BOLETIM
21/2003
3ª Semana de Maio
IPI
BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO
ICMS - AM
SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CONTROLE DE USUÁRIOS E FORNECEDORES
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.792, de 29.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
LEGISLAÇÃO - AP
Emenda Constitucional nº 0030, de 29.04.2003 (DOE de
30.04.2003)
Assuntos Diversos - Constituição Estadual - Alteração
Lei nº 0746, de 15.04.2003 (DOE de 24.04.2003)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo
ICMS - PA
RECOLHIMENTO ANTECIPADO NA SAÍDA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 6.546, de 30.04.2003 (DOE de 06.05.2003)
Assuntos Diversos - Fatura de Cobrança - Oferecimento de Serviços Facultados
Decreto nº 0121, de 23.04.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Empresas Jornalísticas ou Editoras de Livros e
de Radiodifusão - Benefícios Fiscais - Não Ratificação
Portaria Adepará nº 87, de 01.05.2003 (DOE de
05.05.2003)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Procedimentos
Portaria Adepará nº 88, de 01.05.2003 (DOE de
05.05.2003)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Procedimentos
Portaria Adepará nº 89, de 01.05.2003 (DOE de
05.05.2003)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Vacinação