RECIPIENTES, EMBALAGENS, ENVOLTÓRIOS, CARRETÉIS, SEPARADORES, "RACKS", "CLIP LOCKS" E OUTROS BENS COM FINALIDADE SEMELHANTE - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIAS

Instrução Sefa nº 1.404, de 18.12.01 (DOE de 03.01.02)
Assuntos Diversos - Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução Sefa nº 1.405, de 28.12.01 (DOE de 08.01.02)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Dezembro/01

Instrução Sefa nº 1.406, de 02.01.02 (DOE de 11.01.02)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Janeiro/02

Resolução Saa nº 130, de 28.12.01 (DOE de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - Taxa

Norma de Procedimento Fiscal nº 078, de 18.12.01 (DOE de 03.01.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Fator de Conversão e Atualização Monetária - Fca - Exercício de 2002

Norma de Procedimento Fiscal nº 079, de 20.12.01 (DOE de 03.01.02)
ICMS - Pedido de Inscrição no Cad-icms - Documentos Necessários

Norma de Procedimento Fiscal nº 080, de 03.01.02 (DOE de 08.01.02)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Janeiro/02

Norma de Procedimento Fiscal nº 081, de 20.12.01 (DOE 03.01.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24 a 30.12.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 082, de 28.12.01 (DOE de 03.01.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 31.12.01 a 06.01.02

Lei Complementar nº 37, de 18.12.01 (DOM de 20.12.01)
IPTU Impostos Imobiliários - Exercício de 2002

Decreto nº 1.179, de 18.12.01 (DOM de 20.12.01)
IPTU - Notificação de Lançamento

Decreto nº 1.180, de 18.12.01 (DOM de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Coleta de Lixo - Valores

Decreto nº 1.213, de 20.12.01 (DOM de 20.12.01)
ISS - Valores Para o ISS Fixo

Decreto nº 1.214, de 20.12.01 (DOM de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Taxas Municipais

Decreto nº 06, de 10.01.02 (DOM de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Taxas Municipais - Alteração de Valores