BOLETIM 05/2003
5ª Semana de Janeiro

IPI

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003

ICMS - MS

DIFERIMENTO - OPERAÇÕES COM PESCADO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.606, de 13.01.03 (DOE de 14.01.03)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dívida Ativa Contra a Fazenda Pública

Decreto nº 11.059, de 10.01.03 (DOE de 13.01.03)
ICMS - Convênio - Ratificação

Decreto nº 11.060, de 13.01.03 (DOE de 16.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.456, de 06.01.03 (DOE de 15.01.03)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Inclusão, Exclusão e Alteração de Denominação

Portaria SAT nº 1.457, de 13.01.03 (DOE de 15.01.03)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT / RO

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei Complementar nº 083, de 20.12.02 (DOM de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Lei Complementar nº 086, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Iluminação Pública

Lei Complementar nº 087, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Iluminação Pública

Lei Complementar nº 091, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
ISSQN/Outros Tributos - Alterações na Legislação

Lei nº 4.320, de 19.12.02 (DOM de 19.12.02)
IPTU - Atualização de Valores Genéricos da Área Urbana

Lei nº 4.323, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
ISSQN/Outros Tributos - Parcelamento de Débitos de Natureza Tributária e Não Tributária

Decreto nº 4.034, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Datas Comemorativas de 2003

Decreto nº 4.035, de 26.12.02 (DOM de 27.12.02)
IPTU - Lançamento, Cobrança e Forma de Pagamento - Exercício de 2003