BOLETIM 45/2002
1ª Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - DF
IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA (IPTU) - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
DESTROCA DE BOTIJÃO DE GLP - ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Lei Complementar nº 615, de 09.07.02 (DODF
de 24.10.02)
Taxas - Alteração na Legislação
Lei nº
2.959, de 26.04.02 (DODF de 23.10.02)
Assuntos Diversos - Apreensão de Veículos Automotores
Lei nº
3.068, de 29.08.02 (DODF de 28.10.02)
Assuntos Diversos - Feirão Dos Pequenos Empresários Prestadores de Serviços
Decreto
nº 23.256, de 27.09.02 (DODF de 25.10.02)
ICMS - Atacadista/Distribuidor - Tratamento Tributário
Decreto
nº 23.294, de 21.10.02 (DODF de 22.10.02)
ICMS - Recolhimento - Fornecedoras de Energia Elétrica
Decreto
nº 23.307, de 23.10.02 (DODF de 24.10.02)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvará - Feiras Itinerantes
Portaria
SFP nº 681, de 21.10.02 (DODF de 22.10.02)
ICMS - Substituição Tributária
Portaria
SFP nº 682, de 21.10.02 (DODF de 22.10.02)
ICMS - Imposto Antecipado
Portaria
SFP nº 683, de 21.10.02 (DODF de 22.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes
Instrução de Serviço Conjunta
Detran/DER nº 02, de 21.10.02 (DODF de 22.10.02)
Assuntos Diversos - Diárias de Depósitos Devidos ao
Detran - Débitos
ICMS - GO