BOLETIM 45/2003
1ª Semana de Novembro

IPI

RESSARCIMENTO DO IPI

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM LEITE - DISPOSIÇÕES GERAIS

TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 27.206, de 07.10.2003 (DOE de 08.10.2003)
ICMS - FDI - Regulamentação

Instrução Normativa SEF nº 22, de 29.09.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Veículos Automotores

ICMS - MA

OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 19.915, de 30.09.2003 (DOE de 14.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 19.916, de 30.09.2003 (DOE de 14.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 18.753 - Revogação

Decreto nº 19.917, de 30.09.2003 (DOE de 14.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Gabin nº 0374, de 30.09.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Tabela de Valores de Referência - Alterações

ICMS - PI

REGISTRO DE INVENTÁRIO - UTILIZAÇÃO