 SOJA E DERIVADOS |
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(Portaria SAT nº 1.500/03 substitui nº 1.493/03, a partir de: 30.06.2003). |
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20477 SOJA EM GRÃO - Op.Interna |
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06212 Soja em grão - a granel |
kg |
0,56 |
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00512 Soja em grão - ensacada |
sc 60 kg |
33,60 |
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17697 SOJA EM GRÃO - Op. Interestadual |
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17625 Soja em grão - a granel |
kg |
0,68 |
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17638 Soja em grão - ensacada |
sc 60 kg |
40,80 |
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01072 GADO SUÍNO |
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(Portaria SAT nº 1.500/03 substitui nº 1.456/03, a partir de: 30.06.2003). |
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SUÍNO ABATIDO |
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22679 Carcaça suína magra |
kg |
2,50 |
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22680 Carcaça suína gorda |
kg |
2,20 |
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SUÍNO PARA ABATE |
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01084 Suíno para abate |
ar |
20,00 |
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22692 Suíno magro para abate |
ar |
20,00 |
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21351 Suíno para abate |
cb |
140,00 |
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52855 Leitão(oa) até 10 kg - abate |
cb |
30,00 |
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52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - abate |
cb |
55,00 |
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SUÍNO PARA RECRIA |
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52976 Leitão(oa) até 10 kg - recria |
cb |
30,00 |
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52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - recria |
cb |
55,00 |